Indicação nº 696 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
696
Data de Apresentação
08/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA QUE AO PREFEITO QUE DETERMINE QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS AO LONGO DA ORLA MARITIMA DE NOSSA CIDADE INFORMANDO A
EXISTÊNCIA DA LEI 205/96, BEM COMO AS PENALIDADES PARA QUEM INFRINJA A MESMA INCLUINDO, AINDA, A
PROIBI~ÇÃO DO TRAFEGO DE VEICULOS NA PRAIA, OS HORARIOS EM QUE SÃO PERMITIDAS AS PRÁTICAS DESPORTIVAS BEM
COMO A PROIBIÇÃO DE SE UTILIZAR EQUIPAMENTOS COMO CHURRASQUEIRAS E BARRACAS DE CAMPING NA FAIXA DE
AREIA.
EXISTÊNCIA DA LEI 205/96, BEM COMO AS PENALIDADES PARA QUEM INFRINJA A MESMA INCLUINDO, AINDA, A
PROIBI~ÇÃO DO TRAFEGO DE VEICULOS NA PRAIA, OS HORARIOS EM QUE SÃO PERMITIDAS AS PRÁTICAS DESPORTIVAS BEM
COMO A PROIBIÇÃO DE SE UTILIZAR EQUIPAMENTOS COMO CHURRASQUEIRAS E BARRACAS DE CAMPING NA FAIXA DE
AREIA.
Indexação
Observação