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SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE CASAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NOS LOTES 9 E 10 DA QUADRA 8 NO LOTEAMENTO VILA TUPI, BEM COMO DADOS RELATIVOS À TAXA DE OCUPÇÕES, SE FORAM APROVADOS DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS EM VIGOR E A DATA DE APROVAÇÃO DO PROJETO.

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - O SR. PREFEITO TEM CONHECIMENTO DE QUE NO RIO ITAPANHAÚ EXISTE UMA DRAGA RETIRANDO AREIA. 2 - OS RESPONSÁVEIS POR ESTA OPERAÇÃO POSSUEM AUTORIZAÇÃO. 3 - O EXECUTIVO FISCALIZA ESTE TIPO DE SERVIÇO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL, JUDICIALMENTE, DO LOTEAMENTO DENOMINADO JD. ALBATROZ I E II, SE FOI EFETUADO LANÇAMENTO DE IPTU DE TODOS OS LOTES, COMO ESTÁ SENDO FEITA A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS JÁ QUE O PODER JUDICIÁRIO EMBARGOU O LOTEAMENTO E QUAIS OS EQUIPAMENTOS URBANOS QUE PRETENDE INSTALAR NAS ÁREAS INSTITUCIONAIS

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE: QUAL DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE BERTIOGA ABRIRÁ A CLASSE SUPLETIVA? A EEPS GRAU PROF. ARMANDO BELEGARDE OU A EEPG WILLIAN AURELLI?

SOLICITA AO SR. PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL A EMPRESA ESTÁ EFETUADO O ATERRO DO DEPÓSITO DO LIXO DO MUNICÍPIO, QUAL O CUSTO DE CADA VIAGEM E QUANTO METROS CÚBICOS SÃO TRANSPORTADOS POR CAMINHÃO.

SOLICITA À DIREÇÃO DA EEPG PROFª MARIA APARECIDA PINTO DE ABREU MAGNO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUAL O CRITÉRIO QUE LEVOU A DIREÇÃO DA ESCOLA A MUDAR O UNIFORME DA MESMA? 2 - QUAIS AS EXPLICAÇÕES CABÍVEIS PARA A OBRIGATORIEDADE DA COMPRA DO NOVO UNIFORME NA ESCOLA POR PREÇOS INFINITAMENTE SUPERIORES AOS PRATICADOS EM LOJA ESPECIALIZADAS EM NOSSA CIDADE?

SOLICITA INFORMAÇÃO QUANTO A ÁREA MAIS PROVÁVEL PARA SER USADA COMO DEPÓSITO DE LIXO DO MUNICÍPIO

QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA FAZER CESSAR AS VIOLAÇÕES DE NOSSA SOBERANIA (IMPOSIÇÃO DE MULTAS, INSTALAÇÕES DE HOMENS E MÁQUINAS, RETIRADA DE AREIA DA PRAIA) E SE A GUARDA MUNICIPAL RECEBE QUALQUER INCUMBÊNCIA ESPECIAL PARA FAZER PATRULHAMENTO DE NOSSAS DIVISAS

SOLICITA AO SR. PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: O NÚMERO DE CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E SE O MUNICÍPIO JÁ ESTÁ APARELHANDO AS EXECUÇÕES FISCAIS

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE: O LOTEAMENTO DENOMINADO PRAIA DE MAITINGA EM BERTIOGA, JÁ CUMPRIU MEDIDAS PUNITIVAS TOMADAS PELO EXECUTIVO NO SENTIDO DE PRESERVAR O DIREITO DO CONTRIBUINTE QUE PAGA SEUS IMPOSTOS JÁ ACRESCIDO DAS TAXAS DE SERVIÇOS INEXISTENTES.....

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS AS PESSOAS QUE ESTÃO SENDO ATENDIDAS PELO DEPARTAMENTO DA PROMOÇÃO SOCIAL? A) SOLICITA NOMES E ENDEREÇOS DAS MESMAS B) QUAIS OS PROCEDIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÀO SOCIAL COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE DESSAS PESSOAS?

SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA A NEGOCIAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A PESCANOVA, SE O MUNICÍPIO JÁ EFETUOU MEDIDAS CONCRETAS PARA REAVER A ÁREA DOADA IRREGULARMENTE À COHAB - SANTISTA; PORQUE O SR. PREFEITO NÃO EFEUOU CONV^NIO COM A SABESP, APESAR DE JÁ EXISITIR LEI AUTORIZADORA NESTE SENTIDO

SOLICITA AO SR. PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:SE A CONCORRÊNCIA 03/94 OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE GUARDAS PATRIMONIAIS FOI REALIZADA, SE NÃO O FOI, EXPLICAR OS MOTIVOS.

CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ELUCUDAR OS PROBLEMAS E TRAÇAR AS DIRETRIZES RELATIVAS DAS QUESTÕES DE CONTRUÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

REQUER A SEGUINTE INFORMAÇÃO AO SR. PREFEITO: QUAIS AS ATITUDES TOMADAS COM RELAÇÃO ÀS LIBERAÇÕES DAS PLACAS DE TÁXIS QUE PRESTAM SERVIÇO EM NOSSO MUNICÍPIO?

SOLICITA AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) OS ESTUDOS REFERENTES À CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU AOS APOSENTADOS FORAM CONCLUÍDOS? B) QUANDO O ILUSTRE PREFEITO ENVIARÁ A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI FAVORECENDO OS APOSENTADOS PROPRIETÁRIOS DE UM (01) IMÓVEL NO MUNICÍPIO CONCEDENDO-LHES DESCONTOS OU ISENÇÃO PARCIAL NO PAGAMENTO DE IPTU?

SOLICITA INFORMAÇÃO AO SR. PREFEITO: PROJETOS RESIDÊNCIAIS PLURI-HABITACIONAIS

SOLICITA DO SR. PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: SE O PODER EXECUTIVO ESTÁ EFETUANDO A PRORROGAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE. EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAL A LEI MUNICIPAL AUTORIZADORA.

REQUER A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL A MODALIDADE DE CONTRATO ADMINISTRATIVO A VIAÇÃO DE BERTIOGA LTDA, ESTÁ OPERANDO DENTRO DO MUNICÍPIO. ENVIO DA CÓPIA DO CONTRATO AO LEGISLATIVO E CÓPIA INTEGRAL DA CONCESSÃO OUTORGADA A VIAÇÃO GUARUJÁ LTDA.

REQUER A SEGUINTE INFORMAÇÃO: O MONTANTE DOS GESTOS EFETUADOS PELO EXECUTIVO PARA CUSTEAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA 19 DE MAIO

REQUER A SEGUINTE INFORMAÇÃO:SE O MUNICÍPIO DE BERTIOGA DESEJA FAZER PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA CONCORDANDO COM AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA SUBSTITUTIVA N.1 AO PROJETO DE LEI COMPLETMENTAR 3/92

REQUER A SEGUINTE INFORMAÇÃO:QUAIS OS SERVIÇOS QUE A EMPRESA SILVA EMPREITEIRA LTDA, VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO. QUE ENVIE CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A REFERIDA EMPRESA E A PREFEITURA MUNCIPAL

REQUER DO SR4. PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:QUAL É A REAL SITUAÇÃO DE ALGUMAS CONSTRUÇÕES EM ANDAMENTO, SEM A IDENTIFICAÇÃO DE SEUS RESPONSÁVEIS EXISTENTES NA ALAMEDA ACAPUS, JD BURITIS - MOD. 22 - RIVIERA DE SÃO LOURENÇO

SOLICITA OBTER A SEGUINTE INFROMAÇÃO:QUANTO AO ANDAMENTO DO PROCESSO DE REVOGAÇÃO DAS CONCESSÕES DE ÁREA, EFETUADA PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR EM ESPECIAL A ÁREA UTILIZADA PELA COLONIA DE FÉRIAS DA PRODESAN NO BAIRRO DO INDAIÁ

SOLICITA OBTER A SEGUINTE INFORMAÇÃO:O QUE O MUNICÍPIO FARÁ PARA RESOLVER O PROBLEMA DO DESTINO DO LIXO E QUAL O PRAZO PARA TAL.

SOLICTA OBTER A SEGUINTE INFORMAÇÃO AO SR PREFEITO:SE JÁ ESTÁ PAGANDO ALUGUEL A PESCANOVA EM RAZÃO DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A SEDE DO EXECUTIVO, QUAL O MONTANTE DO LOCATIVO E QUAL O VALOR MENSAL DO IMPOSTO PREDIAL REFERENTE AO IMÓVEL

REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO:QUAL A NATUREZA DO PROJETO APRESENTADO PARA O IMÓVEL SITUADO À RUA LUIZ PEREIRA DE CAMPOS, Nº 767, CUJO INTERESSADO É A SOCIEDADE URBANÍSTICA DE BERTIOGA.

SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO AO SR. PREFEITO:A SITUAÇÃO LEGAL DO TRECHO DA RUA ESTEVÃO DA COSTA, ENTRE A AV. ANCHIETA E A AV. MANOEL DA NOBREGA

REQUER A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DOS PATRULHEIROS DO MÊS DE SETEMBRO DE 1994

REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 -TRANSPORTE INDIVIDUAL 2 - LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DESSE SERVIÇO

REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO:VILA AGAÓ - SE OS PROJETOS ESTÃO REGULAMENTADOS E SE O CRONOGRAMA DAS OBRAS ESTÁ SENDO CUMPRIDA DENTRO DO PRAZO

REQUER A SEGUINTE INFORMAÇÃO: SE O DEPTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, EFETUOU A SOLICITAÇÃO DA VERBA NECESSÁRIA A PARTICIPAÇÀO DOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR E SE O FEZ INFORMAR A DAT DO MESMO, QUANDO FOI SOLICITADO O TRANSPORTE E PARA QUANTAS PESSOAS, SE OS ATLETAS FORAM COMUNICADOS DE SUA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR A DATA DA COMUNICAÇÃO QUAL A RAZÃO FUNDAMENTAL PARA O CANCELAMENTO DA VIAGEM?

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO DO M. DE BERTIOGA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS NA DEMARCAÇÀO DAS ÁREAS DESTINADAS AOS EXAMES DE HABILITAÇÀO PARA MOTOCICLISTAS E MOTORISTAS.

REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÀO:QUANTO SERÁ CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS OS BENEFÍCIOS DO VALE-REFEIÇÃO E VALE-TRANSPORTE, UMA VEZ QUE O LEGISLATIVO APROVOU E O EXECUTIVO PROMULGOU A LEI Nº 064/94 DE 18/03/94 E LEI Nº 82/94 - 26/07/94

REQUER DO EXMO SR DEPUTADO FEDERAL BETO MANSUR QUE INTERCEDA JUNTO ÀS AUTORIDADES FEDERAIS PARA QUE SEJA LIBERADA UMA VERBA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE BERTIOGA

REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO: AMBULANTES

REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇOES AO SR. PREFEITO: LOTEAMENTO DENOMINADO JD. SÃO LOURENÇO