Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 315/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES QUE RECEBERAM APLICAÇÕES DE PENALIDADES (ADVERTÊNCIAS, SUSPENSÕES OU DEMISSÕES), DURANTE OS ANOS DE 1994, 1995 E 1996.
Apresentação: 27 de Março de 1996
Autor:
Sérgio Pastori
Barreiro
Dr. Lairton
Miguel Bichir
Ney Nehme
|
REQ 316/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A FIRMA VENCEDORA DA LICITAÇÃO ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AV. ANCHIETA, BEM COMO O VALOR JÁ PAGO A CONCLUSÃO DAS OBRAS. REQUER AINDA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO EDITAL DAS OBRAS NA REFERIDA AVENIDA.
Apresentação: 27 de Março de 1996
Autor:
Sérgio Pastori
Barreiro
Dr. Lairton
Miguel Bichir
Ney Nehme
|
REQ 317/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E A ESAN - ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, PARA PAVIMENTAÇÃO DA AV. ANCHIETA. REQUER AINDA CÓPIA DE TODO O PROCESSO TC 000764/0076/95
Apresentação: 27 de Março de 1996
Autor:
Barreiro
|
REQ 336/1996 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÃO QUANTO AOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS OU LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO NOS ÚLTIMOS 45 DIAS
Apresentação: 3 de Abril de 1996
Autor:
Barreiro
|
REQ 337/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO TOTAL DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO FORAM MORTOS EM CONFRONTO NO PERÍODO DE NOVEMBRO/ 94 À FEVEREIRO/95 E NO PERÍODO DE NOVEMBRO/95 E QUAL O TOTAL DE OCORRÊNCIAS NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 3 de Abril de 1996
Autor:
Barreiro
|
REQ 338/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AS MEDIDAS DE SALVAGUARDA ADOTADAS PELO MUNICÍPIO FRENTE A AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE ATINGINDO A OAS, EM CURSO PERANTE A COMARCA DE SALVADOR-BA
Apresentação: 3 de Abril de 1996
Autor:
Miguel Bichir
|
REQ 386/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOÃO RAMALHO, 354, POUSADA MY POWER.
Apresentação: 17 de Abril de 1996
Autor:
Miguel Bichir
|
REQ 387/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO MONTANTE A SER PAGO PELA PREFEITURA REFERENTE AOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS DE 1994 E 1995.
Apresentação: 17 de Abril de 1996
Autor:
Miguel Bichir
|
REQ 388/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO CUSTO MENSAL SUPORTADO PELO MUNICÍPIO PARA PAGAMENTO DA GUARDA PATRIMONIAL.
Apresentação: 17 de Abril de 1996
Autor:
Miguel Bichir
|
REQ 391/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS NAS CONCORRÊNCIAS 01/94 E 02/94, PARA ASFALTAMENTO DE PARTE DA AV. ANCHIETA E DA RUA ARQTO EDUARDO COSTA JR.
Apresentação: 17 de Abril de 1996
Autor:
Barreiro
|
REQ 398/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO RECOLHIMENTO DO INSS
Apresentação: 17 de Abril de 1996
Autor:
Sérgio Pastori
|
REQ 435/1996 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO APROCEDIMENTO ADOTADO EM RELAÇÃO AO PROCESSO Nº 09129/96 E ENVIO DE CÓPIA DO MESMO
Apresentação: 24 de Abril de 1996
Autor:
Barreiro
|
REQ 436/1996 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUQNTO A PROTEÇÃO EXISTENTE AOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA UNIDADE HOSPITALAR MISTA QUE OPERAM O APARELHO DE RAIO-X, HAJA VISTO QUE OS MESMOS NÃO USAM O DOSÍMETRO
Apresentação: 24 de Abril de 1996
Autor:
Barreiro
|
REQ 440/1996 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO À EMPRESA MONTE AZUL
Apresentação: 24 de Abril de 1996
Autor:
Sérgio Pastori
|
REQ 453/1996 - Requerimento
Ementa: QUAIS AS MEDIDAS CONCRETAS PARA RECUPERAR ÁREA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, ORA EM PODER DA COHAB-ST
Apresentação: 4 de Agosto de 1996
Autor:
Miguel Bichir
|
REQ 520/1996 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DA FICHA FUNCIONAL DE TODOS OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTATUTÁRIOS EFETIVOS
Apresentação: 15 de Maio de 1996
Autor:
Sérgio Pastori
|
REQ 570/1996 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 3º DA LEI 139/95 QUE DETERMINA AO PABS (POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIO) EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
Apresentação: 29 de Maio de 1996
Autor:
Barreiro
Sérgio Pastori
|
REQ 602/1996 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AS CLASSIFICAÇÕES SUGERIDAS PELO DECRETO Nº217/96 QUE ESTÃO EM DESACORDO COM A LEI 167/95 E O QUE PRETENDE FAZER COM O PROJETO DE LEI 017/96
Apresentação: 5 de Junho de 1996
Autor:
Barreiro
|
REQ 603/1996 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AS CLASSIFICAÇÕES SUGERIDAS PELO DECRETO Nº 213/96 QUE ESTÃO EM DESACORDO COM A LEI 167/95 E COMO PÔDE O PROJETO ATIVIDADE 260 TER ANULADO DOTAÇÃO 3120
Apresentação: 5 de Junho de 1996
Autor:
Barreiro
|
REQ 604/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO HABITACIONAL
Apresentação: 5 de Junho de 1996
Autor:
Barreiro
Dr. Lairton
Miguel Bichir
Ney Nehme
Sérgio Pastori
|
REQ 608/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO VALOR PAGO AO JORBAL COSTA NORTE, BEM COMO A TRIBUNA, PELA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO DE1998
Apresentação: 5 de Junho de 1996
Autor:
Miguel Bichir
|
REQ 663/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À EXISTÊNCIA DE ATRASOS NO PAGAMENTO ÀS EMPRESAS PLAKA, MONTE AZUL, ITAJÁ E EMPLAN, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E QUAL O VALOR DE ISS RECOLHIDO. REQUER AINDA INFORMAÇÕES QUANTO A SITUAÇÃO DE TRANSAÇÃO DE COMPRA DE PRÉDIO DA PESCANOVA, ONDE ESTÁ INSTALADO O EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Junho de 1996
Autor:
Sérgio Pastori
Barreiro
Dr. Lairton
Miguel Bichir
Ney Nehme
|
REQ 792/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE AO CAMINHÃO, MARCA MERCEDES BENZ, ANO 75, PLACA GLM 7346 DE BRAGANÇA PAULISTA - SP, APREENDIDO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E TENDO SIDO LIBERADO
Apresentação: 7 de Agosto de 1996
Autor:
Barreiro
|
REQ 835/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO QUADRO FUNCIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 21 de Agosto de 1996
Autor:
Barreiro
Dr. Lairton
Miguel Bichir
Ney Nehme
Sérgio Pastori
|
REQ 836/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO DÉBITO DO MUNICÍPIO PARA COM AS EMPRESAS PLAKA, ITAJÁ, PESCANOVA E MONTE AZUL
Apresentação: 21 de Agosto de 1996
Autor:
Barreiro
Dr. Lairton
Miguel Bichir
Ney Nehme
Sérgio Pastori
|
REQ 860/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA 01/96
Apresentação: 28 de Agosto de 1996
Autor:
Barreiro
|
REQ 867/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO CAMINHÃO PLACA GLM 7346, DE BRAGANÇA PAULISTA - SP, ESCLARECENDO DÚVIDAS DO PROCESSO 792/96, ONDE ESTE VEREADOR REQUEREU INFORMAÇÕES SOBRE FATOS OCORRIDOS.
Apresentação: 4 de Setembro de 1996
Autor:
Barreiro
|
REQ 888/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS EM RAZÃO DAS DILIGÊNCIAS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA 1 E 2 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTOS, NOS MANDADOS DE EXECUÇÃO FISCAL DA PREFEITURA REFERENTE AOS DÁBITOS DE IPTU
Apresentação: 11 de Setembro de 1996
Autor:
Barreiro
Dr. Lairton
Miguel Bichir
Ney Nehme
Sérgio Pastori
|
REQ 906/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS CITADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SAÕ PAULO NO DIA 11/09/1996
Apresentação: 18 de Setembro de 1996
Autor:
Barreiro
Dr. Lairton
Miguel Bichir
Ney Nehme
Sérgio Pastori
|
REQ 907/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO RELATO NA PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº 6902, NESTA CASA LEGISALTIVA
Apresentação: 18 de Setembro de 1996
Autor:
Barreiro
Dr. Lairton
Miguel Bichir
Ney Nehme
Sérgio Pastori
|
REQ 929/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO Nº 10723/96, INFORMANDO NOMINALMENTE, QUE ESCOLAS SERÃO ATENDIDAS, QUAL O NÚMERO DE PESSOAS EM CADA EQUIPE E QUANTAS HORAS MENSAIS DE SERVIÇOS SERÃO PRESTADAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 1996
Autor:
Sérgio Pastori
Barreiro
Dr. Lairton
Miguel Bichir
Ney Nehme
|
REQ 930/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROCESSO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS COMO GUARDAS MUNICIPAIS E AINDA SE EXISTE COMISSÃO FORMADA PARA, ESPECIALMENTE, APURAR OS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO NOMINANDO SEUS MEMBROS.
Apresentação: 2 de Outubro de 1996
Autor:
Sérgio Pastori
|
REQ 1014/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À LEI Nº 145/96, QUE CRIA E ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE ALUGUEL À TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 1996
Autor:
Jerônimo da Silva Lobato
|
REQ 1034/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO LOTEAMENTO DENOMINADO JD SÃO LOURENÇO EXECUTADO PELA STAFF ENGENHARIA S/A
Apresentação: 6 de Novembro de 1996
Autor:
Toninho Rodrigues
Ney Nehme
|
REQ 1035/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO LOTEAMENTO PRAIA DE MAITINGA
Apresentação: 6 de Novembro de 1996
Autor:
Toninho Rodrigues
Ney Nehme
Sérgio Pastori
|
REQ 1037/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO LOTEAMENTO BOUGAINVILLE, LOCALIZADO DE FRENTE A RODOVIA RIO SANTOS
Apresentação: 6 de Novembro de 1996
Autor:
Toninho Rodrigues
Barreiro
|
REQ 1038/1996 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A VIAÇÃO BERTIOGA, CRIE UMA LINHA CIRCULAR QUE SIRVA TODOS OS BAIRROS APÓS AS 23 HORAS, NOS FERIADOS, FINAIS DE SEMANA E TEMPORADA, CONFORME JÁ FOI SOLICITADO NO PROCESSO Nº 439/96
Apresentação: 6 de Novembro de 1996
Autor:
Sérgio Pastori
|
REQ 1047/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO FORTE SÃO JOÃO.
Apresentação: 6 de Novembro de 1996
Autor:
Jerônimo da Silva Lobato
|
REQ 1069/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER À PETROBRÁS S/A E À CETESB INFORMAÇÕES QUANTO A TUBULAÇÃO QUE ATRAVESSA TODO TERRITÓRIO BERTIOGUENSE TRAZENDO PETRÓLEO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO PARA A REFINARIA ARTUR BERNARDES EM CUBATÃO.
Apresentação: 13 de Novembro de 1996
Autor:
Miguel Bichir
|
REQ 1070/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER À POLÍCIA RODOVIÁRIA QUE SEJA ADOTADA MEDIDA DE SEGURANÇA, MELHORANDO A AFLUÊNCIA DO CORRENTE TRÁFEGO DA RODOVIA PRESTES MAIA, COM A AVENIDA 19 DE MAIO.
Apresentação: 13 de Novembro de 1996
Autor:
Miguel Bichir
|
REQ 1078/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA, EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE TAXAS E OUTROS EMOLUMENTOS RELATIVOS AO ATRASO NO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE OBRAS
Apresentação: 13 de Novembro de 1996
Autor:
Gordo
Barreiro
Ney Nehme
|
REQ 1079/1996 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA ANCHIETA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA 19 DE MAIO E A RUA 19, NO JD. RIO DA PRAIA, BEM COMO PLACAS INDICADORAS DE VELOCIDADE.
Apresentação: 13 de Novembro de 1996
Autor:
Ney Nehme
|
REQ 1080/1996 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO O LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS DO LOTEAMENTO BOUGAINVILLE I, II E III
Apresentação: 13 de Novembro de 1996
Autor:
Toninho Rodrigues
Ney Nehme
Sérgio Pastori
|
