Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 9/2009 - Requerimento
Ementa: PEDE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROJETO PARA O CENTRO COMUNITÁRIO ESPEDITO RODRIGUES DE LIMA, NO BAIRRO INDAIÁ, BEM COMO O CONSERTO DE SEUS PORTÕES, PORTAS E JANELAS, MANTENDO O LOCAL ISOLADO DE VÂNDALOS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2009
Autor:
Caio Matheus
Texto Original
|
REQ 10/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇAO DE INFORMACOES SOBRE O CENTRO DE
EQUOTERAPIA DE BERTIOQA
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2009
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
REQ 11/2009 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇOES SOBRE VERBA DA UNIAO DESTINADA A INCLUSAO DIGITAL NO MUNICIPIO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2009
Autor:
Pastor Clayton
Texto Original
|
REQ 12/2009 - Requerimento
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS APAE
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 13/2009 - Requerimento
Ementa: LISTA DE FUNCIONARIOS AFASTADOS
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 14/2009 - Requerimento
Ementa: LOCAÇÃO DO FÓRUM.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 15/2009 - Requerimento
Ementa: INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5079/05.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 16/2009 - Requerimento
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS
Apresentação: 3 de Março de 2009
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 17/2009 - Requerimento
Ementa: FUMAT - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
Apresentação: 3 de Março de 2009
Autor:
Dr. Jurandyr
Texto Original
|
REQ 18/2009 - Requerimento
Ementa:
SOLICITA A FORMAÇÃO DE DE UMA COMISSÃO DE ASSUNTOS ESPECIAIS PARA ANALISAR PROBLEMAS POR PARTE DA VIAÇÃO BERTIOGA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO QUE DIZ RESPEITO AO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL
Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:
Caio Matheus
Alemão
Texto Original
|
REQ 19/2009 - Requerimento
Ementa: PLACAS DE PUBLICIDADE
Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 20/2009 - Requerimento
Ementa: PLANO DE ATUAÇÃO DO CAT
Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 21/2009 - Requerimento
Ementa: CARTILHAS DA SECRETARIA DE SAUDE
Apresentação: 17 de Março de 2009
Autor:
Pastor Clayton
Texto Original
|
REQ 22/2009 - Requerimento
Ementa: CANCELAMENTO REFIS
Apresentação: 17 de Março de 2009
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 23/2009 - Requerimento
Ementa: CHÁCARA RECANTO ALEGRE
Apresentação: 17 de Março de 2009
Autor:
Dr. Jurandyr
Texto Original
|
REQ 24/2009 - Requerimento
Ementa: SAMU SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA
Apresentação: 17 de Março de 2009
Autor:
Dr. Jurandyr
Texto Original
|
REQ 25/2009 - Requerimento
Ementa: TRANSPORTE ESCOLAR
Apresentação: 17 de Março de 2009
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 26/2009 - Requerimento
Ementa: QUAL SOLUÇÃO PARA ESGOTO NAS EDIFICAÇÕES COLETIVAS?
Apresentação: 7 de Abril de 2009
Autor:
Dr. Jurandyr
Texto Original
|
REQ 27/2009 - Requerimento
Ementa: CASAS POPULARES
Apresentação: 7 de Abril de 2009
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 28/2009 - Requerimento
Ementa: TRANSPORTE ESCOLAR
Apresentação: 7 de Abril de 2009
Autor:
Pastor Clayton
Texto Original
|
REQ 29/2009 - Requerimento
Ementa: À MESA DIRETORA, QUE CRIE UMA COMISSÃO DE ASSUNTOS ESPECIAIS – CAE, PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – LOM E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA – RI.
Apresentação: 7 de Abril de 2009
Autor:
Dr. Jurandyr
Renatinho
Texto Original
|
REQ 30/2009 - Requerimento
Ementa: INTEIRO TEOR DO PROCESSO 1194/2005
Apresentação: 14 de Abril de 2009
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 31/2009 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA - AETUB
Apresentação: 14 de Abril de 2009
Autor:
Dr. Jurandyr
Marcelo Vilares
Texto Original
|
REQ 32/2009 - Requerimento
Ementa: VISTAS EM CONTRATOS REALIZADOS COM O EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Abril de 2009
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 33/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS INICIADAS NO MUNICÍPIO COM ORÇAMENTO PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO.
Apresentação: 28 de Abril de 2009
Autor:
Pastor Clayton
Texto Original
|
REQ 34/2009 - Requerimento
Ementa: REQUER LAUDOS DO PRÓ-ÁGUA EMITIDOS PELO IAL - INSTITUTO ADOLFO LUTZ.
Apresentação: 28 de Abril de 2009
Autor:
Pastor Clayton
Texto Original
|
REQ 35/2009 - Requerimento
Ementa: VERBA DO FUNDEB.
Apresentação: 28 de Abril de 2009
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 36/2009 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA VISTA LINDA E AV. TOMÉ DE SOUZA
Apresentação: 28 de Abril de 2009
Autor:
Dr. Jurandyr
Texto Original
|
REQ 37/2009 - Requerimento
Ementa: TRATAMENTO DE ESGOTOS EM EDIFICAÇÕES COLETIVAS
Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:
Dr. Jurandyr
Texto Original
|
REQ 38/2009 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 330/07
Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 39/2009 - Requerimento
Ementa: PROJETOS DO FUNDO DE MELHORIAS DAS ESTÂNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:
Dr. Jurandyr
Texto Original
|
REQ 40/2009 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8405/06
Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 41/2009 - Requerimento
Ementa: NOTAS DE PAGAMENTO DO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - BOM
Apresentação: 12 de Maio de 2009
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 42/2009 - Requerimento
Ementa: CONTAS DE ÁGUA DA ESCOLA JÓSÉ ERMÍRIO DE MORAES.
Apresentação: 12 de Maio de 2009
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 43/2009 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO 564/09
Apresentação: 12 de Maio de 2009
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 44/2009 - Requerimento
Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Apresentação: 12 de Maio de 2009
Autor:
Dr. Jurandyr
Texto Original
|
REQ 45/2009 - Requerimento
Ementa: JARDIM DAS CANÇÕES
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Autor:
Dr. Jurandyr
Texto Original
|
REQ 46/2009 - Requerimento
Ementa: CONTRATO COM A EMPRESA BOCATO.
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 47/2009 - Requerimento
Ementa: SALA DA TRANSPARENCIA
Apresentação: 16 de Junho de 2009
Autor:
Dr. Jurandyr
Texto Original
|
REQ 48/2009 - Requerimento
Ementa: OBRA NO SETOR DE ZOONOSES.
Apresentação: 23 de Junho de 2009
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 49/2009 - Requerimento
Ementa: TRAVESSIA DE ESTUDANTES.
Apresentação: 23 de Junho de 2009
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 50/2009 - Requerimento
Ementa: REDE DE ÁGUA NO JARDIM VICENTE DE CARVALHO II.
Apresentação: 30 de Junho de 2009
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 51/2009 - Requerimento
Ementa: REQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AS ESCOLAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2009
Autor:
Pastor Clayton
Texto Original
|
REQ 52/2009 - Requerimento
Ementa: UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.
Apresentação: 14 de Julho de 2009
Autor:
Pastor Clayton
Texto Original
|
REQ 53/2009 - Requerimento
Ementa: PROFESSORES QUE TRABALHARAM NO FESTIVAL NACIONAL DA CULTURA INDÍGENA EM BERTIOGA 2009.
Apresentação: 14 de Julho de 2009
Autor:
Pastor Clayton
Texto Original
|
REQ 54/2009 - Requerimento
Ementa: IMOVEIS DE PARTICULARES LOCADOS PELA PREFEITURA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 55/2009 - Requerimento
Ementa: COPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 56/2009 - Requerimento
Ementa: LOCAÇÃO DE IMOVEL EM VICENTE DE CARVALHO II.
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Autor:
Pastor Clayton
Texto Original
|
REQ 57/2009 - Requerimento
Ementa: CONTRATO COM A EMPRESA PLANETA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Autor:
Pastor Clayton
Texto Original
|
REQ 58/2009 - Requerimento
Ementa: REINTEGRACAO DE POSSE PRAIA DE BORACEIA
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:
Dr. Jurandyr
Texto Original
|
