Indicação nº 191 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
191
Data de Apresentação
28/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BERTIOGA.
Indexação
Observação