SAPL - Câmara Municipal de Bertioga

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 11/11/2025 - 18:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Expediente da Mesa: Comunicados Ata em exame ou aprovação
Expediente dos Vereadores: Leitura, discussão e votação dos trabalhos dos Vereadores, na seguinte ordem: 01 ELISÂNGELA PEDROSO 02 GILMAR BARBOSA 03 MAGNO ROBERTO SILVA SOUZA 04 MICHELE RUSSO 05 NIVALDO DE JESUS 06 RENATA BARREIRO 07 SALMIR GOMES DA SILVA 08 TACIANO GOULART 09 ANTONIO CARLOS TICIANELLI 10 ANTONIO SILVA NETO 11 EDUARDO PEREIRA

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Michele Russo Turno:	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – PROMICULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Obs.: Votação do Veto parcial ao autógrafo 041/2025	Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Eduardo Pereira Turno:	DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA REALIZAR E FISCALIZAR O ALINHAMENTO E/OU RETIRADA DOS FIOS/CABOS INOPERANTES DOS POSTES DE TODO O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Votação do Veto parcial ao autógrafo 053/2025	Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025 Processo: - Autor: Marcelo Heleno Vilares - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a Campanha denominada Emplaca Bertioga e dá outras providências	Incluído na Ordem do Dia