Indicação nº 316 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
316
Data de Apresentação
30/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO PAULO TAVARES PAPA QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECÍFICO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA OS NÚCLEOS QUE SERÃO EXCLUÍDOS DA ÁREA DO PERB (PARQUE ESTADUAL RESTINGA DE BERTIOGA): VILA DA MATA - GUARATUBA, MORRO DO MACUCO - GUARATUBA, (BARREIRA) MORRO DO ITAGUÁ - BORACÉIA, RUA CARVALHO PINTO - BORACÉIA, CHÁCARAS 61 - BORACÉIA - PONTE, ITAGUÁ, SENDO UM TOTAL DE 37 LOTES EM BORACÉIA, 62 NO BAIRRO CHÁCARAS MOGIANO E 133 NO COSTA DO SOL.
Indexação
EMENDA PARLAMENTAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PAPA
Observação