Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2017
Número
2
Data de Apresentação
27/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR TÉCNICO EDUCATIVO - ATE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
FUNÇÃO GRATIFICADA, AUXILIAR TÉCNICO EDUCATIVO, MAGISTÉRIO, EDUCAÇÃO,
Observação
proc cmb 220/2017
Norma Jurídica Relacionada