Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 249/2019 - Indicação
Ementa: Barragens de Boracéia.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
|
IND 250/2019 - Indicação
Ementa: Concurso Público Interno.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
|
IND 251/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura, para que fomente e promova o carnaval como instrumento de inclusão social de pessoas com deficiência em Bertioga.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
|
IND 252/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo e Secretaria de Obras e Habitação, providências junto à Caixa Econômica Federal e a Construtora CPF Engenharia e Participações Ltda., para solucionar os problemas estruturais das casas populares do Jardim Rio da Praia.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
Valéria Bento
|
IND 253/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo e Secretaria de Serviços Urbanos, que se tome providências na manutenção da rua Aprova a 127, no núcleo habitacional Ilha 2, bairro Jardim Rio da Praia.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
|
IND 254/2019 - Indicação
Ementa: Implantação de Canal para drenagem no Ilha I, no bairro Jardim Rio da Praia.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
IND 255/2019 - Indicação
Ementa: Nivelamento e colocação de bica corrida das Ruas do Ilha I, no Bairro Jardim Rio da Praia.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
IND 256/2019 - Indicação
Ementa: Implantação de medidas e sistemas de segurança e acessibilidade na Unidade Básica de Saúde do Indaiá.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
IND 257/2019 - Indicação
Ementa: Início da campanha de vacinação contra raiva em animais.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
IND 258/2019 - Indicação
Ementa: Estudos para implantação de vagas de estacionamento na Avenida Anchieta na altura do número 4.944.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
IND 259/2019 - Indicação
Ementa: Implantação de placas de identificação das ruas com CEP para o nosso município.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
IND 260/2019 - Indicação
Ementa: SUBSTITUIÇÃO OU COLOCAÇÃO DAS TAMPAS NOS BUEIROS / BOCAS DE LOBO NO BAIRRO DO INDAIÁ.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
IND 261/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS - BAIRRO INDAIA
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Matheus Rodrigues
Valéria Bento
Texto Original
|
IND 262/2019 - Indicação
Ementa: BANHEIROS PÚBLICOS - PIER
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
|
IND 263/2019 - Indicação
Ementa: EDUCAÇÃO DE VERDADE
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
|
IND 264/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria de Governo, Secretaria de Administração Finanças,Secretaria de Segurança e Cidadania, Secretaria Saúde e Secretaria de Meio Ambiente, providências na fiscalização dos ferros-velhos de Bertioga.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
|
IND 265/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria de Governo, Secretaria de
Administração e Finanças, Secretaria de Segurança e Cidadania e Secretaria de Saúde, providencias na fiscalização das tabacarias de Bertioga.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
|
IND 266/2019 - Indicação
Ementa: Implantação de Ecopontos no Bairro Indaiá.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
IND 267/2019 - Indicação
Ementa: aluminação e Recuperação de Pontos de ônibus.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
|
IND 268/2019 - Indicação
Ementa: Acessibilidade.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
|
IND 269/2019 - Indicação
Ementa: Obras na Rua Manoel Gajo.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
|
IND 270/2019 - Indicação
Ementa: Semana da Saúde do Adolescente.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
|
IND 271/2019 - Indicação
Ementa: ACESSO AO MAR ILUMINADO EM BORACEIA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Biró
Texto Original
|
IND 272/2019 - Indicação
Ementa: INDICO ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga que faga gestão junto a Viação Bertioga para o passe-livre estudantil com a criação da "Linha Municipal Estudante" - Centro/Boraceia, que atenda os alunos da FABE, com o horário de saída previsto para as 22h40.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 273/2019 - Indicação
Ementa: INDICO ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga obras de pavimentação, drenagem e Iluminação na via marginal Rio-Santos/sentido norte, no bairro Jardim Vista Linda ate o trevo do bairro Jardim Rafael.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 274/2019 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO NA QUADRA DE BASQUETE.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
IND 275/2019 - Indicação
Ementa: REFIS DA CRISE 2019.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
IND 276/2019 - Indicação
Ementa: PONTO DE ÔNIBUS NO KM 227 DA RODOVIA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
IND 277/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAR PROGRAMA DE DESBUROCRATIZAÇÃO PARA FOMENTAR GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA COM BASE NA LEI FEDERAL 13.874/19.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
IND 278/2019 - Indicação
Ementa: INDICO ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga complementação das obras de drenagem e pavimentação das Ruas Miguel Seiad Bichir e Hugo Santos Silva até a Rua três, no bairro Maitinga.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 279/2019 - Indicação
Ementa: INDICO ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga obras de drenagem e recuperação asfáltica em toda extensão da Rua João Ramalho.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 280/2019 - Indicação
Ementa: INDICO ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga manutenção urbana no bairro Indaiá, em especial nas vias públicas ao entorno da Praça José Rodrigues Filho esquina com a Rua Daniel Ferreira.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 281/2019 - Indicação
Ementa: INDICO ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga manutenção urbana com utilização de material adequado do tipo bica corrida, nas vias públicas do bairro Boracéia.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 282/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA NO PROGRAMA NOSSA CASA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
IND 283/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DAS 120 CASAS PARA OS ÍNDIOS GUARANIS DA ALDEIA RIBEIRÃO SILVEIRA CONFORME CONVÊNIO N° 9.00.00.00/3.00.00/6.00.00/0297/2016.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
IND 284/2019 - Indicação
Ementa: Implantação de microchip em nossos animais de estimação.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
IND 285/2019 - Indicação
Ementa: EXAMES DE CATETERISMO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
|
IND 286/2019 - Indicação
Ementa: MAIS LUZ PARA BERTIOGA.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
|
IND 287/2019 - Indicação
Ementa: PERIGO NAS ESQUINAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
|
IND 288/2019 - Indicação
Ementa: Manutenção de Quadra de Esporte Escola Municipal Gov. Mário Covas Júnior.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
|
IND 289/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Governo e Secretaria de Segurança e Cidadania, por meio da Diretoria de Trânsito, que se crie pelo menos um ponto de ônibus seguro, em cada bairro, do nosso município.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
|
IND 290/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Segurança e Cidadania, por meio da Diretoria de
Acessibilidade e Inclusão, providências na fiscalização de bares e restaurantes de Bertioga, em conformidade com a Lei Nacional nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
|
IND 291/2019 - Indicação
Ementa: Loteamento Irregular Estoril.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Silvio Magalhães
Texto Original
|
IND 292/2019 - Indicação
Ementa: Gráfico da Estrutura Hierárquica da Readequação Administrativa da Prefeitura do Município de Bertioga.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Silvio Magalhães
Texto Original
|
IND 293/2019 - Indicação
Ementa: Solicita anistia de obras irregulares.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
IND 294/2019 - Indicação
Ementa: Dia do Servidor Público
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
IND 295/2019 - Indicação
Ementa: Incentivo fiscal para a Construção Civil
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
IND 296/2019 - Indicação
Ementa: Prorrogação de Plano de Saúde para aposentados Bertprev
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
|
IND 297/2019 - Indicação
Ementa: Funcionamento dos Conselhos Municipais
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Silvio Magalhães
Texto Original
|
IND 298/2019 - Indicação
Ementa: Reforma da cobertura em estrutura metálica da entrada principal do Pronto Socorro de Bertioga/UPA 24h, bem como da entrada de emergência.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
