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Resultados

CONT 1/2024 - Contas Municipais Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2.021

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:  TCESP - Tribunal de Contas São Paulo - Órgão Auditor
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 126, de 16 de agosto de 2024

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Intensificação de ações no combate ao mosquito Aedes aegypti transmissor da dengue, zika e chikungunya, com visitas em obras particulares e públicas, bem como a aquisição de drones para ajudar no combate a disseminação dos focos.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Carlos Ticianelli
Eduardo Pereira
Macário
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza, revitalização e que seja colocado todo material necessário para o funcionamento do campinho de futebol no Bairro Vicente de Carvalho II.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Carlos Ticianelli
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Envide esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo para construção da nova Escola Estadual no bairro Jardim Vicente Carvalho IL

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de Escola Estadual que atenda moradores do conjunto habitacional Caminho das Árvores, em área já destinada através da Lei 1520/ 2023.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
envide esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo para manutenção predial, elétrica e hidráulica, bem como manutenção da cobertura nas quadras poliesportivas das escolas estaduais sediadas no município de Bertioga.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realize a implantação de nova iluminação pública na Rua Nicolau Miguel Obeidi, no bairro Vista Linda, para tornar mais eficiente o serviço com lâmpadas.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de redutor de velocidade na Rua Dr. Lincolin Bolívar Neves, altura do número 50G, no bairro Chácaras.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realize implantação de nova iluminação pública na Rua Dr. Lincolin Bolívar Neves a no bairro Chácaras, para tornar mais eficiente o serviço com lampadas.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção na caixa de energia elétrica, bem como troca dos bancos quebrados na orla da praia da enseada, no centro de Bertioga.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgação e fiscalização de Lei que obriga empresas com mais de 100 funcionários a contratar de 2% a 5% de PCDs.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Elisângela
Texto Original

IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampla divulgação de desconto de até 65% das contas de energia para famílias com autista

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Elisângela
Texto Original

IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumento da quantidade de Leite distribuído em Bertioga pelo programa Viva Leite.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Guarujá
Texto Original

IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Utilização de nebulizador costal para a prevenção e combate à dengue

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Guarujá
Texto Original

IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reparo a nível municipal de iluminações públicas nos bairros da cidade.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Guarujá
Texto Original

IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reparo do PV da Sabesp localizado na Rua Irmão Marista Paulo Gaudêncio, no bairro Vista Linda.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Guarujá
Texto Original

IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de rotatória entre a avenida Marginal Bruno Covas com a Rua aprovada 613, no bairro Chácaras

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Guarujá
Texto Original

IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforço da sinalização e instalação de redutores de velocidade no bairro Rio da Praia e centro, especialmente na esquina da Rua Cláudio Cesar de Aguiar Mauriz e Padre João Batista de Carvalho.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Macário
Texto Original

IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Somatória de esforços para elaboração de projeto de lei complementar que altera a base de cálculo da contribuição previdenciária vigente.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Macário
Texto Original

IND 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências junto a ELEKTRO, objetivando melhorias na rede de energia do bairro do Indaiá

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Macário
Texto Original

IND 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Atenção à UBS Vicente de Carvalho II

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Matheus Rodrigues
Texto Original

IND 21/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre arrecadação de recursos provenientes de infrações de trânsito

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Matheus Rodrigues
Texto Original

IND 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Habitação indígena

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Liberação de cobranças do estacionamento rotativo durante horário da feira livre na avenida 19 de maio (lado direito)

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nivelamento da Rua Aprovada 611, no bairro Chácara Vista Linda

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Lombada na Rua Francisca Martins da Cunha

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

IND 26/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ligação de energia nos núcleos informais urbanos de Bertioga, com base no Artigo 506 da Resolução 1.000/2021 da agência nacional de energia elétrica (ANEEL)

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

IND 27/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumento do número de agentes de endemias e fornecimento de materiais”.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Renata Barreiro
Texto Original

IND 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adesão ao programa estadual Muralha Paulista.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Renata Barreiro
Localização Atual:  Gabinete do Autor - GAB
Status:  Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Resposta da Indicação em 29/04/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 29/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ausência da tampa de Poço de Visita (PV) na Rua Doutor Fausto Sampaio com a Rua Osvaldo Oliva, no Indaiá

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Renata Barreiro
Texto Original

IND 30/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção da calçada e pavimento asfáltico na Avenida Tomé de Souza, cruzamento com a Rua Doutor Fausto Sampaio - Indaiá

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Renata Barreiro
Texto Original

IND 31/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de redutores de velocidade (lombofaixa) na Rua Antônio Rodrigues e Rua Maria Helena - Indaiá

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Renata Barreiro
Texto Original

IND 32/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumento de recursos para custeio da AETUB - Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de Bertioga.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 33/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Posto Comunitário de Segurança Pública no bairro da Riviera de São Lourenço, com atendimento 24h.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 34/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção em luminárias queimadas e implantação de nova iluminação pública nas principais ruas do bairro de Boracéia, para tornar mais eficiente o serviço de iluminação com lâmpadas de LED.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 35/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgação dos atendimentos de urgência e emergência na sede do Posto da Unidade de Saúde da Família de Boracéia.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 36/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de nova iluminação pública na Avenida Vicente de Carvalho, no Centro de Bertioga, para tornar mais eficiente o serviço com lâmpadas

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 37/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Redutor de velocidade na Rua Manoel Gajo, centro de Bertioga, na quadra da Delegacia de Polícia.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 38/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo para a implantação de guichê de venda de passagens rodoviária no terminal de transbordo no bairro Albatroz

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Guarujá
Texto Original

IND 39/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Roçada em toda e extensão da avenida Bruno Covas no bairro Chácaras.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Guarujá
Texto Original

IND 40/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de médicos para a Estratégia da Saúde da Família em Boracéia.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Guarujá
Texto Original

IND 41/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Troca de lâmpadas queimadas no bairro de Guaratuba.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Guarujá
Texto Original

IND 42/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma passagem adequada para os moradores do Morro do Macuco no bairro de Guaratuba.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Guarujá
Texto Original

IND 43/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações referentes as condições das calçadas, guias e sarjetas na Rua Prof. José Benevenuto Madureira, no bairro Rio da Praia.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Macário
Texto Original

IND 44/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Medidas para melhorar a fluidez no trânsito da Av. Eng. Durval Gago Lourenço, que é a única via de acesso ao bairro de São Lourenço

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Macário
Texto Original

IND 45/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Atenção do Poder Executivo Municipal frente ao aumento dos problemas relacionados a segurança no bairro do Vista Linda.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Macário
Localização Atual:  Gabinete do Autor - GAB
Status:  Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Última Ação:   Resposta da Indicação em 12/05/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 46/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorrogação da Lei Complementar 190 de 20 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre a Conservação de Construções e Adaptações Executadas Irregularmente no município de Bertioga" - Anistia de Obras - por mais 90 dias.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Carlos Ticianelli
Eduardo Pereira
Elisângela
Guarujá
Macário
Matheus Rodrigues
Ney Lyra
Renata Barreiro
Taciano Goulart
Texto Original

IND 47/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita WiFi Social

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

IND 48/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ligação de energia provisória no núcleo Caculé com base no Artigo 506 da Resolução 1.000/2021 da agência nacional de energia elétrica (Aneel)

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

IND 49/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pintura de prédios públicos com tinta que repele o mosquito da dengue dando prioridade às escolas e creches do município de Bertioga.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Ney Lyra
Texto Original