Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 812 matérias.

Resultados

IND 473/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NICOLAU MIGUEL OBEIDI - JD. VISTA LINDA, DA RUA LINCOLN BOLÍVAR NEVES - CHC. VISTA LINDA E DA RUA AUGUSTO RIBEIRO PACHECO - JD. RAFAEL

Apresentação: 23 de Agosto de 2005
Autor:  Eduardo Pereira

IND 474/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
POSSIBILIDADE DE SE FIRMAR CONVÊNIOS ENTRE AS ESCOLAS ESTADUAIS E A PREFEITURA, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA ÀS APM,

Apresentação: 23 de Agosto de 2005
Autor:  Maurício de Souza

IND 475/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PÓRTICOS DE BOAS-VINDAS

Apresentação: 23 de Agosto de 2005
Autor:  Maurício de Souza

IND 476/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NOVA SEDE CÂMARA MUNICIPAL BERTIOGA

Apresentação: 23 de Agosto de 2005
Autor:  Dr. Jurandyr

IND 477/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO TÉCNICA - LEI ORGÂNICA

Apresentação: 23 de Agosto de 2005
Autor:  Dr. Jurandyr

IND 478/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NIVELAMENTO DAS RUAS, LIMPEZA DE VALAS E ROÇADA NO BAIRRO MANGUE SECO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2005
Autor:  Vando

IND 479/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVÊNIO PARA AJUDAR CATADORES

Apresentação: 23 de Agosto de 2005
Autor:  Marcelo Vilares

IND 480/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PONTOS DE ÔNIBUS EM GUARATUBA

Apresentação: 23 de Agosto de 2005
Autor:  Marcelo Vilares

IND 486/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECLAMAÇÃO DE CONTRIBUINTE - À MESA DIRETORA

Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autor:  Maurício de Souza

IND 487/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA "DIA DO MAÇOM" E "DELEGACIA DA MULHER"

Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autor:  Dr. Jurandyr

IND 493/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE HOLOFOTES NA ESCOLA ERMÍRIO DE MORAES

Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autor:  Vando

IND 494/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUTOR DE VELOCIDADE NO JD. INDAIÁ.

Apresentação: 6 de Maio de 2005
Autor:  Vando

IND 495/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO SÃO JOÃO.

Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autor:  Vando

IND 496/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MUTIRÃO DE SAÚDE

Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autor:  Vando

IND 497/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSERTO DA REDE PLUVIAL DO BAIRRO JD. RIO DA PRAIA

Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autor:  Vando

IND 498/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MUDANÇA NA LEI COMPLEMENTAR 17/02

Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autor:  Gordo

IND 499/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JUIZADO ESPECIAL

Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autor:  Gordo

IND 500/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPAROS NO BAIRRO DO MAITINGA

Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autor:  Maurício de Souza

IND 501/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CURSOS SUPERIORES

Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autor:  Gordo

IND 502/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FISCALIZAÇÃO SOBRE AS OBRAS FEITAS EM CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autor:  Maurício de Souza

IND 503/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FISCALIZE E APLIQUE AS SANÇÕES QUE DETERMINEM AS RESPECTIVAS LEIS 599/04 E 618/04.

Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autor:  Maurício de Souza

IND 504/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INICIE OS TRABALHOS DE ANÁLISE PELO PONTO DE DESCARGA DE EFLUENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA SABESP

Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autor:  Maurício de Souza

IND 505/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INICIE ESTUDO VISANDO A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA NO PERÍODO NOTURNO.

Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autor:  Maurício de Souza

IND 506/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSPORTE COLETIVO

Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autor:  Maurício de Souza

IND 507/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAREM UNIDADE DO SEBRAE EM BERTIOGA

Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autor:  Maurício de Souza

IND 508/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CHÁCARA VISTA LINDA

Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autor:  Dr. Jurandyr

IND 509/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
BORACEIA - SUB-PREFEITURA

Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autor:  Dr. Jurandyr

IND 510/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
POSTO POLICIAL DO INDAIÁ

Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autor:  Gordo

IND 511/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VANDALISMO NO INDAIÁ

Apresentação: 6 de Setembro de 2005

IND 512/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO SAMU

Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autor:  Marcelo Vilares

IND 513/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSERTOS DOS REFLETORES DA PRAIA DA ENSEADA.

Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autor:  Zelito

IND 514/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA - LEI ESTADUAL

Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autor:  Eduardo Pereira

IND 515/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE LIXO - ENCAMINHA P.L.

Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autor:  Eduardo Pereira

IND 516/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO - ENCAMINHA P.L.

Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autor:  Eduardo Pereira

IND 521/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS - BERTPREV

Apresentação: 13 de Setembro de 2005

IND 522/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ÔNIBUS OU AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PASSEIO DAS ESCOLAS

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  Gordo

IND 523/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ROTATÓRIA E REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DO MERCADO DE PEIXES

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  Gordo

IND 524/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INCREMENTO AO TURISMO

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  Gordo

IND 525/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RETORNO DA UNIDADE MÓVEL DE ODONTOLOGIA - MANGUE SECO

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  Vando

IND 526/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MUDANÇA NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS - JD. INDAIÁ

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  Vando

IND 527/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FARMÁCIA POPULAR

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  Marcelo Vilares

IND 528/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO ENTORNO DA PÇ. VICENTE MOLINARI.

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  Maurício de Souza

IND 529/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DAS CARTILHAS QUE FORAM DISTRIBUÍDAS PELO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  Maurício de Souza

IND 530/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CARTA ABERTA.

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  Maurício de Souza

IND 531/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  Zelito

IND 532/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INFOSEG

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  Marcelo Vilares

IND 533/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA JD. INDAIÁ

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  Toninho Rodrigues

IND 534/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MARCAÇÃO DE CONSULTAS

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  Dr. Jurandyr

IND 535/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSEGURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA AO PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE MORADIA ECONÔMICA - ENCAMINHA P.L.

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  Eduardo Pereira

IND 536/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - ENCAMINHA P.L.

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  Eduardo Pereira