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DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS, CONSTRUÇÕES DE MUROS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 12 DE MAIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DO TURISMO PRATICADO POR ÔNIBUS DE FRETAMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 002/93, DE 22 DE JANEIRO DE 1993

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$39.500.000,00 (TRINTA E NOVE MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$133.625.000,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS REAIS)

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INSTITUI E NORMATIZA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.

CRIA DISPOSITIVOS CONSTRUTIVOS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 36.810.000,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZ MIL CRUZEIROS REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR À CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONCESSÃO PARA EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E DESTINO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA (ESTAVA SEM Nº PROJETO DE LEI)

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA, CRIA OS CARGOS DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE, SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DEFINE AS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA A SER INICIADA EM 1º DE JANEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NORMAS REGIMENTAIS DE FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA, PARA O EXERCÍCIO DO PODER DE AUTO-ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/1993, DE 22 DE JANEIRO DE 1993

REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROC. 525/93)

REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE SAÚDE PARA OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMATIZA A CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO A OUTRAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007 DE 12 DE AGOSTO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15, DA RESOLUÇÃO Nº 007, DE 19 DE AGOSTO DE 1.993.

VISA A INFORMAÇÃO SOBRE IMÓVEL SITO À RUA LUIZ PEREIRA DE CAMPOS, 900 EM BERTIOGA

VISA ABRIR GESTÕES ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM DENTRO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, DE FORMA QUE VENHAM A OBSERVAR A TARIFA FRACIONADA.

VISA OBTER MÉDICOS PARA SUBMETER OS ALUNOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EEPSG PROF. ARMANDO BELEGARDE A UM EXAME MÉDICO.

ESCLARECIMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 004/93, QUE DISPÕES SOBRE ADM. E PLANO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA.

VISA A CRIAÇÃO DE ZONA AZUL NAS PRINCIPAIS VIAS DE BERTIOGA

VISA REFORMA NO TELHADO DO EEPSG PROF. ARMANDO BELEGARDE.

SOLICITA NOVAS AMBULÂNCIAS PARA O PRONTO SOCORRO DE BERTIOGA.

SOLICITA REPAROS NAS LOMBADAS EXISTENTES NA ROD. PRESTES MAIA NAS ENTRADAS DO JD. RIO DA PRAIA, JD. ALBATROZ I E II E JD. VICENTE DE CARVALHO

VISA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISCIPLINAR O TRÁFEGO E O ESTACIONAMENTO NA AV. THOMÉ DE SOUZA E V. DE CARVALHO

ALTERAÇÃO NO PERCURSO DOS COLETIVOS COM RELAÇÃO AO JD. VICENTE DE CARVALHO II

SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO COMUNITÁRIO NO POSTO POLICIAL DO JARDIM REFUGIO BAIRRO DO INDAIÁ

SOLICITA ILUMINAÇÃO NA RUA MANOEL ANTONIO DIEGUES NA JD. INDAIÁ (EM TRECHOS DEMARCADOS)

SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA NICOLAU MIGUEL OBEID

SOLICITA LINHA DE TELEFONE DE USO EXCLUSIVO DO PRONTO SOCORRO DE BERTIOGA

SOLICITAÇÃO DE REFORMA NA RODOVIA RIO/SANTOS

FORNECIMENTO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA NO JD. RIO DA GRANJA ESCLARECIMENTO SOBRE GASTOS DE ÁGUA DO CHAFARIZ DE ÁGUA

VISA OBTER LIBERAÇÃO DE SALAS PARA ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTICO

SOLICITA REPASSE NAS RUA 10 E 14 E RUA MANOEL JOSÉ PINTO QUE DÁ ACESSO À PRAIA DE ITAGUARÉ, NO BAIRRO DE SÃO LOURENÇO.

NIVELAMENTO DAS RUAS 21, 23, 25 E ILHA II NO BAIRRO JD RIO DA PRAIA

SOLICITA PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NA E.E. 1º GRAU PROFª MARIA APARECIDA P. DE ABREU MAGNO, SITUADO NO BAIRRO JD. PAULISTA, NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO ESTBALECIMENTO.