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MOÇÃO DE PESAR

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. JAMILSON LISBOA SABINO

MOÇÃO DE APOIO AO VEREADOR MANOEL IRONIDES ROSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO TEN. GILSON

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE BERTIOGA E AOS TIMES CAMPEÕES.

PARABENIZA O SGTO. PM ELÍDIO DE MORAIS

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E APOIO AO DEPUTADO ALBERTO CALVO

MOÇAO DE PARABENIZAÇÃO À EMPRES JOTA'S

PARABENIZAÇÃO À DELEGACIA DE POLÍCIA DE BERTIOGA E À POLÍCIA MILITAR

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO

MOÇÃO DE REPÚDIO À REVISÃO DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS

PARABENIZAÇÃO AO PREFEITO BETO MANSUR

PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO ÀS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BERTIOGUENSE À SRA. NEDDA GOMES GOULART, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT 55 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 141, DE 18 DE JULHO DE 1995, RECLASSIFICANDO CARGO QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, PARA FINS DE UTILIZAÇÃO EM PROJETO HABITACIONAL LIGADO AO BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A MARINHA DO BRASIL, ATRAVÉS DO COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PARTICULARES ASSISTÊNCIAS, DE BENEMERÊNCIA, CLUBES DE SERVIR E ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COLETIVIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÕMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E TÉCNICOS NA ÁREA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE SAÚDE COMUNITÁRIA E TRABALHADORES URBANOS DE BERTIOGA-COOPERSAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS "MELHOR CAMINHO".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS VISANDO À PRESTAÇAO DE SERVIÇOS A COLETIVIDADE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 188/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL.

DENOMINA DE RUA NICOLINO GODOY DO ESPÍRITO SANTO, A ESTRADA 08, SETOR 01, DAS CHÁCARAS VISTA LINDA EM BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO BANCO DO POVO, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL E INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, A TÍTULO PRECÁRIO, À ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU PRESTADOR DE SERVIÇO, INSTALADO EM CONSTRUÇÕES IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÇAO AO ARTIGO DA LEI 369/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE COMUNITÁRIA DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINACEIROS A FUNDO PERDIDO.

DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL.

MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 318/98, AMPLIANDO SUA AUTORIZAÇÃO.

DÁ NOVA REDAÇAO AO INCISO I, DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 373 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS 316 E 317 DE NOVEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS PARA O MUNICÍPIO DE BERTIOGA.

INSTITUI AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS, ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL-EHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JORGE MANSUR COSTA A RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LENY ZENKER ALBREHT, A ATUAL RUA SETE NO BAIRRO SANTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.