Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 548 matérias.

Resultados

IND 301/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão do tema "Violência contra a Mulher" no Currículo Escolar das unidades públicas e particulares de Bertioga

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Carlos Ticianelli
Texto Original

IND 302/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo quanto a viabilidade para implantação de lombada ou redutor de velocidade na Avenida Anchieta, no trecho que compreende o final do muro do SESC, próximo ao número 5501, em ambos os lados da avenida.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

IND 303/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação do tempo de uso dos veículos de táxi no nosso município

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

IND 304/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamentação de Decreto Executivo para análise e concessão das licenças e permissões para o serviço de transporte individual de passageiros de aluguel a taxímetro, conforme estabelecido na Lei Municipal n.° 1.100 de 2014

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

IND 305/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um programa de auxílio uniforme e acessórios para os servidores de carreira da Guarda Civil Municipal do nosso município

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

IND 306/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Conserto no Asfalto na esquina das Ruas Dr. Hugo Santos Silva esquina com a Rua Jaçanã

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

IND 307/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Gestão junto as secretarias Municipal de Segurança; Saúde e; Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, para força Tarefa de atuação conjunta aos moradores de rua da nossa cidade

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 308/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto municipal de combate à fome através da implantação do Banco Municipal de Alimentos

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 309/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto para transferência de renda para a população desempregada mais necessitada da nossa cidade, REITERA PEDIDO DE FRENTE DE TRABALHO, Indicação 238/2018 e 155/2023.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 310/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Escola Municipal de Qualificação Profissional

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 311/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplicabilidade da Lei 1532/2023 que Instituiu o Passe Livre para idosos a partir dos 60 anos nos transportes coletivos no Município de Bertioga.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 312/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplicabilidade de licenças sociais para o comércio ambulante e dá outras providencias da Lei 1530/2023 que cria o 'Programa Municipal Renda Social', através da concessão de licenças sociais

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 313/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação e referenciamento de novos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, para melhor atender a população de Bertioga, principalmente os que moram em Boracéia, Guaratuba, Indaiá e Rio da Praia - Reitera Indicação 282/2023.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 314/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ronda da Guarda Municipal na Praia da Enseada e Indaiá

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Elisângela
Texto Original

IND 315/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção dos brinquedos no parquinho localizado na Praça Rua Comendador Lino Fresh, no bairro de Boracéia.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Guarujá
Texto Original

IND 316/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nivelamento e manutenção das ruas do bairro de Boracéia com material adequado.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Guarujá
Texto Original

IND 317/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Retomada da regularização fundiária do núcleo informal Chácaras em Bertioga.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

IND 318/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita brevidade na pauta do "Realinhamento do PERB" no CONSEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

IND 319/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Iluminação em Ponto de ônibus no Sítio São João, Km 229,5 da SP55 - Rod. Dr. Manoel Hypolito do rego (Rio-Santos).

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

IND 320/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização do serviço de poda nas árvores do bairro Sítio São João.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Carlos Ticianelli
Texto Original

IND 321/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Iluminação pública no bairro Sítio São João.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Carlos Ticianelli
Texto Original

IND 322/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reimplantação do atendimento presencial do PROCON, serviço que era oferecido na antiga Vila do bem Centro.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 323/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Volta dos serviços conveniados que eram prestados no antigo Espaço Cidadão, extinta Vila do Bem Centro, como o SEBRAE e Banco do Povo Paulista.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 324/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Planejamento para construção de sede própria que venha atender os serviços socioassistenciais para abrigo de crianças e adolescentes, bem como passagem dos adultos em situação de rua.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 325/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de base do Conselho Tutelar em Boraceia.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Elisângela
Texto Original

IND 326/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Atuação de Assistente Social aos fins de semana no Hospital de Bertioga.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Elisângela
Texto Original

IND 327/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito que Providencie a Contratação de Segurança ou Guarda Municipal para o Pronto Atendimento (Hospital Municipal de Bertioga).

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Guarujá
Texto Original

IND 328/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilização de uma sala de atendimento especializado na NEIM Prof. Zilmar Moura dos Santos, no Rio da Praia

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Macário
Texto Original

IND 329/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhora da estrutura da NEIM Prof. Zilmar Moura dos Santos, no Rio da Praia.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Macário
Texto Original

IND 330/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo a Criação de programa de Telemedicina para atender pacientes que precisam se deslocar mais de 50 km para acompanhamento médico, a partir da primeira consulta presencial.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

IND 331/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Gestão junto ao Governo do Estado de São Paulo para que Bertioga seja incluída no rol de municípios que são atendidos pelo Programa Mulheres de Peito.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

IND 332/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Gestão junto a Secretaria Estadual de Segurança, Comando Estadual da Policia Militar e Civil junto ao Governo do Estado de São Paulo visando o aumento de policiamento pessoal efetivo em nossa cidade, em caráter de urgência requer a ANTECIPAÇÃO DA "OPERAÇÃO VERÃO, bem como a convocação do novo efetivo da Guardas Civil Municipal - GCM para coibir os furtos que estão ocorrendo em nossa cidade.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 333/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de alça de acesso na Rodovia Rio Santos, bairro Chácaras.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Guarujá
Texto Original

IND 334/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção e zeladoria no Terminal de transbordo no bairro Albatroz 2.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Guarujá
Texto Original

IND 335/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção em ruas intransitáveis no City Mar

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Guarujá
Texto Original

IND 336/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a solicitação de implantação de plataforma digital de remédios no município de Bertioga.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Macário
Texto Original

IND 337/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contrato de manutenção preventiva, com foco especial em veículos destinados aos serviços de remoção de pacientes.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Macário
Texto Original

IND 338/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Zeladoria urbana no extremo norte da cidade.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Macário
Texto Original

IND 339/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica medidas diante de irregularidades no Hospital Municipal de Bertioga - Auditoria TCE-SP

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Matheus Rodrigues
Texto Original

IND 340/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revogação do Processo Administrativo 7353/2008

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

IND 341/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de Câmara Temática para discutir o fornecimento de água nos núcleos urbanos marítima no Sítio São João e Chácaras Balneário Mogiano

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

IND 342/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo para possível viabilização e implantação de portaria com controle de acesso em loteamento, nos termos da Lei Municipal e Decreto.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Renata Barreiro
Texto Original

IND 343/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Capacitação Terceiro Setor.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

IND 344/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de mutirão para cadastro dos jovens ao Programa do Governo do Estado de São Paulo - Jovem Aprendiz Paulista

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

IND 345/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de ventiladores em todas as escolas Estaduais do Município e posteriormente ar-condicionado

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Carlos Ticianelli
Texto Original

IND 346/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Luiz Pereira de Campos, no trecho entre as ruas: Antonio Rodrigues de Almeida e a Rua Antonio Saldanha, principalmente no cruzamento com a Rua Bartolomeu Fernandes Gonçalves.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Carlos Ticianelli
Texto Original

IND 347/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de Ponto de Plantão de Fiscalização e Emissão da Autorização para entrada e circulação e estacionamento de ônibus e micro-ônibus no município - Lei 117/15.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Carlos Ticianelli
Texto Original

IND 348/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma e adequação no prédio onde fica localizada a Guarda Municipal dentro do Paço Municipal

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Carlos Ticianelli
Texto Original

IND 349/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realize, em caráter de urgência, uma nova cobertura para a quadra poliesportiva da EMEIF Guaratuba, localizada na Quadra A.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 350/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realize manutenção dos pontos de ônibus no bairro de Guaratuba, bem como a melhoria na Iluminação pública.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original