Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
57
Data de Apresentação
04/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
577
Ano
2009
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 316, DE 26 DE OUTUBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
PROJETO ARQUITETÔNICO, LICENÇA PARA EDIFICAR, RESIDÊNCIAS UNI-HABITACIONAIS
Observação
proc cmb 577/09