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Resultados

IND 692/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
BICICLETÁRIO NO PAÇO MUNICIPAL

Apresentação: 3 de Dezembro de 2002
Autor:  Gordo

IND 693/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REINVIDICAÇÕES DOS MORADORES DO RESIDENCIAL BURIQUIOCA

Apresentação: 3 de Dezembro de 2002
Autor:  Gordo

IND 694/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPAROS NO ASFALTO DA RUA LEONARDO DE BONNA, VILA ITAPANHAÚ.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2002
Autor:  Gordo

MOC 400/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO ÀS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR PELO SUCESSO DA OPERAÇÃO VERÃO 2001/2002

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2002
Autor:  Gordo

MOC 402/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO A EQUIPE DE COMANDO DO 1º BATALHÃO, 2ª CIA E

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2002

MOC 430/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Apresentação: 5 de Março de 2002
Autor:  Dr. Jurandyr

MOC 442/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO

Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:  Celsinho

MOC 448/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PADRE CLAUDENIL MORAES

Apresentação: 19 de Março de 2002
Autor:  Celsinho

MOC 459/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DEPTO DE TRÂNSITO

Apresentação: 19 de Março de 2002
Autor:  Zelito

MOC 471/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
INDAIÁ FUTEBOL CLUBE

Apresentação: 16 de Julho de 2002
Autor:  Gordo

MOC 472/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO CEL. PM ALBERTO DA SILVEIRA

Apresentação: 16 de Abril de 2002
Autor:  Gordo

MOC 473/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSELHO TUTELAR

Apresentação: 16 de Abril de 2002
Autor:  Celsinho

MOC 474/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO ÍNDIO MARCOS TERENA

Apresentação: 16 de Abril de 2002
Autor:  Gordo

MOC 488/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS ALUNOS DA E.E. PRAIA DE BORACÉIA

Apresentação: 30 de Abril de 2002

MOC 502/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZA PRAIAS PAULISTAS NA PESSOA DA SRA. HILDA STRANGER RIBEIRO

Apresentação: 14 de Maio de 2002
Autor:  Toninho Rodrigues

MOC 522/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
ROSSANA AGUILERA

Apresentação: 4 de Junho de 2002
Autor:  Celsinho

MOC 523/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE - IPECAB

Apresentação: 4 de Junho de 2002
Autor:  Dr. Jurandyr

MOC 533/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
ZUPPANI

Apresentação: 18 de Junho de 2002
Autor:  Celsinho

MOC 541/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELA ORGANIZAÇÃO DA 8ª PROVA CORPO EM AÇÃO DE KART

Apresentação: 25 de Junho de 2002
Autor:  Gordo

MOC 542/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO DER

Apresentação: 25 de Junho de 2002
Autor:  Ney Lyra

MOC 562/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOCIEDADE HÍPICA DA RIVIERA

Apresentação: 6 de Agosto de 2002
Autor:  Celsinho

MOC 575/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO VEREADOR TAUBATÉ GUIMARÃES, DE MOGI DAS CRUZES, PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO NAS ESTRADAS

Apresentação: 13 de Agosto de 2002
Autor:  Gordo

MOC 586/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE BERTIOGA

Apresentação: 27 de Agosto de 2002
Autor:  Ney Lyra

MOC 595/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CAIXA ECONÔMICA

Apresentação: 3 de Setembro de 2002
Autor:  Gordo

MOC 596/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO À POLÍCIA RODOVIÁRIA

Apresentação: 3 de Abril de 2002
Autor:  Toninho Rodrigues

MOC 607/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
GUILHERME MARCHI

Apresentação: 17 de Setembro de 2002
Autor:  Celsinho

MOC 608/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO PROGRAMA PARCEIROS DO FUTURO

Apresentação: 17 de Setembro de 2002
Autor:  Ney Lyra

MOC 626/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
FUNCIONÁRIAS

Apresentação: 1 de Outubro de 2002
Autor:  Celsinho

MOC 636/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
DIA DO EVANGÉLICO

Apresentação: 8 de Outubro de 2002
Autor:  Dr. Jurandyr

MOC 644/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DO POVO

Apresentação: 15 de Outubro de 2002
Autor:  Ney Lyra

MOC 645/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A LOURIVAL DOS SANTOS SILVA E VILÁCIO CORDEIRO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2002
Autor:  Gordo

MOC 646/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
DIA DOS PROFESSORES

Apresentação: 15 de Outubro de 2002
Autor:  Gordo

MOC 652/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
JOGOS ESTUDANTIS

Apresentação: 22 de Outubro de 2002
Autor:  Toninho Rodrigues

MOC 664/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE BERTIOGA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2002
Autor:  Gordo

MOC 678/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS ORGANIZADORES - MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO

Apresentação: 26 de Novembro de 2002
Autor:  Gordo

MOC 679/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZA O DER PO INSTALAÇÃO DE LOMBADAS

Apresentação: 26 de Novembro de 2002
Autor:  Adão

PELO 1/2002 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2002
Autor:  Lairton Gomes Goulart - Prefeito Municipal

PELO 2/2002 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.

Apresentação: 24 de Setembro de 2002
Autor:  Lairton Gomes Goulart - Prefeito Municipal

PLC 1/2002 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BERTIOGA, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ALTERA AS LEGISLAÇÕES QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2002
Autor:  Lairton Gomes Goulart - Prefeito Municipal

PLC 2/2002 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 129, DE 29/08/1995.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2002
Autor:  Lairton Gomes Goulart - Prefeito Municipal

PLC 3/2002 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 29 DE MARÇO DE 2001.

Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:  Lairton Gomes Goulart - Prefeito Municipal

PLC 4/2002 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ANTECIPA O PAGAMENTO PROPORCIONAL DO 13º SALÁRIO DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES PARA O 7º MÊS DE GESTAÇÃO.

Apresentação: 19 de Março de 2002
Autor:  Lairton Gomes Goulart - Prefeito Municipal

PLC 5/2002 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA PARTE DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 29 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Março de 2002
Autor:  Lairton Gomes Goulart - Prefeito Municipal

PLC 6/2002 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 16 de Abril de 2002
Autor:  Lairton Gomes Goulart - Prefeito Municipal

PLC 7/2002 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 29 DE MARÇO DE 2001.

Apresentação: 4 de Junho de 2002
Autor:  Lairton Gomes Goulart - Prefeito Municipal

PLC 8/2002 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL NOS CASOS DE LICENÇA GESTANTE E LICENÇA MÉDICA AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA.

Apresentação: 2 de Julho de 2002
Autor:  Lairton Gomes Goulart - Prefeito Municipal

PLC 9/2002 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 85, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 29 DE MARÇO DE 2001.

Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:  Lairton Gomes Goulart - Prefeito Municipal

PLC 10/2002 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DA GUARDA CIVIL DO MUNICIPAL DE BERTIOGA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2002
Autor:  Lairton Gomes Goulart - Prefeito Municipal

PLC 11/2002 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BERTIOGA, ALTERA A DENOMINAÇÃO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O CÓDIGO DE ÉTICA, O REGULAMENTO DE UNIFORME, O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2002
Autor:  Lairton Gomes Goulart - Prefeito Municipal

PLC 12/2002 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 29 DE MARÇO DE 2001.

Apresentação: 28 de Novembro de 2002
Autor:  Lairton Gomes Goulart - Prefeito Municipal