Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
116
Data de Apresentação
05/10/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
823
Ano
2011
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O PROGRAMA OUVIR MELHOR - PROJETO COCLEAR, DESTINADO A PROMOVER A MELHORIA DA AUDIÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA ATRAVÉS DO IMPLANTE COCLEAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
SAÚDE, DEFICIÊNCIA AUDITIVA, IMPLANTE COCLEAR, PROGRAMA OUVIR MELHOR
Observação
proc. cmb 823-2011