Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS - - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE CONGELAMENTO DE NÚCLEOS DE OCUPAÇÕES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE CONGELAMENTO DE NÚCLEOS DE OCUPAÇÕES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: Eduardo Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Pacífico Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE ISENÇÃO DE ZONA AZUL AOS VEÍCULOS EMPLACADOS EM BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CONCEDE ISENÇÃO DE ZONA AZUL AOS VEÍCULOS EMPLACADOS EM BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |