Indicação nº 348 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
348
Data de Apresentação
04/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA, ATRAVÉS DA REPRESENTAÇÃO JUNTO AO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DA BAIXADA SANTISTA, QUE EXIJA ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL COMO CONDICIONANTE À APROVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA ADICIONAL DE ÁGUA DO RIO GUARATUBA PARA O SISTEMA PRODUTOR ALTO TIETÊ.
Indexação
Observação