Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 50/2025 - Indicação
Ementa: Definição legal de 30 horas semanais para a jornada de trabalho dos psicólogos da rede pública de Saúde de Bertioga.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 17/03/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 51/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de um programa regular de atendimento e acompanhamento odontológico nas escolas públicas municipais.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 52/2025 - Indicação
Ementa: Pedido de Reunião para Regularização Fundiária, infraestrutura e revisão dos valores de IPTU da Avenida Elaine - Boracéia.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Biró
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 53/2025 - Indicação
Ementa: Bolsa Incentivo ao Esporte/ PROMIFAE.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Michele Russo
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 12/05/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 54/2025 - Indicação
Ementa: Conselho Tutelar
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Michele Russo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 55/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de reparos na Rua Engenheiro Sanches Ferrari, no bairro Vicente de Carvalho II.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Nivaldo Porvinha
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 56/2025 - Indicação
Ementa: Serviço de técnico de enfermagem e visitas periódicas de dentistas nas escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Nivaldo Porvinha
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 57/2025 - Indicação
Ementa: Mudança do local de entrada do BURGER kING
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Renata Barreiro
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 58/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de redutores de velocidade (lombofaixas) no bairro Rio da Praia
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Renata Barreiro
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 27/02/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 59/2025 - Indicação
Ementa: Criação de Mausoléus Municipal
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Salmir Gomes
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 60/2025 - Indicação
Ementa: Certificados de conclusão do curso sejam entregues ao Guardas Civis Municipais de Bertioga
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Salmir Gomes
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 28/03/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 61/2025 - Indicação
Ementa: Comemoração Dia das Mães Atípicas
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Salmir Gomes
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 62/2025 - Indicação
Ementa: Bicicletário
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Salmir Gomes
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 63/2025 - Indicação
Ementa: Implementação da internação compulsória e involuntária para Pessoas em Situação de Rua com Dependência Química no Município de Bertioga; solicitação de celebração de convênio com as casas de recuperação existentes em nosso Município
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Taciano Goulart
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 27/06/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 64/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Diretoria de Trânsito e Transportes que realize fiscalização dos ônibus escolares do Município referente a climatização para os alunos
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carlos Ticianelli
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 25/08/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 65/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Secretaria de Educação a Manutenção no sistema de climatização na NEIM (Núcleo Educacional Infantil Municipal) Chácara Vista Linda, localizada na R. Dr. Lincolin Bolívar Neves, 930 - Chácara Vista Linda, Bertioga - SP.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carlos Ticianelli
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 25/08/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 66/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Diretoria de Trânsito e Transportes e empresa City um local de apoio aos motoristas de ônibus em Boraceia.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carlos Ticianelli
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 67/2025 - Indicação
Ementa: Criação de um Banco Municipal de Alimentos em nosso município. A proposta visa estabelecer um sistema eficiente de arrecadação, aquisição
e distribuição de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, que enfrentam dificuldades para garantir a própria subsistência. REITERA INDICAÇÃO 240/2022, 308/2023 e 139/2024
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 68/2025 - Indicação
Ementa: Aumento do quadro de Agentes de Apoio Escola; Valorização profissional; Apoio psicológico e; Melhoria das condições de trabalho.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 69/2025 - Indicação
Ementa: A eficientização do Parque de Iluminação Pública em Boracéia e Canto do Itaguá.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 28/03/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 70/2025 - Indicação
Ementa: A descentralização dos serviços públicos de manutenção urbana, compreendendo: Varrição de ruas; Roçada de mato; Podas de árvores e recolhimento de podas; Nivelamento de ruas; Limpeza de valas; Manutenção da iluminação pública; Pintura de vias públicas.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 71/2025 - Indicação
Ementa: A realização de estudos e projetos para a adequação do canteiro central da Avenida Anchieta, no trecho compreendido entre a Avenida Lucas da Cruz Carvalho e a Rua Fausto Guimarães Sampaio, com o objetivo de ampliar as vagas de estacionamento no local.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 72/2025 - Indicação
Ementa: Melhorias no bairro Citymar, com roçada de mato, desassoreamento de valas, limpeza de bueiros e investimentos em iluminação pública.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 28/08/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 73/2025 - Indicação
Ementa: Inclusão do Bairro Chácaras no Projeto Ecopontos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 08/04/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 74/2025 - Indicação
Ementa: Podas de árvores nas Ruas do bairro do Indaiá, Rua Aprovada 153 e Rua Gentil Teixeiras dos Santos
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Biró
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 07/05/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 75/2025 - Indicação
Ementa: Melhorias nas Ruas Daniel Ferreira e Manuel Ruas Peres, no bairro Indaiá
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Biró
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 76/2025 - Indicação
Ementa: Instalação, troca, ampliação e manutenção dos pontos de parada de ônibus do Itaguá à Boraceia, extremo norte de Bertioga.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Biró
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 77/2025 - Indicação
Ementa: Espaço para prática e desenvolvimento da Capoeira
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Michele Russo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 78/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção e Reparos nos Posto de bombeiros, no bairro Rio da Praia
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Nivaldo Porvinha
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 79/2025 - Indicação
Ementa: Força Tarefa para limpeza e manutenção das drenagens no bairro Albatroz 2.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Nivaldo Porvinha
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 80/2025 - Indicação
Ementa: Adesão ao programa carreta da mamografia e empreendedorismo
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Renata Barreiro
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 81/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção urgente do bebedouro da Escola Municipal de Educação Infantil (NEIM) Teodoro Quirino, em virtude do fornecimento de água quente, prejudicial à saúde das crianças.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Salmir Gomes
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 25/08/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 82/2025 - Indicação
Ementa: Fechamento de vala na Rua Sete, esquina com a Rua Oswaldo Cruz, no bairro Vicente de Carvalho.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Nivaldo Porvinha
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 01/07/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 83/2025 - Indicação
Ementa: Atualização da ajuda de custo do projeto mais médicos para o Brasil - PMMB
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Salmir Gomes
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 28/03/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 84/2025 - Indicação
Ementa: Medidas preventivas contra o Aedes aegypti em prédios públicos municipais.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Salmir Gomes
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 21/03/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 85/2025 - Indicação
Ementa: Solicitar a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo abertura de turmas do Ensino Médio noturno na Escola Estadual Maria Celeste Pereira Leite.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carlos Ticianelli
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 28/03/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 86/2025 - Indicação
Ementa: Ronda noturna da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal nas escolas municipais e estaduais em especial a Escola Municipal Hilda Strenger Ribeiro, no bairro Vista Linda
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carlos Ticianelli
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 12/05/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 87/2025 - Indicação
Ementa: Troca das lâmpadas da iluminação pública nos bairros de Boraceia e Guaratuba, por lâmpadas do tipo LED
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carlos Ticianelli
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 28/03/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 88/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção viária da Avenida Anchieta
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Taciano Goulart
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 15/04/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 89/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de iluminação pública na entrada do bairro Sítio São João.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Toninho Neto
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 28/03/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 90/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção do sistema de água pluvial na Rua Pastor Djalma da Silva Coimbra, próximo à Rodovia Rio-Santos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Toninho Neto
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 04/04/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 91/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção e nivelamento da Ruas 1 e 2, no Sítio São João.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Toninho Neto
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 28/08/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 92/2025 - Indicação
Ementa: Realização da Semana de Ações para a Menopausa e o Climatério.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 29/04/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 93/2025 - Indicação
Ementa: Programa de diagnóstico precoce e conscientização sobre a endometriose
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 29/04/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 94/2025 - Indicação
Ementa: Desobstrução, nivelamento e iluminação pública nas vielas do bairro Boracéia.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 95/2025 - Indicação
Ementa: Desassoreamento e dragagem dos rios Itapanhaú e rio Vermelho, principalmente nas áreas que cortam o bairro Chácaras.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 96/2025 - Indicação
Ementa: Extensão da linha 06 até a Chácara Mogiana, pela Avenida Deputado Emílio Justo.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 97/2025 - Indicação
Ementa: Renovação de licenças dos ambulantes
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Biró
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 98/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de lixeiras para coleta seletiva em todos os órgãos públicos municipais, bem como lixeiras comuns ao longo da orla da praia e em pontos de ônibus do município de Bertioga.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Michele Russo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 99/2025 - Indicação
Ementa: Zeladoria da Travessa Manoel Gajo
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Michele Russo
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 28/08/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
