Indicação nº 590 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2013
Número
590
Data de Apresentação
12/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE EMBARCAÇÕES ABANDONADAS EM ÁREAS PÚBLICAS E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Indexação
MEIO AMBIENTE, EMBARCAÇÕES ABANDONADAS, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, CONDEMA
Observação