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IND 300/2022 - Indicação
Ementa: Extensão da coleta de lixo e instalação de lixeiras nas ruas 15 e 16 no bairro Chácaras
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Guarujá
Texto Original
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IND 301/2022 - Indicação
Ementa: Manutenção no Complexo Vila do Bem Chácaras
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Guarujá
Texto Original
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IND 302/2022 - Indicação
Ementa: Revisão junto ao fisco do pagamento de taxa para cancelamento de nota fiscal, bem como melhorias no sistema GiSS ONLINE de escrituração para pagamento de guias de ISS.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
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IND 303/2022 - Indicação
Ementa: Pagamento de passagens de transporte público com cartão de débito ou crédito.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
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IND 304/2022 - Indicação
Ementa: Reconstrução do guarda-corpo na ponte Instalada na Rua Oswaldo Cruz, que dá acesso ao Bairro Jardim Vicente de Carvalho
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 305/2022 - Indicação
Ementa: Iluminação entre os trevos da Rodovia Rio Santos
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 306/2022 - Indicação
Ementa: Fornecimento de uniforme e crachá para os funcionários das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 307/2022 - Indicação
Ementa: Que o Executivo faça gestão junto a SABESP solicitando aumento na pressão da Água fornecida a Creche Recanto Infantil, localizada na Rua Maria Júlia Bezerra do Nascimento (Antiga Rua Seis), no Albatroz II
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 308/2022 - Indicação
Ementa: Colocação de Grades de Proteção na Avenida Anchieta (próximo ao supermercado Krill e Burger King).
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 309/2022 - Indicação
Ementa: Solicita alterações na legislação para atender pedidos dos ambulantes.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Elisângela
Texto Original
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IND 310/2022 - Indicação
Ementa: Solicita projeto e Instalação de iluminação pública no trecho urbano da Rodovia Rio-Santos no bairro Chácaras.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Elisângela
Texto Original
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IND 311/2022 - Indicação
Ementa: Parceria com o Governo do Estado para viabilização do programa "meu Container Pet", no bairro de Boracéia em Bertioga.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Renata Barreiro
Texto Original
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IND 312/2022 - Indicação
Ementa: Contratação de Clínico Geral para UBS Mirosam no bairro Chácara
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Guarujá
Texto Original
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IND 313/2022 - Indicação
Ementa: Recuperação da pavimentação asfáltica na Rua 612 (Buda) no bairro Chácara Vista Linda.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Guarujá
Texto Original
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IND 314/2022 - Indicação
Ementa: Alça de acesso para Avenida Bruno Covas, antiga Marginal Norte, localizada entre os bairros Chácaras e Jardim Rafael.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Guarujá
Texto Original
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IND 315/2022 - Indicação
Ementa: Solicita urbanização e iluminação da Viela que dá acesso entre as ruas Manoel Gajo e Maria Benzedeira.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
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IND 316/2022 - Indicação
Ementa: Aumente o quanto antes a oferta de coleta de lixo doméstico nos bairros de Bertioga
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Macário
Texto Original
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IND 317/2022 - Indicação
Ementa: Inscrição do município de Bertioga no programa moradia digna do Ministério de Desenvolvimento Regional.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
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IND 318/2022 - Indicação
Ementa: Força tarefa das Secretarias Municipal de Segurança, de Saúde e; de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, junto aos moradores de rua em nossa cidade.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 319/2022 - Indicação
Ementa: Iluminação Pública e sinalização em trevo da Rodovia Rio-Santos, altura do Km 222/223, bem como a recuperação asfáltica em alças de acesso ao loteamento conhecido como Bougainville IV.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 14/04/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 320/2022 - Indicação
Ementa: Regularização fundiária em todo o núcleo urbano consolidado da Vila Tupi, sem fazer distinção entre os adimplentes e inadimplentes de acordo contratual firmado.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 321/2022 - Indicação
Ementa: O DER comunique ao nosso Município, com 48h de antecedência de qualquer interdição da via, indicando-se os caminhos alternativos a serem
utilizados, conforme o artigo 95 inciso II do CTB (Código Trânsito Brasileiro), e que os trabalhos sejam executados de preferência nos períodos noturnos.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Guarujá
Texto Original
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IND 322/2022 - Indicação
Ementa: Recapeamento asfáltico em toda a extensão na saída do bairro Vicente Carvalho II (SAOC).
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Guarujá
Texto Original
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IND 323/2022 - Indicação
Ementa: Construção de um conjunto habitacional no bairro do Indaiá.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Guarujá
Texto Original
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IND 324/2022 - Indicação
Ementa: Doação de tênis junto com o uniforme escolar para os alunos da rede municipal de ensino
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Elisângela
Texto Original
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IND 325/2022 - Indicação
Ementa: Anistia de obras
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Elisângela
Texto Original
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IND 326/2022 - Indicação
Ementa: Instalação de grades de proteção no playground localizado na Rua Arthur Batista da Silva, São Lourenço.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Macário
Texto Original
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IND 327/2022 - Indicação
Ementa: Retorno de ações e campanhas educativas sobre a importância da conscientização no trânsito
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Macário
Texto Original
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IND 328/2022 - Indicação
Ementa: Disponibilize aos funcionários da defesa civil o curso de arrais amador
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Macário
Texto Original
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IND 329/2022 - Indicação
Ementa: Instalação de lombofaixa na Avenida 19 de Maio, em frente ao Poupatempo
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Renata Barreiro
Texto Original
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IND 330/2022 - Indicação
Ementa: Instalação de ponto de ônibus na Avenida 19 de Maio, em frente ao Poupatempo.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Renata Barreiro
Texto Original
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IND 331/2022 - Indicação
Ementa: Melhorias na infraestrutura da Unidade Escolar EM Hilda Strenger Ribeiro
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 332/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que a Secretaria de Educação ofereça aos diretores e assistentes de direção cursos com e sem certificações, através de convocação, dentro do horário de trabalho
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 333/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que a Prefeitura de Bertioga estude a possibilidade de suspender o uso obrigatório das máscaras nas escolas municipais.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 334/2022 - Indicação
Ementa: Instalação de placas Indicativas e de sinalização de trânsito e sinalização horizontal, nas proximidades das Escolas Municipais, Hospital e nas UBSs
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 335/2022 - Indicação
Ementa: Implantação de uma ciclovia ou Ciclofaixa na Marginal Norte no bairro Chácaras Vista Linda
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Guarujá
Texto Original
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IND 336/2022 - Indicação
Ementa: Implantação de grades de segurança nos veículos de coletores de lixo e coleta Seletiva
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Guarujá
Texto Original
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IND 337/2022 - Indicação
Ementa: Reestudo dos horários do Transporte Público (Ônibus)
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Guarujá
Texto Original
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IND 338/2022 - Indicação
Ementa: Reitera à solicitação de Implantação de plataforma digital de remédios no município de Bertioga
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Macário
Texto Original
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IND 339/2022 - Indicação
Ementa: Indica Projeto de Lei para desconto progressivo na taxa criada pela Lei Complementar 165/202.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
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IND 340/2022 - Indicação
Ementa: Nivelamento e colocação de bica corrida ou pó de pedra na Rua José Carlos Pace, próximo ao número 180, no bairro Jardim Vista Linda
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 341/2022 - Indicação
Ementa: Fiscalização quanto a utilização de guia curta de condução, enforcador e focinheiras para cães de raças como "pit buli", "rottweiller' e "mastim
napolitano"
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 342/2022 - Indicação
Ementa: Acordo de poda de árvores entre o município de Bertioga e Companhia Elektro Distribuidora de Energia Elétrica.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 343/2022 - Indicação
Ementa: Fiscalização nas obras de pavimentação asfáltica do nosso município.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 344/2022 - Indicação
Ementa: Solicitar serviços de infraestrutura urbana, com nivelamento de rua, desassoreamento e limpeza da Rua Hugo Santos Silva, altura do n° 1.400, no Maitinga (antiga Vila Agao II)
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 345/2022 - Indicação
Ementa: Colocação de luminárias e componentes necessários para o funcionamento da iluminação pública na Rua F, na altura do n° 45 no bairro Indaiá
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Carlos Ticianelli
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 29/04/2025. Vide Documento Acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 346/2022 - Indicação
Ementa: Criar ações para fiscalização nos estabelecimentos que realizam atividades sexuais, visando combater a exploração de crianças e adolescentes no Município.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 347/2022 - Indicação
Ementa: Refaça a pavimentação asfáltica das ruas do bairro Rio da Praia
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 348/2022 - Indicação
Ementa: Manutenção viária em ruas do loteamento conhecido como Vila Agaó II/ Maitinga, no centro.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 349/2022 - Indicação
Ementa: Revitalização da Praça da Bíblia.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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