Projeto de Resolução nº 10 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2011
Número
10
Data de Apresentação
18/11/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
942
Ano
2011
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECÍFICA, CRIA DOIS NOVOS ARTIGOS TODOS JUNTOS À RESOLUÇÃO N.º 081/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERA RESOLUÇÃO 10/2011
Observação
proc. cmb 942-2011