Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1996
Número
45
Data de Apresentação
27/08/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ACESSO AOS BAIRROS E DISTRITOS DEO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FECHAMENTO DE RUAS SEM SAÍDA AOS VEÍCULOS ESTRANHOS AOS SEUS MORADORES E DE COLOCAÇÃO DE GUARITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação