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PARABENIZA A POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO SR. ROGÉRIO ROLIM

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DR. EDUARDO DA SILVA ARAUJO

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE HASTEAMENTO E ARREAMENTO DO PAVILHÃO MUNICIPAL, BEM COMO O CÂNTICO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO OFICIAL DE BERTIOGA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS GESTÃO DA AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES PARA ATIVIDADE COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE QUADRO COM A IDENTIFICAÇÃO DO CORPO MÉDICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

INSTITUI O DIA DO BAIRRO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRETORIAL URBANO, DOS DÉBITOS ANTERIORES

FACULTA A PUBLICIDADE DAS EMPRESAS PRIVADAS QUE PARTICIPAM DA REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES

PROÍBE O USO DE MATERIAL CORTANTE, CONHECIDOS COMO CEROL NAS LINHAS DAS CHAMADAS PIPAS, EMPINADAS COMO ATIVIDADE DE LAZER EM BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1998, NO VALOR DE R$ 1.603.783,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO- FUNDO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 815/96, DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA

CRIA O PLANO TURÍSTICO MUNICIPAL - PLATUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL 255/97

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL E ALTERA A DENOMINAÇÃO E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E ALTERA A DENOMINAÇÃO EA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE ISENÇÃO DE EMOLUMENTOS NA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA, A MANTER NO SETOR DE DÍVIDA ATIVA - DIVAT, A COBRANÇA DE DÉBITOS DE PEQUENA MONTA

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 056/93, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, CENTROS COMUNITÁRIOS E INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E/OU PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O FECHAMENTO DAS VILAS E RUAS SEM SAÍDA RESIDÊNCIAIS, AO TRAFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS A SEUS MORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA REGRA PARA PUBLICAÇÕES DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A CARTEIRA DE SÁUDE BUCAL PARA ATENDIMENTO PREFERÊNCIAL DE ODONTOLOGIA, NOS AMBULATÓRIOS, AS CRIANÇAS DE 05 A 14 ANOS DE IDADE, MATRICULADAS NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE E BEM ESTAR DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO ANEXO IX, DA LEI 141/95, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE USO

DISCIPLINA O SERVIÇO DE REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE ENTULHO ATRAVÉS DE CAÇAMBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PREVENÇÃO CONTRA O USO DE DROGAS E TÓXICOS, NO ÂMBITO DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESTINA ÁREAS PARA CRIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFENRENCIAL A DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA AS ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES SEREM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.

ALTERA A LEI 141 DE 18 DE JULHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À DISCRIMINAÇÃO DOS PORTADORES DO VÍRUS HIV NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA

INSTITUI O PROGRAMA DE RECREAÇÃO NA FÉRIAS - PROJETO FÉRIAS FELIZES, PARA OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DE MEIA PASSAGEM EM TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA ORGANIZAÇÃO DE FARMÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS