Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
35
Data de Apresentação
29/07/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O 'PROGRAMA CARONA' AOS MUNÍCIPES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROGRAMA CARONA, IDOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Observação
PROC. CMB Nº 0443-2008