Indicação nº 529 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2013
Número
529
Data de Apresentação
08/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTAÇÃO DE VAGAS DE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, BEM COMO, PARA CARGA E DESCARGA, NAS PRAIAS DA ENSEADA E RIVIERA DE SÃO LOURENÇO.
Indexação
REGULAMENTA EMBARQUE, DESEMBARQUE, CARGA, DESCARGA, PRAIAS ENSEADA, RIVIERA,
Observação