Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 301/2021 - Indicação
Ementa: Solicita curso de Arrais amador no município de Bertioga
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Macário
Texto Original
|
IND 302/2021 - Indicação
Ementa: Criação de disciplina extracurricular sobre os valores históricos, culturais e geográficos de Bertioga
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Renata Barreiro
Texto Original
|
IND 303/2021 - Indicação
Ementa: Ações de combate ao suicídio durante o mês de setembro amarelo
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Renata Barreiro
Texto Original
|
IND 304/2021 - Indicação
Ementa: Ampliação no número de vagas para o 6º, 7º, 8º, 9º ano e Ensino Médio para o EJA (Educação de Jovens e Adultos) e transporte para os alunos matriculados no EJA em Bertioga.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
IND 305/2021 - Indicação
Ementa: Implantação de Playground no bairro Jardim Albatroz II
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
IND 306/2021 - Indicação
Ementa: Colocação de Lombadas na Rua Nicolau Miguel Odeid no Jardim Vista Linda.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
IND 307/2021 - Indicação
Ementa: Asfalto e drenagem na Rua General Os6rio, Jardim Paulista trecho depois da Av. Airton Senna
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 308/2021 - Indicação
Ementa: Material de higiene para uso dos passageiros da Rodoviária Municipal
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 309/2021 - Indicação
Ementa: Incluir nas placas de aviso na orla da praia a importância da maneira correta do descarte de lixo como forma de contribuir para a conscientização dos cidadãos, em relação à limpeza pública e educação ambiental.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 310/2021 - Indicação
Ementa: Reclamação referente as notificações de autuação
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 311/2021 - Indicação
Ementa: Roçada e limpeza de lixo descartado irregularmente no entorno da EM Jardim Vista Linda
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 312/2021 - Indicação
Ementa: Solicitar ação do Conselho Tutelar dentro das escolas municipais como forma de prevenção de violência doméstica cometidos por parte de familiares e/ou terceiros.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 313/2021 - Indicação
Ementa: Troca de lâmpadas queimadas ao longo da Avenida Anchieta
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 314/2021 - Indicação
Ementa: Troca de lâmpadas queimadas em ruas do bairro Jardim Albatroz II para inibir a prática de ilícitos.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 315/2021 - Indicação
Ementa: Obras de Infraestrutura urbana do tipo que abranja: drenagem, pavimentação e executivo de passeios com acessibilidade em todas as ruas
perpendiculares a Av. 19 de Maio, no bairro Jardim Albatroz II
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 316/2021 - Indicação
Ementa: Obras de Infraestrutura urbana do tipo que abranja: drenagem, pavimentação e execução de passeios com acessibilidade no loteamento conhecido como Chácaras Itapanhaú, no bairro Chácaras, abrangendo a Rua 1, Rua A, Rua B e Avenida 1.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 317/2021 - Indicação
Ementa: Criação da Secretaria Municipal do Emprego e Desenvolvimento do Trabalho Econômico - REITERA a Indicação 026/2017 e, a criação da Escola Municipal de Qualificação Profissional - REITERA a Indicação 337/2018.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 318/2021 - Indicação
Ementa: Centro de referência a saúde dos idosos
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Guarujá
Texto Original
|
IND 319/2021 - Indicação
Ementa: Construção de uma Praça na rua no bairro Chácaras
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Guarujá
Texto Original
|
IND 320/2021 - Indicação
Ementa: Cobertura na quadra de futsal no complexo Vila do Bem Chácaras
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Guarujá
Texto Original
|
IND 321/2021 - Indicação
Ementa: Aquisição de brinquedos inclusivos e itinerantes
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Macário
Texto Original
|
IND 322/2021 - Indicação
Ementa: Estudos para colocação de piso emborrachado nos playgrounds localizados nos espaços públicos do nosso município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Macário
Texto Original
|
IND 323/2021 - Indicação
Ementa: Melhorias na UBS Mirosan, no bairro Chácaras
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Macário
Texto Original
|
IND 324/2021 - Indicação
Ementa: Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
|
IND 325/2021 - Indicação
Ementa: Criação de uma campanha municipal de combate a golpes financeiros praticados contra idosos
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Renata Barreiro
Texto Original
|
IND 326/2021 - Indicação
Ementa: Criação da Escola do Mar em Bertioga
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Renata Barreiro
Texto Original
|
IND 327/2021 - Indicação
Ementa: Solicita ao executivo medidas para prevenir, reprimir e atender casos de violência doméstica contra pessoas com deficiência
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Renata Barreiro
Texto Original
|
IND 328/2021 - Indicação
Ementa: Limpeza das valas, bem como roçada dos matos na Rua 6, no bairro Jardim Albatroz II
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
IND 329/2021 - Indicação
Ementa: Implantação de política pública para proteção animal, fomento do turismo e incentivo aos pequenos e grandes empreendedores de Bertioga.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
IND 330/2021 - Indicação
Ementa: Aquisição de equipamentos e melhorias na infraestrutura da escola Municipal Jardim Albatroz
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
IND 331/2021 - Indicação
Ementa: Reforma e adequação do atual centro cirúrgico e obstétrico do Hospital Municipal de Bertioga
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 332/2021 - Indicação
Ementa: Revitalização da Praça Jardim Caiçara, no bairro Indaiá
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 333/2021 - Indicação
Ementa: Obras de pavimentação, drenagem e iluminação na via marginal Rio-Santos/sentido norte, no bairro Jardim Vista Linda até o trevo do bairro Jardim Rafael; ligando a Av. Eduardo Correia da Costa Júnior com a Rua José Carlos Pace e Rua Augusto Ribeiro Pacheco - REITERA INDICAÇÃO
0273/2019
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 334/2021 - Indicação
Ementa: Envide esforços junto a SABESP para a complementação das obras de saneamento com ligação dos efluentes sanitários a rede coletora de esgoto em ruas do Maitinga, loteamento conhecido como Vila Agaó.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 335/2021 - Indicação
Ementa: Contratação de mais médicos clínicos e especialistas para ampliar a agenda de atendimento nas UBS nas especialidades do tipo que abrange a neurologia, cardiologia, ortopedia, odontologia, oftalmologia, pediatria entre tantas outras que hoje se apresentam insuficientes na
rede de atendimento.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 336/2021 - Indicação
Ementa: Compra de cadeiras anfíbias para o Praia Acessível
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Elisângela
Texto Original
|
IND 337/2021 - Indicação
Ementa: Construção de uma UBS no bairro Jardim Rafael
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Elisângela
Texto Original
|
IND 338/2021 - Indicação
Ementa: Curso de balé no NACE
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Elisângela
Texto Original
|
IND 339/2021 - Indicação
Ementa: Envio de profissional da educação nas residências dos alunos matriculados em escolas públicas do Município para orientar as famílias e
estimular os alunos no processo de volta as aulas presencias.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 340/2021 - Indicação
Ementa: Fiscalização nas tabacarias para a proibição de vendas de produtos fumígenos para menores de idade
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 341/2021 - Indicação
Ementa: Solicitação ao Poder Executivo para que proceda esforço junto a Secretaria Estadual de Segurança solicitando a retomada do PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas)
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 342/2021 - Indicação
Ementa: Construção de ciclovia ou demarcação de ciclovia na Av. Anchieta a partir da rua Rafael Costábile até a Av. Vicente de Carvalho no Centro
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 343/2021 - Indicação
Ementa: Abaixo assinado dos moradores da Vista Linda solicitando Praça de Lazer.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
IND 344/2021 - Indicação
Ementa: Revisão da licitação da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de passageiros no município de Bertioga
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
IND 345/2021 - Indicação
Ementa: Manutenção nas guias, sarjetas e calçadas da rua Prof. José Benevenuto Madureira, no Rio da Praia.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Macário
Texto Original
|
IND 346/2021 - Indicação
Ementa: Contratação urgente de profissionais da saúde para UBS Vicente de Carvalho II
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Macário
Texto Original
|
IND 347/2021 - Indicação
Ementa: Estudos de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos entre as vias, Rodovia Manuel Hypolito Rego (Rio Santos), Av. Marginal e a Rua José Carlos Pace.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Macário
Texto Original
|
IND 348/2021 - Indicação
Ementa: Solicita com urgência um plano estratégico para diminuição dos crimes no bairro de São Lourenço.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Macário
Texto Original
|
IND 349/2021 - Indicação
Ementa: Ampliação do serviço de Tomografia para finais de semana e período noturno.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Renata Barreiro
Texto Original
|
IND 350/2021 - Indicação
Ementa: Aquisição de Mamógrafo
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Renata Barreiro
Texto Original
|
