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IND 301/2023 - Indicação
Ementa: Inclusão do tema "Violência contra a Mulher" no Currículo Escolar das unidades públicas e particulares de Bertioga
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 302/2023 - Indicação
Ementa: Estudo quanto a viabilidade para implantação de lombada ou redutor de velocidade na Avenida Anchieta, no trecho que compreende o final do muro
do SESC, próximo ao número 5501, em ambos os lados da avenida.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 303/2023 - Indicação
Ementa: Ampliação do tempo de uso dos veículos de táxi no nosso município
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 304/2023 - Indicação
Ementa: Regulamentação de Decreto Executivo para análise e concessão das licenças e permissões para o serviço de transporte individual de passageiros de
aluguel a taxímetro, conforme estabelecido na Lei Municipal n.° 1.100 de 2014
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 305/2023 - Indicação
Ementa: Criação de um programa de auxílio uniforme e acessórios para os servidores de carreira da Guarda Civil Municipal do nosso município
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 306/2023 - Indicação
Ementa: Conserto no Asfalto na esquina das Ruas Dr. Hugo Santos Silva esquina com a Rua Jaçanã
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 307/2023 - Indicação
Ementa: Gestão junto as secretarias Municipal de Segurança; Saúde e; Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, para força Tarefa de atuação
conjunta aos moradores de rua da nossa cidade
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 308/2023 - Indicação
Ementa: Projeto municipal de combate à fome através da implantação do Banco Municipal de Alimentos
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 309/2023 - Indicação
Ementa: Projeto para transferência de renda para a população desempregada mais necessitada da nossa cidade, REITERA PEDIDO DE FRENTE DE TRABALHO, Indicação 238/2018 e 155/2023.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 310/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de Escola Municipal de Qualificação Profissional
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 311/2023 - Indicação
Ementa: Aplicabilidade da Lei 1532/2023 que Instituiu o Passe Livre para idosos a partir dos 60 anos nos transportes coletivos no Município de Bertioga.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 312/2023 - Indicação
Ementa: Aplicabilidade de licenças sociais para o comércio ambulante e dá outras providencias da Lei 1530/2023 que cria o 'Programa Municipal Renda Social',
através da concessão de licenças sociais
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 313/2023 - Indicação
Ementa: Instalação e referenciamento de novos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, para melhor atender a população de Bertioga, principalmente os que moram em Boracéia, Guaratuba, Indaiá e Rio da Praia - Reitera Indicação 282/2023.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 314/2023 - Indicação
Ementa: Ronda da Guarda Municipal na Praia da Enseada e Indaiá
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Elisângela
Texto Original
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IND 315/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção dos brinquedos no parquinho localizado na Praça Rua Comendador Lino Fresh, no bairro de Boracéia.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Guarujá
Texto Original
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IND 316/2023 - Indicação
Ementa: Nivelamento e manutenção das ruas do bairro de Boracéia com material adequado.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Guarujá
Texto Original
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IND 317/2023 - Indicação
Ementa: Retomada da regularização fundiária do núcleo informal Chácaras em Bertioga.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
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IND 318/2023 - Indicação
Ementa: Solicita brevidade na pauta do "Realinhamento do PERB" no CONSEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
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IND 319/2023 - Indicação
Ementa: Iluminação em Ponto de ônibus no Sítio São João, Km 229,5 da SP55 - Rod. Dr. Manoel Hypolito do rego (Rio-Santos).
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
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IND 320/2023 - Indicação
Ementa: Realização do serviço de poda nas árvores do bairro Sítio São João.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 321/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de Iluminação pública no bairro Sítio São João.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 322/2023 - Indicação
Ementa: Reimplantação do atendimento presencial do PROCON, serviço que era oferecido na antiga Vila do bem Centro.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 323/2023 - Indicação
Ementa: Volta dos serviços conveniados que eram prestados no antigo Espaço Cidadão, extinta Vila do Bem Centro, como o SEBRAE e Banco do Povo Paulista.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 324/2023 - Indicação
Ementa: Planejamento para construção de sede própria que venha atender os serviços socioassistenciais para abrigo de crianças e adolescentes, bem como
passagem dos adultos em situação de rua.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 325/2023 - Indicação
Ementa: Criação de base do Conselho Tutelar em Boraceia.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Elisângela
Texto Original
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IND 326/2023 - Indicação
Ementa: Atuação de Assistente Social aos fins de semana no Hospital de Bertioga.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Elisângela
Texto Original
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IND 327/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito que Providencie a Contratação de Segurança ou Guarda Municipal para o Pronto Atendimento (Hospital Municipal de Bertioga).
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Guarujá
Texto Original
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IND 328/2023 - Indicação
Ementa: Viabilização de uma sala de atendimento especializado na NEIM Prof. Zilmar Moura dos Santos, no Rio da Praia
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Macário
Texto Original
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IND 329/2023 - Indicação
Ementa: Melhora da estrutura da NEIM Prof. Zilmar Moura dos Santos, no Rio da Praia.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Macário
Texto Original
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IND 330/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo a Criação de programa de Telemedicina para atender pacientes que precisam se deslocar mais de 50 km para acompanhamento médico, a partir da primeira consulta presencial.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
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IND 331/2023 - Indicação
Ementa: Gestão junto ao Governo do Estado de São Paulo para que Bertioga seja incluída no rol de municípios que são atendidos pelo Programa Mulheres de
Peito.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 332/2023 - Indicação
Ementa: Gestão junto a Secretaria Estadual de Segurança, Comando Estadual da Policia Militar e Civil junto ao Governo do Estado de São Paulo visando o aumento de policiamento pessoal efetivo em nossa cidade, em caráter de urgência requer a ANTECIPAÇÃO DA "OPERAÇÃO VERÃO, bem como a convocação do novo efetivo da Guardas Civil Municipal - GCM para coibir os furtos que estão ocorrendo em nossa cidade.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 333/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de alça de acesso na Rodovia Rio Santos, bairro Chácaras.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Guarujá
Texto Original
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IND 334/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção e zeladoria no Terminal de transbordo no bairro Albatroz 2.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Guarujá
Texto Original
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IND 335/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção em ruas intransitáveis no City Mar
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Guarujá
Texto Original
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IND 336/2023 - Indicação
Ementa: Reitera a solicitação de implantação de plataforma digital de remédios no município de Bertioga.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Macário
Texto Original
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IND 337/2023 - Indicação
Ementa: Contrato de manutenção preventiva, com foco especial em veículos destinados aos serviços de remoção de pacientes.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Macário
Texto Original
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IND 338/2023 - Indicação
Ementa: Zeladoria urbana no extremo norte da cidade.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Macário
Texto Original
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IND 339/2023 - Indicação
Ementa: Indica medidas diante de irregularidades no Hospital Municipal de Bertioga - Auditoria TCE-SP
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
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IND 340/2023 - Indicação
Ementa: Revogação do Processo Administrativo 7353/2008
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
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IND 341/2023 - Indicação
Ementa: Criação de Câmara Temática para discutir o fornecimento de água nos núcleos urbanos marítima no Sítio São João e Chácaras Balneário Mogiano
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
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IND 342/2023 - Indicação
Ementa: Estudo para possível viabilização e implantação de portaria com controle de acesso em loteamento, nos termos da Lei Municipal e Decreto.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Renata Barreiro
Texto Original
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IND 343/2023 - Indicação
Ementa: Capacitação Terceiro Setor.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 344/2023 - Indicação
Ementa: Realização de mutirão para cadastro dos jovens ao Programa do Governo do Estado de São Paulo - Jovem Aprendiz Paulista
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 345/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de ventiladores em todas as escolas Estaduais do Município e posteriormente ar-condicionado
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 346/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Luiz Pereira de Campos, no trecho entre as ruas: Antonio Rodrigues de Almeida
e a Rua Antonio Saldanha, principalmente no cruzamento com a Rua Bartolomeu Fernandes Gonçalves.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 347/2023 - Indicação
Ementa: Criação de Ponto de Plantão de Fiscalização e Emissão da Autorização para entrada e circulação e estacionamento de ônibus e micro-ônibus no município - Lei 117/15.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 348/2023 - Indicação
Ementa: Reforma e adequação no prédio onde fica localizada a Guarda Municipal dentro do Paço Municipal
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 349/2023 - Indicação
Ementa: Realize, em caráter de urgência, uma nova cobertura para a quadra poliesportiva da EMEIF Guaratuba, localizada na Quadra A.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 350/2023 - Indicação
Ementa: Realize manutenção dos pontos de ônibus no bairro de Guaratuba, bem como a melhoria na Iluminação pública.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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