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REQ 315/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES QUE RECEBERAM APLICAÇÕES DE PENALIDADES (ADVERTÊNCIAS, SUSPENSÕES OU DEMISSÕES), DURANTE OS ANOS DE 1994, 1995 E 1996.

Apresentação: 27 de Março de 1996
Autor:  Sérgio Pastori
Barreiro
Dr. Lairton
Miguel Bichir
Ney Nehme

REQ 316/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A FIRMA VENCEDORA DA LICITAÇÃO ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AV. ANCHIETA, BEM COMO O VALOR JÁ PAGO A CONCLUSÃO DAS OBRAS. REQUER AINDA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO EDITAL DAS OBRAS NA REFERIDA AVENIDA.

Apresentação: 27 de Março de 1996
Autor:  Sérgio Pastori
Barreiro
Dr. Lairton
Miguel Bichir
Ney Nehme

REQ 317/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E A ESAN - ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, PARA PAVIMENTAÇÃO DA AV. ANCHIETA. REQUER AINDA CÓPIA DE TODO O PROCESSO TC 000764/0076/95

Apresentação: 27 de Março de 1996
Autor:  Barreiro

REQ 336/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÃO QUANTO AOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS OU LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO NOS ÚLTIMOS 45 DIAS

Apresentação: 3 de Abril de 1996
Autor:  Barreiro

REQ 337/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO TOTAL DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO FORAM MORTOS EM CONFRONTO NO PERÍODO DE NOVEMBRO/ 94 À FEVEREIRO/95 E NO PERÍODO DE NOVEMBRO/95 E QUAL O TOTAL DE OCORRÊNCIAS NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Apresentação: 3 de Abril de 1996
Autor:  Barreiro

REQ 338/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AS MEDIDAS DE SALVAGUARDA ADOTADAS PELO MUNICÍPIO FRENTE A AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE ATINGINDO A OAS, EM CURSO PERANTE A COMARCA DE SALVADOR-BA

Apresentação: 3 de Abril de 1996
Autor:  Miguel Bichir

REQ 386/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOÃO RAMALHO, 354, POUSADA MY POWER.

Apresentação: 17 de Abril de 1996
Autor:  Miguel Bichir

REQ 387/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO MONTANTE A SER PAGO PELA PREFEITURA REFERENTE AOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS DE 1994 E 1995.

Apresentação: 17 de Abril de 1996
Autor:  Miguel Bichir

REQ 388/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO CUSTO MENSAL SUPORTADO PELO MUNICÍPIO PARA PAGAMENTO DA GUARDA PATRIMONIAL.

Apresentação: 17 de Abril de 1996
Autor:  Miguel Bichir

REQ 391/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS NAS CONCORRÊNCIAS 01/94 E 02/94, PARA ASFALTAMENTO DE PARTE DA AV. ANCHIETA E DA RUA ARQTO EDUARDO COSTA JR.

Apresentação: 17 de Abril de 1996
Autor:  Barreiro

REQ 398/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO RECOLHIMENTO DO INSS

Apresentação: 17 de Abril de 1996
Autor:  Sérgio Pastori

REQ 435/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO APROCEDIMENTO ADOTADO EM RELAÇÃO AO PROCESSO Nº 09129/96 E ENVIO DE CÓPIA DO MESMO

Apresentação: 24 de Abril de 1996
Autor:  Barreiro

REQ 436/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUQNTO A PROTEÇÃO EXISTENTE AOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA UNIDADE HOSPITALAR MISTA QUE OPERAM O APARELHO DE RAIO-X, HAJA VISTO QUE OS MESMOS NÃO USAM O DOSÍMETRO

Apresentação: 24 de Abril de 1996
Autor:  Barreiro

REQ 440/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO À EMPRESA MONTE AZUL

Apresentação: 24 de Abril de 1996
Autor:  Sérgio Pastori

REQ 453/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUAIS AS MEDIDAS CONCRETAS PARA RECUPERAR ÁREA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, ORA EM PODER DA COHAB-ST

Apresentação: 4 de Agosto de 1996
Autor:  Miguel Bichir

REQ 520/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DA FICHA FUNCIONAL DE TODOS OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTATUTÁRIOS EFETIVOS

Apresentação: 15 de Maio de 1996
Autor:  Sérgio Pastori

REQ 570/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 3º DA LEI 139/95 QUE DETERMINA AO PABS (POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIO) EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA

Apresentação: 29 de Maio de 1996
Autor:  Barreiro
Sérgio Pastori

REQ 602/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AS CLASSIFICAÇÕES SUGERIDAS PELO DECRETO Nº217/96 QUE ESTÃO EM DESACORDO COM A LEI 167/95 E O QUE PRETENDE FAZER COM O PROJETO DE LEI 017/96

Apresentação: 5 de Junho de 1996
Autor:  Barreiro

REQ 603/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AS CLASSIFICAÇÕES SUGERIDAS PELO DECRETO Nº 213/96 QUE ESTÃO EM DESACORDO COM A LEI 167/95 E COMO PÔDE O PROJETO ATIVIDADE 260 TER ANULADO DOTAÇÃO 3120

Apresentação: 5 de Junho de 1996
Autor:  Barreiro

REQ 604/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO HABITACIONAL

Apresentação: 5 de Junho de 1996
Autor:  Barreiro
Dr. Lairton
Miguel Bichir
Ney Nehme
Sérgio Pastori

REQ 608/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO VALOR PAGO AO JORBAL COSTA NORTE, BEM COMO A TRIBUNA, PELA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO DE1998

Apresentação: 5 de Junho de 1996
Autor:  Miguel Bichir

REQ 663/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À EXISTÊNCIA DE ATRASOS NO PAGAMENTO ÀS EMPRESAS PLAKA, MONTE AZUL, ITAJÁ E EMPLAN, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E QUAL O VALOR DE ISS RECOLHIDO. REQUER AINDA INFORMAÇÕES QUANTO A SITUAÇÃO DE TRANSAÇÃO DE COMPRA DE PRÉDIO DA PESCANOVA, ONDE ESTÁ INSTALADO O EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 19 de Junho de 1996
Autor:  Sérgio Pastori
Barreiro
Dr. Lairton
Miguel Bichir
Ney Nehme

REQ 792/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE AO CAMINHÃO, MARCA MERCEDES BENZ, ANO 75, PLACA GLM 7346 DE BRAGANÇA PAULISTA - SP, APREENDIDO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E TENDO SIDO LIBERADO

Apresentação: 7 de Agosto de 1996
Autor:  Barreiro

REQ 835/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO QUADRO FUNCIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL

Apresentação: 21 de Agosto de 1996
Autor:  Barreiro
Dr. Lairton
Miguel Bichir
Ney Nehme
Sérgio Pastori

REQ 836/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO DÉBITO DO MUNICÍPIO PARA COM AS EMPRESAS PLAKA, ITAJÁ, PESCANOVA E MONTE AZUL

Apresentação: 21 de Agosto de 1996
Autor:  Barreiro
Dr. Lairton
Miguel Bichir
Ney Nehme
Sérgio Pastori

REQ 860/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA 01/96

Apresentação: 28 de Agosto de 1996
Autor:  Barreiro

REQ 867/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO CAMINHÃO PLACA GLM 7346, DE BRAGANÇA PAULISTA - SP, ESCLARECENDO DÚVIDAS DO PROCESSO 792/96, ONDE ESTE VEREADOR REQUEREU INFORMAÇÕES SOBRE FATOS OCORRIDOS.

Apresentação: 4 de Setembro de 1996
Autor:  Barreiro

REQ 888/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS EM RAZÃO DAS DILIGÊNCIAS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA 1 E 2 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTOS, NOS MANDADOS DE EXECUÇÃO FISCAL DA PREFEITURA REFERENTE AOS DÁBITOS DE IPTU

Apresentação: 11 de Setembro de 1996
Autor:  Barreiro
Dr. Lairton
Miguel Bichir
Ney Nehme
Sérgio Pastori

REQ 906/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS CITADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SAÕ PAULO NO DIA 11/09/1996

Apresentação: 18 de Setembro de 1996
Autor:  Barreiro
Dr. Lairton
Miguel Bichir
Ney Nehme
Sérgio Pastori

REQ 907/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO RELATO NA PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº 6902, NESTA CASA LEGISALTIVA

Apresentação: 18 de Setembro de 1996
Autor:  Barreiro
Dr. Lairton
Miguel Bichir
Ney Nehme
Sérgio Pastori

REQ 929/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO Nº 10723/96, INFORMANDO NOMINALMENTE, QUE ESCOLAS SERÃO ATENDIDAS, QUAL O NÚMERO DE PESSOAS EM CADA EQUIPE E QUANTAS HORAS MENSAIS DE SERVIÇOS SERÃO PRESTADAS.

Apresentação: 2 de Outubro de 1996
Autor:  Sérgio Pastori
Barreiro
Dr. Lairton
Miguel Bichir
Ney Nehme

REQ 930/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROCESSO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS COMO GUARDAS MUNICIPAIS E AINDA SE EXISTE COMISSÃO FORMADA PARA, ESPECIALMENTE, APURAR OS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO NOMINANDO SEUS MEMBROS.

Apresentação: 2 de Outubro de 1996
Autor:  Sérgio Pastori

REQ 1014/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À LEI Nº 145/96, QUE CRIA E ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE ALUGUEL À TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Outubro de 1996
Autor:  Jerônimo da Silva Lobato

REQ 1034/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO LOTEAMENTO DENOMINADO JD SÃO LOURENÇO EXECUTADO PELA STAFF ENGENHARIA S/A

Apresentação: 6 de Novembro de 1996
Autor:  Toninho Rodrigues
Ney Nehme

REQ 1035/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO LOTEAMENTO PRAIA DE MAITINGA

Apresentação: 6 de Novembro de 1996
Autor:  Toninho Rodrigues
Ney Nehme
Sérgio Pastori

REQ 1037/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO LOTEAMENTO BOUGAINVILLE, LOCALIZADO DE FRENTE A RODOVIA RIO SANTOS

Apresentação: 6 de Novembro de 1996
Autor:  Toninho Rodrigues
Barreiro

REQ 1038/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A VIAÇÃO BERTIOGA, CRIE UMA LINHA CIRCULAR QUE SIRVA TODOS OS BAIRROS APÓS AS 23 HORAS, NOS FERIADOS, FINAIS DE SEMANA E TEMPORADA, CONFORME JÁ FOI SOLICITADO NO PROCESSO Nº 439/96

Apresentação: 6 de Novembro de 1996
Autor:  Sérgio Pastori

REQ 1047/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO FORTE SÃO JOÃO.

Apresentação: 6 de Novembro de 1996
Autor:  Jerônimo da Silva Lobato

REQ 1069/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À PETROBRÁS S/A E À CETESB INFORMAÇÕES QUANTO A TUBULAÇÃO QUE ATRAVESSA TODO TERRITÓRIO BERTIOGUENSE TRAZENDO PETRÓLEO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO PARA A REFINARIA ARTUR BERNARDES EM CUBATÃO.

Apresentação: 13 de Novembro de 1996
Autor:  Miguel Bichir

REQ 1070/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À POLÍCIA RODOVIÁRIA QUE SEJA ADOTADA MEDIDA DE SEGURANÇA, MELHORANDO A AFLUÊNCIA DO CORRENTE TRÁFEGO DA RODOVIA PRESTES MAIA, COM A AVENIDA 19 DE MAIO.

Apresentação: 13 de Novembro de 1996
Autor:  Miguel Bichir

REQ 1078/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA, EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE TAXAS E OUTROS EMOLUMENTOS RELATIVOS AO ATRASO NO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE OBRAS

Apresentação: 13 de Novembro de 1996
Autor:  Gordo
Barreiro
Ney Nehme

REQ 1079/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA ANCHIETA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA 19 DE MAIO E A RUA 19, NO JD. RIO DA PRAIA, BEM COMO PLACAS INDICADORAS DE VELOCIDADE.

Apresentação: 13 de Novembro de 1996
Autor:  Ney Nehme

REQ 1080/1996 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO O LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS DO LOTEAMENTO BOUGAINVILLE I, II E III

Apresentação: 13 de Novembro de 1996
Autor:  Toninho Rodrigues
Ney Nehme
Sérgio Pastori