Indicação nº 227 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
227
Data de Apresentação
07/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE PROMOVA ATITUDES URGENTES E ESTABELEÇA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, EM CUMPRIMENTO DA LEI
FEDERAL N° 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000 E DA LEI FEDERAL N. 10.741 DE 01 DE OUTUBRO DE 2003 - ESTATUTO DO IDOSO, NAS UBS DE BERTIOGA.
FEDERAL N° 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000 E DA LEI FEDERAL N. 10.741 DE 01 DE OUTUBRO DE 2003 - ESTATUTO DO IDOSO, NAS UBS DE BERTIOGA.
Indexação
Observação