Projeto de Resolução nº 7 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1996
Número
7
Data de Apresentação
25/11/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO 23/94 CUJA REDAÇÃO VIGENTE FOI DADA PELO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 34/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação