Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 812 matérias.

Resultados

IND 406/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTAR O HORÁRIO DE ESPORTES COLETIVOS NA PRAIA

Apresentação: 2 de Agosto de 2005
Autor:  Vando

IND 407/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOLTA DE FARMÁCIAS NOS POSTOS DE SAÚDE

Apresentação: 2 de Agosto de 2005
Autor:  Vando

IND 408/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LUMINÁRIA NA PRAÇA ANTONIO ERMÍRIO DE MORAES

Apresentação: 2 de Agosto de 2005
Autor:  Vando

IND 409/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE FAÇA A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (LEI 396/00) A ESSA NOVA DIRETRIZ LEGAL.

Apresentação: 2 de Agosto de 2005
Autor:  Maurício de Souza

IND 410/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CAÇA ESGOTO

Apresentação: 2 de Agosto de 2005
Autor:  Maurício de Souza

IND 411/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

Apresentação: 2 de Agosto de 2005
Autor:  Maurício de Souza

IND 412/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DOS CIEP’S - CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.

Apresentação: 2 de Agosto de 2005
Autor:  Eduardo Pereira

IND 413/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUTORES DE VELOCIDADE NO SESC

Apresentação: 2 de Agosto de 2005
Autor:  Dr. Jurandyr

IND 414/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO EM BORACÉIA

Apresentação: 2 de Agosto de 2005

IND 415/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RUA J EM BORACÉIA

Apresentação: 2 de Agosto de 2005

IND 416/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE MANILHAS E DESOBSTRUÇÃO

Apresentação: 2 de Agosto de 2005
Autor:  Toninho Rodrigues

IND 424/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FEIRA DE PROFISSÕES

Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:  Gordo

IND 425/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPOSTOS DE TARIFAS TELEFÔNICAS PARA PROGRAMAS SOCIAIS

Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:  Gordo

IND 426/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLÉGIO CAIÇARA

Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:  Gordo

IND 427/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO NO JD. RIO DA PRAIA

Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:  Vando

IND 428/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EXIGÊNCIA DE ASSISTENTES SOCIAIS PARA OS USUÁRIOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO

Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:  Vando

IND 429/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO NO CAIUBURA

Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:  Toninho Rodrigues

IND 430/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO NO JD. SÃO LOURENÇO

Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:  Toninho Rodrigues

IND 431/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSERTO DE BOCAS DE LOBO DA RUA AYRTON SENNA COM OSWALDO CRUZ.

Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:  Maurício de Souza

IND 432/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLUÇÕES PARA A RUA JOSÉ TOLEDO CIVITANOVA.

Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:  Maurício de Souza

IND 433/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EFETUE O LEVANTAMENTO DA DIFERENÇA RESULTANTE DO DESAJUSTE DE TEMPO DE APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 040/05

Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:  Maurício de Souza

IND 434/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE BUSQUE OS RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS QUE FORAM LIBERADOS PARA BERTIOGA.

Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:  Maurício de Souza

IND 435/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CENTRO COMUNITÁRIO EM GUARATUBA

Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:  Marcelo Vilares

IND 436/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TELEFONE COMUNITÁRIO NO LOT. COSTA DO SOL

Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:  Marcelo Vilares

IND 437/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROGRAMA "CULTURA AO NOSSO ALCANCE"

Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:  Gordo

IND 438/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIAS CITY MAR

Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:  Dr. Jurandyr

IND 439/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PONTO DE ONIBUS VISTA LINDA

Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:  Dr. Jurandyr

IND 440/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PREMIO PARA ENSINO MEDIO NOTURNO

Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:  Dr. Jurandyr

IND 441/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE TATAMES PARA A PRÁTICA DE KARATÊ

Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:  Eduardo Pereira

IND 442/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PORTO DA JUVENTUDE - CODESP

Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:  Gordo

IND 446/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM SÃO LOURENÇO

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  Gordo

IND 447/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MONITORAMENTO POR CÂMERAS - LDO

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  Gordo

IND 448/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LUMINÁRIAS - RUA ARTUR BATISTA DA SILVA

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  Toninho Rodrigues

IND 449/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMAS NA EMEIF JOSÉ DE OLIVEIRA

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  Toninho Rodrigues

IND 450/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - R. PRUDÊNCIO NUNES

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  Toninho Rodrigues

IND 451/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIAS NO JD. SÃO LOURENÇO

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  Toninho Rodrigues

IND 452/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEIF JOSÉ CARLOS BUZINARO

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  Marcelo Vilares

IND 453/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO NA RUA CLÁUDIO CEZAR DE AGUIAR MAURIZ

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  Marcelo Vilares

IND 454/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OBRAS NA AV. JOÃO RAMALHO

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  Dr. Jurandyr

IND 455/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SALA DE TRATAMENTO DENTÁRIO NO POSTO DE SAÚDE DE VICENTE DE CARVALHO II

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  Vando

IND 456/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUTORES DE VELOCIDADE

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  Maurício de Souza

IND 457/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM FRENTE AOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS EXISTENTES AO LONGO DAS VIAS PAVIMENTADAS.

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  Maurício de Souza

IND 458/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETOS DE ESTIMULO À CRIAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  Maurício de Souza

IND 459/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO EM FIAÇÃO ELÉTRICA E TELEFÔNICA EM POSTES NA AV. B, NO JARDIM ALBATROZ

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  Eduardo Pereira

IND 460/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO POR PARTE DA TELEFÔNICA EM TELEFONE PÚBLICO NA RUA ESTRADA 03, NA CHÁCARA VISTA LINDA

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  Eduardo Pereira

IND 461/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TROCA DE DUAS LÂMPADAS DANIFICADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO PINTO, NO JARDIM VICENTE DE CARVALHO II

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  Eduardo Pereira

IND 468/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
GUARDA CORPO PARA O CANAL DO BAIRRO JD. VELEIROS.

Apresentação: 23 de Agosto de 2005
Autor:  Maurício de Souza

IND 470/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO DAS VALAS DE DRENAGEM - RUA ESTRADA 7, NO 1º SETOR - CHÁCARA VISTA LINDA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2005
Autor:  Eduardo Pereira

IND 471/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO E DRENAGEM DAS VALAS DA RUA FRANCISCO PINTO - JD. VICENTE DE CARVALHO II

Apresentação: 23 de Agosto de 2005
Autor:  Eduardo Pereira

IND 472/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DIA NACIONAL DE COMBATE AO FUMO

Apresentação: 23 de Agosto de 2005
Autor:  Eduardo Pereira