{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Taciano Goulart", "ementa": "\u201cINSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA, A SESS\u00c3O SOLENE EM HOMENAGEM \u00c0 DIOCESE DE SANTOS PELA PROGRAMA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA SEMANA NACIONAL DA FAM\u00cdLIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 20 DE AGOSTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 20531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Carlos Ticianelli", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 PEDOFILIA E \u00c0 SEXUALIZA\u00c7\u00c3O INFANTIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 20533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Elis\u00e2ngela", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA (PCD), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 20557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Elis\u00e2ngela", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROJETO \u201cM\u00daSICA NO PARQUE\u201d, DESTINADO \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS M\u00daSICOS LOCAIS POR MEIO DE APRESENTA\u00c7\u00d5ES MUSICAIS NO PARQUE DOS TUPINIQUINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 20581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Carlos Ticianelli", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DECKS URBANOS E PARKLETS DE BERTIOGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 20654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Nivaldo Porvinha", "ementa": "\u201cINSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO DIABETES, A SER CELEBRADO EM 26 DE JUNHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 20657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Toninho Neto", "ementa": "\u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NO ESPORTE NOS GIN\u00c1SIOS, CAMPOS DE V\u00c1RZEA, QUADRAS E DEMAIS ARENAS ESPORTIVAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 20786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Marcelo Heleno Vilares - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 95, DE 03 DE JULHO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}]}