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IND 500/2025 - Indicação
Ementa: Serviços de roçada de mato, limpeza e manutenção dos equipamentos de playgrounds na Praça Samjarp Martim José dos Santos.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 501/2025 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação n.° 352/2023, que solicita providências urgentes para controle de velocidade e segurança viária na Rua Ênio Barbato, no Centro de Bertioga.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 502/2025 - Indicação
Ementa: Criação de uma Farmácia Municipal de Manipulação, personalizando tratamento aos idosos e crianças do nosso município.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 503/2025 - Indicação
Ementa: Estudo de impacto financeiro para Projeto de Lei destinado a dar desconto no IPTU às pessoas que adotarem um animal.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
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IND 504/2025 - Indicação
Ementa: Ampliação dos atendimentos do CRAS às mães atípicas
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
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IND 505/2025 - Indicação
Ementa: Reforma e manutenção nas ciclovias da cidade, especialmente na Avenida Anchieta, região central.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 506/2025 - Indicação
Ementa: Inclusão e acompanhamento dos alunos surdos e com deficiência auditiva nas escolas municipais de Bertioga
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
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IND 507/2025 - Indicação
Ementa: Reiteração da Indicação n° 150/2025 - Solicitação de rebaixamento de guias em frente à EMEF Professora Cristina dos Santos
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Nivaldo Porvinha
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 508/2025 - Indicação
Ementa: Serviços de nivelamento de ruas e melhorias na drenagem das vias no bairro Vista linda.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Nivaldo Porvinha
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 509/2025 - Indicação
Ementa: Substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no bairro Sítio São João.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Nivaldo Porvinha
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 510/2025 - Indicação
Ementa: Gratuitidade no transporte público municipal para idosos
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Renata Barreiro
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 511/2025 - Indicação
Ementa: Criação de via de retorno no entroncamento da Avenida 19 de Maio com a Rodovia Rio-Santos na altura do Mercadão Atacadista.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Renata Barreiro
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 512/2025 - Indicação
Ementa: Realização de um Mutirão de Limpeza no município, com retirada de lixo em terrenos baldios e abandonados, roçada, capinação e podas, devido ao aumento das demandas e ocorrências relatadas pela população
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Taciano Goulart
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 513/2025 - Indicação
Ementa: Criação e instituição do Conselho Municipal da Comunidade Negra no município de Bertioga.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Taciano Goulart
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 514/2025 - Indicação
Ementa: Reparo emergencial da via, contenção de vazamento, limpeza e remoção de entulho na Rua Engenheiro José Sanches Ferrari - Jardim Vicente de Carvalho II.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Taciano Goulart
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 515/2025 - Indicação
Ementa: Indico o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Combate ao Desperdício de Água e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Carlos Ticianelli
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 516/2025 - Indicação
Ementa: Realize as gestões necessárias junto à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) do Governo do Estado de São Paulo para a inclusão do município no Programa Meu Pet Container.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 517/2025 - Indicação
Ementa: Ampliação imediata do número de vagas e da capacidade de atendimento às crianças assistidas pelo serviço especializado "Ser do Bem" (antigo NACE)
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 518/2025 - Indicação
Ementa: Realize operação tapa-buraco e manutenção na malha asfáltica da cidade, com atenção especial às seguintes vias: Rua Nicolau Miguel Obeidi, próximo ao n. 615, Bairro Vista Linda; Rua Oscar Magrini, próximo ao n. 255, Bairro Centro; Rua José Toledo Civitanova, próximo ao n 184, Bairro Maitinga (nesta via; solicitamos a manutenção/troca da tampa de bueiro).
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 519/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de implantação de um SER do Bem no bairro Boracéia.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 520/2025 - Indicação
Ementa: Implantação dos exames de endoscopia e colonoscopia no Hospital Municipal de Bertioga.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 521/2025 - Indicação
Ementa: Médico Pediatra para a ESF Guaratuba
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 522/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza e desassoreamento dos principais canais do Centro.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 523/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza e desassoreamento dos principais canais do Bairro Vicente de Carvalho (SAOC)
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 524/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza e desassoreamento dos principais canais do Bairro Albatroz
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 525/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza e desassoreamento dos principais canais do Bairro Maitinga.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 526/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza e desassoreamento dos principais canais do Bairro Rio da Praia
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 527/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza e desassoreamento dos principais canais do Bairro Jardim Raphael
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 528/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza e desassoreamento dos principais canais do Bairro Chácaras
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 529/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza e desassoreamento dos principais canais do Bairro Vista Linda
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 530/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza e desassoreamento dos principais canais do Bairro Indaiá
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 531/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza e desassoreamento dos principais canais do Bairro Indaiá
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 532/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza e desassoreamento dos principais canais do Bairro São Lourenço
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 533/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza e desassoreamento dos principais canais do Bairro Jardim das Canções
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 534/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza e desassoreamento dos principais canais do Bairro Jardim Ana Paula
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 535/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza e desassoreamento dos principais canais do Bairro Caiubura
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
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Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 536/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza e desassoreamento dos principais canais do Sitio São João
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
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Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 537/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza e desassoreamento dos principais canais do Bairro Guaratuba
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
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Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 538/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza e desassoreamento dos principais canais do Bairro Costa do Sol
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 539/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza e desassoreamento dos principais canais do Bairro Centro
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
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Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 540/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza e desassoreamento dos principais canais do Morada da Praia
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
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Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 541/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza e desassoreamento dos principais canais do Bairro Boracéia
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 542/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza e desassoreamento dos principais canais do município.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
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IND 543/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção dos brinquedos localizados na orla da praia.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Nivaldo Porvinha
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
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IND 544/2025 - Indicação
Ementa: Limpeza em frente à UNIBEM.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Nivaldo Porvinha
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
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IND 545/2025 - Indicação
Ementa: Ação imediata e conjunta para solução de contaminação crônica no ponto Rua Rafael Costábile (Praia da Enseada - Bertioga).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Salmir Gomes
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
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Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
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IND 546/2025 - Indicação
Ementa: Vazamento de Esgoto na Via Pública, com Contaminação Direta do Rio Itapanhaú.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Salmir Gomes
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
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IND 547/2025 - Indicação
Ementa: Reparo urgente de buraco na Rua Júlio Prestes, Centro, Bertioga/SP
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Salmir Gomes
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
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IND 548/2025 - Indicação
Ementa: Criação de um cinema ao ar livre no Parque Tupiniquins.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Taciano Goulart
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
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IND 549/2025 - Indicação
Ementa: Criação de um projeto de consciencialização sobre o respeito aos animais nas escolas municipais.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Taciano Goulart
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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