Indicação nº 78 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
78
Data de Apresentação
19/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FULCRO NA CF 88, ARTIGO 5, INCISO XXXIII E NA LEI FEDERAL N. 12.527-2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO, QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Indexação
Observação
INFORMAÇÕES, CONVÊNIOS, TURISMO