{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7943", "ano": "1998", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PROMO\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE BERTIOGA."}, {"id": "8243", "ano": "1998", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA JO\u00c3O LUCHETTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PROF\u00aa FRANCISCA MARIA DA CUNHA E PASTOR DJALMA DA SILVA COIMBRA, NO JARDIM RIO DA PRAIA."}, {"id": "8242", "ano": "1998", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA 21, NA ILHA 2 - JARDIM RIO DA PRAIA."}, {"id": "8245", "ano": "1998", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CONSULT\u00d3RIO DENT\u00c1RIO PARA SER INSTALADO NO SERVI\u00c7O M\u00c9DICO VOLANTE."}, {"id": "8244", "ano": "1998", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO NO JARDIM RIO DA PRAIA."}, {"id": "8246", "ano": "1998", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALAS DE AULAS  NA EEPG WILLIAN AURELI."}, {"id": "8235", "ano": "1998", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA DESLOCAMENTO DE ORELH\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO EXISTENTE NO JARDIM VISTA LINDA."}, {"id": "8236", "ano": "1998", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA INCLUS\u00c3O DA RUA DR. LINCOLN BOLIVAR NEVES NO ITINER\u00c1RIO DOS \u00d4NIBUS COLETIVOS DA VIA\u00c7\u00c3O BERTIOGA LTDA."}, {"id": "8240", "ano": "1998", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A ABERTURA DOS POSTOS DE GASOLINA NO PER\u00cdODO NOTURNO, EM SISTEMA DE ROD\u00cdZIO."}, {"id": "8239", "ano": "1998", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A MUDAN\u00c7A DE LOCAL DO PONTO FINAL DOS \u00d4NIBUS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS."}, {"id": "8220", "ano": "1998", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ORELH\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO NA ALTURA DO N\u00ba 1039, DA RUA GENERAL OS\u00d3RIO, LOCALIZADA NO JARDIM PAULISTA."}, {"id": "8241", "ano": "1998", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO FINAL DA RUA RODRIGUES ALVES, NO JARDIM PAULISTA."}, {"id": "8237", "ano": "1998", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS EM ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA."}, {"id": "8238", "ano": "1998", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA REGULARIZA\u00c7\u00c3O NO TOCANTE AO PROBLEMA DO LIXO S\u00c9PTICO EM NOSSAS UNIDADES DE SA\u00daDE."}, {"id": "8234", "ano": "1998", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE VISE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O NA VENDA DE PRODUTOS CONSIDERADOS DROGAS."}, {"id": "8253", "ano": "1998", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ABERTURA DA RUA FCO PINTO"}, {"id": "8252", "ano": "1998", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA HIDRANTE"}, {"id": "8258", "ano": "1998", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA LOTEAMENTO COSTA DO SOL"}, {"id": "8256", "ano": "1998", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO QUE OFICIE AO DER A FIM DE QUE SEJAM VIABILIZADOS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TREVO DE ENTRADA DO BAIRRO DO CAIUBURA, BEM COMO SERVI\u00c7OS DE NIVELAMENTO DA PISTA, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO JARDIM, APLICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9TODOS DE DESACELERA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O CORRETA DA PISTA."}, {"id": "8255", "ano": "1998", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL OFICIE AO DER PARA SOLUCIONAR O CASO DE INUNDA\u00c7\u00d5ES OCORRIDOS NO CAIUBURA."}, {"id": "8254", "ano": "1998", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA EXTENS\u00c3O DE REDE, ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, TERRAPLENAGEM E NIVELAMENTO DA RUA MANOEL GAJO AT\u00c9 O PORTO DO ITATINGA."}, {"id": "8257", "ano": "1998", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ENTRE OUTRAS COISAS A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NO JARDIM S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "8251", "ano": "1998", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "RO\u00c7ADA DAS RUAS, DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE VALAS E MELHORIA NO LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL DA RUA QUE D\u00c1 ACESSO AO JD. VICENTE DE CARVALHO II."}, {"id": "8247", "ano": "1998", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA BIBLIOTECA VOLANTE PARA OS BAIRROS DE CAIUBURA, GUARATUBA E BORAC\u00c9IA."}, {"id": "8248", "ano": "1998", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A ABERTURA DE MAIS SALAS DE AULAS PARA A 5\u00aa S\u00c9RIE NA ESCOLA MARIA APARECIDA PINTO DE ABREU MAGNO"}, {"id": "8259", "ano": "1998", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS"}, {"id": "8260", "ano": "1998", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA DESASSOREAMENTO DE VALAS DESDE A AV. FAUSTO GUIMAR\u00c3ES SAMPAIO AT\u00c9 O CRUZAMENTO COM A RUA JO\u00c3O DE CASTRO MONTE ALEGRE."}, {"id": "8261", "ano": "1998", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. LUIZ CARLOS RACHID QUE NA REFORMA ADMINISTRATIVA A SER ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CONTEMPLE A PESCA DE MODO QUE ELA VENHA A TER A DIMENS\u00c3O ECON\u00d4MICA E O DESTAQUE QUE MERECE."}, {"id": "8262", "ano": "1998", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00d5ES DE PONTOS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA"}, {"id": "8265", "ano": "1998", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO JD. RAFAEL, QUADRA 6."}, {"id": "8272", "ano": "1998", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE OBJETIVA DISCIPLINAR O REBAIXAMENTO DE GUIAS E SARJETAS PARA POSSIBILITAR A TRAVESSIA DE DEFICIENTES F\u00cdSICOS."}, {"id": "8264", "ano": "1998", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO \u00c0 RUA EDE"}, {"id": "8273", "ano": "1998", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "OBJETIVA A ESTERILIZA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS."}, {"id": "8263", "ano": "1998", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "O MENOR PELO ESPORTE MAIOR"}, {"id": "8266", "ano": "1998", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "POSTO DE SERVI\u00c7O DO INSS EM BERTIOGA"}, {"id": "8271", "ano": "1998", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EEPSG WILLIAN AURELLI."}, {"id": "8268", "ano": "1998", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA DE VALA-RUA APROVADA 289"}, {"id": "8270", "ano": "1998", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA 07, NO JD. ALBATROZ II."}, {"id": "8269", "ano": "1998", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ABERTURA DE RUAS NO JD. VISTA ALEGRE"}, {"id": "8267", "ano": "1998", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ESTACIONAMENTO NA PRAIA/ZONA AZUL"}, {"id": "8284", "ano": "1998", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA 14, NA VILA ITAPANHA\u00da."}, {"id": "8285", "ano": "1998", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE VALAS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS, NO MANGUE SECO."}, {"id": "8286", "ano": "1998", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DAR CUMPRIMENTO AO ART. 169 DA LOB."}, {"id": "8287", "ano": "1998", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA RIGOROSA FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUANTO AO USO DE COLETE SALVA-VIDAS E \u00c0 VELOCIDADE DAS EMBARCA\u00c7\u00d5ES NO CANAL DE BERTIOGA"}, {"id": "8288", "ano": "1998", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA REPAROS NA PRA\u00c7A DE EVENTOS, NO CENTRO DE BERTIOGA"}, {"id": "8289", "ano": "1998", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE APOIO PEDAG\u00d3GICO"}, {"id": "8290", "ano": "1998", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS VISANDO AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "8291", "ano": "1998", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA CONCEDIDA GRATIFICA\u00c7\u00c3O MENSAL AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE ATUAM NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8283", "ano": "1998", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REFORMA NO TELHADO DO CENTRO DE SA\u00daDE DE BERTIOGA."}, {"id": "8282", "ano": "1998", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE RUAS EXISTENTES NO JARDIM RIO DA PRAIA."}, {"id": "8280", "ano": "1998", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "RO\u00c7ADA DO MATO, LIMPEZA DE VALAS E TROCA DE TUBOS NA RUA 1 E NO CAMINHO DA GAMBOA, NO JARDIM RIO DA PRAIA."}, {"id": "8281", "ano": "1998", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS E ATERRO DA RUA AGNALDO CAPP, NA VILA ITAPANHA\u00da."}, {"id": "8278", "ano": "1998", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ATERRO, NIVELAMENTO E RO\u00c7ADA DO MATO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO INDAI\u00c1."}, {"id": "8276", "ano": "1998", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "FEIRA-LIVRE NO JARDIM RIO DA PRAIA."}, {"id": "8275", "ano": "1998", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O CEDIDO AO  GRUPO VIV\u00caNCIA DA 3\u00aa IDADE, LOCALIZADO NA PMB."}, {"id": "8274", "ano": "1998", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NAS RUAS EPIF\u00c2NIO BATISTA E FRANCISCO CHAVES , NO JARDIM VICENTE DE CARVALHO."}, {"id": "8277", "ano": "1998", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA M, NO BALN\u00c1RIO MOGIANO, EM BORAC\u00c9IA."}, {"id": "8302", "ano": "1998", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA 06,BEM COMO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA 6A E 6B, NO JARDIM ALBATROZ II."}, {"id": "8293", "ano": "1998", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CAL\u00c7ADA NA AV. ITAPO\u00c3, NO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA, EM BORAC\u00c9IA."}, {"id": "8296", "ano": "1998", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE VALAS, ATERRO E NIVELAMENTO DA RUA SARGENTO S\u00cdLVIO OLLENBACH, NA ILHA 4, NO INDAI\u00c1."}, {"id": "8295", "ano": "1998", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A PESAGEM DO G\u00c1S LIQUEFEITO DE PETR\u00d3LEO."}, {"id": "8292", "ano": "1998", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS NO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA, EM BORAC\u00c9IA."}, {"id": "8300", "ano": "1998", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS"}, {"id": "8298", "ano": "1998", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA"}, {"id": "8299", "ano": "1998", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DESRATIZA\u00c7\u00c3O NOS N\u00daCLEOS DA ILHA 4 E JD. CAI\u00c7ARA, INDAI\u00c1"}, {"id": "8301", "ano": "1998", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, E COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA MARIANO LAET GOMES"}, {"id": "8297", "ano": "1998", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u00d4NIBUS AT\u00c9 O PORTO DE ITATINGA"}, {"id": "8303", "ano": "1998", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO  PROJETO DE LEI QUE CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINA\u00c7\u00c3O DO IDOSO."}, {"id": "8294", "ano": "1998", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AR CONDICIONADO PARA A UNIDADE MISTA HOSPITALAR"}, {"id": "8305", "ano": "1998", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CAMPANHAS CONSCIENTIZADORAS  NO SENTIDO DE QUE OS MUN\u00cdCIPES PASSEM A RECOLHER O IPVA  E EMPLACAR SEUS CARROS EM BERTIOGA."}, {"id": "8306", "ano": "1998", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA JOS\u00c9 VIEIRA, NO LOTEAMENTO JARDIM INDAI\u00c1."}, {"id": "8308", "ano": "1998", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA 12, JARDIM ALBATROZ II."}, {"id": "8307", "ano": "1998", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A DENGUE"}, {"id": "8304", "ano": "1998", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADA DE ENTULHO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA NO FINAL DA AV. LEONARDO DE BONNA ."}, {"id": "8313", "ano": "1998", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE OS \u00d4NIBUS CIRCULEM NA AV. ANCHIETA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O JD. ALBATROZ E O JD. RIO DA PRAIA."}, {"id": "8311", "ano": "1998", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E CONCLUS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE JARDINAGEM NA ROTAT\u00d3RIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA PASTOR DJALMA DA SILVA COIMBRA E AVENIDA ANCHIETA"}, {"id": "8309", "ano": "1998", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AV. DEP. ANTONIO SILVIO CUNHA BUENO, JD. RIO DA PRAIA."}, {"id": "8310", "ano": "1998", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO"}, {"id": "8312", "ano": "1998", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA D, NO INDAI\u00c1."}, {"id": "8325", "ano": "1998", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO A CART\u00c3O NA RUA OSWALDO CRUZ, NO JD. VICENTE DE CARVALHO II."}, {"id": "8327", "ano": "1998", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO A CART\u00c3O NAS PROXIMIDADES DA QUADRA SD, LOTE 4, EM GUARATUBA."}, {"id": "8326", "ano": "1998", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE VALAS, ATERRO E NIVELAMENTO DA RUA OSWALDO CRUZ, NO JARDIM VICENTE DE CARVALHO II."}, {"id": "8321", "ano": "1998", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NAS RUAS OSVALDO OLIVA E JOAQUIM RODRIGUES, NO INDAI\u00c1."}, {"id": "8320", "ano": "1998", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DA POLICL\u00cdNICA DO INDAI\u00c1."}, {"id": "8316", "ano": "1998", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DE ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O NA RUA TEOT\u00d4NIO VILELA, NO JARDIM S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "8323", "ano": "1998", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE 4 LUMIN\u00c1RIAS"}, {"id": "8314", "ano": "1998", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO COMUNIT\u00c1RIO NA ESQUINA DA RUA ARTUR BATISTA DA SILVA COM A  AVENIDA DA ORLA, NO JARDIM S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "8317", "ano": "1998", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CARRETEIROS PERTO DE RESTAURANTES."}, {"id": "8319", "ano": "1998", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUANTO AO HOR\u00c1RIO DE T\u00c9RMINO DAS FEIRAS-LIVRES"}, {"id": "8315", "ano": "1998", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS"}, {"id": "8318", "ano": "1998", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SOLO DOS LOTEAMENTOS"}, {"id": "8322", "ano": "1998", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PARCERIA ENTRE A PMB E O SERVI\u00c7O SOCIAL DO COM\u00c9RCIO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS NO JARDIM RIO DA PRAIA."}, {"id": "8324", "ano": "1998", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PERMAN\u00caNCIA DE UM GUARDA MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DA BALSA"}, {"id": "8328", "ano": "1998", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ABERTURA DE VALAS, COLOCA\u00c7\u00c3O DE ATERRO, NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO NO LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL DA RUA MANOEL GAJO."}, {"id": "8329", "ano": "1998", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA VISTA LINDA."}, {"id": "8330", "ano": "1998", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "RO\u00c7ADA DE MATO, ABERTURA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE VALAS, ATERRO, NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS DO JARDIM VISTA LINDA."}, {"id": "8331", "ano": "1998", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "RO\u00c7ADA DE MATO, ABERTURA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE VALAS, ATERRO, NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS DO JARDIM VISTA ALEGRE."}, {"id": "8336", "ano": "1998", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODAS AS RUAS DAS GLEBAS I E II DO JARDIM INDAI\u00c1."}, {"id": "8338", "ano": "1998", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE VALAS E NIVELAMENTO DAS RUAS DO JARDIM S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "8339", "ano": "1998", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "NIVELAMENTO DO LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS VALAS EXISTENTES NA AV. B E RUA 3, BEM COMO POLICIAMENTO NO JARDIM ALBATROZ."}, {"id": "8340", "ano": "1998", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA DAS CANALETAS DA RUA HUMBERTO DA SILVA PIQUES"}, {"id": "8337", "ano": "1998", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUMENTO DAS RONDAS DA POL\u00cdCIA MILITAR NAS PRAIAS NO PER\u00cdODO DIURNO"}, {"id": "8335", "ano": "1998", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE OS LOTEAMENTOS E CONDOM\u00cdNIOS MANTENHAM REDE PR\u00d3PRIA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL."}, {"id": "8332", "ano": "1998", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE \u00c0 CEMEI DE VISTA LINDA"}, {"id": "8341", "ano": "1998", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O E COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO JARDIM DAS CAN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "8343", "ano": "1998", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O E COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS CAN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "8344", "ano": "1998", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO M\u00c9DICO DO JARDIM VISTA LINDA."}, {"id": "8345", "ano": "1998", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO DE 5\u00aa A 8\u00aa S\u00c9RIES DO 1\u00ba GRAU, NA ESCOLA DO JARDIM VISTA LINDA."}, {"id": "8334", "ano": "1998", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO DENOMINADO CH\u00c1CARAS DO CAIUBURA"}, {"id": "8333", "ano": "1998", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE ORELH\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO EM FRENTE AO N\u00ba 85 ESQUINA COM AS RUAS APROVADA 98 E APROVADA 105, NO JD. DAS CAN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "8342", "ano": "1998", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CESS\u00c3O DE \u00c1REA NO BAIRRO DO CAIUBURA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO AVAN\u00c7ADO DO 2\u00ba PEL. DA 2\u00aa CIA. DA POL\u00cdCIA MILITAR RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "8279", "ano": "1998", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "FEIRA DO LIVRO"}, {"id": "8349", "ano": "1998", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DESOBSTRU\u00c7\u00c3O  DE VALAS E OPERA\u00c7\u00c3O CA\u00c7A ESGOTO RUA JO\u00c3O DE CASTRO MONTE ALEGRE, ESQUINA COM SABINO ABDALLA E DAVID PIMENTA, NO JARDIM INDAI\u00c1."}, {"id": "8348", "ano": "1998", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MELHORIAS NA R 27 NO JD. RIO DA GRANJA"}, {"id": "8351", "ano": "1998", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DIVERSAS COM BASE NA CARTA ENVIADA PELA SRA. CARMEN M. BARBOSA."}, {"id": "8350", "ano": "1998", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ATERRO E RELIGA\u00c7\u00c3O DA PASSAGEM DE \u00c1GUA PLUVIAL NA RUA PRUDENTE DE MORAES."}, {"id": "8354", "ano": "1998", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE \u00d4NIBUS CIRCULAR."}, {"id": "8355", "ano": "1998", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA APROVADA 86/87 (ANTIGA RUA DO TEL\u00c9GRAFO)"}, {"id": "8353", "ano": "1998", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA SARGENTO SILVIO DELMAR HOLLEMBACH, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES E LUMIN\u00c1RIAS."}, {"id": "8352", "ano": "1998", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DR. JOS\u00c9 ERM\u00cdRIO DE MORAES, NO INDAI\u00c1."}, {"id": "8346", "ano": "1998", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PERMAN\u00caNCIA DE GUARDA MUNICIPAL NA GUARITA DA PRAIA DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "8347", "ano": "1998", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "TELEFONE P\u00daBLICO COMUNIT\u00c1RIO NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "8356", "ano": "1998", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA MANOEL RUAS PERES E DANIEL FERREIRA, LOCALIZADA NO BALNE\u00c1RIO ITAPO\u00c3, NO BAIRRO DO INDAI\u00c1."}, {"id": "8357", "ano": "1998", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NAS RUAS 6 E 7 , LOCALIZADAS NO JARDIM ALBATROZ II."}, {"id": "8358", "ano": "1998", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CARROS PULVERIZADORES"}, {"id": "8407", "ano": "1998", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "BALNEABILIDADE PROIBIDA.\r\n"}, {"id": "8408", "ano": "1998", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS\r\n"}, {"id": "8409", "ano": "1998", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "LUMIN\u00c1RIAS NA RUA 09 BAIRRO DO CAIUBURA.\r\n"}, {"id": "8362", "ano": "1998", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS"}, {"id": "8361", "ano": "1998", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE ASSENTOS NA EMEI DO CAIUBURA"}, {"id": "8363", "ano": "1998", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBA COLETORA NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL"}, {"id": "8364", "ano": "1998", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTENS\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA."}, {"id": "8360", "ano": "1998", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "TROCA DE TUBOS QUEBRADOS EXISTENTES NA RUA JOS\u00c9 GUEDES MONTE ALEGRE, NO JD. INDAI\u00c1."}, {"id": "8359", "ano": "1998", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES COM PROBLEMAS RENAIS AO HOSPITAL BRIGADEIRO EM S\u00c3O PAULO"}, {"id": "8878", "ano": "1998", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COMISS\u00c3O DO ISSB"}, {"id": "8879", "ano": "1998", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ABERTURA DA RUA FRANCISCO CHAVES, NO JARDIM VICENTE DE CARVALHO."}, {"id": "8884", "ano": "1998", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "RO\u00c7ADA DE MATO, DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE VALAS, ATERRO E NIVELAMENTO, TROCA DE TUBULA\u00c7\u00c3O QUEBRADA E/OU DANIFICADA NA RUA APROVADA 154, NO JARDIM CAI\u00c7ARA."}, {"id": "8885", "ano": "1998", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA"}, {"id": "8882", "ano": "1998", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "NAJAS E MAGIST\u00c9RIO"}, {"id": "8883", "ano": "1998", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CAMPANHA DE CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE CICLISTAS"}, {"id": "8886", "ano": "1998", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "EMBRATUR"}, {"id": "8887", "ano": "1998", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INTERRUP\u00c7\u00c3O DE VALA NO MEIO DA RUA S\u00cdLVIO DELMAR HOLLEMBACH, NO INDAI\u00c1."}, {"id": "8888", "ano": "1998", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PROF\u00aa SUELI AVELINO DOS SANTOS, NO INDAI\u00c1."}, {"id": "8889", "ano": "1998", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE HOLOFOTES NA ILHA 4, NO INDAI\u00c1."}, {"id": "8890", "ano": "1998", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS NA RUA CARLOS MENEZES TAVARES COM A AV. LUCAS DA CRUZ CARVALHO, NO INDAI\u00c1."}, {"id": "8891", "ano": "1998", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MELHORIAS NA EMPG GIUSFREDO SANTINI"}, {"id": "8892", "ano": "1998", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "OBRIGAR A NOMEA\u00c7\u00c3O  DOS RESPONS\u00c1VEIS T\u00c9CNICOS"}, {"id": "8893", "ano": "1998", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CORREIO PARA O BAIRRO DO INDAI\u00c1"}, {"id": "8894", "ano": "1998", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA"}, {"id": "8895", "ano": "1998", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REINSTALA\u00c7\u00c3O DE ORELH\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO A CART\u00c3O NA ILHA 4, NO INDAI\u00c1."}, {"id": "8896", "ano": "1998", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE ORELH\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO NA CH\u00c1CARA VISTA LINDA."}, {"id": "8897", "ano": "1998", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTENS\u00c3O E COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NA RUA 3, NA CH\u00c1CARA VISTA LINDA."}, {"id": "8898", "ano": "1998", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS"}, {"id": "8899", "ano": "1998", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PASSE-GESTANTE"}, {"id": "8900", "ano": "1998", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REDE EL\u00c9TRICA"}, {"id": "8901", "ano": "1998", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUANTO \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DA PRAIA DA RIVIERA DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "8902", "ano": "1998", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO CURSO NOTURNO."}, {"id": "8903", "ano": "1998", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHAMENTO \u00c0 CMB DE PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "8904", "ano": "1998", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ORELH\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO"}, {"id": "8905", "ano": "1998", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ABRIGO EM PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE A ESCOLA DO JD. VISTA LINDA."}, {"id": "8906", "ano": "1998", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CURSO T\u00c9CNICO AUXILIAR DE ENFERMAGEM"}, {"id": "8907", "ano": "1998", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSPETORES DE ALUNOS"}, {"id": "8908", "ano": "1998", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REATIVAR PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLI ESPORTIVA E POSTO DE SA\u00daDE"}, {"id": "8909", "ano": "1998", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ITINER\u00c1RIOS DOS \u00d4NIBUS DAS VIA\u00c7\u00d5ES BERTIOGA E S\u00c3O SEBASTIANENSE"}, {"id": "8910", "ano": "1998", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA GUARITA NA EMIP GUARATUBA."}, {"id": "8911", "ano": "1998", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NO PONTO DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NA RODOVIA RIO/SANTOS, NO TREVO DE ACESSO AO JARDIM S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "8912", "ano": "1998", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "P\u00c1RA-RAIO"}, {"id": "8913", "ano": "1998", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA APROVADA 154"}, {"id": "8914", "ano": "1998", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AC\u00daMULO DE LIXO"}, {"id": "8915", "ano": "1998", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTENS\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA"}, {"id": "8916", "ano": "1998", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PISTA PARA SKATE"}, {"id": "8917", "ano": "1998", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL"}, {"id": "8918", "ano": "1998", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "    TELEFONE P\u00daBLICO"}, {"id": "8919", "ano": "1998", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "URBANIZA\u00c7\u00c3O DA ROTAT\u00d3RIA EXISTENTE NA CONFLU\u00caNCIA DA AV. ANCHIETA COM A RUA PATOR DJALMA DA SILVA COIMBRA, NO JARDIM RIO DA PRAIA."}, {"id": "8920", "ano": "1998", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CAMPB"}, {"id": "8921", "ano": "1998", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONDEB"}, {"id": "8922", "ano": "1998", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA"}, {"id": "8923", "ano": "1998", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SABESP REPARAR CANOS QUEBRADOS NA R. HUMBERTO DA S. PIQUES"}, {"id": "8924", "ano": "1998", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA MUNICIPAL NO RIO DA PRAIA"}, {"id": "8925", "ano": "1998", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS"}, {"id": "8926", "ano": "1998", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA"}, {"id": "8927", "ano": "1998", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS FUNCION\u00c1RIOS"}, {"id": "8928", "ano": "1998", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA DE VALAS MANGUE SECO"}, {"id": "8929", "ano": "1998", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CANTO DA PRAIA DO INDAI\u00c1"}, {"id": "8930", "ano": "1998", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA"}, {"id": "8931", "ano": "1998", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA POLICL\u00cdNICA"}, {"id": "8932", "ano": "1998", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ORELH\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO"}, {"id": "8933", "ano": "1998", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA"}, {"id": "8934", "ano": "1998", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELA EM FRENTE AO POSTO POLICIAL NO CENTRO DE BERTIOGA"}, {"id": "8935", "ano": "1998", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PASSARELA EM FRENTE \u00c0 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS."}, {"id": "8937", "ano": "1998", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ATERRO, NIVELAMENTO E EXTENS\u00c3O DE REDE"}, {"id": "8938", "ano": "1998", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REPAROS NA CEMEI DO JD. RIO DA PRAIA"}, {"id": "8939", "ano": "1998", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO NA RUA MANOEL GAJO PR\u00d3XIMO AO BAR E LANCHONETE DO AMAURY"}, {"id": "8940", "ano": "1998", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "TELEFONE P\u00daBLICO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS MANOEL JOS\u00c9 PINTO E IRM\u00c3S PINTO"}, {"id": "8941", "ano": "1998", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE TODAS AS VALAS DO JD. 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VICENTE DE CARVALHO I"}, {"id": "8948", "ano": "1998", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "GUARITA COM UM GM NA PRA\u00c7A DA PRIMAVERA"}, {"id": "8949", "ano": "1998", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TRECHO DA AV. VICENTE DE CARVALHO."}, {"id": "8950", "ano": "1998", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TRECHO DA MOGI-BERTIOGA."}, {"id": "8951", "ano": "1998", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROIBI\u00c7\u00c3O DO TR\u00c1FEGO DE CARGAS T\u00d3XICAS E DE COMBUST\u00cdVEIS NA SP 98"}, {"id": "8952", "ano": "1998", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "LINHA TELEF\u00d4NICA NO POSTO POLICIAL RODOVI\u00c1RIO EXISTENTE NA CONFLU\u00caNCIA ENTRE AS RODOVIAS RIO-SANTOS E MOGI-BERTIOGA"}, {"id": "8953", "ano": "1998", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBA COLETORA DE LIXO NA RUA 10, ILHA 4, INDAI\u00c1."}, {"id": "8954", "ano": "1998", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA AO ESPORTE - FUNDESPOR"}, {"id": "8955", "ano": "1998", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ORELH\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO DENTRO DA COL\u00d4NIA DE F\u00c9RIAS DOS QU\u00cdMICOS"}, {"id": "8956", "ano": "1998", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "N\u00daCLEO DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O PARA JOVENS E ADULTOS NO JD. S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "8957", "ano": "1998", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA AUGUSTO RIBEIRO PACHECO"}, {"id": "8958", "ano": "1998", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA GUSTAVO DA COSTA SILVEIRA"}, {"id": "8959", "ano": "1998", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ATERRO NO BAIRRO CH\u00c1CARA VISTA LINDA."}, {"id": "8960", "ano": "1998", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA 7 (PROJETADA 154), INDAI\u00c1."}, {"id": "8961", "ano": "1998", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA MARIA L\u00daCIA, JD. NEPT\u00daNIA"}, {"id": "8962", "ano": "1998", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ORELH\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO NA RUA APROVADA 165, JD. RAFAEL"}, {"id": "8963", "ano": "1998", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "LUMIN\u00c1RIAS NA RUA GUSTAVO DA COSTA SILVEIRA, VISTA LINDA."}, {"id": "8964", "ano": "1998", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REDE EL\u00c9TRICA NA RUA 14, JD. VISTA LINDA"}, {"id": "8965", "ano": "1998", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALINHAMENTO TOPOGR\u00c1FICO DA ESTRADA 3 DO SETOR 4 DAS CH\u00c1CARAS DA VISTA LINDA"}, {"id": "8966", "ano": "1998", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MARGINAL NAS CH\u00c1CARAS VISTA LINDA."}, {"id": "8967", "ano": "1998", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "BLOQUETEAMENTO DA RUA ANTONIO SILVA CUNHA BUENO"}, {"id": "8968", "ano": "1998", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO NO BERTIOGA FUTEBOL CLUBE"}, {"id": "8969", "ano": "1998", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "A\u00c7\u00c3O COOPERATIVA ESTADO-MUNIC\u00cdPIO PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES ESCOLARES"}, {"id": "8970", "ano": "1998", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "TELEFONE \u00c0 CART\u00c3O NA RUA MANOEL MENDES VENTURA"}, {"id": "8971", "ano": "1998", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUMENTO NA OFERTA E MELHOR CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS \u00d4NIBUS DA VIA\u00c7\u00c3O BERTIOGA LTDA."}, {"id": "8972", "ano": "1998", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PRUD\u00caNCIO NUNES"}, {"id": "8973", "ano": "1998", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REDE DE \u00c1GUA NA RUA PROFESSORA DIVA FIALHO DUARTE"}, {"id": "8974", "ano": "1998", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTENS\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA NA ESCOLA ARCHIMEDES BAVA"}, {"id": "8975", "ano": "1998", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER UTERINO"}, {"id": "8976", "ano": "1998", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE C\u00c1RIE EM B\u00caBE"}, {"id": "8977", "ano": "1998", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA DOS SANIT\u00c1RIOS"}, {"id": "8978", "ano": "1998", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "VALAS DA RUA 6  COM OSWALDO CRUZ"}, {"id": "8979", "ano": "1998", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PASSAGEM NA 19 DE MAIO"}, {"id": "8980", "ano": "1998", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZA\u00c7\u00c3O NO CRUZAMENTO DA AV. LUCAS DA CRUZ CARVALHO E AV. 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LUCAS DA CRUZ CARVALHO"}, {"id": "8988", "ano": "1998", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PEDE GUARDA MUNICIPAL  PARA A EMIP DO INDAI\u00c1"}, {"id": "8989", "ano": "1998", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PACIENTES COM PROBLEMAS NEUROLOGICOS"}, {"id": "8990", "ano": "1998", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DO CORREIO"}, {"id": "8991", "ano": "1998", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "GAVETAS PERP\u00c9TUAS"}, {"id": "8992", "ano": "1998", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": " INSTALA\u00c7\u00c3O DE ORELH\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIOS"}, {"id": "8993", "ano": "1998", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AV. 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VICENTE DE CARVALHO"}, {"id": "8997", "ano": "1998", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DAVID PIMENTA"}, {"id": "8998", "ano": "1998", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REPAROS PARA A EMIP RIO DA GRANJA"}, {"id": "8999", "ano": "1998", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "TROCA DE PISO NA ESCOLA DELPHINO"}, {"id": "9000", "ano": "1998", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "RO\u00c7ADA DO MATO, NIVELAMENTO E ATERRO DA RUA A, EM BORAC\u00c9IA."}, {"id": "9001", "ano": "1998", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "BORAC\u00c9IA"}, {"id": "9002", "ano": "1998", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "RUA IVO HENRIQUE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO SOLO"}, {"id": "9003", "ano": "1998", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE SE\u00c7\u00c3O ELEITORAL"}, {"id": "9004", "ano": "1998", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ORELH\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO EM BORAC\u00c9IA"}, {"id": "9005", "ano": "1998", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "9006", "ano": "1998", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "EMIPI - INDAIA"}, {"id": "9007", "ano": "1998", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO RUA 1 JD VC CARVALHO"}, {"id": "9008", "ano": "1998", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MANTER LINHA  NOS FINAIS DE SEMANA"}, {"id": "9009", "ano": "1998", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES EM LOCAIS DE F\u00c1CIL ACESSO E BOA VISUALIZA\u00c7\u00c3O NO CIRETRAN, INFORMANDO VALORES  DAS TAXAS E SERVI\u00c7OS, BEM COMO OS C\u00d3DIGOS NECESS\u00c1RIOS PARA PREENCHIMENTO DAS GUIAS E FORMUL\u00c1RIOS."}, {"id": "9010", "ano": "1998", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS"}, {"id": "9011", "ano": "1998", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CAIXAS DE COLETA DO CORREIO"}, {"id": "9012", "ano": "1998", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u00c1GUA ENCANADA NO POSTO POLICIAL DO INDAI\u00c1."}, {"id": "9013", "ano": "1998", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA  DR. PEDRO UZZO, NO JARDIM RAFAEL."}, {"id": "9014", "ano": "1998", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "APARELHO TELEF\u00d4NICO NA RUA 1, ILHA I, JD. RIO DA PRAIA"}, {"id": "9015", "ano": "1998", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "POSTO M\u00c9DICO NO JD. RIO DA PRAIA"}, {"id": "9016", "ano": "1998", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NAS CH\u00c1CARAS VISTA LINDA"}, {"id": "9017", "ano": "1998", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": " LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE VALAS NA ILHA I, NO JARDIM RIO DA PRAIA."}, {"id": "9018", "ano": "1998", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE CANALETAS DA RUA RODRIGUES ALVES, NO JARDIM PAULISTA."}, {"id": "9019", "ano": "1998", "numero": "965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA GERALDO SANCHES FERRARI"}, {"id": "9020", "ano": "1998", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ESTRADA 08 - CH\u00c1CARAS VISTA LINDA"}, {"id": "9021", "ano": "1998", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "RECOLOCA\u00c7\u00c3O DOS BLOQUETES NAS RUAS DO CENTRO DE BERTIOGA."}, {"id": "9022", "ano": "1998", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA ARISTIDES P. CASTRO, LOCALIZADA NO JARDIM VELEIROS."}, {"id": "9023", "ano": "1998", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA LUIZ PEREIRA DE CAMPOS COM A TRAVESSA PARTICULAR, NO JARDIM  PAULISTA."}, {"id": "9024", "ano": "1998", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SABESP"}, {"id": "9025", "ano": "1998", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONV\u00caNIO COM A UNI\u00c3O PARA O RECOLHIMENTO DE TRIBUTO."}, {"id": "9026", "ano": "1998", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DESRATIZA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "9027", "ano": "1998", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ESTRADA 03 - 4\u00ba SETOR DA CH\u00c1CARAS VISTA LINDA"}, {"id": "9028", "ano": "1998", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO TIPO QUE ABRANJA LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE VALAS, RO\u00c7ADA DO MATO, ATERRO, CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO DO LEITO CARRO\u00c7AV\u00c9L DE V\u00c1RIAS RUAS DO JD. VISTA LINDA"}, {"id": "9029", "ano": "1998", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS DO JD. VISTA ALEGRE"}, {"id": "9030", "ano": "1998", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DESRATIZA\u00c7\u00c3O NA RUA APROVADA 154, NO JARDIM INDAI\u00c1."}, {"id": "9031", "ano": "1998", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PLAYGROUND EXISTENTE NA PRA\u00c7A DA PRIMAVERA, NO JD. RIO DA PRAIA."}, {"id": "9032", "ano": "1998", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "TELEFONE DENTRO DO CEMIT\u00c9RIO"}, {"id": "9033", "ano": "1998", "numero": "981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADA DE C\u00c3ES DA PRAIA DO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, EM GUARATUBA."}, {"id": "9034", "ano": "1998", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "LIXO RECICL\u00c1VEL"}, {"id": "9035", "ano": "1998", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICAM  A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE DA GM MUNIDA DE ARMAS LONGAS (ESPINGARDAS)."}, {"id": "9036", "ano": "1998", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MELHORIAS PARA O JD. RAFAEL"}, {"id": "9037", "ano": "1998", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MELHORIAS PARA O JD. VISTA LINDA"}, {"id": "9038", "ano": "1998", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CESS\u00c3O DE \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA AMOR-CVL"}, {"id": "9039", "ano": "1998", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MUDAR O POSTE DE LUZ DE LUGAR"}, {"id": "9040", "ano": "1998", "numero": "989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "LICENCIAMENTO DE VE\u00cdCULO"}, {"id": "9041", "ano": "1998", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O FISCALIZADORA"}, {"id": "9042", "ano": "1998", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "\u00c1REA DE LAZER"}, {"id": "9043", "ano": "1998", "numero": "992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "NUTRI\u00c7\u00c3O"}, {"id": "9044", "ano": "1998", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ABERTURA DE CLASSES DE 5\u00aa E 8\u00aa S\u00c9RIES"}, {"id": "9045", "ano": "1998", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, QUADRA MC, LOTE 8."}, {"id": "9046", "ano": "1998", "numero": "996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "HABITE-SE"}, {"id": "9047", "ano": "1998", "numero": "997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ORELH\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO"}, {"id": "9048", "ano": "1998", "numero": "998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "APLICABILIDADE DA LEI 134/95"}, {"id": "9049", "ano": "1998", "numero": "999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "QUADRA DE ESPORTES"}, {"id": "9050", "ano": "1998", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REPAROS NA CRECHE DO JD. RIO DA PRAIA"}, {"id": "9051", "ano": "1998", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "LIGA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, PERMAN\u00caNCIA DE GUARDA MUNICIPAL NAS CLASSES DAS CH\u00c1CARASVISTA LINDA."}, {"id": "9052", "ano": "1998", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA DAS GALERIAS UTILIZADAS PARA ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS, LOCALIZADAS NA RUA OLAVO FERRAZ, NO BAIRRO DA VISTA LINDA."}, {"id": "9053", "ano": "1998", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA DAS PRAIAS"}, {"id": "9054", "ano": "1998", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "TROCA DE TUBOS, NIVELAMENTO, RO\u00c7ADA DE MATO E LIMPEZA DE VALAS NA RUA JOS\u00c9 GUEDES MONTE ALEGRE, NO JARDIM CAI\u00c7ARA."}, {"id": "8450", "ano": "1998", "numero": "608", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O"}, {"id": "8451", "ano": "1998", "numero": "609", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO AO GOVERNADOR M\u00c1RIO COVAS."}, {"id": "8452", "ano": "1998", "numero": "641", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PARABENIZA SR. NACIM MUSSA  GAZE"}, {"id": "8453", "ano": "1998", "numero": "671", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O E AGRADECIMENTO AO JORNAL O DI\u00c1RIO DE MOGI DAS CRUZES."}, {"id": "8454", "ano": "1998", "numero": "687", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PARABENIZA A SRA REGINA MARIANO"}, {"id": "8455", "ano": "1998", "numero": "718", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 DEP. ESTADUAL MARIA L\u00daCIA PRANDI"}, {"id": "8456", "ano": "1998", "numero": "719", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 DRA. MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O RIBEIRO DOS SANTOS."}, {"id": "8457", "ano": "1998", "numero": "720", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO CASAL EUNICE E JER\u00d4NIMO LOBATO."}, {"id": "8458", "ano": "1998", "numero": "721", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO DE BERTIOGA E \u00c0 SABESP."}, {"id": "8459", "ano": "1998", "numero": "736", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR"}, {"id": "8460", "ano": "1998", "numero": "737", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR"}, {"id": "8461", "ano": "1998", "numero": "742", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS POLICIAIS CIVIS RESPONS\u00c1VEIS PELA ELUCIDA\u00c7\u00c3O DO ROUBO \u00c0 CASA DO EMPRES\u00c1RIO FERNANDO SENA."}, {"id": "8462", "ano": "1998", "numero": "759", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL LU\u00cdS EDUARDO MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "8463", "ano": "1998", "numero": "760", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO DAS TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, S\u00c9RGIO MOTTA."}, {"id": "8464", "ano": "1998", "numero": "761", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A SRA. LUCINEIDE LUIZ"}, {"id": "8465", "ano": "1998", "numero": "785", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZA FERNANDES ALVES."}, {"id": "8466", "ano": "1998", "numero": "786", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PARABENIZA A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS POR SEUS TRABALHOS FILANTR\u00d3PICOS."}, {"id": "8467", "ano": "1998", "numero": "797", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO GERENTE DA SABESP – SETOR DE BERTIOGA, SR. WILSON BASSOTTI FILHO"}, {"id": "8468", "ano": "1998", "numero": "798", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SR. NELSON LOUREN\u00c7O, GERENTE DO SERVI\u00c7O SOCIAL DO COM\u00c9RCIO DE BERTIOGA"}, {"id": "8469", "ano": "1998", "numero": "799", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AGRADECIMENTO AO COMANDANTE GERSON DOS SANTOS REZENDE"}, {"id": "8470", "ano": "1998", "numero": "810", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "APOIO AO DEPUTADO PAULO LUSTOSA EM VISTA DO PROJETO DE LEI 3473/97 EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NA C\u00c2MARA FEDERAL"}, {"id": "8471", "ano": "1998", "numero": "811", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PARABENIZA O ESPORTE CLUBE SANTA TEREZA DE FUTEBOL DE PRAIA."}, {"id": "8472", "ano": "1998", "numero": "812", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PARABENIZA OS SRS. ELIAS ALBINO MOREIRA E HOR\u00c1CIO JOAQUIM PARENTE PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA \u00c1REA DE TRANSPORTE EM BERTIOGA."}, {"id": "8473", "ano": "1998", "numero": "826", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PARABENIZA O SURFISTA SASAKI"}, {"id": "8474", "ano": "1998", "numero": "827", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PESAR PELO FALECIMENTO DO ARQUITETO L\u00daCIO COSTA"}, {"id": "8475", "ano": "1998", "numero": "834", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO AO SR. MAUR\u00cdCIO BATISTA"}, {"id": "8476", "ano": "1998", "numero": "846", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA IRM\u00c3OS SOL"}, {"id": "8477", "ano": "1998", "numero": "860", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "8478", "ano": "1998", "numero": "861", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DEP. FED. ANT\u00d4NIO HENRIQUE CUNHA BUENO"}, {"id": "8479", "ano": "1998", "numero": "862", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO \u00c0 PETROBR\u00c1S"}, {"id": "8480", "ano": "1998", "numero": "873", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO E DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "8481", "ano": "1998", "numero": "874", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SOLDADO PM P\u00d3VOAS E AO CABO PM EZEQUIEL"}, {"id": "8482", "ano": "1998", "numero": "885", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PESAR PELO FALECIMENTO DO SD. PM. LUIZ ROBERTO SILVA DOS SANTOS."}, {"id": "8483", "ano": "1998", "numero": "902", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO"}, {"id": "8484", "ano": "1998", "numero": "910", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "6\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DO JB"}, {"id": "8485", "ano": "1998", "numero": "920", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEIAD BICHIR"}, {"id": "8486", "ano": "1998", "numero": "924", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PARABENIZA A POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA PELA BOA FLU\u00caNCIA DO TR\u00c1FEGO NA RODOVIA RIO-SANTOS, NO FERIADO DO DIA DAS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "8487", "ano": "1998", "numero": "925", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DIA DO PROFESSOR"}, {"id": "8488", "ano": "1998", "numero": "926", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PARABENIZA O SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE BERTIOGA."}, {"id": "8489", "ano": "1998", "numero": "946", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PARABENIZA A COL\u00d4NIA DE F\u00c9RIAS RUY FONSECA - SESC BERTIOGA"}, {"id": "8490", "ano": "1998", "numero": "947", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO CIRURGI\u00d5ES DENTISTAS"}, {"id": "8491", "ano": "1998", "numero": "948", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO DE BERTIOGA"}, {"id": "8492", "ano": "1998", "numero": "958", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PARABENIZA A POL\u00cdCIA MILITAR RODOVI\u00c1RIA"}, {"id": "8493", "ano": "1998", "numero": "963", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O SR. ROG\u00c9RIO ROLIM"}, {"id": "8494", "ano": "1998", "numero": "964", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO DR. EDUARDO DA SILVA ARAUJO"}, {"id": "14358", "ano": "1998", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora 1998", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14359", "ano": "1998", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14271", "ano": "1998", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE HASTEAMENTO E ARREAMENTO DO PAVILH\u00c3O MUNICIPAL, BEM COMO O C\u00c2NTICO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO OFICIAL DE BERTIOGA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14272", "ano": "1998", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DA GEST\u00c3O DAS GEST\u00c3O DA A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14273", "ano": "1998", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIOS ESCOLARES PARA ATIVIDADE COMUNIT\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14274", "ano": "1998", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14275", "ano": "1998", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DA GEST\u00c3O DAS GEST\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14276", "ano": "1998", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DA GEST\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14277", "ano": "1998", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM ENTIDADES ASSIST\u00caNCIAS DO MUNIC\u00cdPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14278", "ano": "1998", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE QUADRO COM A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO CORPO M\u00c9DICO NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO\r\n"}, {"id": "14279", "ano": "1998", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA DO BAIRRO DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14280", "ano": "1998", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO PREDIAL TERRETORIAL URBANO, DOS D\u00c9BITOS ANTERIORES\r\n"}, {"id": "14281", "ano": "1998", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "FACULTA A PUBLICIDADE DAS EMPRESAS PRIVADAS QUE PARTICIPAM DA REFORMA DE PR\u00c9DIOS ESCOLARES\r\n"}, {"id": "14282", "ano": "1998", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PRO\u00cdBE O USO DE MATERIAL CORTANTE, CONHECIDOS COMO CEROL NAS LINHAS DAS CHAMADAS PIPAS, EMPINADAS COMO ATIVIDADE DE LAZER EM BERTIOGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14283", "ano": "1998", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 1998, NO VALOR DE R$ 1.603.783,21 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14284", "ano": "1998", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO- FUNDO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N\u00ba 815/96, DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA\r\n"}, {"id": "14285", "ano": "1998", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PLANO TUR\u00cdSTICO MUNICIPAL - PLATUM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14286", "ano": "1998", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14287", "ano": "1998", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 7\u00ba DA LEI MUNICIPAL 255/97\r\n"}, {"id": "14288", "ano": "1998", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INSTITUI O C\u00d3DIGO AMBIENTAL E ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O E A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONDEMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14289", "ano": "1998", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14290", "ano": "1998", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO AMBIENTAL DE BERTIOGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14291", "ano": "1998", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O EA COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONDEMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14292", "ano": "1998", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14293", "ano": "1998", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE EMOLUMENTOS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS ECON\u00d4MICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14294", "ano": "1998", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A FAZENDA P\u00daBLICA, A MANTER NO SETOR DE D\u00cdVIDA ATIVA - DIVAT, A COBRAN\u00c7A DE D\u00c9BITOS DE PEQUENA MONTA\r\n"}, {"id": "14295", "ano": "1998", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 056/93, C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA\r\n"}, {"id": "14296", "ano": "1998", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14297", "ano": "1998", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE BAIRROS, CENTROS COMUNIT\u00c1RIOS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES SEM FINS LUCRATIVOS, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E/OU PROGRAMA DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "14298", "ano": "1998", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O FECHAMENTO DAS VILAS E RUAS SEM SA\u00cdDA RESID\u00caNCIAIS, AO TRAFEGO DE VE\u00cdCULOS ESTRANHOS A SEUS MORADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14299", "ano": "1998", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA REGRA PARA PUBLICA\u00c7\u00d5ES DAS LEGISLA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14300", "ano": "1998", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA A CARTEIRA DE S\u00c1UDE BUCAL PARA ATENDIMENTO PREFER\u00caNCIAL DE ODONTOLOGIA, NOS AMBULAT\u00d3RIOS, AS CRIAN\u00c7AS DE 05 A 14 ANOS DE IDADE, MATRICULADAS NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14301", "ano": "1998", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE M\u00c9DICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SA\u00daDE E BEM ESTAR DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14302", "ano": "1998", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1999 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14303", "ano": "1998", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O ANEXO IX, DA LEI 141/95, QUE DISP\u00d5E SOBRE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA\r\n"}, {"id": "14304", "ano": "1998", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE USO\r\n"}, {"id": "14305", "ano": "1998", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA O SERVI\u00c7O DE REMO\u00c7\u00c3O, TRANSPORTE E DESTINA\u00c7\u00c3O DE ENTULHO ATRAV\u00c9S DE CA\u00c7AMBAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14306", "ano": "1998", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA O USO DE DROGAS E T\u00d3XICOS, NO \u00c2MBITO DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14307", "ano": "1998", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DESTINA \u00c1REAS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNIC\u00cdPIOE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14308", "ano": "1998", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFENRENCIAL A DEFICIENTES F\u00cdSICOS, IDOSOS E GESTANTES NAS UNIDADES DE SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14309", "ano": "1998", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Miguel Bichir, Ney Nehme, Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES PARA AS ENTIDADES, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E FUNDA\u00c7\u00d5ES SEREM DECLARADAS DE UTILIDADE P\u00daBLICA.\r\n"}, {"id": "14310", "ano": "1998", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI 141 DE 18 DE JULHO DE 1995 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14311", "ano": "1998", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14312", "ano": "1998", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O \u00c0 DISCRIMINA\u00c7\u00c3O DOS PORTADORES DO V\u00cdRUS HIV NO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA\r\n"}, {"id": "14313", "ano": "1998", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECREA\u00c7\u00c3O NA F\u00c9RIAS - PROJETO F\u00c9RIAS FELIZES, PARA OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\r\n"}, {"id": "14314", "ano": "1998", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DE MEIA PASSAGEM EM TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "14315", "ano": "1998", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE FARM\u00c1CIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14316", "ano": "1998", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINA DISPOSITIVOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCAS DE JORNAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14317", "ano": "1998", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO N\u00ba 1\u00ba DA LEI N\u00ba 184 DE 13 DE JUNHO DE 1996\r\n"}, {"id": "14318", "ano": "1998", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ARTIGO 201, DA LEI N\u00ba 56/93 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA\r\n"}, {"id": "14319", "ano": "1998", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO COMUNIT\u00c1RIO DE MELHORAMENTOS DE BERTIOGA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14320", "ano": "1998", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - FIME\r\n"}, {"id": "14321", "ano": "1998", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE BERTIOGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14322", "ano": "1998", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE \u00c1REAS P\u00daBLICAS QUE ESPECIFICA\r\n"}, {"id": "14323", "ano": "1998", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INSE\u00c7\u00c3O DOS TRIBUTOS QUE ESPECIFICA\r\n"}, {"id": "14324", "ano": "1998", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INTRODU\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS B\u00c1SICOS DE DIRETOS DO CONSUMIDOR NAS ESCOLAS DE 1\u00ba GRAU, COMO CONTE\u00daDO CURRICULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14325", "ano": "1998", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISPENSA PARA DA DE \u00d4NIBUS URBANOS NOS PONTOS NORMAIS DE PARADA, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS ESPECIAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14326", "ano": "1998", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE OBRAS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES E ADOTA PROVID\u00caNCIAS PERTINENTES, CONSOANTE O QUE DETERMINA O ARTIGO 23 DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DE BERTIOGA (PDDS/BERTIOGA)\r\n"}, {"id": "14328", "ano": "1998", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "APROVADO A LEI  DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO DE BERTIOGA, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 33 DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DE BERTIOGA (PDDS/BERTIOGA)\r\n"}, {"id": "14329", "ano": "1998", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE OBRAS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES E ADOTA PROVID\u00caNCIAS PERTINENTES, CONSOANTE O QUE DETERMINA O ARTIGO 23 DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DE BERTIOGA (PDDS/BERTIOGA)\r\n"}, {"id": "14327", "ano": "1998", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 298/98, DE 01 DE MAIO DE 1998\r\n"}, {"id": "14330", "ano": "1998", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 14 DE 26 DE ABRIL DE 1993 POR DISPOSI\u00c7\u00c3O DA LEI ESTADUAL N\u00ba 9143  DE 09 DE MAR\u00c7O DE 1995\r\n"}, {"id": "14331", "ano": "1998", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA M\u00cdNIMA RELACIONADO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA\r\n"}, {"id": "14332", "ano": "1998", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E DA OBRIGATORIEDADE DE EXAMES CL\u00cdNICOS E DENT\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14333", "ano": "1998", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O VOLUNT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14334", "ano": "1998", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA M\u00cdNIMA RELACIONADO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA\r\n"}, {"id": "14335", "ano": "1998", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL\r\n"}, {"id": "14336", "ano": "1998", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA DO DESARMAMENTO INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14337", "ano": "1998", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINA A NECESSIDADE DE PREEENCHIMENTO DE FORMUL\u00c1RIO DOS PACIENTES NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14338", "ano": "1998", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DE USO\r\n"}, {"id": "14339", "ano": "1998", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14340", "ano": "1998", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14341", "ano": "1998", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE E RECEBIMENTO EM DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE TERRENO COM ENCARGOS\r\n"}, {"id": "14342", "ano": "1998", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR - E A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO FUNDO ESPECIAL DE TURISMO - FETUR\r\n"}, {"id": "14343", "ano": "1998", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A FEIRA DE LIVROS\r\n"}, {"id": "14344", "ano": "1998", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE\r\n"}, {"id": "14345", "ano": "1998", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 1999\r\n"}, {"id": "14346", "ano": "1998", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSERVA, A T\u00cdTULO PREC\u00c1RIO, CONSTRU\u00c7\u00d5ES IRREGULARES, ATIVIDADES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14347", "ano": "1998", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE C\u00c2NCER GINECOL\u00d3GICO E MAM\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14348", "ano": "1998", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14349", "ano": "1998", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ANEXO VII, DA LEI 141/95, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS CARGOS EM COMISS\u00c3O DA PREFEITURA\r\n"}, {"id": "14350", "ano": "1998", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA E AVALIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE E DAS ENTIDADES E EMPRESAS, DA \u00c1REA DE SA\u00daDE, CONTRATADAS OU CONVENIADAS COM A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14351", "ano": "1998", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 309/98\r\n"}, {"id": "14352", "ano": "1998", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora 1998", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ADEQUA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BERTIOGA \u00c0 EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 19 DE 04 DE JUNHO DE 1998, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14353", "ano": "1998", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n\r\n"}, {"id": "14354", "ano": "1998", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PARA-RAIOS EM CRECHES,  ESCOLAS E POSTOS DE SA\u00daDE MUNICIPAIS\r\n"}, {"id": "14355", "ano": "1998", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DISPOSITIVOS DE COMBATE A INC\u00caNDIOS NAS FAVELAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "15296", "ano": "1998", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 1999 A 2000"}, {"id": "14356", "ano": "1998", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DA EXIST\u00caNCIA DE CADERNETA DE OBRAS NAS EDFIFICA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14357", "ano": "1998", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ATIVIDADE DE ECOTURISMO NAS \u00c1REAS DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "5549", "ano": "1998", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1998", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ESTRUTURA E ORGANIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BERTIOGA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5550", "ano": "1998", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1998", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BERTIOGA"}, {"id": "14360", "ano": "1998", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1998", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A ATUAL REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I, DO ART. 96, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 023/94 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14361", "ano": "1998", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1998", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO E SUBS\u00cdDIOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14362", "ano": "1998", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA REGRAS PARA A ESCOLHA DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "8704", "ano": "1998", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA VACINA\u00c7\u00c3O ANTI GRIPAL."}, {"id": "8705", "ano": "1998", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LIMPEZA DE CAIXAS D'\u00c1GUA E FILTROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE BERTIOGA."}, {"id": "8703", "ano": "1998", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INSCRI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NO PROGRAMA LEIA BRASIL."}, {"id": "8706", "ano": "1998", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS M\u00c9DICOS CONTRATADOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8707", "ano": "1998", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE \u00c1REA NO JARDIM VICENTE DE CARVALHO II."}, {"id": "8708", "ano": "1998", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CURSO DO NAJA"}, {"id": "8710", "ano": "1998", "numero": "672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTRUMENTOS MUSICAIS DA EXTINTA OFICINA DE M\u00daSICA"}, {"id": "8709", "ano": "1998", "numero": "673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ADMISS\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS NO PODER P\u00daBLICO."}, {"id": "8711", "ano": "1998", "numero": "674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MATERIAIS ESPORTIVOS DO DEPSRTAMENTO DE ESPORTE DA PMB."}, {"id": "8712", "ano": "1998", "numero": "688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "OBRA ENTRE AS RUAS JO\u00c3O B. DE CARVALHO E FERNANDO NASCIMENTO"}, {"id": "8713", "ano": "1998", "numero": "689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA."}, {"id": "8714", "ano": "1998", "numero": "738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO SETOR DE ZOONOSES E DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA."}, {"id": "8715", "ano": "1998", "numero": "754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O NO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA, NA QUADRA 44A."}, {"id": "8716", "ano": "1998", "numero": "755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "QUADRO EFETIVO DE PROFESSORES, LOCAL ONDE EST\u00c3O LOTADOS E QUAIS FAZEM PARTE DA \u00c1REA ADMINISTRATIVA."}, {"id": "8718", "ano": "1998", "numero": "756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "RECOLHIMENTO DE ISS NO PER\u00cdODO DE ZONA AZUL E DOA\u00c7\u00d5ES AO FUNDO SOCIAL"}, {"id": "8717", "ano": "1998", "numero": "757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "VALOR DE ISS PAGO PELA CONSTRUTORA STAFF ENGENHARIA."}, {"id": "8719", "ano": "1998", "numero": "758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "GASTO COM A GRANDE CAMPANHA JOLIN."}, {"id": "8721", "ano": "1998", "numero": "772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "EMPRESA GSOFT"}, {"id": "8722", "ano": "1998", "numero": "773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8720", "ano": "1998", "numero": "774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONV\u00caNIO OBJETIVANDO PLANO DE ERRADICA\u00c7\u00c3O DO AEDES AEGYPTI."}, {"id": "8723", "ano": "1998", "numero": "809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "UNIDADE M\u00d3VEL DE SA\u00daDE"}, {"id": "8724", "ano": "1998", "numero": "844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RETEN\u00c7\u00c3O DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO ISSB."}, {"id": "8725", "ano": "1998", "numero": "845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES BASEADAS NO PROCESSO 343/98, INICIADO ATRAV\u00c9S DE DEN\u00daNCIA DO SR. ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES."}, {"id": "8727", "ano": "1998", "numero": "883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "EROLES"}, {"id": "8726", "ano": "1998", "numero": "884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FORTE S\u00c3O JO\u00c3O"}, {"id": "8728", "ano": "1998", "numero": "901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LICEN\u00c7AS DE FEIRA-LIVRE."}, {"id": "8730", "ano": "1998", "numero": "908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "8729", "ano": "1998", "numero": "909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LOTEAMENTO CH\u00c1CARAS ITAPANHA\u00da"}, {"id": "8732", "ano": "1998", "numero": "910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE HORAS EXTRAS"}, {"id": "8733", "ano": "1998", "numero": "915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS"}, {"id": "8734", "ano": "1998", "numero": "916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudenir", "texto_original": 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