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IND 200/2025 - Indicação
Ementa: Criação de vagas de estágio na área de Tecnologia da Informarão para o setor de Saúde.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Taciano Goulart
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 04/08/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 201/2025 - Indicação
Ementa: Reforço da segurança no bairro Jardim Vista Linda, com aumento de rondas e presença de viatura no terminal rodoviário durante o período noturno.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Toninho Neto
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 202/2025 - Indicação
Ementa: Criação de uma base permanente da Guarda Civil Municipal (GCM) no bairro Boraceia, para atendimento à região norte de Bertioga.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Toninho Neto
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 203/2025 - Indicação
Ementa: Execução de calçadas com acessibilidade na Av. Bruno Covas, no trecho entre a Vila do Bem e a Avenida 1, no bairro City Mar
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Toninho Neto
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 204/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção de passeio público em calçadões das orlas das Praias de Bertioga.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 205/2025 - Indicação
Ementa: Troca de lâmpadas queimadas no parque de iluminação pública do bairro Chácaras, em especial na rua Aprovada 599, no loteamento conhecido como Chácara Vista Linda.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 01/07/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 206/2025 - Indicação
Ementa: Melhoria e reforço da iluminação pública no bairro Chácaras, loteamento City Mar, com atenção especial aos pontos de ônibus
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 02/06/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 207/2025 - Indicação
Ementa: Isenção ou redução da tarifa de transporte coletivo no trecho Boracéia - São Sebastião (retorno).
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Biró
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 04/08/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 208/2025 - Indicação
Ementa: Disponibilização de Professores/Treinadores de Futebol para atendimento infantil nos clubes de Bertioga.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Biró
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 12/05/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 209/2025 - Indicação
Ementa: Iluminação do campo de futebol society, localizado ao lado da EMEIF Boracéia.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Biró
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 01/07/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 210/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de um sistema público de aluguel de bicicletas no município.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Nivaldo Porvinha
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 211/2025 - Indicação
Ementa: Proposta de criação de programa de auxílio-transporte emergencial para pacientes de baixa renda no hospital do município de Bertioga.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Nivaldo Porvinha
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 02/06/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 212/2025 - Indicação
Ementa: Estudo da possibilidade de integrar a Praça Samjarp à Escola Municipal José de Oliveira - Reiteração
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Carlos Ticianelli
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 21/08/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 213/2025 - Indicação
Ementa: Ronda Escolar pela Guarda Municipal no horário da saída dos alunos das escolas NEIM Boraceia I, II e E.M. Boraceia.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Carlos Ticianelli
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 21/08/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 214/2025 - Indicação
Ementa: Implantação do Projeto “Caçamba Comunitária” no município.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Carlos Ticianelli
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 215/2025 - Indicação
Ementa: Fiscalização da empresa terceirizada de manutenção e Limpeza das Escolas Estaduais de Bertioga
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Carlos Ticianelli
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 216/2025 - Indicação
Ementa: Fechamento Parcial das Vias Públicas na Região Central em Dias de Eventos.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Carlos Ticianelli
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 21/08/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 217/2025 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade para criação de um Curso Técnico em Estética de forma gratuita.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Taciano Goulart
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 218/2025 - Indicação
Ementa: Implantação do sistema de validação de créditos em todos os ônibus da empresa City.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Taciano Goulart
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 219/2025 - Indicação
Ementa: Notificação e orientação para as empresas que realizam propagandas irregulares em postes de Bertioga.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Carlos Ticianelli
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 02/06/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 220/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação total da Avenida Bougainville, no bairro Maitinga, e a ampliação da via de semelhante modo à Av. 19 de Maio
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Carlos Ticianelli
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 221/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de Boca de Lobo na Rua Waldemar Costa Filho entre a Avenida Anchieta e a Rua Carlos Menezes Tavares no bairro Indaiá.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Carlos Ticianelli
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 222/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de contentores exclusivos e Identificados para descarte de resíduos de pesca, em frente a Peixaria Municipal de Bertioga.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Carlos Ticianelli
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 01/07/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 223/2025 - Indicação
Ementa: Providências urgentes quanto ao vazamento de esgoto na Rua Luiz Otávio no bairro Jardim Vista Linda
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Toninho Neto
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 04/07/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 224/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de sinalização viária e redutores de velocidade nas ruas recentemente pavimentadas do bairro Jardim Indaiá
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Toninho Neto
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 225/2025 - Indicação
Ementa: Envide esforços para aumento de Patrulhamento Policial no Bairro do Indaiá
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 226/2025 - Indicação
Ementa: Envide esforços junto a concessionária Novo Litoral para manutenção constante da iluminação, nos trevos de acesso aos bairros ao longo da Rodovia Rio-Santos (SP-055), com a substituição imediata de lâmpadas queimadas.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 02/06/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 227/2025 - Indicação
Ementa: Apresente estudo de impacto financeiro à Minuta de Projeto que dispõe sobre a isenção de tributos municipais para as organizações religiosas em consonância ao Art. 150, VI da Constituição Federal.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 21/08/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 228/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza, reforço na segurança e melhoria na iluminação pública, nas ruas Sebastião e Professora Diva Fialho Duarte, no bairro Indaiá.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 01/07/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 229/2025 - Indicação
Ementa: Implementação de atendimento itinerante do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) em Bertioga.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 230/2025 - Indicação
Ementa: Descongelamento da contagem de tempo para concessão de adicionais salariais e licenças-prêmio aos servidores públicos municipais, referente ao
período de suspensão durante o enfrentamento à pandemia de COVID-19.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 231/2025 - Indicação
Ementa: Realização de multirões mensais de especialidades médicas.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 01/07/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 232/2025 - Indicação
Ementa: Análise junto ao Ministério Público para viabilização de serviços essenciais no bairro Chácaras - Ação Civil Pública n° 1001027-43.2018.8.26.007
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 21/08/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 233/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de Serviço de Telemedicina com Atendimento em Neurologia
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 01/07/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 234/2025 - Indicação
Ementa: Melhorias no sistema elétrico e na estrutura da estratégia saúde da família, Guaratuba
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Biró
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 01/07/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 235/2025 - Indicação
Ementa: Volta da antiga linha 4 (Viação Bertioga) via Anchieta até o cantão do Indaiá.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Biró
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 236/2025 - Indicação
Ementa: Instituição da Campanha “Maio Laranja” no Município de Bertioga.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Michele Russo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 237/2025 - Indicação
Ementa: Situação crítica do abastecimento de água e abandono do reservatório em Boracéia
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Michele Russo
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 02/06/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 238/2025 - Indicação
Ementa: Revitalização da quadra "Arena do Jundu", localizada na Avenida Thomé de Souza, esquina com a Rua Dr. Fausto Guimarães Sampaio, no bairro do Indaiá, bem como a regularização do uso do estacionamento.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Michele Russo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 239/2025 - Indicação
Ementa: Providências para fechamento de vala parcialmente aberta na Rua Chácaras, Bertioga.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Michele Russo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 240/2025 - Indicação
Ementa: Fazer uma mudança no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Sede Chácaras Vista Linda, para um Centro Comunitário para cursos e atividades.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Nivaldo Porvinha
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 241/2025 - Indicação
Ementa: Revisão dos horários de cargas e descarga na Avenida 19 de Maio.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Salmir Gomes
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 242/2025 - Indicação
Ementa: Contratação dos remanescentes da Guarda Civil
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Salmir Gomes
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 243/2025 - Indicação
Ementa: Permissão para que templos religiosos possam se instalar nos corredores comerciais.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Biró
Carlos Ticianelli
Eduardo Pereira
Elisângela
Guarujá
Michele Russo
Nivaldo Porvinha
Renata Barreiro
Salmir Gomes
Taciano Goulart
Toninho Neto
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 244/2025 - Indicação
Ementa: Realização de mutirão oftalmológico nas escolas municipais com a doação de óculos para as crianças mais necessitadas.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 21/08/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 245/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção viária nas ruas ainda não asfaltadas do bairro Jardim Albatroz Il.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 21/08/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 246/2025 - Indicação
Ementa: Intensificação da fiscalização sobre as obras de manutenção das redes de esgoto e água realizadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo (SABESP) em nossa cidade.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 247/2025 - Indicação
Ementa: Urbanização de uma área de terreno localizada entre as Ruas Aprovadas 598, 600 e 601, para a criação de uma praça pública no bairro Chácaras Vista Linda.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 248/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de placas de identificação adequadas em todas as ruas da Chácara Vista Linda.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 249/2025 - Indicação
Ementa: Implementação de cursos de primeiros socorros nas escolas da rede municipal, tanto para professores quanto aos alunos.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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1
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