Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 635 matérias.

Resultados

IND 887/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE A PMB E O FUNDO DE SOLIDARIEDADE PROMOVAM UMA FESTA DE NATAL ÀS CRIANÇAS CARENTES

Apresentação: 10 de Dezembro de 1993
Autor:  Toninho Rodrigues

IND 888/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VISA VIABILIZAR O CURSO DE SUPLETIVO SEGUNDO GRAU.

Apresentação: 10 de Dezembro de 1993
Autor:  Toninho Rodrigues

IND 889/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VISA PROMOVER UMA CAMPANHA DE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL

Apresentação: 10 de Dezembro de 1993
Autor:  Toninho Rodrigues

MOC 148/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPUDIO EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DE SANTOS FAUSTO FIGUEIRA

Apresentação: 24 de Março de 1993
Autor:  Barreiro

MOC 167/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À SOBLOCO CONSTRUTORA S/A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Apresentação: 31 de Março de 1993
Autor:  Sérgio Pastori

MOC 173/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO VEREADOR JÚLIO RIBEIRO DA CIDADE DE CUBATÃO

Apresentação: 5 de Abril de 1993
Autor:  Nelson Turri

MOC 203/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULA O DELEGADO REGIONAL DE TURISMO DR. SÉRGIO BACCARAT, PELO SEU 02 ANOS DE ADMINISTRAÇÃO

Apresentação: 23 de Abril de 1993
Autor:  Toninho Rodrigues

MOC 246/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS SENHORES CHRISTOVAM FERREIRA DE SÁ NETO E AO PROF. ERNESTO CORONA GERENTE DA COLÔNIA DE FÉRIAS RUY FONSECA SESC - BERTIOGA

Apresentação: 7 de Maio de 1993
Autor:  Sérgio Pastori

MOC 307/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO A REABERTURA DAS NEGOCIAÇOES DA DIRETORIA DA COSIPA COM OS SINDICATOS PARA SOLUCIONAR IMPASSE E COMPATIBILIZAR OS INTERESSES

Apresentação: 26 de Maio de 1993
Autor:  Sérgio Pastori

MOC 324/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, A EQUIPE DE SAÚDE SOB A COORDENAÇÃO GERAL DA D. MARIA CONCEIÇÃO RIBEIRO DOS SANTOS

Apresentação: 2 de Junho de 1993
Autor:  Barreiro

MOC 325/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REGOZIJO PELO ATO DA ESCOLHA DO SR. HÉLCIO GONÇALVES CUNHA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO

Apresentação: 2 de Junho de 1993
Autor:  Miguel Bichir

MOC 328/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO QUANTO A REATIVAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL PAULISTA - SUDELPA

Apresentação: 2 de Junho de 1993
Autor:  Sérgio Pastori

MOC 455/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, AO ARQ. JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI, PELA CESSÃO DO PRÉDIO DA LINHA TELEFÔNICA E SEU COMPUTADOR

Apresentação: 4 de Agosto de 1993
Autor:  Sérgio Pastori

MOC 458/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO QUANTO AO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SERINGAS AOS VICIADOS

Apresentação: 14 de Junho de 1993
Autor:  Barreiro

MOC 472/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO CB.PM.MUNIZ E AO SD. PM. BITTENCOURT E FAZOLINO

Apresentação: 11 de Agosto de 1993
Autor:  Ney Nehme

MOC 509/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO À REATIVAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO NO PAÍS

Apresentação: 18 de Agosto de 1993
Autor:  Sérgio Pastori

MOC 518/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO, AO ILUSTRE VEREADOR ROBERTO BRUNO DA CÂMARA M. DE PIRASSUNUNGA

Apresentação: 23 de Agosto de 1993
Autor:  Buzinaro

MOC 568/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO EXECLENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOBRE A INTERRUPÇÃO DEFINITIVA DA USINA NUCLEAR ANGRA II

Apresentação: 15 de Setembro de 1993
Autor:  Buzinaro

MOC 591/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO À EQUIPE DE PARAQUEDISMO DE BERTIOGA

Apresentação: 22 de Setembro de 1993
Autor:  Sérgio Pastori

MOC 632/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AO MAGISTRADO MIGUEL PETRONI NETO

Apresentação: 30 de Setembro de 1993
Autor:  Sérgio Pastori

MOC 634/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO À JOGADORA CARINA

Apresentação: 30 de Setembro de 1993
Autor:  Toninho Rodrigues

MOC 643/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À DIRETORIA DA CESP

Apresentação: 5 de Outubro de 1993
Autor:  Buzinaro

MOC 662/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO VEREADOR DE SÃO VICENTE BRITO COELHO.

Apresentação: 6 de Outubro de 1993
Autor:  Miguel Bichir

MOC 666/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO JORNAL DE BERTIOGA.

Apresentação: 6 de Outubro de 1993
Autor:  Buzinaro

MOC 676/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO A ATLÂNTICA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

Apresentação: 3 de Outubro de 1993
Autor:  Barreiro

MOC 713/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO JOVEM HAROLDO FONSECA JUNIOR

Apresentação: 21 de Outubro de 1993
Autor:  Sérgio Pastori

MOC 727/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SR. JOSÉ MOACIR DA SILVA VIAÇÃO GUARUJÁ

Apresentação: 25 de Outubro de 1993
Autor:  Buzinaro

MOC 743/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SR. ERNESTO CORONA GERENTE DA COLÔNIA DE FÉRIAS RUY FONSECA.

Apresentação: 28 de Outubro de 1993
Autor:  Toninho Rodrigues

MOC 744/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DR. FRANCISCO ALEN, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

Apresentação: 28 de Outubro de 1993
Autor:  Toninho Rodrigues

MOC 745/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. JOSÉ ROBERTO SOBRAL

Apresentação: 28 de Outubro de 1993
Autor:  Toninho Rodrigues

MOC 747/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. JOSÉ ROBERTO SOBRAL

Apresentação: 28 de Outubro de 1993
Autor:  Buzinaro

MOC 755/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEP. OSWALDO JUSTO

Apresentação: 3 de Novembro de 1993
Autor:  Toninho Rodrigues

MOC 769/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO À DIREÇÃO DO D.E.R BEM COMO AO ENG. RESPONSÁVEL PAULO SERGIO MANTOANELLI

Apresentação: 5 de Novembro de 1993
Autor:  Gordo

MOC 773/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A GUARDA MUNICIPAL DE BERTIOGA

Apresentação: 5 de Novembro de 1993
Autor:  Sérgio Pastori

MOC 806/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO JORNAL COSTA NORTE

Apresentação: 19 de Novembro de 1993
Autor:  Buzinaro

MOC 819/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO, AO DR. GILBERTO TAYFOUR.

Apresentação: 24 de Novembro de 1993
Autor:  Sérgio Pastori

MOC 821/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AOS REPRESENTANTES DA CIDADE DE ILHA SOLTEIRA

Apresentação: 24 de Novembro de 1993
Autor:  Sérgio Pastori

MOC 822/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AOS REPRESENTANTES DA CIDADE DE PIRACICABA

Apresentação: 24 de Novembro de 1993
Autor:  Sérgio Pastori

MOC 824/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO GERALDO ATLETA.

Apresentação: 24 de Novembro de 1993
Autor:  Sérgio Pastori

MOC 825/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO VEREADOR DE OSASCO

Apresentação: 24 de Novembro de 1993
Autor:  Sérgio Pastori

MOC 851/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À COLÔNIA DE FÉRIAS RUY FONSECA

Apresentação: 1 de Dezembro de 1993
Autor:  Gordo

MOC 854/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEP. EST. TONINHO DA PAMONHA

Apresentação: 1 de Dezembro de 1993
Autor:  Toninho Rodrigues

MOC 856/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À COMISSÃO ORGANIZADORA DA III FESTA DO PEÃO

Apresentação: 1 de Dezembro de 1993
Autor:  Gordo

MOC 860/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEP. FED. MAURÍCIO NAJAR

Apresentação: 3 de Dezembro de 1993
Autor:  Toninho Rodrigues

MOC 878/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Apresentação: 8 de Dezembro de 1993
Autor:  Gordo

MOC 3000/1993 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO SR. WALDEMAR CHUBACI, SUPERINTENDENTE DA LBA

Apresentação: 25 de Outubro de 1993
Autor:  Buzinaro

PDL 1/1993 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA A LEGISLATURA A SER INICIADA EM 1º DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 1993
Autor:  Mesa Diretora 1993 - Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 12 de fevereiro de 1993

PDL 2/1993 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA O REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE "CIDADÃO BERTIOGUENSE"NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Julho de 1993
Autor:  Sérgio Pastori

PELO 1/1993 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.

Apresentação: 13 de Outubro de 1993
Autor:  Miguel Bichir

PELO 2/1993 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.

Apresentação: 13 de Outubro de 1993
Autor:  Buzinaro