Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 51/2013 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE "CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E DESPESAS FUNERAL E DE SEPULCR0 PERPÉTUO AOS EMANCIPADORES"
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Autor:
Alecrim
Texto Original
|
|
IND 52/2013 - Indicação
Ementa: QUADRA POLIESPORTIVA
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Autor:
José Feliciano
Texto Original
|
|
IND 53/2013 - Indicação
Ementa: NIVELAMENTO DE VIAS PÚBLICA E ROÇADAS EM GUARATUBA
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Autor:
José Feliciano
Texto Original
|
|
IND 54/2013 - Indicação
Ementa: CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Autor:
Toninho Rodrigues
Texto Original
|
|
IND 55/2013 - Indicação
Ementa: INDICA PROVIDÊNCIAS DE MELHORIAS NO ATENDIMENTO DE LINHAS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
|
|
IND 56/2013 - Indicação
Ementa: INDICA PROVIDÊNCIAS DE MELHORIAS NA ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ENFERMOS PARA CENTROS DE TRATAMENTO DE SAÚDE SITUADOS FORA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
|
|
IND 57/2013 - Indicação
Ementa: CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO DELEGADA A TODOS OS MILITARES.
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Pacífico Júnior
Valéria Bento
Texto Original
|
|
IND 58/2013 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO / PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO - FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA ANCHIETA DEFRONTE O BAIRRO JARDIM ANA PAULA PROXIMO A RUA "B".
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Pacífico Júnior
Texto Original
|
|
IND 59/2013 - Indicação
Ementa: INDICA PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR MEIOS DE TRANSPORTE QUE CONDUZAM OS TRABALHADORES DA RIVIERA DE SÃO LOURENÇO PELOS MÓDULOS EM QUE PRESTAM SERVIÇO.
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
|
|
IND 60/2013 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE ASSINATURA DE CONVÊNIO
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Ivan da Administradora
Texto Original
|
|
IND 61/2013 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Ivan da Administradora
Texto Original
|
|
IND 62/2013 - Indicação
Ementa: ADAPTAÇÃO DE VEÍCULOS QUE SERVEM AO NACE E TÉRMINO DE INSTALAÇÃO DA ACADEMIA ADAPTADA.
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Alecrim
Texto Original
|
|
IND 63/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA PROFESSOR FRANCISCO TEIXEIRA DONNA NO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO CHAVES.
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Alecrim
Texto Original
|
|
IND 64/2013 - Indicação
Ementa: GUIAS E SARJETAS.
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
José Feliciano
Texto Original
|
|
IND 65/2013 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE MURO PARA A CRECHE DE BORACÉIA
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
José Feliciano
Texto Original
|
|
IND 66/2013 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI ‘ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARCIAL PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS’, QUE SEJAM PROPRIETÁRIO DE UM ÚNICO IMÓVEL NA CIDADE
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Toninho Rodrigues
Texto Original
|
|
IND 67/2013 - Indicação
Ementa: CAMPANHA EDUCATIVA PARA CICLISTAS
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Toninho Rodrigues
Texto Original
|
|
IND 68/2013 - Indicação
Ementa: UBS GUARATUBA
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Toninho Rodrigues
Texto Original
|
|
IND 69/2013 - Indicação
Ementa: DEDETIZAÇÃO UBS VISTA LINDA
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Toninho Rodrigues
Texto Original
|
|
IND 70/2013 - Indicação
Ementa: SERVIÇOS NO BAIRRO CAIUBURA
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Toninho Rodrigues
Texto Original
|
|
IND 71/2013 - Indicação
Ementa: TROCA DE MANILHA - JD. INDAIÁ
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Toninho Rodrigues
Texto Original
|
|
IND 72/2013 - Indicação
Ementa: MUTIRAO NO BAIRRO JD. ALBATROZ II
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Toninho Rodrigues
Texto Original
|
|
IND 73/2013 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO NACE
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Toninho Rodrigues
Texto Original
|
|
IND 74/2013 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO CICLOVIAS/CICLOFAIXAS
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Toninho Rodrigues
Texto Original
|
|
IND 75/2013 - Indicação
Ementa: SINALIZAÇÃO DE SOLO
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Toninho Rodrigues
Texto Original
|
|
IND 76/2013 - Indicação
Ementa: PROVIDÊNCIAS - CONDOMÍNIO CUNHAMBEBE
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Toninho Rodrigues
Texto Original
|
|
IND 77/2013 - Indicação
Ementa: CAÇAMBA - CONDOMÍNIO CUNHAMBEBE
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Toninho Rodrigues
Texto Original
|
|
IND 78/2013 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE BRAÇADEIRA DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES DO BAIRRO CAIUBURA
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Alemão
Texto Original
|
|
IND 79/2013 - Indicação
Ementa: EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS 949
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Alemão
Texto Original
|
|
IND 80/2013 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JD. ANA PAULA I
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Alemão
Texto Original
|
|
IND 81/2013 - Indicação
Ementa: ESTUDOS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Alemão
Texto Original
|
|
IND 82/2013 - Indicação
Ementa: PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE MONUMENTO MARCO DA MAÇONARIA UNIVERSAL NA AVENIDA 19 DE MAIO, A ENTRADA DA CIDADE
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Capellini
Texto Original
|
|
IND 83/2013 - Indicação
Ementa: ATENÇÃO AO BAIRRO JARDIM RIO DA PRAIA
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Pacífico Júnior
Texto Original
|
|
IND 84/2013 - Indicação
Ementa: FISCALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO RIACHO CAIUBURA
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Pacífico Júnior
Texto Original
|
|
IND 85/2013 - Indicação
Ementa: AUSÊNCIA DE NEUROCIRURGIÃ PEDIÁTRICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E A IMEDIATA ADEQUAÇÃO E INSERÇÃO DE UM PROFISSIONAL COM ESSA ESPECIALIDADE MÉDICA.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Pacífico Júnior
Texto Original
|
|
IND 86/2013 - Indicação
Ementa: INDICA PROVIDÊNCIAS DE MELHORIA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E SERVIÇOS VOLTADOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
|
|
IND 87/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA RUA PROFESSOR MARTINS DA CUNHA E ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO JARDIM RIO DA PRAIA
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
|
|
IND 88/2013 - Indicação
Ementa: ROÇADA, DRENAGEM, ATERRO E NIVELAMENTO NO LOTEAMENTO CHÁCARAS ITAPANHAÚ (CITY MAR)
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
|
|
IND 89/2013 - Indicação
Ementa: INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE NOVAS METODOLOGIAS DE ENSINO
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Dra. Beth Consolo
Texto Original
|
|
IND 90/2013 - Indicação
Ementa: BERÇARIO NA CRECHE DE BORACÉIA
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Toninho Rodrigues
Texto Original
|
|
IND 91/2013 - Indicação
Ementa: PORTAL INDAIÁ
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Toninho Rodrigues
Texto Original
|
|
IND 92/2013 - Indicação
Ementa: REPAROS NA EMEIF DO INDAIÁ
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Toninho Rodrigues
Texto Original
|
|
IND 93/2013 - Indicação
Ementa: INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS ESCOLARES
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Toninho Rodrigues
Texto Original
|
|
IND 94/2013 - Indicação
Ementa: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VISTA LINDA
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Toninho Rodrigues
Texto Original
|
|
IND 95/2013 - Indicação
Ementa: PROGRAMA HORTA EDUCATIVA NAS ESCOLAS
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Toninho Rodrigues
Texto Original
|
|
IND 96/2013 - Indicação
Ementa: ESTACIONAMENTO
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
José Feliciano
Texto Original
|
|
IND 97/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REPAROS NAS RUAS FRANCISCO CHAVES E ENGENHEIRO JOSÉ SANCHES FERRARI
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Alecrim
Texto Original
|
|
IND 98/2013 - Indicação
Ementa: NIVELAMENTO DA RUA TIBIRIÇA E DESASSOREAMENTO DAS VALAS
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Alemão
Texto Original
|
|
IND 99/2013 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO NO BAIRRO JARDIM ANA PAULA
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Alemão
Texto Original
|
|
IND 100/2013 - Indicação
Ementa: TRANSFERIR POR CONTA DAS OBRAS DE REFORMA NO CENTRO DE SAÚDE III, O ATENDIMENTO DE OFTALMOLOGIA PARA UM LOCAL ADEQUADO PARA ACOLHER OS PACIENTES.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Capellini
Texto Original
|