Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
54
Data de Apresentação
07/06/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2010/2013
Indexação
PLANO PLURIANUAL, PPA, PPA 2010-2013
Observação
proc cmb 508/11
Norma Jurídica Relacionada