Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 54/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DE SERVICOS DISPONIVEIS A PORTADORES DO VIRUS HIV QUE RESIDEM EM BERTIOGA.
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:
Caio Matheus
Texto Original
|
REQ 55/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMACOES A RESPEITO DAS CONDIÇOES DE TRABALHO DOS FUNCIONARIOS DA VIAÇAO BERTIOGA.
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:
Caio Matheus
Texto Original
|
REQ 56/2011 - Requerimento
Ementa: MATERIAL E METODOLOGIA DE INSTALAÇAO DOS PONTOS DE ONIBUS (ABRIGOS) DENTRO DO MUNICIPIO DE BERTIOGA.
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:
Alemão
Texto Original
|
REQ 57/2011 - Requerimento
Ementa: VEICULOS DOADOS PELO MINISTERIO DA SAUDE PARA O
PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE EM BERTIOGA.
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:
Marcelo Vilares
Texto Original
|
REQ 58/2011 - Requerimento
Ementa: PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA EM BERTIOGA.
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:
Marcelo Vilares
Texto Original
|
REQ 59/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:
Ney Lyra
Alemão
Taciano Goulart
Texto Original
|
REQ 60/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMACOES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA ZOONOSES EM RELAÇÃO A CONTRATACÃO EMERGENCIAL DE VETERINÁRIOS
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
REQ 61/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DA CDHU EM
VICENTE DE CARVALHO II.
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
REQ 62/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE VERSA SOBRE A REURBANIZAÇÃO DA ORLA E DO CNAL DE BERTIOGA
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
REQ 63/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMACOES SOBRE O PARQUE DE
ILUMINACAO PUBLICA DE BERTIOGA
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
REQ 64/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMACOES ACERCA DA INSTALACAO DE POSTE
PADRAO NA RUA 10 NO BAIRRO CHACARAS VISTA LINDA.
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
REQ 65/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEIA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS INFORMACOES
ACERCA DA ENTREGA DAS CASAS POPULARES NO PROGRAMA DE SUBSIDIO
HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - PSH.
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
REQ 66/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMACOES DE
REPASSES DE RECURSOS FEDERAIS PARA APERFEICOAMENTO DA POLITICA
DE SAUDE LOCAL NO DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE SAUDE EM
DST/AIDS.
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
REQ 67/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇOES A RESPEITO DE VERBAS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:
Caio Matheus
Texto Original
|
REQ 68/2011 - Requerimento
Ementa: COPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ESCLARECIMENTOS
ATINENTE A VERBA DESTINADA A CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE CABELEREIROS.
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:
Caio Matheus
Texto Original
|
REQ 69/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA SE NOSSA CIDADE É BENEFICIADA POR ALGUMA VERBA ITERMEDIADA PELO CENTRO DE REFERENCIA DE TRATAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS
DE PREVENCAO DO VIRUS HIV.
Apresentação: 17 de Maio de 2011
Autor:
Caio Matheus
Texto Original
|
REQ 70/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMACOES ACERCA DO LOTEAMENTO DO JARDIM ALBATROZ I E DO JARDIM ALBATROZ II.
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autor:
Caio Matheus
Texto Original
|
REQ 71/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇOES SOBRE INSCRICOES PARA
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM BERTIOGA
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
REQ 72/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMACOES QUANTO AO
FUNCIONAMENTO DO BANCO DE SANGUE DE BERTIOGA.
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
REQ 73/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO, REITERADAMENTE, INFORMACOES
ACERCA DA MELHORIA NO TRANSPORTE DE PACIENTES DE TRATAMENTO DE
HEMODIALISE.
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
REQ 74/2011 - Requerimento
Ementa: ACESSA SAO PAULO - BORACEIA
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 75/2011 - Requerimento
Ementa: COLOCACAO DE BOCAS DE LOBO.
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 76/2011 - Requerimento
Ementa: DST-AIDS
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 77/2011 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DO MENOR PATRULHEIRO
Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 78/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GETÃO DA FUABC INSTITUIDA PELA PORTARIA N° 119 DE 9 DE ABRIL DE 2010 E ALTERADA PELA PORTARIA 143 DE 31 DE MARÇO DE 2011
Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
REQ 79/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER COPIA INTEGRAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A FUABC INCLUINDO ADENDOS E ANEXOS INCLUSOS
Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
REQ 80/2011 - Requerimento
Ementa: EXAMES LABORATORIAIS
Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 81/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕESACERCA DO ABANDONADO E INACABADO TERMINAL TURISTICO DO JARDIM RAFAEL
Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:
Caio Matheus
Texto Original
|
REQ 82/2011 - Requerimento
Ementa: DESPESAS E RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:
Caio Matheus
Texto Original
|
REQ 83/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS EXISTENTES E DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAL
Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:
Caio Matheus
Texto Original
|
REQ 84/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO PARA
REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM VELEIROS
Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
REQ 85/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA TERESA
Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
REQ 86/2011 - Requerimento
Ementa: OBRAS UBS MAITINGA
Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autor:
Marcelo Vilares
Texto Original
|
REQ 87/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA 19 DE MAIO
Apresentação: 14 de Junho de 2011
Autor:
Taciano Goulart
Alemão
Caio Matheus
Marcelo Vilares
Ney Lyra
Pastor Clayton
Renatinho
Toninho Rodrigues
Vando
Texto Original
|
REQ 88/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO MAPA DE TODOS OS SETORES DO BAIRRO CHÁCARA VISTA LINDA E A RELAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DA RUA 10 REFERENTE A TODOS OS SETORES
Apresentação: 14 de Junho de 2011
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
REQ 89/2011 - Requerimento
Ementa: PROCESSO 11730/10
Apresentação: 14 de Junho de 2011
Autor:
Marcelo Vilares
Texto Original
|
REQ 90/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO A RESPEITO DA INTALAÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA NOS TREVOS DE ENTRADA DOS BAIRROS QUE MARGEIAM A RODOVIA MANOEL HYPOLITO REGO
Apresentação: 14 de Junho de 2011
Autor:
Caio Matheus
Texto Original
|
REQ 91/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS FEIRÕES DE AUTOMÓVEIS REALIZADOS COM FREQUENCIA EM NOSSA CIDADE
Apresentação: 21 de Junho de 2011
Autor:
Caio Matheus
Texto Original
|
REQ 92/2011 - Requerimento
Ementa: COPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS RELACIONADOS À PINTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Apresentação: 28 de Junho de 2011
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 93/2011 - Requerimento
Ementa: SANEAMENTO PARA TODOS
Apresentação: 28 de Junho de 2011
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 94/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO VISANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE
Apresentação: 28 de Junho de 2011
Autor:
Pastor Clayton
Texto Original
|
REQ 95/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER ASSEGURAR O DIREITO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS DE PORTADORES DE NECESSIDADES
Apresentação: 28 de Junho de 2011
Autor:
Pastor Clayton
Texto Original
|
REQ 96/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR AOS DOMINGOS E FERIADOS A PASSAGEM REDUZIDA NOS TRANSPORTES COLETIVOS ESTABELECENDO 50% DO VALOR COBRADO DURANTE A SEMANA
Apresentação: 28 de Junho de 2011
Autor:
Pastor Clayton
Texto Original
|
REQ 97/2011 - Requerimento
Ementa: CONTRATAÇÃO DO MENOR PATRULHEIRO
Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 98/2011 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DE INTEIRO TEOR PROCESSO 1038/08
Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 99/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO POSTO DO ACESSA SÃO PAULO EM BORACEIA
Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
REQ 100/2011 - Requerimento
Ementa: RESCISÃO AMIGÁVEL
Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 101/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONVENIO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ACESSO SEM FIO GRATUITO A INTERNET
Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
REQ 102/2011 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ÁREAS PÚBLICAS DISPONÍVEIS E SEM USO EM BERTIOGA, CITANDO LOCALIZAÇÃO, PLANTAS E METRAGENS DE CADA LOCAL
Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Autor:
Caio Matheus
Texto Original
|
REQ 103/2011 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RUA MANOEL GAJO
Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Autor:
Pastor Clayton
Texto Original
|
