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CONT 1/2024 - Contas Municipais
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2.021
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
TCESP - Tribunal de Contas São Paulo - Órgão Auditor
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 126, de 16 de agosto de 2024
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Intensificação de ações no combate ao mosquito Aedes aegypti transmissor da dengue, zika e chikungunya, com visitas em obras particulares e públicas, bem como a aquisição de drones para ajudar no combate a disseminação dos focos.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Carlos Ticianelli
Eduardo Pereira
Macário
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Limpeza, revitalização e que seja colocado todo material necessário para o funcionamento do campinho de futebol no Bairro Vicente de Carvalho II.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Envide esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo para construção da nova Escola Estadual no bairro Jardim Vicente Carvalho IL
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Construção de Escola Estadual que atenda moradores do conjunto habitacional Caminho das Árvores, em área já destinada através da Lei 1520/ 2023.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: envide esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo para manutenção predial, elétrica e hidráulica, bem como manutenção da cobertura nas quadras poliesportivas das escolas estaduais sediadas no município de Bertioga.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Realize a implantação de nova iluminação pública na Rua Nicolau Miguel Obeidi, no bairro Vista Linda, para tornar mais eficiente o serviço com lâmpadas.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Implantação de redutor de velocidade na Rua Dr. Lincolin Bolívar Neves, altura do número 50G, no bairro Chácaras.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Realize implantação de nova iluminação pública na Rua Dr. Lincolin Bolívar Neves a no bairro Chácaras, para tornar mais eficiente o serviço com lampadas.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção na caixa de energia elétrica, bem como troca dos bancos quebrados na orla da praia da enseada, no centro de Bertioga.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Divulgação e fiscalização de Lei que obriga empresas com mais de 100 funcionários a contratar de 2% a 5% de PCDs.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Elisângela
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Ampla divulgação de desconto de até 65% das contas de energia para famílias com autista
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Elisângela
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Aumento da quantidade de Leite distribuído em Bertioga pelo programa Viva Leite.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Guarujá
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Utilização de nebulizador costal para a prevenção e combate à dengue
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Guarujá
Texto Original
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Reparo a nível municipal de iluminações públicas nos bairros da cidade.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Guarujá
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Reparo do PV da Sabesp localizado na Rua Irmão Marista Paulo Gaudêncio, no bairro Vista Linda.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Guarujá
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Instalação de rotatória entre a avenida Marginal Bruno Covas com a Rua aprovada 613, no bairro Chácaras
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Guarujá
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Reforço da sinalização e instalação de redutores de velocidade no bairro Rio da Praia e centro, especialmente na esquina da Rua Cláudio Cesar de Aguiar Mauriz e Padre João Batista de Carvalho.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Macário
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Somatória de esforços para elaboração de projeto de lei complementar que altera a base de cálculo da contribuição previdenciária vigente.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Macário
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Providências junto a ELEKTRO, objetivando melhorias na rede de energia do bairro do Indaiá
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Macário
Texto Original
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Atenção à UBS Vicente de Carvalho II
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Informações sobre arrecadação de recursos provenientes de infrações de trânsito
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Habitação indígena
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Liberação de cobranças do estacionamento rotativo durante horário da feira livre na avenida 19 de maio (lado direito)
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Nivelamento da Rua Aprovada 611, no bairro Chácara Vista Linda
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Lombada na Rua Francisca Martins da Cunha
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Ligação de energia nos núcleos informais urbanos de Bertioga, com base no Artigo 506 da Resolução 1.000/2021 da agência nacional de energia elétrica (ANEEL)
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: Aumento do número de agentes de endemias e fornecimento de materiais”.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Renata Barreiro
Texto Original
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: Adesão ao programa estadual Muralha Paulista.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Renata Barreiro
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 29/04/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 29/2024 - Indicação
Ementa: Ausência da tampa de Poço de Visita (PV) na Rua Doutor Fausto Sampaio com a Rua Osvaldo Oliva, no Indaiá
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Renata Barreiro
Texto Original
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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção da calçada e pavimento asfáltico na Avenida Tomé de Souza, cruzamento com a Rua Doutor Fausto Sampaio - Indaiá
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Renata Barreiro
Texto Original
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IND 31/2024 - Indicação
Ementa: Instalação de redutores de velocidade (lombofaixa) na Rua Antônio Rodrigues e Rua Maria Helena - Indaiá
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Renata Barreiro
Texto Original
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IND 32/2024 - Indicação
Ementa: Aumento de recursos para custeio da AETUB - Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de Bertioga.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 33/2024 - Indicação
Ementa: Implantação de Posto Comunitário de Segurança Pública no bairro da Riviera de São Lourenço, com atendimento 24h.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 34/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção em luminárias queimadas e implantação de nova iluminação pública nas principais ruas do bairro de Boracéia, para tornar mais eficiente o serviço de iluminação com lâmpadas de LED.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 35/2024 - Indicação
Ementa: Divulgação dos atendimentos de urgência e emergência na sede do Posto da Unidade de Saúde da Família de Boracéia.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 36/2024 - Indicação
Ementa: Implantação de nova iluminação pública na Avenida Vicente de Carvalho, no Centro de Bertioga, para tornar mais eficiente o serviço com lâmpadas
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 37/2024 - Indicação
Ementa: Redutor de velocidade na Rua Manoel Gajo, centro de Bertioga, na quadra da Delegacia de Polícia.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 38/2024 - Indicação
Ementa: Estudo para a implantação de guichê de venda de passagens rodoviária no terminal de transbordo no bairro Albatroz
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Guarujá
Texto Original
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IND 39/2024 - Indicação
Ementa: Roçada em toda e extensão da avenida Bruno Covas no bairro Chácaras.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Guarujá
Texto Original
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IND 40/2024 - Indicação
Ementa: Contratação de médicos para a Estratégia da Saúde da Família em Boracéia.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Guarujá
Texto Original
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IND 41/2024 - Indicação
Ementa: Troca de lâmpadas queimadas no bairro de Guaratuba.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Guarujá
Texto Original
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IND 42/2024 - Indicação
Ementa: Construção de uma passagem adequada para os moradores do Morro do Macuco no bairro de Guaratuba.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Guarujá
Texto Original
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IND 43/2024 - Indicação
Ementa: Informações referentes as condições das calçadas, guias e sarjetas na Rua Prof. José Benevenuto Madureira, no bairro Rio da Praia.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Macário
Texto Original
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IND 44/2024 - Indicação
Ementa: Medidas para melhorar a fluidez no trânsito da Av. Eng. Durval Gago Lourenço, que é a única via de acesso ao bairro de São Lourenço
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Macário
Texto Original
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IND 45/2024 - Indicação
Ementa: Atenção do Poder Executivo Municipal frente ao aumento dos problemas relacionados a segurança no bairro do Vista Linda.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Macário
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 12/05/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 46/2024 - Indicação
Ementa: Prorrogação da Lei Complementar 190 de 20 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre a Conservação de Construções e Adaptações Executadas Irregularmente no município de Bertioga" - Anistia de Obras - por mais 90 dias.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Carlos Ticianelli
Eduardo Pereira
Elisângela
Guarujá
Macário
Matheus Rodrigues
Ney Lyra
Renata Barreiro
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 47/2024 - Indicação
Ementa: Solicita WiFi Social
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
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IND 48/2024 - Indicação
Ementa: Ligação de energia provisória no núcleo Caculé com base no Artigo 506 da Resolução 1.000/2021 da agência nacional de energia elétrica (Aneel)
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
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IND 49/2024 - Indicação
Ementa: Pintura de prédios públicos com tinta que repele o mosquito da dengue dando prioridade às escolas e creches do município de Bertioga.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
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