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REQ 126/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER COPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO 1310/09 RELACIONADO COM A EMPRESA PELTIER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
Apresentação: 26 de Junho de 2012
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REQ 127/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇOES COMPLETAS SOBRE O PROJETO E A IMPLANTAÇÃO DO NEIM DA JARDIM VISTA ALEGRE.
Apresentação: 26 de Junho de 2012
Autor:
Caio Matheus
Texto Original
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REQ 128/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA PARLAMENTAR
DO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI
Apresentação: 7 de Agosto de 2012
Autor:
Marcelo Vilares
Texto Original
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REQ 129/2012 - Requerimento
Ementa: PROJETO DE LEI QUE CRIA A COMPANHIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO
Apresentação: 14 de Agosto de 2012
Autor:
Todos os vereadores da 5ª Legislatura - PARLAMENTAR
Alemão
Caio Matheus
Dr. Jurandyr
Marcelo Vilares
Ney Lyra
Pastor Clayton
Renatinho
Taciano Goulart
Toninho Rodrigues
Texto Original
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REQ 130/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇOES COMPLETAS SOBRE O PROJETO E IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - JARDIM RIO DA PRAIA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2012
Autor:
Caio Matheus
Texto Original
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REQ 131/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LOTEAMENTO JARDIM ALBATROZ II.
Apresentação: 21 de Agosto de 2012
Autor:
Caio Matheus
Texto Original
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REQ 132/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMACOES SOBRE VERBA PARA CRIAÇAO DE LEITOS DE UTI.
Apresentação: 21 de Agosto de 2012
Autor:
Marcelo Vilares
Texto Original
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REQ 133/2012 - Requerimento
Ementa: POSTO DO INSS
Apresentação: 21 de Agosto de 2012
Autor:
Marcelo Vilares
Caio Matheus
Texto Original
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REQ 134/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇOES SOBRE A OBRA DE DUPLICACAO DA AVENIDA
ANCHIETA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2012
Autor:
Pastor Clayton
Texto Original
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REQ 135/2012 - Requerimento
Ementa: AREA INSTITUCIONAL
Apresentação: 28 de Agosto de 2012
Autor:
Marcelo Vilares
Texto Original
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REQ 136/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER PRESTACAO DE CONTAS E INFORMAÇÕES NA GESTAO PUBLICA DO
MUNICIPIO DE BERTIOGA FRENTE AS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, ENTRE ESTAS DESVIOS DE DINHEIRO PUBLICO
E SUPERFATURAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2012
Autor:
Pastor Clayton
Texto Original
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REQ 137/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER RELAÇAO DE REGISTROS DE AMBULANTES
CANCELADOS
Apresentação: 28 de Agosto de 2012
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
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REQ 138/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER PRESTACAO DE CONTAS E INFORMACOES NA GESTAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE BERTIOGA FRENTE AS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, ENTRE ESTAS DESVIOS DE DINHEIRO PUBLICO
E SUPERFATURAMENTO DE OBRAS E SERVICOS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2012
Autor:
Pastor Clayton
Texto Original
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REQ 139/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER PRESTACAO DE CONTAS E INFORMACOES NA GESTAO PUBLICA DO
MUNICIPIO DE BERTIOGA FRENTE AS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, ENTRE ESTAS DESVIOS DE DINHEIRO PUBLICO
E SUPERFATURAMENTO DE OBRAS E SERVICOS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2012
Autor:
Pastor Clayton
Texto Original
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REQ 140/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER PRESTAÇAO DE CONTAS E INFORMAÇOES NA GESTAO PTDO
MUNICIPIO DE BERTIOGA FRENTE AS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, ENTRE ESTAS DESVIOS DE DINHEIRO PUBLICO
E SUPERFATURAMENTO DE OBRAS E SERVICOS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2012
Autor:
Pastor Clayton
Texto Original
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REQ 141/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER PRESTACAO DE CONTAS E INFORMAÇÕES NA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BERTIOGA ANTE O NAO CUMPRIMENTO DA LEI -MUNICIPAL
990/2011 EM BENEFICIO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2012
Autor:
Pastor Clayton
Texto Original
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REQ 142/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER IMEDIATA ADEQUACAO E INSTALACAO DE PROTECAO LATERAL DE
CONCRETO DA PONTE DO RIO ITAPANHAU - MATERIA CONEXA AO REQUERIMENTO
29/2011.
Apresentação: 4 de Setembro de 2012
Autor:
Alemão
Texto Original
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REQ 143/2012 - Requerimento
Ementa: KIT DE UNIFORME ESCOLAR.
Apresentação: 4 de Setembro de 2012
Autor:
Renatinho
Texto Original
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REQ 144/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE AUTORIZARAM A CONTRATAÇÃO PARA COMPRA OU CONFECÇÃO DO LIVRO CONTO, CANTO E ENCOTRO COM A MINHA HISTÓRIA... BERTIOGA A CAÇULA DA BAIXADA SANTISTA BEM COMO ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AO PATENTE DESVIO DA FINALIDADE E MORALIDADE PÚYBLICA DO PREFEITO MAURO ORLANDINI
Apresentação: 4 de Setembro de 2012
Autor:
Pastor Clayton
Texto Original
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REQ 145/2012 - Requerimento
Ementa: UNIVERSALIZACAO DOS SERVICOS DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO
CONFORME A LEI FEDERAL N° 11.445 DE 5/02/2007
Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Autor:
Dr. Jurandyr
Pastor Clayton
Texto Original
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REQ 146/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER IMEDIATAS PROVIDENCIAS QUANTO AO PAGAMENTO DAS
PROMOCOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS CONFORME
DOCUMENTO FUNDAMENTADO PELO SERVIDORES PETER GADES E ITAMAR RIBEIRO DOS SANTOS ANTE O DESCUMPRIMENTO DE LEI POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL - INTERSTICIO 2006/2009 E 2009/2012
Apresentação: 18 de Setembro de 2012
Autor:
Pastor Clayton
Texto Original
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REQ 147/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMACOES SOBRE PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 14.857/97
Apresentação: 18 de Setembro de 2012
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
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REQ 148/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER IMEDIATAS PROVIDENCIAS QUANTO AS MEDIDAS DE
CONTENCAO E ERRADICACAO DE SURTO DE MALARIA NO MUNICIPIO DE BERTIOGA POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E SUA SECRETARIA DE SAUDE E DE ASSUNTOS EPIDEMIOLOGICOS
Apresentação: 18 de Setembro de 2012
Autor:
Pastor Clayton
Texto Original
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REQ 149/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER PRESTACAO DE INFORMACOES OFICIAIS SOBRE A SOLUCAO PROMETIDA
NAS OBRAS DA PONTE DO RIO ITAPANHAU SEGUNDO MATERIA JORNALISTICA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2012
Autor:
Alemão
Texto Original
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REQ 150/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER IMEDIATAS PROVIDENCIAS DE PREVENCAO E SAUDE NA EMEIF CHACARA VISTA LINDA (FAZENDINHA) E NEIM CHACARA VISTA LINDA DECORRENTE DE
OBRAS DE REFORMAS IRREGULARES GERANDO RISCO DE EPIDEMIA DE DOENCAS HIDRICAS
E HEPATITE POR CONTAMINACAO DA AGUA UTILIZADA NO LOCAL.
Apresentação: 2 de Outubro de 2012
Autor:
Pastor Clayton
Texto Original
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REQ 151/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES E IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO REBAIXAMENTO E ALINHAMENTO DAS RUAS JOSE RODEIGUES E DA SUADADE AO PATENTE DESNÍVEL CAUSADO NA REALIZAÇÃOD AS OBRAS. VIOLAÇÃO Á ACESSIBILIDADE, AOS DIREITOS DOS IDOSOS, DAS CRIANÇAS E DOS DEFICIENTES FÍSICOS
Apresentação: 2 de Outubro de 2012
Autor:
Pastor Clayton
Texto Original
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REQ 152/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMACOES QUANTO A EXISTENCIA DE LISTA DE ESPERA DE
ATENDIMENTO CLÍNICO DE PACIENTES BEM COMO QUANTO AO LABOR DOS FUNCIONARIOS
CONTRATADOS, TERCEIRIZADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS DA SAUDE DAS AREAS DE
. REABILITACAO CONTIDOS NO NACE, NUCLEO DE APOIO A CRIANÇA ESPECIAL
Apresentação: 2 de Outubro de 2012
Autor:
Pastor Clayton
Texto Original
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REQ 153/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS GASTOS COM PUBLICIDADE DO
ATUAL PODER EXECUTIVO
Apresentação: 9 de Outubro de 2012
Autor:
Caio Matheus
Texto Original
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REQ 154/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 7999/99 (CABEÇA), E OS 3262/06, 3289/11, 3291/11, 3293/11, 3295/11 E 3296/11 QUE TRTAM DAS CANCELAS DO BAIRRO DE GUARATUBA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Autor:
Marcelo Vilares
Texto Original
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REQ 155/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DE PROCESSOS LIGADOS A IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO BOLETIM OFICIAL DO MUNICIPIO NA GESTÃO 2005/08 E 2009/12
Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Autor:
Caio Matheus
Texto Original
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REQ 156/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER INFOMAÇÃO DE QUANTOS VEÍCULOS ESTÃO LACRADOS NO MUNICÍPIO E QUAL A RECEITA ORIGINADA NOS EXERCÍCIOS 2009, 2010, , 2011 E 2012 DE IPVA NO TOCANTE AO PERCENTUAL DO MUNICÍPIO
Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Autor:
Marcelo Vilares
Texto Original
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REQ 157/2012 - Requerimento
Ementa: TRANSPORTE ESCOLAR
Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Autor:
Pastor Clayton
Texto Original
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REQ 158/2012 - Requerimento
Ementa: OBRAS NO CENTRO
Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Autor:
Pastor Clayton
Texto Original
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REQ 159/2012 - Requerimento
Ementa: MULTAS DE TRANSITO ABUSIVAS NO PERIODO ELEITORAL
REQUER RELATORIO DE INFRAÇOES DE TRANSITO POR AGENTE
Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Autor:
Dr. Jurandyr
Texto Original
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REQ 160/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÃO SOBRE EQUIPAMENTO DE AFERIÇÃO
Apresentação: 20 de Novembro de 2012
Autor:
Alemão
Texto Original
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