Logo Câmara Municipal de Bertioga
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 495 matérias.

Resultados
REQ 607/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA LEIA BRASIL.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 1998
Autor:  Vando

REQ 625/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS CONTRATADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 1998
Autor:  Ney Nehme

REQ 626/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA NO JARDIM VICENTE DE CARVALHO II.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 1998
Autor:  Ney Nehme

REQ 653/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO DO NAJA

Apresentação: 3 de Março de 1998
Autor:  Claudenir

REQ 672/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTRUMENTOS MUSICAIS DA EXTINTA OFICINA DE MÚSICA

Apresentação: 10 de Março de 1998
Autor:  Ney Nehme

REQ 673/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS NO PODER PÚBLICO.

Apresentação: 10 de Março de 1998
Autor:  Ney Nehme

REQ 674/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MATERIAIS ESPORTIVOS DO DEPSRTAMENTO DE ESPORTE DA PMB.

Apresentação: 10 de Março de 1998
Autor:  Ney Nehme

REQ 688/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OBRA ENTRE AS RUAS JOÃO B. DE CARVALHO E FERNANDO NASCIMENTO

Apresentação: 17 de Março de 1998
Autor:  Sérgio Pastori

REQ 689/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA.

Apresentação: 17 de Março de 1998
Autor:  Barreiro

REQ 738/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DO SETOR DE ZOONOSES E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Apresentação: 7 de Abril de 1998
Autor:  Claudenir

REQ 754/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE CONSTRUÇÃO NO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA, NA QUADRA 44A.

Apresentação: 28 de Abril de 1998
Autor:  Barreiro

REQ 755/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUADRO EFETIVO DE PROFESSORES, LOCAL ONDE ESTÃO LOTADOS E QUAIS FAZEM PARTE DA ÁREA ADMINISTRATIVA.

Apresentação: 28 de Abril de 1998
Autor:  Ney Nehme

REQ 756/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOLHIMENTO DE ISS NO PERÍODO DE ZONA AZUL E DOAÇÕES AO FUNDO SOCIAL

Apresentação: 28 de Abril de 1998
Autor:  Ney Nehme

REQ 757/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VALOR DE ISS PAGO PELA CONSTRUTORA STAFF ENGENHARIA.

Apresentação: 28 de Abril de 1998

REQ 758/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
GASTO COM A GRANDE CAMPANHA JOLIN.

Apresentação: 28 de Abril de 1998
Autor:  Ney Nehme

REQ 772/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EMPRESA GSOFT

Apresentação: 5 de Maio de 1998
Autor:  Ney Nehme

REQ 773/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Maio de 1998
Autor:  Ney Nehme

REQ 774/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO OBJETIVANDO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI.

Apresentação: 5 de Maio de 1998
Autor:  Miguel Bichir

REQ 809/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

Apresentação: 2 de Junho de 1998
Autor:  Vando

REQ 844/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO ISSB.

Apresentação: 4 de Agosto de 1998
Autor:  Miguel Bichir

REQ 845/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES BASEADAS NO PROCESSO 343/98, INICIADO ATRAVÉS DE DENÚNCIA DO SR. ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES.

Apresentação: 4 de Agosto de 1998
Autor:  Miguel Bichir

REQ 883/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EROLES

Apresentação: 25 de Agosto de 1998
Autor:  Ney Nehme

REQ 884/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FORTE SÃO JOÃO

Apresentação: 25 de Agosto de 1998
Autor:  Miguel Bichir

REQ 901/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LICENÇAS DE FEIRA-LIVRE.

Apresentação: 15 de Setembro de 1998
Autor:  Miguel Bichir

REQ 908/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Apresentação: 22 de Setembro de 1998
Autor:  Claudenir

REQ 909/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LOTEAMENTO CHÁCARAS ITAPANHAÚ

Apresentação: 22 de Setembro de 1998
Autor:  Miguel Bichir

REQ 910/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE HORAS EXTRAS

Apresentação: 17 de Outubro de 1998
Autor:  Ney Nehme

REQ 915/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENTES COMUNITÁRIOS

Apresentação: 7 de Outubro de 1998
Autor:  Claudenir

REQ 916/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
BENEFICIADOS PELO DECRETO 301/97, RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO IPTU.

Apresentação: 7 de Outubro de 1998
Autor:  Claudenir

REQ 917/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
BALANCETE BIMESTRE JULHO/AGOSTO/98

Apresentação: 7 de Outubro de 1998
Autor:  Claudenir

REQ 918/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE HORAS EXTRAS

Apresentação: 7 de Outubro de 1998
Autor:  Ney Nehme

REQ 919/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Outubro de 1998
Autor:  Miguel Bichir

REQ 922/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MEDICINA DO TRABALHO

Apresentação: 13 de Outubro de 1998
Autor:  Ney Nehme

REQ 923/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EMPRESA ITAJÁ-ISS

Apresentação: 13 de Outubro de 1998
Autor:  Ney Nehme

REQ 939/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ISSB

Apresentação: 20 de Outubro de 1998
Autor:  Claudenir

REQ 940/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

Apresentação: 20 de Outubro de 1998
Autor:  Claudenir

REQ 944/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE A MONTE AZUL

Apresentação: 27 de Outubro de 1998
Autor:  Claudenir

REQ 945/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA

Apresentação: 27 de Outubro de 1998
Autor:  Claudenir

REQ 956/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O BALANÇO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DOS ANOS DE 1996 E 1997.

Apresentação: 3 de Novembro de 1998
Autor:  Claudenir

REQ 957/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LOCALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS BARRACAS DE FEIRA.

Apresentação: 3 de Novembro de 1998
Autor:  Ney Nehme

REQ 962/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AMBULANTES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.

Apresentação: 10 de Novembro de 1998
Autor:  Ney Nehme

REQ 969/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ATIVIDADE TURISTICA COM FINS LUCRATIVOS PRATICADA POR EMPRESAS DE TURISMOS DENTRO DOS LIMITES DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Novembro de 1998
Autor:  Ney Nehme

REQ 970/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROBLEMA DENUNCIADO NO JORNAL A TRIBUNA DE SANTOS, DATADO DE 21 DE OUTUBRO DE 1.998.

Apresentação: 17 de Novembro de 1998
Autor:  Sérgio Pastori

REQ 983/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOLHIMENTO DE ISS

Apresentação: 24 de Novembro de 1998
Autor:  Ney Nehme

REQ 994/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EMPRESA MONTE AZUL

Apresentação: 8 de Dezembro de 1998
Autor:  Miguel Bichir