Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
20
Data de Apresentação
30/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 3º, AOS SEUS INCISOS I, II E III E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 842, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE-CONJUV.
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CONJUV
Observação
PROC CMB 305/2016
Norma Jurídica Relacionada