Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
103
Data de Apresentação
14/09/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
758
Ano
2011
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR "PLANO DE AÇÃO CONTRA VERMINOSES", CONFORME ORIENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE.
Indexação
SAÚDE, PROGRAMA DE PREVENÇÃO, VERMINOSE, EXAME PARASITOLÓGICO
Observação
proc. cmb 758-2011