Indicação nº 349 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
349
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação de Projeto de Lei para criação do disque denúncia e um sistema de recompensas para denúncias como forma de prevenir e coibir o descarte
irregular de resíduos sólidos em áreas públicas, áreas verdes, vias públicas e terrenos visíveis do espaço público.
irregular de resíduos sólidos em áreas públicas, áreas verdes, vias públicas e terrenos visíveis do espaço público.
Indexação
Observação