Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
100
Data de Apresentação
08/09/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
744
Ano
2011
Local de Origem
Data
08/09/2011
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NORMAS PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS INTERNADAS EM HOSPITAIS E MATERNIDADES MUNICIPAIS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
SAÚDE, RECÉM-NASCIDO, PROGRAMA DE PROTEÇÃO, INTERNAÇÃO
Observação
proc. cmb 744-2011