{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7741", "ano": "1997", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO VISANDO A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO DE BORAC\u00c9IA, PARA FUTURAMENTE ABRIGAR CLASSES DE 5\u00aa A 8\u00aa S\u00c9RIES."}, {"id": "7742", "ano": "1997", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUS\u00c3O DA OBRA NA AV.  ANCHIETA, COMPREENDIDO ENTRE A RUA BARTOLOMEU FERNANDES GON\u00c7ALVES E A AV. 19 DE MAIO."}, {"id": "7743", "ano": "1997", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA AVENIDA PRINCIPAL DO JARDIM REF\u00daGIO"}, {"id": "7744", "ano": "1997", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA AV.PRINCIPAL DO JD. REF\u00daGIO."}, {"id": "7745", "ano": "1997", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS PARA QUE SEJAM EXECUTADOS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA APROVADA 162, MAIS PRECISAMENTE OS DA QUADRA 28, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO JD. RAFAEL."}, {"id": "7746", "ano": "1997", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A CESP, SERVI\u00c7OS DE EXTENS\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA APROVADA 162, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO JD. RAFAEL."}, {"id": "7747", "ano": "1997", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL PARA CRIAN\u00c7AS EXCEPCIONAIS."}, {"id": "8401", "ano": "1997", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SINALIZA\u00c7\u00c3O DA AV. ANCHIETA, INDICANDO AS ENTRADAS DE BAIRROS, BEM COMO AS SA\u00cdDAS PARA A RODOVIA PRESTES MAIA, SOLICITA, AINDA, SINALIZA\u00c7\u00c3O PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NO PER\u00cdMETRO DA PRA\u00c7A SENADOR JOS\u00c9 ERM\u00cdRIO DE MORAIS, NA AV. PRINCIPAL  DO JD. DO SOL, NO INDAI\u00c1.\r\n"}, {"id": "7748", "ano": "1997", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A CESP, ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A SENADOR JOS\u00c9 ERM\u00cdNIO DE MORAIS, NO INDAI\u00c1."}, {"id": "7749", "ano": "1997", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DE CANALETAS, NIVELAMENTO DO LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL, BEM COMO RO\u00c7ADA DE MATO, NO BAIRRO DO INDAI\u00c1."}, {"id": "8402", "ano": "1997", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INICIE ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PORTAIS NAS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE.\r\n"}, {"id": "7750", "ano": "1997", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ENSINO SUPLETIVO NOTURNO DE 1\u00aa A 4\u00aa S\u00c9RIES DO 1\u00ba GRAU NA ESCOLA MARIA APARECIDA PINTO DE ABREU MAGNO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO \"JARDIM PAULISTA\"."}, {"id": "7751", "ano": "1997", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA GEOGRAFICAMENTE MELHOR LOCALIZADA NO BAIRRO JD. INDAI\u00c1, QUE ESTEJA PLANEJADA PARA ATENDER A DEMANDA CRESCENTE POPULACIONAL."}, {"id": "7752", "ano": "1997", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS COMO GUIAS, SARJETAS E GALERIAS DE DRENAGEM DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS PARA OS BAIRROS JD. VISTA LINDA, VISTA ALEGRE, CH\u00c1CARA VISTA LINDA E DEMAIS BAIRROS."}, {"id": "7753", "ano": "1997", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RONDAS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7754", "ano": "1997", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ESTUDOS PARA AMPLIAR A CAPACIDADE DOS TRANSFORMADORES DE ENERGIA"}, {"id": "7755", "ano": "1997", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE APREENS\u00c3O DE ANIMAIS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7756", "ano": "1997", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE PROIBI\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS NAS PRAIAS"}, {"id": "7757", "ano": "1997", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PINTURA DAS LOMBADAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS AO LONGO DA AVENIDA ANCHIETA"}, {"id": "7758", "ano": "1997", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ABERTURA DO TRECHO DA RUA FRANCISCO HERMANO VASCONCELOS, DESDE A RUA LAURO RIBEIRO DA SILVA AT\u00c9 A RUA 6 NO JD. RAFAEL."}, {"id": "7759", "ano": "1997", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DO PROCON EM BERTIOGA"}, {"id": "7760", "ano": "1997", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS DE RISCO NAS PRAIAS DO CANTO DO INDAI\u00c1 E DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "7761", "ano": "1997", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "RO\u00c7ADA, ALARGAMENTO E ATERRO NAS RUAS 1 E 2 NO JD. VICENTE DE CARVALHO"}, {"id": "7762", "ano": "1997", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA 1 E NAS RUAS 15, 16 E 17 NO JD. S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "7763", "ano": "1997", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REFORMA GERAL NO PR\u00c9DIO DA E.E.P.G. DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "8015", "ano": "1997", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO CONCEDA DESCONTO DE 50% DE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IPTU QUE OBTIVEREM LICEN\u00c7A PARA CONSTRUIR."}, {"id": "8016", "ano": "1997", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE O PODER EXECUTIVO DOTE A VIATURA QUE TRANSPORTA CRIAN\u00c7AS AO CRPI DE UM R\u00c1DIO"}, {"id": "8413", "ano": "1997", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS POLICIAIS MILITARES"}, {"id": "8017", "ano": "1997", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE A RUA ARQ. ANTONIO CARLOS QUINTAS SEJA BLOQUETEADA E SINALIZADA."}, {"id": "8018", "ano": "1997", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": " INDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO CULTURAL, EDUCACIONAL,ESPORTIVO E DE LAZER ABERTO \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "8019", "ano": "1997", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": " INDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CURSO DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O NOTURNO NO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO PROMOCIONAL C\u00cdVICO E SOCIAL DO BAIRRO DO INDAI\u00c1."}, {"id": "8020", "ano": "1997", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS ESCOLAS NO JD. OSVALDO CRUZ, NO MANGUE SECO E INDAI\u00c1 E AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS DEMAIS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8021", "ano": "1997", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS PARA MANTER O POSTO VOLANTE DO BANESPA ."}, {"id": "8022", "ano": "1997", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "  INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO DO INDAI\u00c1."}, {"id": "8023", "ano": "1997", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA EXTENS\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PRUD\u00caNCIO NUNES"}, {"id": "8024", "ano": "1997", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA POLICL\u00cdNICA DO INDAI\u00c1"}, {"id": "8025", "ano": "1997", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA SA\u00cdDA DE BARCOS E VE\u00cdCULOS AUTORIZADOS NO CAMINHO DO CAP\u00c3O, INDAI\u00c1."}, {"id": "8026", "ano": "1997", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EXECU\u00c7\u00c3O DE REPAROS NA PARTE HIDR\u00c1ULICA E EL\u00c9TRICA DA EEPG WILLIAM AURELI"}, {"id": "8027", "ano": "1997", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE UMA VIATURA \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA ASSISTENTE SOCIAL DA UNIDADE HOSPITALAR."}, {"id": "8028", "ano": "1997", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA MEDIDAS DE MELHORIAS NA AV. ANCHIETA COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S LOMBADAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8029", "ano": "1997", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A VISTORIA NAS OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO JARDIM INDAI\u00c1."}, {"id": "8030", "ano": "1997", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE SE COLOCAR GUIAS E CAL\u00c7AMENTO NA RUA PASTOR DJALMA DA SILVA COIMBRA"}, {"id": "8414", "ano": "1997", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AVAR\u00c9"}, {"id": "8031", "ano": "1997", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA \u00c0 VIA\u00c7\u00c3O GUARUJ\u00c1 QUE OS \u00d4NIBUS DA LINHA 75 FA\u00c7AM TODOS OS SEUS PERCURSOS AT\u00c9 O BAIRRO DE BORAC\u00c9IA"}, {"id": "8032", "ano": "1997", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8033", "ano": "1997", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7ADA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA RUA 18, GLEBA II, JD. S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "8034", "ano": "1997", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA A RUA JAVA\u00c9S, LOTEAMENTO VILA AGA\u00d3."}, {"id": "8035", "ano": "1997", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O PELA GUARDA MUNICIPAL  DA PRAIA DE GUARATUBA E RIO ITAGUAR\u00c9, A FIM DE COIBIR AGRESS\u00d5ES DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "8036", "ano": "1997", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RODOVIA RIO/SANTOS, NO CANTO DO ITAGU\u00c1."}, {"id": "8037", "ano": "1997", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA DR. JOS\u00c9 DA COSTA E SILVA SOBRINHO, NO JARDIM INDAI\u00c1."}, {"id": "8038", "ano": "1997", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REINSTALA\u00c7\u00c3O DO PONTO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NA EMEI DE VISTA LINDA."}, {"id": "8039", "ano": "1997", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ESFOR\u00c7OS JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO PARA O ENVIO DE VERBAS VISANDO A URBANIZA\u00c7\u00c3O DA ORLA DA PRAIA DA ENSEADA DE BERTIOGA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O"}, {"id": "8040", "ano": "1997", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS NA RUA FRANCISCO DIAS HERRERA, JD. REMANSO."}, {"id": "8041", "ano": "1997", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM A LINHA DE TUBO NA ESQUINA DA RUA MOACIR PRADO SIM\u00d5ES, JD. INDAI\u00c1."}, {"id": "8042", "ano": "1997", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESTACIONAMENTO NO TREVO MOGI-BERTIOGA, PARA OS ESTUDANTES"}, {"id": "8043", "ano": "1997", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LUMIN\u00c1RIA NO POSTE 689, LIGA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA 251 DA RUA MOACIR PRADO SIM\u00d5ES."}, {"id": "8044", "ano": "1997", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO JD. ALBATROZ II."}, {"id": "8045", "ano": "1997", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DA MULHER"}, {"id": "8046", "ano": "1997", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DE VALAS, RO\u00c7ADAS E RECOLHIMENTO DE MATERIAIS DEIXADOS NAS RUAS E AINDA ABERTURA DE VALAS NAS RUAS DO JARDIM RIO DA PRAIA."}, {"id": "8047", "ano": "1997", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 04 LUMIN\u00c1RIAS NA RUA FRANCISCO CHAVES"}, {"id": "8048", "ano": "1997", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA EFETUADA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA JO\u00c3O RAMALHO"}, {"id": "8049", "ano": "1997", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO M\u00c9DICO EM S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "8050", "ano": "1997", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CRUZEIRO LOCALIZADO NO MORRO DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "8051", "ano": "1997", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 496, 506, 408 E 274 DA RUA APROVADA N\u00ba 289, JD. ENSEADA."}, {"id": "8052", "ano": "1997", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE O \"PLANO DE SA\u00daDE PREVENTIVA ESCOLAR\", ADOTADO PELO EX-PREFEITO DE S\u00c3O PAULO, SR. PAULO SALIM MALUF"}, {"id": "8053", "ano": "1997", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO \u00c0 COMUNIDADE NA \u00c1REA LOCALIZADA NAS CONFRONTA\u00c7\u00d5ES DAS RUAS APROVADA 273 E JOS\u00c9 VIEIRA E AV. DO TEL\u00c9GRAFO."}, {"id": "8054", "ano": "1997", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE AO LADA DA EMEI DE GUARATUBA."}, {"id": "8055", "ano": "1997", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO M\u00c9DICO AO LADO DA EMEI DE GUARATUBA."}, {"id": "8056", "ano": "1997", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA HORTA DA EMEI DELPHINO STOKLER DE LIMA."}, {"id": "8057", "ano": "1997", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA SERVI\u00c7OS DE DESRATIZA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO JD. ALBATROZ I"}, {"id": "8058", "ano": "1997", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE"}, {"id": "8059", "ano": "1997", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CLUBE SOROPTIMISTAS DE SANTOS E DAS RUAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0S MESMAS."}, {"id": "8060", "ano": "1997", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EQUIPARA\u00c7\u00c3O SALARIAL ENTRE AS COZINHEIRAS E MERENDEIRAS."}, {"id": "8061", "ano": "1997", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A GRATUIDADE DO TRANSPORTE P\u00daBLICO AOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS"}, {"id": "8062", "ano": "1997", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA UMA AVALIA\u00c7\u00c3O GERAL NO ESTADO E NOS EQUIPAMENTOS DA EMEI DELPHINO STOKLER DE LIMA, EM ESPECIAL NA PISCINA."}, {"id": "8063", "ano": "1997", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E DE BARRAS DE PROTE\u00c7\u00c3O NO KM 204 DA RODOVIA PRESTES MAIA, NO MORRO DO ITAGUAR\u00c9."}, {"id": "8064", "ano": "1997", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE AS LINHAS N\u00ba 4 E 8 DA VIA\u00c7\u00c3O BERTIOGA CHEGUEM AT\u00c9 O COM\u00c9RCIO MADEIR\u00c3O."}, {"id": "8065", "ano": "1997", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICAM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE POLICIAMENTO INTERNO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO DAS 23:00 \u00c0S 06:00 DE SEGUNDA \u00c0 DOMINGO."}, {"id": "8066", "ano": "1997", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DE PASSEIO P\u00daBLICO, BEM COMO RO\u00c7ADA DE MATO NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL."}, {"id": "8067", "ano": "1997", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": " INDICA QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI REFERENTE \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA LEI BRASIL, PATROCINADO PELA PETROBR\u00c1S."}, {"id": "8068", "ano": "1997", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO ENVIDE ESFOR\u00c7OS JUNTO \u00c0S VIA\u00c7\u00d5ES BERTIOGA E EROLES PARA QUE AS MESMAS ADENTREM NO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA."}, {"id": "7764", "ano": "1997", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NO PONTO DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA QUE D\u00c1 ACESSO AO JD. VICENTE DE CARVALHO II COM A RUA EPIF\u00c2NIO BATISTA."}, {"id": "7765", "ano": "1997", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DAS OBRAS DA EMEI DO BAIRRO RIVIERA DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "7766", "ano": "1997", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CAMPANHA PERMANENTE DE ARRECADA\u00c7\u00c3O MENSAL DE ALIMENTOS N\u00c3O PEREC\u00cdVEIS ENTRE OS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS."}, {"id": "7767", "ano": "1997", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGEMDE VE\u00cdCULOS NAS PROXIMIDADES DO BANCO ITA\u00da."}, {"id": "7768", "ano": "1997", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CESP VISANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA SECUND\u00c1RIA DE ENERGIA NA RUA QUE D\u00c1 ACESSO AO TERMINAL TUR\u00cdSTICO."}, {"id": "7769", "ano": "1997", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DIMINUI\u00c7\u00c3ODO PERCENTUAL RECOLHIDO AO ISS"}, {"id": "7770", "ano": "1997", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO DE 45 GRAUS EM FRENTE A ESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "7789", "ano": "1997", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVID\u00caNCIAS QUE RELACIONA QUANTO AO BAIRRO DO MANGUE SECO."}, {"id": "7771", "ano": "1997", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS NOS PONTOS DE PARADAS DE \u00d4NIBUS COLETIVOS AO LONGO DAS RUAS PASTOR DJALMA DA SILVA COIMBRA E PROF\u00aa FRANCISCA MARTINS DA CUNHA, NO JD.RIO DA PRAIA ."}, {"id": "7772", "ano": "1997", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NO ASFALTO DA ROTAT\u00d3RIA DA AV.ANCHIETA COM A RUA PASTOR DJALMA DA SILVA COIMBRA."}, {"id": "7773", "ano": "1997", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVI\u00c7OS DE ATERRO E NIVELAMENTO DO LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL NA RUA 23, LOCALIZADA NO BAIRRO JD. RIO DA PRAIA."}, {"id": "7774", "ano": "1997", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEVI\u00c7OS DE DESRATIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DENGUE NO JD. RIO DA PRAIA, ILHA I, ILHA II, E MANGUE SECO."}, {"id": "7775", "ano": "1997", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DE NEGOCIA\u00c7\u00d5ES COM A CODESP NO SENTIDO DE IMPLANTAR-SE EM ITATINGA ATENDIMENTO ESCOLAR E DE SA\u00daDE \u00c0 CRIAN\u00c7A."}, {"id": "7790", "ano": "1997", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PLACAS SINALIZADORAS, BEM COMO BLOQUEAMENTO DA ENTRADA DE VE\u00cdCULOS NA PRAIA DO JARDIM INDAI\u00c1."}, {"id": "7791", "ano": "1997", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESMATAMENTO NA RUA JO\u00c3O DE CASTRO MONTE ALEGRE, NO BAIRRO DO INDAI\u00c1."}, {"id": "7776", "ano": "1997", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DA RUA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO DO CAIUBURA."}, {"id": "7777", "ano": "1997", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVI\u00c7OS DE DESRATIZA\u00c7\u00c3O NOS N\u00daCLEOS DA ILHA 4 E JARDIM CAI\u00c7ARA."}, {"id": "7778", "ano": "1997", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA AV. ANCHIETA, DESDE A RUA FAUSTO GUIMAR\u00c3ES SAMPAIO AT\u00c9 O FINAL DA RUA PRINCIPAL, NA PRA\u00c7A DR. JOS\u00c9 ERM\u00cdNIO DE MORAES."}, {"id": "7779", "ano": "1997", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO SISTEMA VI\u00c1RIO NA LOCALIDADE DENOMINADA MANGUE SECO."}, {"id": "7780", "ano": "1997", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INTERVEN\u00c7\u00c3O QUANTO AOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE CIRCULAM PELA RUA JOS\u00c9 MONTE ALEGRE, BEM COMO PELA AV. PRINCIPAL, NO JARDIM DO SOL, BAIRRO INDAI\u00c1."}, {"id": "7781", "ano": "1997", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICAS EM RESERVAT\u00d3RIOS E CAIXAS D'\u00c1GUA DE TODAS AS ESCOLAS DA CIDADE."}, {"id": "7782", "ano": "1997", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NAS RUAS LUIZ PEREIRA DE CAMPOS, PROJETADA, E BR\u00c1S CUBAS."}, {"id": "7783", "ano": "1997", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DO CANAL, BEM COMO A PODA DAS \u00c1RVORES EXISTENTES NO TRECHO DA AVENIDA ANCHIETA."}, {"id": "7784", "ano": "1997", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA JO\u00c3O ANTUNES, NO JARDIM S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "7785", "ano": "1997", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA JO\u00c3O ANTUNES, NO JARDIM S\u00c3O LOUREN\u00c7O"}, {"id": "8403", "ano": "1997", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RO\u00c7ADA DAS RUAS E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE VALAS EM TODOS OS BAIRROS."}, {"id": "7787", "ano": "1997", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DOS JORNALISTAS NO BAIRRO DO INDAI\u00c1."}, {"id": "7788", "ano": "1997", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXCUTIVO MUNICIPAL MAIOR PROTE\u00c7\u00c3O AOS PEQUENOS ESTUDANTES."}, {"id": "7795", "ano": "1997", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "7796", "ano": "1997", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DIVULGA\u00c7\u00c3O DO HINO MUNICIPAL JUNTO \u00c0S ESCOLAS E ENTIDADES."}, {"id": "7799", "ano": "1997", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA APROVADA  154, EM FRENTE \u00c0 EMEI DO INDAI\u00c1."}, {"id": "7800", "ano": "1997", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA RUA APROVADA 154 COM A RUA MANOEL MENDES VENTURA"}, {"id": "7801", "ano": "1997", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NAS RUAS ARTUR BATISTA E, JO\u00c3O ANTUNES PINTO."}, {"id": "7793", "ano": "1997", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO GEST\u00d5ES JUNTO \u00c0 PM E \u00c0 GM A FIM DE COIBIR A A\u00c7\u00c3O DE DESOCUPADOS NA FEIRA-LIVRE."}, {"id": "7802", "ano": "1997", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NOS PRAY GRAUNDS."}, {"id": "7803", "ano": "1997", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONCLUS\u00c3O DA OBRA NA ESCOLA ESTADUAL DE 1\u00ba GRAU DO JARDIM VISTA LINDA."}, {"id": "7794", "ano": "1997", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GEST\u00d5ES JUNTO AO SEBREA, FIESP E SENAC VISANDO A DIMINUI\u00c7\u00c3O DO DESEMPREGO."}, {"id": "7792", "ano": "1997", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NAS BORRACHARIAS"}, {"id": "7797", "ano": "1997", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA SEM SA\u00cdDA E CAMINHO DO CAP\u00c3O, NO BAIRRO JARDIM INDAI\u00c1."}, {"id": "7798", "ano": "1997", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NAS RUAS 08 A 14, NO BAIRRO DA VISTA LINDA."}, {"id": "7804", "ano": "1997", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE E SERVI\u00c7O M\u00c9DICO \u00c0S CRIAN\u00c7AS DA CRECHE COMUNIDADE ESP\u00cdRITA CRIST\u00c3 DE BERTIOGA."}, {"id": "7805", "ano": "1997", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINA\u00c7\u00c3O, LOMBADA OU PASSARELA E, LINHA DE \u00d4NIBUS NA RODOVIA PRESTES MAIA, ALTURA DO JD. VICENTE DE CARVALHO II."}, {"id": "7817", "ano": "1997", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS E SOLU\u00c7\u00c3O PARA OS MESMOS NO BAIRRO DO INDAI\u00c1."}, {"id": "7811", "ano": "1997", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO JD. SANTA TEREZA, NO INDAI\u00c1."}, {"id": "7813", "ano": "1997", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ARQ\u00ba JOS\u00c9 CARLOS QUINTAS."}, {"id": "7812", "ano": "1997", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA R. JOAQUIM RODRIGUES, NO INDAI\u00c1."}, {"id": "7807", "ano": "1997", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS BANCOS DO JARDIM DA ORLA E PONTOS DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "7806", "ano": "1997", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO CANT\u00c3O DE GUARATUBA VISANDO COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE DOS JET-SKYS."}, {"id": "7810", "ano": "1997", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUANTO AOS GUINCHOS CLANDESTINOS."}, {"id": "7814", "ano": "1997", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXIGIDO EXAME M\u00c9DICO NA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR."}, {"id": "7816", "ano": "1997", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS."}, {"id": "7815", "ano": "1997", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DIVULGUE MEDIANTE AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES  A DOA\u00c7\u00c3O DE REM\u00c9DIOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE AOS MUNICIPIOS COM MENOS DE 30.000 HABITANTES."}, {"id": "7821", "ano": "1997", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PARA QUE OS CAMINH\u00d5ES COLETORES DE LIXO ENTREM NAS QUADRAS A A H DO LOTEAMENTO COSTA DO SOL."}, {"id": "7818", "ano": "1997", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% DOS EMOLUMENTOS REFERENTES \u00c0 EXPEDI\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A PARA EDIFICAR."}, {"id": "7820", "ano": "1997", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO DE OBRAS E DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA REALIZEM ACOMPANHAMENTO NAS VALAS DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CAPIT\u00c3O PEDROSO E O CAMINHO S\u00c3O LINO, BEM COMO EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM."}, {"id": "7819", "ano": "1997", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA BARTOLOMEU FERNANDES GON\u00c7ALVES COM A AV. TOM\u00c9 DE SOUZA."}, {"id": "7823", "ano": "1997", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM VISTA LINDA."}, {"id": "7824", "ano": "1997", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA CRIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA."}, {"id": "7822", "ano": "1997", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES, TROCA DE BANCOS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA PRA\u00c7A DA PRIMAVERA, JD. RIO DA PRAIA."}, {"id": "7808", "ano": "1997", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PARQUINHO DA RUA ARTHUR BATISTA PINTO, EM S\u00c3O LOUREN\u00c7O EM PRA\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "7809", "ano": "1997", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA REFORMA NA EMEI DO BAIRRO DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "7825", "ano": "1997", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ATENDIMENTO NO TOCANTE \u00c0S NECESSIDADES DAS CRECHES E UNIDADES ESCOLARES QUE MENCIONA."}, {"id": "7826", "ano": "1997", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE NO C\u00d3RREGO DA RUA OSWALDO CRUZ."}, {"id": "7827", "ano": "1997", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"ESTA\u00c7\u00c3O ECONOMIA\"."}, {"id": "7828", "ano": "1997", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO FORTE S\u00c3O JO\u00c3O QUE ENCONTRA-SE ABANDONADO DESDE ABRIL/96."}, {"id": "7829", "ano": "1997", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ASFALTO AO LONGO DA AVENIDA ANCHIETA."}, {"id": "7830", "ano": "1997", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PINTURA DE FAIXA NOS TRECHOS RECAPADOS DA RODOVIA PRESTES MAIA."}, {"id": "7831", "ano": "1997", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NAS RUAS DANIEL FERREIRA, MARIA L\u00daCIA E ANTONIO IVO, NO JD. INDAI\u00c1, BEM COMO A EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA AT\u00c9 A AVENIDA ANCHIETA."}, {"id": "7832", "ano": "1997", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UMA \u00c1REA PARA INSTALAR A PRA\u00c7A ESPORTIVA DO BOA ESPERAN\u00c7A ESPORTE CLUBE."}, {"id": "7833", "ano": "1997", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE CARROS ADEQUADOS PARA RETIRAR CACHORROS DAS RUAS."}, {"id": "7834", "ano": "1997", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INTERCESS\u00c3O DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO \u00c0 EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO ITINER\u00c1RIO CORRETO DA LINHA 02-BORAC\u00c9IA."}, {"id": "7854", "ano": "1997", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSO SUPLETIVO DE 2\u00ba GRAU NA EEPG MARIA APARECIDA PINTO MAGNO."}, {"id": "7859", "ano": "1997", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA SERVI\u00c7OS DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O, TERRAPLANAGEM E NIVELAMENTO DAS RUAS DO CAIUBURA."}, {"id": "7861", "ano": "1997", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE OS MUNIC\u00cdPES RESIDENTES AO LONGO DA AV. ANCHIETA AT\u00c9 O SEU FINAL NA P\u00c7. DR. JOSE ERM\u00cdRIO DE MORAES, SEJAM NOTIFICADOS EM CONCORD\u00c2NCIA COM A LEI N\u00ba 054/93."}, {"id": "7863", "ano": "1997", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM V\u00c1RIAS RUAS DO BAIRRO DO INDAI\u00c1."}, {"id": "7860", "ano": "1997", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL EM OFTALMOLOGIA, BEM COMO APARELHOS OFT\u00c1LMICOS PARA O CENTRO HOSPITALAR DE BERTIOGA."}, {"id": "7865", "ano": "1997", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM CONTATO COM A VIA\u00c7\u00c3O GUARUJ\u00c1, NO SENTIDO DE ORIENTAREM OS MOTORISTAS QUANTO AO EXCESSO DE VELOCIDADE."}, {"id": "7855", "ano": "1997", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS NAS DEPEND\u00caNCIAS DA PREFEITURA DO M. DE BERTIOGA."}, {"id": "7856", "ano": "1997", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NO CORREDOR QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 FARM\u00c1CIA DO CENTRO DE SA\u00daDE."}, {"id": "7866", "ano": "1997", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA INCLUS\u00c3O DE VERBA NA PR\u00d3XIMA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO JARDIM INDAI\u00c1."}, {"id": "7857", "ano": "1997", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES F\u00cdSICOS NA P.M.B."}, {"id": "7862", "ano": "1997", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM NA RUA 18, NO MANGUE SECO."}, {"id": "7864", "ano": "1997", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE DESRATIZA\u00c7\u00c3O NO JARDIM RIO DA PRAIA."}, {"id": "8419", "ano": "1997", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A DELEGA\u00c7\u00c3O DE ATLETAS DA ESCOLINHA DE BODY BOARDING DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA."}, {"id": "7870", "ano": "1997", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA EMEI NO BAIRRO DO JARDIM RAFAEL."}, {"id": "7871", "ano": "1997", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAS A FIM DE COIBIR CONTRAVEN\u00c7\u00d5ES PRATICADAS POR TURISTAS."}, {"id": "7872", "ano": "1997", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA APROVADA N\u00baS 127 E 128."}, {"id": "7869", "ano": "1997", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O OFERECIMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS UNIVERSIT\u00c1RIOS."}, {"id": "7858", "ano": "1997", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA INSTALA\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIO QUE ATENDA OS ALUNOS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA PREFEITURA DE BERTIOGA."}, {"id": "7868", "ano": "1997", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE LINHA CIRCULAR QUE SIRVA TODOS OS BAIRROS AP\u00d3S \u00c0S 23 HORAS, NOS FERIADOS, FINS DE SEMANA E TEMPORADA, COM INTERVALO DE DUAS HORAS."}, {"id": "7867", "ano": "1997", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O DESLOCAMENTO DE  GMS PARA PRESTAREM SERVI\u00c7OS NOS POSTOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES TUR\u00cdSTICAS, BEM COMO O OFERECIMENTO DE CURSOS DE INGLES E ESPANHOL AOS MESMOS."}, {"id": "7874", "ano": "1997", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A CESS\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA E ACOMPANHAMENTO T\u00c9CNICO PARA A CONCLUS\u00c3O DA CRECHE DO JD. ALBATROZ II."}, {"id": "7873", "ano": "1997", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "7876", "ano": "1997", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA VISITAS DO POSTO M\u00c9DICO VOLANTE A BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE AMBULAT\u00d3RIOS NOS REFERIDOS BAIRROS."}, {"id": "7877", "ano": "1997", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA SERVI\u00c7OS PARA O CENTRO DE SA\u00daDE DE BERTIOGA."}, {"id": "7875", "ano": "1997", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA MELHORIAS NA VILA AGA\u00d3."}, {"id": "7882", "ano": "1997", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA FEIRA-LIVRE NO JARDIM VICENTE DE CARVALHO II."}, {"id": "7883", "ano": "1997", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA S\u00c3O FRANCISCO DO SUL, NO INDAI\u00c1."}, {"id": "7881", "ano": "1997", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NO PONTO DE \u00d4NIBUS DO BALNE\u00c1RIO MOGIANO."}, {"id": "7884", "ano": "1997", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ABERTURA DA RUA 52, COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, PONTOS DE \u00d4NIBUS , BEM COMO A INCLUS\u00c3O DE ALGUMAS LINHAS DE \u00d4NIBUS NA MESMA."}, {"id": "7885", "ano": "1997", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PREVIS\u00c3O DE VERBA NA L.D.O. PARA  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE NO BAIRRO DO JARDIM INDAI\u00c1."}, {"id": "7886", "ano": "1997", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA NAS VALAS, BEM COMO CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTOS, NA RUA 13, N\u00ba 18, NA ILHA 4 ,JARDIM INDAI\u00c1."}, {"id": "7887", "ano": "1997", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AJUSTE NO HOR\u00c1RIO DO \u00d4NIBU, LINHA 75, A FIM DE QUE ATENDA OS ESTUDANTES, MORADORES, DO BAIRRO JD. VICENTE DE CARVALHO II."}, {"id": "7880", "ano": "1997", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA EDUARDO CORREA DA COSTA JUNIOR, JD. VISTA LINDA."}, {"id": "7879", "ano": "1997", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 07 LUMIN\u00c1RIAS NA RUA M, EM BORAC\u00c9IA."}, {"id": "7878", "ano": "1997", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO NO PONTO DE \u00d4NIBUS EXISTENTE EM FRENTE \u00c0 EEPG MARIA CELESTE PEREIRA LEITE, EM S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "7896", "ano": "1997", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A SUSPENS\u00c3O DA PERMISS\u00c3O DE ACESSO E TR\u00c1FEGO NO MUNIC\u00cdPIO DE EMPRESAS QUE N\u00c3O POSSUAM DOCUMENTA\u00c7\u00c3O TOTALMENTE REGULARIZADAS."}, {"id": "7895", "ano": "1997", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS TRAVAS E REDES, BEM COMO FAIXAS DEMARCAT\u00d3RIAS PARA PR\u00c1TICA DE FUTEBOL SOCIETY NO JARDIM RIO DA PRAIA."}, {"id": "7891", "ano": "1997", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA SERVI\u00c7OS DE MELHORIAS NO LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL, BEM COMO LIMPEZA DAS VALETAS DE TODAS AS RUAS DO JARDIM PAULISTA."}, {"id": "7892", "ano": "1997", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA QUADRA 37 DO BALNE\u00c1RIO MOGIANO."}, {"id": "7893", "ano": "1997", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO \u00c0 EMPREITEIRAS QUE ATUAM NO MUNIC\u00cdPIO NO SENTIDO DE QUE  EMPREGUEM MUN\u00cdCIPES BERTIOGUENSES."}, {"id": "7894", "ano": "1997", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE E LUMIN\u00c1RIAS NA RUA MANOEL GON\u00c7ALVES, INDAI\u00c1"}, {"id": "7897", "ano": "1997", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO FIRMAR CONV\u00caNIO COM UNIVERSIDADES DE ODONTOLOGIA, ENTRE OUTROS."}, {"id": "7898", "ano": "1997", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA COLOCA\u00c7\u00c3O DE CESTOS DE LIXO NA PRAIA DA ENSEADA."}, {"id": "7899", "ano": "1997", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PROVID\u00caNCIAS  QUANTO A ABERTURA DO NAJA (N\u00daCLEO DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O DE ADULTOS)."}, {"id": "7888", "ano": "1997", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO TOCANTE \u00c0 COLETA DE ESGOTO DO HOSPITAL E DA DELEGACIA."}, {"id": "7889", "ano": "1997", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA DIVERSAS PROVID\u00caNCIAS A SEREM TOMADAS NO TOCANTE AOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS."}, {"id": "7890", "ano": "1997", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA MELHORIAS NO LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL DA RUA 20, NO MANGUE SECO."}, {"id": "7912", "ano": "1997", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CANALIZA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E ATERRO NAS VALAS DAS ESCOLAS\" E.E.P.S.G.PROF\u00ba. ARMANDO BELEGARDE\" E\" WILLIAM AURELI\"."}, {"id": "7913", "ano": "1997", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ABRIGO DE \u00d4NIBUS NAS MARGENS DA RODOVIA RIO-SANTOS KM 218."}, {"id": "7914", "ano": "1997", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TEATRO MUNICIPAL."}, {"id": "7915", "ano": "1997", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE N\u00daCLEOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O E DE DESENVOLVIMENTO DO MENOR CARENTE"}, {"id": "7916", "ano": "1997", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO VIABILIZANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE ATENDIMENTO REGIONAL."}, {"id": "7905", "ano": "1997", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM SETOR VOLTADO, ESPECIALMENTE, \u00c0 FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS \u00d4NIBUS ESCOLARES QUE ATUAM DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7911", "ano": "1997", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A SANTA CASA DE SANTOS."}, {"id": "7900", "ano": "1997", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA HUM, NO MAITINGA."}, {"id": "7903", "ano": "1997", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA PARA QUE OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONHE\u00c7AM OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, BEM COMO PONTOS HIST\u00d3RICOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7902", "ano": "1997", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA MUDAN\u00c7A NO ITINER\u00c1RIO DO \u00d4NIBUS QUE SERVE A LINHA CAROARA NO BAIRRO OSVALDO CRUZ."}, {"id": "7901", "ano": "1997", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LINHA TELEF\u00d4NICA NO POSTO DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO DO JARDIM VISTA LINDA."}, {"id": "7904", "ano": "1997", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXA ELETR\u00d4NICO BANESPA NA RIVIERA DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "7906", "ano": "1997", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NAS RUAS 21 E 25, ILHA 2, JARDIM RIO DA PRAIA."}, {"id": "7907", "ano": "1997", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA NAS ENTRADAS DA ILHA 1."}, {"id": "7917", "ano": "1997", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA LIMPEZA DE VALAS EM RUAS DO JARDIM VICENTE DE CARVALHO II"}, {"id": "7918", "ano": "1997", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA INCLUS\u00c3O DE VERBA NA L.D.O. (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO VICENTE DE CARVALHO II."}, {"id": "7919", "ano": "1997", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA INCLUS\u00c3O DE VERBA NA L.D.O.(LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO VICENTE DE CARVALHO II"}, {"id": "7909", "ano": "1997", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS TELEFONES P\u00daBLICOS COMUNIT\u00c1RIOS NO JARDIM S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "7910", "ano": "1997", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MELHOR ATENDIMENTO POR PARTE DO CORREIO."}, {"id": "7908", "ano": "1997", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA SERVI\u00c7OS DE URBANIZA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ORLA DA PRAIA E SERVI\u00c7OS DE MELHORAMENTOS NA PRA\u00c7A DR. JOS\u00c9 ERM\u00cdRIO DE MORAES, NO BAIRRO DO INDAI\u00c1."}, {"id": "7923", "ano": "1997", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REPAROS NA PRA\u00c7A PRIMAVERA, JARDIM RIO DA PRAIA."}, {"id": "7922", "ano": "1997", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NAS RUAS GENERAL OS\u00d3RIO E RODRIGUES ALVES"}, {"id": "7934", "ano": "1997", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO DO JD. VISTA LINDA"}, {"id": "7935", "ano": "1997", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA P\u00daBLICA PARA PR\u00c1TICA DE ESPORTES COMO SKATES."}, {"id": "7936", "ano": "1997", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO OBEDE\u00c7AM RIGOROSAMENTE AS NORMAS T\u00c9CNICAS REFERENTE A PROTE\u00c7\u00c3O DO TRABALHO."}, {"id": "7937", "ano": "1997", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CAL\u00c7AMENTO PADRONIZADO NOS PASSEIOS P\u00daBLICOS"}, {"id": "7924", "ano": "1997", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS PONTES DE MADEIRA COLOCADAS NO CANAL DA AV. ANCHIETA."}, {"id": "7921", "ano": "1997", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO NA AV. TOM\u00c9 DE SOUZA, CRIANDO PARA ISSO A ZONA AZUL."}, {"id": "7929", "ano": "1997", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00c3O E CAL\u00c7ADAS EM REDOR DAS CLASSES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO JARDIM RIO DA GRANJA"}, {"id": "7926", "ano": "1997", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA FIRMADO CONV\u00caNIO ENTRE A PMB E O BANESPA, PARA QUE AS GUIAS DO ITBI SEJAM PAGAS NO REFERIDO BANCO."}, {"id": "7920", "ano": "1997", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE D\u00ca INCENTIVO \u00c0S PEQUENAS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA."}, {"id": "7932", "ano": "1997", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "LIXEIRA NO FINAL DA RUA OSWALDO CRUZ, JD. VICENTE DE CARVALHO."}, {"id": "7933", "ano": "1997", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTENS\u00c3O DE REDE E COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM DIVERSAS RUAS DO JARDIM INDAI\u00c1."}, {"id": "7931", "ano": "1997", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AGILIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS, PALESTRAS E INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0S DROGAS."}, {"id": "7938", "ano": "1997", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ABERTURA DE VALAS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS EM RUAS DO JARDIM INDAI\u00c1."}, {"id": "7927", "ano": "1997", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REPAROS NO BURACO EXISTENTE ENTRE A RUA IRM\u00c3OS BRAGA E O FORTE S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "7930", "ano": "1997", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMPRA OU LOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA"}, {"id": "7925", "ano": "1997", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA SERVI\u00c7OS NA RUA ANDIRO LINHARES PENHA, NO CENTRO DE BERTIOGA."}, {"id": "7928", "ano": "1997", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE AQU\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": "7958", "ano": "1997", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MUDAN\u00c7A NO HOR\u00c1RIO DOS \u00d4NIBUS DA VIA\u00c7\u00c3O GUARUJ\u00c1."}, {"id": "7959", "ano": "1997", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ADAPTA\u00c7\u00c3O NA ORLA DA PRAIA PARA A PR\u00c1TICA DE SKATE."}, {"id": "7949", "ano": "1997", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO E VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE  GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "7950", "ano": "1997", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O NA EEPSG PROF. ARMANDO BELEGARDE."}, {"id": "7946", "ano": "1997", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS E INCENTIVO \u00c0 MEDICINA PREVENTIVA COM FORMA\u00c7\u00c3O DE GRUPOS DE VOLUNT\u00c1RIOS."}, {"id": "7945", "ano": "1997", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM VISTA LINDA."}, {"id": "7953", "ano": "1997", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \"OFICINA EXPERIMENTAL\" EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7952", "ano": "1997", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NAS RUAS MANOEL DIEGUES, DR. FAUSTO GUIMAR\u00c3ES SAMPAIO E PROF\u00aa SUELI AVELINO DOS SANTOS, NO JD. INDAI\u00c1."}, {"id": "7954", "ano": "1997", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA MANOEL MENDES VENTURA, NO BAIRRO DO JD. INDAI\u00c1."}, {"id": "7955", "ano": "1997", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE OS \u00d4NIBUS CIRCULARES ADENTREM NO BAIRRO JD. INDAI\u00c1, E QUE O TRECHO DA AV. ANCHIETA SEJA ILUMINADO."}, {"id": "7956", "ano": "1997", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NO LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL DA RUA SABINO ABDALA, 501 DO BAIRRO JD. INDAI\u00c1."}, {"id": "7957", "ano": "1997", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ASFALTADO O PERCURSO DA RUA ARQT\u00ba ANTONIO CARLOS QUINTAS, PARTE DA AV. DO TEL\u00c9GRAFO SEGUINDO PELA RUA MARILENE AT\u00c9 A JUN\u00c7\u00c3O COM A RUA MANOEL MENDES VENTURA, UNINDO-SE A AV. PRINCIPAL, NO BAIRRO DO INDI\u00c1."}, {"id": "7939", "ano": "1997", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA MUDAN\u00c7A DE LOCAL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA-LIVRE."}, {"id": "7940", "ano": "1997", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DO DECRETO 1.744 QUE TRATA DO BENEF\u00cdCIO DE PRESTA\u00c7\u00c3O CONTINUADA."}, {"id": "7944", "ano": "1997", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROMO\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE CORTE E COSTURA, BORDADO, TRIC\u00d4, ARTESANATO E OUTROS."}, {"id": "7942", "ano": "1997", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE MAGIST\u00c9RIO NA EEPSG PROF\u00ba ARMANDO BELEGARDE."}, {"id": "7941", "ano": "1997", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE A PMB FIRME CONV\u00caNIO COM O SENAI."}, {"id": "7963", "ano": "1997", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REORGANIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPEONATOS ESPORTIVOS INTER-ESCOLARES."}, {"id": "8404", "ano": "1997", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALGUNS TELEFONES COMUNIT\u00c1RIOS NA VILA DE ITATINGA."}, {"id": "7948", "ano": "1997", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "LEVANTAMENTO DETALHADO REFERENTE \u00c0 CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO DAS RUAS DOS BAIRROS JD. VISTA LINDA, VISTA ALEGRE, RAFAEL, INDAI\u00c1 E CH\u00c1CARAS VISTA LINDA."}, {"id": "7947", "ano": "1997", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "LEVANTAMENTO DETALHADO REFERENTE \u00c1 EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NO JARDIM VISTA LINDA, VISTA ALEGERE, CH\u00c1CARAS VISTA LINDA, JARDIM RAFAEL E INDAI\u00c1."}, {"id": "7964", "ano": "1997", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJAM FORNECIDOS PROJETOS ARQUITET\u00d4NICOS POPULARES \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA QUE RESIDE EM BERTIOGA."}, {"id": "7961", "ano": "1997", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXA ELETR\u00d4NICO 24 HORAS EM BERTIOGA."}, {"id": "7962", "ano": "1997", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CAMPANHA PARA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DOS CICLITAS QUANTO \u00c0S NORMAS DE SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO."}, {"id": "7970", "ano": "1997", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA REPAROS NOS  TUBOS, LIMPEZA DE VALAS E RO\u00c7ADA DO MATO NO CRUZAMENTO DA RUA MARILENE COM A AV. RAMOS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA TEREZA, JD. INDAI\u00c1."}, {"id": "7969", "ano": "1997", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS QUANTO A TRAVESSIA DA RODOVIA PRESTES MAIA NA ALTURA DO BAIRRO DE VICENTE DE CARVALHO II."}, {"id": "7968", "ano": "1997", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA REDU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS DESNECESS\u00c1RIAS NA AV. ANCHIETA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MESMA  NO CRUZAMENTO DA AV. ANCHIETA COM A RUA JO\u00c3O DE CASTRO MONTE ALEGRE, E IINDICA COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NO REFERIDO LOCAL."}, {"id": "7967", "ano": "1997", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "NORMATIZA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DE PUBLICIDADE, NO FINAL DA AVENIDA 19 DE MAIO."}, {"id": "7966", "ano": "1997", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DR. J\u00daLIO PRESTES AT\u00c9 A AVENIDA ANCHIETA E TRECHO DA RUA PASCHOAL FERNANDES."}, {"id": "7965", "ano": "1997", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE VALAS  DA RUA ENIO BARBATO, VILA ITAPANHA\u00da."}, {"id": "7951", "ano": "1997", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AN\u00c1LISE NA \u00c1GUAS DAS BICAS EXISTENTES NO CANTO DO INDAI\u00c1 E S. LOUREN\u00c7O."}, {"id": "7960", "ano": "1997", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PROVID\u00caNCIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJERTO DE CLASSES DE ACELERA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA."}, {"id": "7971", "ano": "1997", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO."}, {"id": "7973", "ano": "1997", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO EM PONTOS DE \u00d4NIBUS NA PISTA NOVA DA AVENIDA ANCHIETA."}, {"id": "7976", "ano": "1997", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE A PMB SOLICITE DO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS C\u00d3PIA DE TODAS AS TRANSFER\u00caNCIAS PARA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO DOS MESMOS."}, {"id": "7974", "ano": "1997", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO \u00c0S M\u00c3ES CUJOS FILHOS UTILIZEM OS \u00d4NIBUS ESCOLARES."}, {"id": "7972", "ano": "1997", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE LINHA TELEF\u00d4NICA OU ORELH\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO NA CRECHE DA RUA MANOEL GAJO."}, {"id": "7981", "ano": "1997", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9-ESCOLA E  ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1\u00aa A 4\u00aa S\u00c9RIE, NO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA."}, {"id": "8405", "ano": "1997", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9-ESCOLA E ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1\u00aa E 4\u00aa S\u00c9RIE NA  CH\u00c1CARA VISTA LINDA."}, {"id": "7982", "ano": "1997", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "LEVANTAMENTO DETALHADO REFERENTE A FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO JD. ALBATROZ II."}, {"id": "7983", "ano": "1997", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA MUDAN\u00c7A DO ITINER\u00c1RIO  DOS \u00d4NIBUS QUE PASSAM PELA RUA BARTOLOMEU FERNANDES GON\u00c7ALVES PASSANDO A REALIZ\u00c1-LO PELA RUA HENRIQUE MONTEZ, BEM COMO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA ESCOLAR."}, {"id": "7984", "ano": "1997", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PASSE ESCOLAR AOS ESTUDANTES DO 2\u00ba GRAU."}, {"id": "7985", "ano": "1997", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA NOVA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DA LINHA DE \u00d4NIBUS 8 (RIVIERA), FAZENDOI COM QUE ESTE PASSE NA UNIDADE ESCOLAR DA EEPSG PROFESSOR ARMANDO BELEGARDE \u00c0S 22 HORAS E 40 MINUTOS."}, {"id": "7980", "ano": "1997", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA, QUE INSTITUA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO."}, {"id": "7986", "ano": "1997", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PROJETO DE LEI  QUE DISP\u00d5E SOBRE O APOSTILAMENTO DE MAT\u00c9RIAS NO ENSINO MUNICIPAL DE BERTIOGA."}, {"id": "7979", "ano": "1997", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTLA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO NA EMIP DE GUARATUBA."}, {"id": "7977", "ano": "1997", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS NA AVENIDA ANCHIETA VISANDO LIMPEZA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS."}, {"id": "7987", "ano": "1997", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PROJETO DE LEI QUE INSIRA A ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR MUNICIPAL."}, {"id": "7975", "ano": "1997", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PORTAS PROTETORAS \u00c0S CAIXAS DE PASSAGEM DE REATORES EXISTENTES NA RUA MANOEL MENDES VENTURA, NO INDAI\u00c1."}, {"id": "7978", "ano": "1997", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE LEI DETERMINANDO A OBRIGATORIEDADE DO RECOLHIMENTO DO ISS."}, {"id": "7997", "ano": "1997", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MEDIDAS CAB\u00cdVEIS A FIM DE COMBATER-SE COM TODO O RIGOR A A\u00c7\u00c3O DOS CRIMINOSOS NO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7991", "ano": "1997", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGEST\u00d5ES PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ISSB."}, {"id": "7990", "ano": "1997", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO DO CAIUBURA."}, {"id": "7988", "ano": "1997", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MELHORIA NO LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL DO CAMINHO S\u00c3O LINO, NA VILA ITAPANHA\u00da."}, {"id": "7989", "ano": "1997", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUIOSQUES DE CONVENI\u00caNCIA NOS JARDINS DA AV. ANCHIETA."}, {"id": "7992", "ano": "1997", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CADASTRAMENTO DE PESSOAS LIGADAS \u00c0 \u00c1REA CULTURAL, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS CULTURAIS."}, {"id": "7993", "ano": "1997", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE CRIE UMA COMISS\u00c3O INTERNA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES."}, {"id": "7998", "ano": "1997", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA RESTAURA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DO CENTRO DE SA\u00daDE III -  DURVAL BRUZZA, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "7999", "ano": "1997", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PROVID\u00caNCIAS QUANTO A ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE ATLETAS CARENTES QUE REPRESENTAR\u00c3O NOSSO MUNIC\u00cdPIO NOS JOGOS REGIONAIS."}, {"id": "8000", "ano": "1997", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA RODOVIA MOGI - BERTIOGA, PR\u00d3XIMO AO POSTO DE POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "8002", "ano": "1997", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA LIMPEZA DE VALA E NIVELAMENTO DO LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL NO BAIRRO DO JARDIM ALBATROZ II."}, {"id": "7995", "ano": "1997", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS BEM COMO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO LOTEAMENTO BALNE\u00c1RIO ITAPO\u00c3, JD. INDAI\u00c1."}, {"id": "8001", "ano": "1997", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA PADRONIZADO O UNIFORME NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "7994", "ano": "1997", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA O T\u00c9RMINO DAS OBRAS DE UMA VIELA SANIT\u00c1RIA QUE CORTA A RUA FAUSTO LOUREN\u00c7O GOMES, NO BALNE\u00c1RIO MOGIANO."}, {"id": "8007", "ano": "1997", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NAS ESQUINAS DA RUA LEONARDO DE BONNA COM AYRTON SENNA DA SILVA E ANGELO PERES."}, {"id": "8006", "ano": "1997", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A DISCIPLINA DOS PONTOS DE T\u00c1XIS NOS PONTOS ONDE SUGERE."}, {"id": "8010", "ano": "1997", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO DO CAIUBURA, PRECISAMENTE \u00c0S MARGENS DA RODOVIA RIO-SANTOS."}, {"id": "8011", "ano": "1997", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE P\u00daBLICA MUNICIPAL NO BAIRRO DO CAIUBURA."}, {"id": "8004", "ano": "1997", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POSTO DE SA\u00daDE E POSTO POLICIAL NO JARDIM RIO DA PRAIA."}, {"id": "8012", "ano": "1997", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS DOIS POSTES DA RUA MARLENE E AV. RAMOS NO JD. SANTA TEREZA NO INDAI\u00c1, BEM COMO QUATRO LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES EXISTENTES NO PROLONGAMENTO DA RUA  MARIA CEC\u00cdLIA NO JARDIM NEPTUNIA NO INDAI\u00c1, BEM COMO EXTENS\u00c3O  DE REDE EL\u00c9TRICA NA RUA PRUD\u00caNCIO NUNES NO MESMO BAIRRO."}, {"id": "8013", "ano": "1997", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA TROCA DOS TUBOS DANIFICADOS DA RUA PARTICULAR B, ESQUINA COM A RUA 27, BAIRRO MANGUE SECO."}, {"id": "8009", "ano": "1997", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES E TROCA DE LUMIN\u00c1RIAS NO CAMPO DE AREIA DA PRAIA DA ENSEADA."}, {"id": "8014", "ano": "1997", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE OS BALANCETES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA ATRASADOS SEJAM ENVIADOS AO PODER LEGISLATIVO COM URG\u00caNCIA."}, {"id": "8008", "ano": "1997", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NAS RUAS 20, 21, 22, 23, 24 E ALAMEDAS 1 E 2 - GLEBA 2 - NO JARDIM S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "8003", "ano": "1997", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA TAMPA DE PROTE\u00c7\u00c3O PARA A CAIXA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM FRENTE AO SUPERMERCADO PRINCIPAL DO INDAI\u00c1"}, {"id": "8005", "ano": "1997", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "TROCA DE PISO EM BANHEIRO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE REL\u00d3GIO, AQUISI\u00c7\u00c3O DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS E PAJENS COM CONHECIMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS PARA A  CRECHE DO PARQUE ESTORIL."}, {"id": "8073", "ano": "1997", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": " INDICA QUE SEJAM INSTALADOS BANCOS PADRONIZADOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS EXISTENTES EM BERTIOGA."}, {"id": "8074", "ano": "1997", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CANIL E BAIA PARA ATENDER OS ANIMAIS APREENDIDOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8080", "ano": "1997", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PASSAGENS NO GRAMADO EXISTENTE NA AV. ANCHIETA, NO TRECHO ENTRE A AV. 19 DE MAIO E A RUA MANOEL GAJO."}, {"id": "8078", "ano": "1997", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA O REESTUDO DO PARCELAMENTO DAS TAXAS PAGAS PELOS AMBULANTES."}, {"id": "8069", "ano": "1997", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAIXA DE CORREIO NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DE GUARATUBA."}, {"id": "8071", "ano": "1997", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJAM EFETUADOS SERVI\u00c7OS PARA O AQUECIMENTO DA PISCINA EXISTENTE NA EMEI DELPHINO STOCKLER DE LIMA."}, {"id": "8072", "ano": "1997", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO \u00c0 COMUNIDADE NA \u00c1REA LOCALIZADA NAS CONFRONTA\u00c7\u00d5ES DAS RUAS APROVADA 273 E JOS\u00c9 VIEIRA E AV. DO TEL\u00c9GRAFO."}, {"id": "8070", "ano": "1997", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE OS INCENTIVOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE IND\u00daSTRIAS N\u00c3O POLUENTES NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8081", "ano": "1997", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA ATIVADO O SERVI\u00c7O DE ZOONOSES DO MUNIC\u00cdPIO, NO SENTIDO DE PROMOVER DESRATIZA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO DO JARDIM RAFAEL."}, {"id": "8082", "ano": "1997", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PLACAS IDENTIFICANDO OS NOMES DAS RUAS NO BAIRRO DO JARDIM RAFAEL."}, {"id": "8083", "ano": "1997", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PROJETO DE LEI  QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A CONCLUS\u00c3O DO TURISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BERTIOGA\"."}, {"id": "8084", "ano": "1997", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE INVIABILIZE A ENTRADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA DOS \u00d4NIBUS INTER-MUNICIPAIS"}, {"id": "8076", "ano": "1997", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A ABERTURA DA RUA CAMINHO DO CAP\u00c3O, NO INDAI\u00c1."}, {"id": "8079", "ano": "1997", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJAM COLOCADAS 02 LUMIN\u00c1RIAS  NA R. 12, NO JARDIM ALBATROZ II, BEM COMO 02 POSTES NO FINAL DA AV. 19 DE MAIO."}, {"id": "8085", "ano": "1997", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA O ISOLAMENTO DA PRIMEIRA FAIXA DA DIREITA DA NOVA PISTA DA AV. ANCHIETA, PARA O TR\u00c2NSITO DE PEDESTRES E CICLISTAS."}, {"id": "8086", "ano": "1997", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA."}, {"id": "8088", "ano": "1997", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICAM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO NA EMIP DE VISTA LINDA."}, {"id": "8087", "ano": "1997", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS COM ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O EM GERIATRIA."}, {"id": "8089", "ano": "1997", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O PELO PODER EXECUTIVO DO BENEF\u00cdCIO PREVISTO NOS ARTIGOS 76 E SEGUINTES DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE BERTIOGA (LICEN\u00c7A-PR\u00caMIO)"}, {"id": "8077", "ano": "1997", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ESCABIOSE."}, {"id": "8090", "ano": "1997", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A ABERTURA DA AV DA ORLA (RIVIERA DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O), COM A AV. DO CANAL (JD. S\u00c3O LOUREN\u00c7O), E SOLICITA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PLANILHA DE CUSTOS , MEMORIAL DESCRITIVO, E PLANTA DA OBRA SOLICITADA, ENCAMINHANDO-SE C\u00d3PIA DAS MESMAS A ESTE VEREADOR."}, {"id": "8109", "ano": "1997", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICAM O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PARA ALUNOS ESPECIAIS SITUADA NO JD.VISTA LINDA."}, {"id": "8110", "ano": "1997", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO QUE EFETUE GEST\u00d5ES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E DA UNI\u00c3O COM A FINALIDADE DE EFETUAR OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA RIO-SANTOS"}, {"id": "8111", "ano": "1997", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICAM A CESS\u00c3O DE UMA VIATURA AO CENTRO DE SA\u00daDE DE BERTIOGA."}, {"id": "8112", "ano": "1997", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICAM A CESS\u00c3O DE UMA VIATURA AO CENTRO DE SA\u00daDE DE BERTIOGA."}, {"id": "8114", "ano": "1997", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE SALAS DE LEITURA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE OFICIAL DE ENSINO."}, {"id": "8116", "ano": "1997", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA  A NECESSIDADE DE EFETUAR GEST\u00d5ES JUNTO AOS DISTRIBUIDORES AUTORIZADOS E CREDENCIADOS PARA A ENTREGA DE G\u00c1S LIQUEFEITO, PARA QUE LEVEM OS SEUS SERVI\u00c7OS A TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8117", "ano": "1997", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA  RUA SEBASTI\u00c3O ARANTES, NO JD. VELEIROS"}, {"id": "8118", "ano": "1997", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE A PMB ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO TRANSPORTE COLETIVO QUE PRESTA SERVI\u00c7O NO MUNIC\u00cdPIO A FIM DE QUE A MESMA VOLTE A EFETUAR O TRAJETO QUE LEVA \u00c0 PRA\u00c7A VICENTE MOLINARI."}, {"id": "8119", "ano": "1997", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ORELH\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO NA AV. ANCHIETA COM A VIELA DA SAUDADE."}, {"id": "8120", "ano": "1997", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A MUDAN\u00c7A PARCIAL DO ITINER\u00c1RIO REALIZADO PELO \u00d4NIBUS COLETIVO QUE ATUA NO BAIRRO DO MAITINGA E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "8121", "ano": "1997", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O TRIPARTITE QUE PROPONHA UMA POL\u00cdTICA DE GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8122", "ano": "1997", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EDITE DECRETO DETERMINANDO QUE VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA SEJAM, PERI\u00d3DICAMENTE, DESTACADOS PARA O TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE NECESSITEM FAZER EXAMES CL\u00cdNICOS EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "8092", "ano": "1997", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA PARA AMBUL\u00c2NCIAS EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO DE BERTIOGA."}, {"id": "8091", "ano": "1997", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM A DENOMINA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS AO LONGO DA RODOVIA PRESTES MAIA."}, {"id": "8095", "ano": "1997", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "POSTO M\u00c9DICO E POLICIAL NAS QUADRAS A E F DO LOTEAMENTO COSTA DO SOL."}, {"id": "8097", "ano": "1997", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "POSTO DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE SA\u00daDE NO MANGUE SECO."}, {"id": "8100", "ano": "1997", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DESRATIZA\u00c7\u00c3O NO JARDIM VICENTE DE CARVALHO II."}, {"id": "8096", "ano": "1997", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CAIXA DE CORREIO NO INDAI\u00c1."}, {"id": "8099", "ano": "1997", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NAJA NO CAIUBURA."}, {"id": "8094", "ano": "1997", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS EXISTENTES NAS ESCOLAS ARMANDO BELEGARDE E MARIA APARECIDA PINTO DE ABREU MAGNO"}, {"id": "8105", "ano": "1997", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A PRESEN\u00c7A DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA COL\u00d4NIA DE F\u00c9RIAS DO BANCO NOROESTE (NORPREV)."}, {"id": "8107", "ano": "1997", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA SERVIDO AOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS NO P.S. REFEI\u00c7\u00c3O E LANCHE."}, {"id": "8108", "ano": "1997", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ESTUDOS NO SENTIDO DE SER FEITO UMA CESS\u00c3O DE USO DE UMA \u00c1REA \u00c0 SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM RAFAEL."}, {"id": "8075", "ano": "1997", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO 45\u00ba NA AVENIDA ANCHIETA."}, {"id": "8102", "ano": "1997", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA EM RUAS DO LOTEAMENTO COSTA DO SOL."}, {"id": "8104", "ano": "1997", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DESTACAMENTO DE UM GUARDA MUNICIPAL PARA O CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "8123", "ano": "1997", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A ABERTURA DA RUA FRANCISCO PINTO, NO JD. VICENTE DE CARVALHO II."}, {"id": "8124", "ano": "1997", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO."}, {"id": "8131", "ano": "1997", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA EM FRENTE \u00c0 CRECHE MUNICIPAL SITUADA \u00c0 RUA MANOEL GAJO"}, {"id": "8133", "ano": "1997", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA O SARAMPO."}, {"id": "8129", "ano": "1997", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ATERRO, NIVELAMENTO  DE TODAS AS RUAS E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS VALAS  DO JD. VICENTE DE CARVALHO II."}, {"id": "8137", "ano": "1997", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSO PARA OS DEFICIENTES EM TODA A ORLA URBANIZADA"}, {"id": "8128", "ano": "1997", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA RONDA POLICIAL NOTURNA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8130", "ano": "1997", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DR. JOS\u00c9 ERM\u00cdRIO DE MORAES, NO INDAI\u00c1."}, {"id": "8136", "ano": "1997", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO TELEF\u00d4NICO NA CONFLU\u00caNCIA DA R. PASTOR DJALMA DA S. COIMBRA COM A AV. ANCHIETA."}, {"id": "8135", "ano": "1997", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NA PRA\u00c7A DA PRIMAVERA E NAS RUAS DO BAIRO JARDIM RIO DA PRAIA."}, {"id": "8151", "ano": "1997", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PROIBI\u00c7\u00c3O DA PR\u00c1TICA DE JET SKY E ESQUI-AQU\u00c1TICO NOS RIOS DO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE NO RIO GUARATUBA, ITAGUAR\u00c9, ITAPANHA\u00da E CANAL DE BERTIOGA."}, {"id": "8153", "ano": "1997", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO QUE EFETUE GEST\u00d5ES JUNTO A VIA\u00c7\u00c3O BERTIOGA LTDA, A FIM DE QUE CESSE ABUSOS E CONFIRA VALIDADE AOS PASSES, INDEPENDENTEMENTE DA DATA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DURANTE TODO O PER\u00cdODO LETIVO"}, {"id": "8150", "ano": "1997", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE O PREFEITO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, DESIGNE UM M\u00c9DICO E UM CIRURGI\u00c3O DENTISTA PARA ATENDER NO CONSULT\u00d3RIO EXISTENTE NO ITATINGA."}, {"id": "8143", "ano": "1997", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA RUA HUGO SANTOS SILVA COM A RUA JO\u00c3O RAMALHO."}, {"id": "8144", "ano": "1997", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA SERVI\u00c7OS DE REFORMA NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES \u00c0 RUA JO\u00c3O RAMALHO."}, {"id": "8140", "ano": "1997", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE A PMB APRESENTE PROJETO DE LEI QUE INCLUA NA GRADE CURRICULAR DA  DISCIPLINA DE CI\u00caNCIAS, NO\u00c7\u00d5ES DE COMBATE E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DROGAS"}, {"id": "6815", "ano": "1997", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PRESERVA\u00c7\u00c3O DO FORTE S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "8142", "ano": "1997", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE CORREIO NO BAIRRO CAIUBURA"}, {"id": "8148", "ano": "1997", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A CRIA\u00c7\u00c3O, NO QUADRO ADMINISTRATIVO DA PMB, DO CARGO DE PSIC\u00d3LOGO ESCOLAR."}, {"id": "8154", "ano": "1997", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O SOBRE A INTERDI\u00c7\u00c3O DA ATIVIDADE REMUNERADA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EXERCIDA CLANDESTINAMENTE."}, {"id": "8139", "ano": "1997", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PMB A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE ZOOBOT\u00c2NICO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8146", "ano": "1997", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA GENERAL OS\u00d3RIO, NO JARDIM PAULISTA."}, {"id": "8147", "ano": "1997", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A ABERTURA DA AV. DA ORLA, NO JARDIM S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "8157", "ano": "1997", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA \u00c1REA PARA SEPULTAMENTO EXCLUSIVO DE CRIAN\u00c7AS NO CEMIT\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8156", "ano": "1997", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DE UM TRATAMENTO PR\u00c9 E NEO-NATAL E DESTINA\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL PARA ATENDIMENTO \u00c0 GESTANTES E NASCITUROS."}, {"id": "8160", "ano": "1997", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ABERTURA E LIMPEZA DE VALA, BEM COMO NIVELAMENTO E MELHORIA NO LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL DA RUA S\u00c3O GON\u00c7ALO."}, {"id": "8158", "ano": "1997", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DEMOLI\u00c7\u00c3O TOTAL DO ABRIGO DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NA RUA JO\u00c3O RAMALHO, ESQUINA COM A RUA HUMBERTO DA SILVA PIQUES, BEM COMO A IMEDIATA RECONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8434", "ano": "1997", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O E AGRADECIMENTO \u00c0 REDE RECORD PELA APRESENTA\u00c7\u00c3O DAS BELEZAS NATURAIS DE BERTIOGA NA NOVELA CANOA DO BAGRE."}, {"id": "8161", "ano": "1997", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A REINSTALA\u00c7\u00c3O DO POSTO DO BANCO DO BRASIL NAS DEPEND\u00caNCIAS DA PMB."}, {"id": "8162", "ano": "1997", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA INSTALA\u00c7\u00c3O DO CART\u00d3RIO DA 272\u00aa ZONA ELEITORAL."}, {"id": "8174", "ano": "1997", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITAM UM CORREM\u00c3O SOBRE AS PONTES QUE PERMITEM A TRAVESSIA DO CANAL DA AVENIDA ANCHIETA, OFERECENDO MAIS SEGURAN\u00c7A AOS IDOSOS E CRIAN\u00c7AS, BEM COMO A TODA A COMUNIDADE QUE UTILIZA-SE DESTAS PONTES."}, {"id": "8164", "ano": "1997", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICAM MELHORIAS NO LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL DA ESTRADA 8, NO JARDIM VISTA LINDA."}, {"id": "8176", "ano": "1997", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O A SA\u00daDE, COM A INTEN\u00c7\u00c3O DE REDUZIR O N\u00daMERO DE INTERNA\u00c7\u00d5ES E CONSEQUENTEMENTE ALTERA\u00c7\u00c3O DE NOSSOS \u00cdNDICES DE MORTALIDADE E MORBIDADE."}, {"id": "8170", "ano": "1997", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE"}, {"id": "8173", "ano": "1997", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NA RUA DR. FAUSTO G. SAMPAIO, NA ALTURA DA RUA OSWALDO OLIVA COM AVENIDA II,  NO BAIRRO DO INDAI\u00c1."}, {"id": "8169", "ano": "1997", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE TODOS OS CLUBES DE FUTEBOL POSSAM GOZAR DO PRIVIL\u00c9GIO DE CESS\u00c3O DE \u00d4NIBUS E KOMBIS PARA DISPUTAREM DE PARTIDAS FORA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8175", "ano": "1997", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITAM DRENAGEM NA AVENIDA AYRTON SENNA DA SILVA, EM FRENTE AO N\u00ba 200."}, {"id": "8172", "ano": "1997", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITAM PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA E.M.P.G GIUSFREDO SANTINI, BEM COMO NA EEPG PROF\u00aa MARIA APARECIDA PINTO DE ABREU MAGNO, ASSIM COMO NAS DEMAIS ESCOLAS E CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8163", "ano": "1997", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PROGRAMA DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR, INICIA\u00c7\u00c3O AO TRABALHO, BEM COMO MANUTEN\u00c7\u00c3O DE V\u00cdNCULO FAMILIAR \u00c0S CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8167", "ano": "1997", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DESRATIZA\u00c7\u00c3O NO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA."}, {"id": "8166", "ano": "1997", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES."}, {"id": "8182", "ano": "1997", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DO PACIENTE ESPECIAL."}, {"id": "8177", "ano": "1997", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PROVID\u00caNCIAS NA OBRA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE 1 GRAU DE BORAC\u00c9IA, BEM COMO MUDAN\u00c7A DE LOCAL PARA O FUNCIONAMENTO DO PLAYGROUND ALI EXISTENTE."}, {"id": "8178", "ano": "1997", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM SERVI\u00c7O MUNICIPAL DE PR\u00d3TESE DENT\u00c1RIA EM BERTIOGA."}, {"id": "8183", "ano": "1997", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ESTUDOS QUANTO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE BARRACAS DE PRAIA PARA H\u00d3TEIS E POUSADAS,   ATENDENDO MELHOR  NOSSOS TURISTAS E GERANDO EMPREGOS \u00c0 NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8180", "ano": "1997", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA LIMPEZA DA RUA LUCAS DA CRUZ DE CARVALHO E DA AV. PRINCIPAL, AMBAS NO BAIRRO DO INDAI\u00c1."}, {"id": "8181", "ano": "1997", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE P\u00daBLICA MUNICIPAL NO JARDIM S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "8185", "ano": "1997", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA HUMBERTO DA SILVA PIQUES, JD. RIO DA PRAIA."}, {"id": "8184", "ano": "1997", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA 01 NO JD. VICENTE DE CARVALHO II E NA RUA 23 NA ILHA II."}, {"id": "8190", "ano": "1997", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA"}, {"id": "8188", "ano": "1997", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 VIA\u00c7\u00c3O GUARUJ\u00c1 NO TOCANTE \u00c0 TROCA DOS BANCOS DOS \u00d4NIBUS DA LINHA 75."}, {"id": "8187", "ano": "1997", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AOS CAVALOS SOLTOS QUE CIRCULAM PELO INDAI\u00c1."}, {"id": "8189", "ano": "1997", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE OS SECRET\u00c1RIOS TOMEM CONHECIMENTO DA LEI N\u00ba 141/97."}, {"id": "8191", "ano": "1997", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE USO DE UMA \u00c1REA PARA OS MUN\u00cdCIPES DA 3\u00aa IDADE."}, {"id": "8126", "ano": "1997", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MEDI\u00c7\u00c3O DA PRESS\u00c3O ARTERIAL, BEM COMO DE OXIGENA\u00c7\u00c3O NAS FARM\u00c1CIAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8192", "ano": "1997", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DAS VALAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NAS RUAS 3 E 10 DA ILHA QUATRO NO BAIRRO DO INDAI\u00c1."}, {"id": "8193", "ano": "1997", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS COMUNIT\u00c1RIAS NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NA ILHA QUATRO."}, {"id": "8186", "ano": "1997", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS QUANTO AO BURACO EXISTENTE NA RUA J\u00daLIO PRESTES."}, {"id": "8194", "ano": "1997", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOBADAS NA AV. ANCHIETA."}, {"id": "8195", "ano": "1997", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE  MANILHAS  NAS RUAS MANOEL RUAS PERES E RUA DANIEL FERREIRA, BALNE\u00c1RIO ITAPO\u00c3 NO JD. INDAI\u00c1."}, {"id": "8198", "ano": "1997", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A MINISTRA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PELA PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "8197", "ano": "1997", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADA DO CEMIT\u00c9RIO DESATIVADO DO INDAI\u00c1 PARA UM LOCAL MAIS APROPRIADO."}, {"id": "8201", "ano": "1997", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE DAR AMPLA PUBLICIDADE \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO EM ESTABELECER CONV\u00caNIOS NA \u00c1REA DE SA\u00daDE-ATENDIMENTO M\u00c9DICO."}, {"id": "8202", "ano": "1997", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA PETROBR\u00c1S INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A POSS\u00cdVEL VAZAMENTO DE \u00d3LEO NO REGISTRO DA BOMBA NO OLEODUTO SITUADO \u00c1 ESQUERDA DA RODOVIA PRESTES MAIA."}, {"id": "8203", "ano": "1997", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICAM MELHORIAS QUANTO AO SERVI\u00c7O DE TRASPORTE COLETIVO."}, {"id": "8204", "ano": "1997", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA R. PRUDENTE DE MORAES - JD. PAULISTA."}, {"id": "8205", "ano": "1997", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ATERRO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESTRADA 11 ALTURA DA CH\u00c1CARA 3, JARDIM VISTA LINDA."}, {"id": "8206", "ano": "1997", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NAS PRAIAS DE ITAGUAR\u00c9 E GUARATUBA, BEM COMO PARA QUE SEJAM FECHADAS EVITANDO O TRAFEGO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "8199", "ano": "1997", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE CANALESTAS EXISTENTES NA RUA HUMBERTO DA SILVA PIQUES"}, {"id": "8200", "ano": "1997", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REPAROS NA TUBULA\u00c7\u00c3O E CONDUTORES DE \u00c1GUA DA RUA HUMBERTO DA SILVA PIQUES E NA RUA PROF\u00aa FRANCISCA M.CUNHA."}, {"id": "7996", "ano": "1997", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES EXISTENTES NO PROLONGAMENTO DA R. MARIA CEC\u00cdLIA, BEM COMO NA RUA MARILENE E AV. RAMOS, JD. INDAI\u00c1."}, {"id": "8208", "ano": "1997", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES COMUNIT\u00c1RIOS \u00c0 CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO AO LONGO DA AVENIDA ANCHIETA"}, {"id": "8207", "ano": "1997", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA REPAROS URGENTES NA RUA PASTOR DJALMA DA SILVA COIMBRA."}, {"id": "8209", "ano": "1997", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MELHORIAS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO JD. VISTA LINDA, JD. VISTA ALEGRE E, CH\u00c1CARAS VISTA LINDA"}, {"id": "8216", "ano": "1997", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NA UNIDADE HOSPITALAR MISTA DE BERTIOGA."}, {"id": "8196", "ano": "1997", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DR. JOS\u00c9 GUEDES MONTE ALEGRE E AV. PRINCIPAL, NO BAIRRO DO INDAI\u00c1."}, {"id": "8210", "ano": "1997", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE AULA NO PER\u00cdODO NOTURNO DA ESCOLA ARCHIMEDES BAVA."}, {"id": "8406", "ano": "1997", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ATERRO, NIVELAMENTO E MELHORIA NO LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL DA ESTRADA DO CAP\u00c3O - JD. INDAI\u00c1.\r\n"}, {"id": "8212", "ano": "1997", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS NA RUA SEBASTI\u00c3O BARBOSA E AV. LUCAS DA CRUZ CARVALHO."}, {"id": "8215", "ano": "1997", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DELIMITA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DE LUGARES NA PRAIA PARA TRABALHOS DE UMBANDISTAS, BEM COMO PARA QUE SEJA COLOCADO CESTOS DE LIXO NESTES LOCAIS."}, {"id": "8214", "ano": "1997", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DELIMITA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA A QUEIMA DE FOGOS NO REVEILLON."}, {"id": "8211", "ano": "1997", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS ESTANCADAS, BEM COMO ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS RUAS ANDIRO LINHARES PENHA,  SANTA CRUZ E  JORGE FERREIRA."}, {"id": "8213", "ano": "1997", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA OPERA\u00c7\u00c3O CATA BAGULHO."}, {"id": "8217", "ano": "1997", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA O FECHAMENTO DE EMPRESAS QUE OPERAM EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E J\u00c1 NOTIFICADAS N\u00c3O EST\u00c3O RECOLHENDO ISS"}, {"id": "8224", "ano": "1997", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REINSTALA\u00c7\u00c3O DE ORELH\u00c3O AZUL"}, {"id": "8223", "ano": "1997", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MELHORIAS PARA A RUA MANOEL MENDES VENTURA"}, {"id": "8227", "ano": "1997", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 CESP MUDAN\u00c7A DE LUGAR DE UM POSTE DE LUZ LOCALIZADO EM GUARATUBA."}, {"id": "8226", "ano": "1997", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ATENDIMENTO DA DEMANDA ESCOLAR NAS EMEIS."}, {"id": "8225", "ano": "1997", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MELHORIAS NO LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL DAS RUAS DR. COSTA E SILVA SOBRINHO, AVENIDA DR. FAUSTO GUIMAR\u00c3ES SAMPAIO, AVENIDA DO TEL\u00c9GRAFO E AVENIDA LUCAS DA CRUZ CARVALHO, BEM COMO A RUA DIVA FIALHO DUARTE"}, {"id": "8219", "ano": "1997", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONTATO COM EMPREESAS DE LIMPEZA."}, {"id": "8218", "ano": "1997", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLU\u00c7\u00d5ES PARA A VIA DE ACESSO AO PORTO DE ITATINGA"}, {"id": "8221", "ano": "1997", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "VACINA\u00c7\u00c3O ANTI-GRIPAL."}, {"id": "8222", "ano": "1997", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MELHORIA NAS RUAS DO MANGUE SECO, EM ESPECIAL NA RUA 18."}, {"id": "8230", "ano": "1997", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CAL\u00c7AD\u00c3O AO LONGO DO CANAL, PINTURA DO PIER LICURGO MAZZONI E CONSERVA\u00c7\u00c3O  DOS BRINQUEDOS EXISTENTES PR\u00d3XIMOS AO CAL\u00c7AD\u00c3O J\u00c1 REFERIDO."}, {"id": "8228", "ano": "1997", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA SERVI\u00c7OS QUE CONTENHAM A EROS\u00c3O MARINHA QUE EST\u00c1 DANIFICANDO AS OBRAS DA PRAIA, AO LADO DO POSTO DE SALVAMENTO."}, {"id": "8229", "ano": "1997", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA RECUPERA\u00c7\u00c3O E RESTITUI\u00c7\u00c3O AO LOCAL DE ORIGEM DO MONUMENTO QUE REPRESENTA A CONQUISTA DA ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA."}, {"id": "8233", "ano": "1997", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MELHORIAS NA RUA DO BAIRRO JD. VICENTE DE CARVALHO E JD. INDAI\u00c1,  ONDE \u00c9  REALIZADO FEIRA-LIVRE"}, {"id": "8231", "ano": "1997", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA POSTE DE RUA NO JD. ALBATROZII"}, {"id": "8232", "ano": "1997", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ABERTURA DA RUA 11, LOTE 9, NO BAIRRO CH\u00c1CARA VISTA LINDA."}, {"id": "8411", "ano": "1997", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 \u00c1REA DE SA\u00daDE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, AO PREFEITO DESTE MUNIC\u00cdPIO E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "8412", "ano": "1997", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SR. EVALDO TADEU ALBINO"}, {"id": "8415", "ano": "1997", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS POLICIAIS MILITARES"}, {"id": "8416", "ano": "1997", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AVAR\u00c9"}, {"id": "8417", "ano": "1997", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO VER. ANTONIO CARLOS BANHA JOAQUIM"}, {"id": "8418", "ano": "1997", "numero": "132", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PARABENIZA O MARATONISTA ANTONIO MONTEIRO DA SILVA"}, {"id": "8677", "ano": "1997", "numero": "210", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A DELEGA\u00c7\u00c3O DE ATLETAS DA ESCOLINHA DE BODY BOARDING DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA."}, {"id": "8420", "ano": "1997", "numero": "233", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO A TELESP, PELA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES COMUNIT\u00c1RIOS DENTRO DO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA."}, {"id": "8421", "ano": "1997", "numero": "248", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O E AGRADECIMENTO AO BANESPA PELA INSTALA\u00c7\u00c3O DO CAIXA ELETR\u00d4NICO 24 HORAS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "8422", "ano": "1997", "numero": "249", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE ENFERMAGEM PELA PASSAGEM DE SEU DIA EM 12/05."}, {"id": "8423", "ano": "1997", "numero": "250", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JUNJI ABE PELA INICIATIVA DE RETORNAR AS A\u00c7\u00d5ES POR MELHORIAS PARA A RODOVIA MOGI-BERTIOGA."}, {"id": "8424", "ano": "1997", "numero": "275", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SR. NAGIB REUBEN ZAIDAN."}, {"id": "8425", "ano": "1997", "numero": "276", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA - ARQUITETO LUIZ CARLOS RACHID."}, {"id": "8426", "ano": "1997", "numero": "277", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PARABENIZA O \"BOA ESPERAN\u00c7A FUTEBOL CLUBE\" E A COMUNIDADE DA ILHA 4, JARDIM INDAI\u00c1."}, {"id": "8427", "ano": "1997", "numero": "298", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 INICIATIVA ENTITULADA \"CARTA DE SOROCABA\"."}, {"id": "8428", "ano": "1997", "numero": "302", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZAR\u00c3O E APELO"}, {"id": "8429", "ano": "1997", "numero": "329", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE BERTIOGA."}, {"id": "8430", "ano": "1997", "numero": "343", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO DR. JOS\u00c9 NORBERTO AYRES DE FREITAS."}, {"id": "8431", "ano": "1997", "numero": "418", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SOCI\u00d3LOGO HERBERT DE SOUZA, O BETINHO."}, {"id": "8432", "ano": "1997", "numero": "425", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL VANDERLEI MACRIS."}, {"id": "8433", "ano": "1997", "numero": "470", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA."}, {"id": "8678", "ano": "1997", "numero": "490", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O E AGRADECIMENTO \u00c0 REDE RECORD PELA APRESENTA\u00c7\u00c3O DAS BELEZAS NATURAIS DE BERTIOGA NA NOVELA CANOA DO BAGRE."}, {"id": "8435", "ano": "1997", "numero": "491", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO JORNAL DA BAIXADA PELA PASSAGEM DE CINCO ANOS."}, {"id": "8436", "ano": "1997", "numero": "492", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR A DIGN\u00cdSSIMA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DE SANTOS."}, {"id": "8437", "ano": "1997", "numero": "514", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0S SECRET\u00c1RIAS PELA PASSAGEM DO SEU DIA."}, {"id": "8438", "ano": "1997", "numero": "536", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS PSIC\u00d3LOGOS DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "8439", "ano": "1997", "numero": "537", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 INICIATIVA SO SR. KAZUHIRO UERARA.:"}, {"id": "8440", "ano": "1997", "numero": "538", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOSSIA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE BERTIOGA."}, {"id": "8441", "ano": "1997", "numero": "539", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS PROFESSORES."}, {"id": "8442", "ano": "1997", "numero": "540", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SR. CARLOS MASSA PELO PROGRAMA \"RATINHO LIVRE\"."}, {"id": "8443", "ano": "1997", "numero": "541", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS  PMS MUTILADOS."}, {"id": "8444", "ano": "1997", "numero": "557", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS, PELA PASSAGEM DO SEU DIA."}, {"id": "8445", "ano": "1997", "numero": "558", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS DENTISTAS, PELA SEU DIA COMEMORATIVO."}, {"id": "8446", "ano": "1997", "numero": "563", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 CESP."}, {"id": "8447", "ano": "1997", "numero": "582", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO ESPORTE CLUBE BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "8448", "ano": "1997", "numero": "583", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "8449", "ano": "1997", "numero": "584", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS SENHORES DOUTORES JU\u00cdZES DE DIREITO AMABLE LOPES SOTO, CASSIANO RICARDO ZORZI ROCHA E JOMAR ANT\u00d4NIO CAMARINHA."}, {"id": "14263", "ano": "1997", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora 1997", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPALL A FIRMAR NOVO CONV\u00caNIO COM O C\u00cdRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE BERTIOGA - CAMP, A D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "14264", "ano": "1997", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora 1997", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO DE USO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "14265", "ano": "1997", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 19 E MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO ARTIGO 71 DA LEI ORG\u00c2NICA DE BERTIOGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14266", "ano": "1997", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 10\u00ba, 13\u00ba, 19\u00ba, 24\u00ba, 31\u00ba, 46\u00ba, 70\u00ba, 71\u00ba, 72\u00ba E 126\u00ba.\r\n"}, {"id": "13083", "ano": "1997", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO  ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.949.550,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "13149", "ano": "1997", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 210/96 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "13093", "ano": "1997", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ADOANTAMENTO AO CINTRATO CELEBREDO COM A PESCANOVA S/\u00aa\r\n"}, {"id": "13096", "ano": "1997", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, PARA SUPRIR AS NECESSODADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.\r\n"}, {"id": "13125", "ano": "1997", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO IX DA LEI N\u00ba 141/95 E AUMENTA O N\u00daMERO DE CARGOS.\r\n"}, {"id": "13126", "ano": "1997", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE CONCESS\u00c3O DE PERMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLI COS PREVISTOS NO ARTIGO 175 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC[IPIO DE BERTIOGA.\r\n"}, {"id": "13127", "ano": "1997", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "13128", "ano": "1997", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DOSP\u00d5E SOBRE A MODIFICA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ART. 2\u00ba, DA LEI N\u00ba 064/94\r\n"}, {"id": "13129", "ano": "1997", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REAS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "13130", "ano": "1997", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROGAMA SOCIAL DE TRABALHO  EDUCATIVO NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "13131", "ano": "1997", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A PREFEITURA DE S\u00c3O PAULO E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "13132", "ano": "1997", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS EXECUTADAS EM DESACORDO PARCIAL COM O PROJETO APROVADO E R\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "13133", "ano": "1997", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E DA CONCESS\u00c3O DE DESCONTO DE 50% SOBRE EMOLUMENTOS REFERENTES \u00c0 EXPEDI\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A PARA EDIFICAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "13134", "ano": "1997", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E FOMENTO DE DESENVOLVIMENTO - FUNESPA.\r\n"}, {"id": "13135", "ano": "1997", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA APREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.\r\n"}, {"id": "13136", "ano": "1997", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 163/95 E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 5\u00ba E 14\u00ba DA LEI N\u00ba 110/97\r\n"}, {"id": "13137", "ano": "1997", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURE DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "13138", "ano": "1997", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VI\u00c7OSA E O CENTRO DE ENSINO DE EXTENS\u00c3O.\r\n"}, {"id": "13139", "ano": "1997", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1998, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "13140", "ano": "1997", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOE DE R$ 13.176.500,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "13141", "ano": "1997", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O VENCIMENTO DOS CONTRATOS DE PROFESSORES, FORMADOS COM BASE NA LEI 192/96.\r\n"}, {"id": "13142", "ano": "1997", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR DE BERTIOGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "13143", "ano": "1997", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "13144", "ano": "1997", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 219/97 QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS EXECUTADAS EM DESACORDO PARCIAL COM O PROJETO APROVADO, A D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "13145", "ano": "1997", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ANEXO IX, DA LEI MUNICIPAL 141/95, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA.\r\n\r\n"}, {"id": "13146", "ano": "1997", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O VENCIMENTO DOS CONTRATOS DE PROFESSORES, FIRMADOS COM BASE NA LEI 192/96.\r\n"}, {"id": "13147", "ano": "1997", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE O RECADASTRAMENTO DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1997, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "13148", "ano": "1997", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA E DA SECRETARIA DE ESTADO E NEG\u00d3CIOS DE ESPORTE E TURISMO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.\r\n"}, {"id": "13150", "ano": "1997", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 129/95 E 187/96 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "13151", "ano": "1997", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA, MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE BERTIOGA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "13152", "ano": "1997", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.\r\n"}, {"id": "13153", "ano": "1997", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS E DA AMAZ\u00d4NIA LEGAL COM O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, COMO EXECUTOR DE PROJETO QUE ESPECIFICA.\r\n"}, {"id": "13154", "ano": "1997", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA E A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEG\u00d3CIOS DE ESPORTE E TURISMO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.\r\n"}, {"id": "13155", "ano": "1997", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA, PARA O PER\u00cdODO DE 1998/2001.\r\n"}, {"id": "13156", "ano": "1997", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O HASTEAMENTO E O ARREAMENTO DO PAVILH\u00c3O NACIONAL, MUNICIPAL, BEM COMO O C\u00c2NTICO DO HINO BRASILEIRO E O DE BERTIOGA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "13157", "ano": "1997", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PLANO TUR\u00cdSTICO DE BERTIOGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "13158", "ano": "1997", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ANEXO VIII, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 141/95, QUANTO AOS REQUISITOS PARA EXERC\u00cdCIO DOS CARGOS GRATIFICADOS DA PREFEITURA QUE ESPEC\u00cdFICA.\r\n"}, {"id": "13160", "ano": "1997", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.570.000,00.\r\n"}, {"id": "13162", "ano": "1997", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ANEXO IX, DA LEI 141/95, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA\r\n"}, {"id": "13165", "ano": "1997", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE M\u00c9DICOS E ODONT\u00d3LOGOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SA\u00daDE E BEM ESTAR DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "13167", "ano": "1997", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO PARA OS FINS QUE ESPEC\u00cdFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "13169", "ano": "1997", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR[EDITO ADICIONAL ESPECIAL COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000.000,00.\r\n"}, {"id": "13171", "ano": "1997", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INTERDI\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE REMUNERADA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EXERCIDA CLANDESTINAMENTE NO MUNIC\u00cdPIO E D[A OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "13173", "ano": "1997", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA E RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 1998.\r\n"}, {"id": "13174", "ano": "1997", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA COBRAN\u00c7A DO IPTU DE CONTRIBUINTES QUE INGRESSAREM COM PEDIDO DE RETIFICA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "13177", "ano": "1997", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA ARTHUR HEINRICH ARNDT, A ATUAL RUA APROVADA 143, NO JARDIM VISTA ALEGRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "13178", "ano": "1997", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO ESPECIAL DE TURISMO FETUR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "13180", "ano": "1997", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO CONTUR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "13181", "ano": "1997", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS TARIFAS DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS A TAX\u00cdMETRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "13185", "ano": "1997", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA DE SANTOS, PARA CESS\u00c3O DE SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "13186", "ano": "1997", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 14 DE 26 DE ABRIL DE 1993 POR DISPOSI\u00c7\u00c3O DA LEI ESTADUAL N\u00ba 9143 DE 09 DE MAR\u00c7O DE 1995.\r\n"}, {"id": "13189", "ano": "1997", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DA SECRETARIA DO ESTADO DE AS\u00daDE, MEDIANTE REPASSE, RECURSOS NA IMPORT\u00c2NCIA QUE MENCIONA, ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR R$1.478.698,00 E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "13191", "ano": "1997", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA  PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOE DE R$ 1.184.100,00.\r\n"}, {"id": "13198", "ano": "1997", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A COMPANHOA ENERG\u00c9TICA DE S\u00c3O PAULO ; CESP, PARA ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA.\r\n"}, {"id": "13202", "ano": "1997", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DA LEI 243/97 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "13204", "ano": "1997", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 3\u00ba DA LEI 228/97 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "13207", "ano": "1997", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 247 DA LEI 056/93 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14261", "ano": "1997", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "14262", "ano": "1997", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE ALUGUEL \u00c0 TAX\u00cdMETRO E D\u00c1 OUTRS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "14267", "ano": "1997", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1997", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BERTIOGA A ALIENAR BEM PATRIMONIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "14268", "ano": "1997", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1997", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS E SUBS\u00cdDIOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "14269", "ano": "1997", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1997", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II, DO ART. 96, DA RESOLU\u00c7\u00c3O 023/94, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELO ART. 1\u00ba, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 040/96, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "14270", "ano": "1997", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1997", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO, O ART. 76 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 129/96 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "8870", "ano": "1997", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL PARA CRIAN\u00c7AS EXCEPCIONAIS."}, {"id": "8871", "ano": "1997", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SINALIZA\u00c7\u00c3O DA AV. ANCHIETA, INDICANDO AS ENTRADAS DE BAIRROS, BEM COMO AS SA\u00cdDAS PARA A RODOVIA PRESTES MAIA, SOLICITA, AINDA, SINALIZA\u00c7\u00c3O PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NO PER\u00cdMETRO DA PRA\u00c7A SENADOR JOS\u00c9 ERM\u00cdRIO DE MORAIS, NA AV. PRINCIPAL  DO JD. DO SOL, NO INDAI\u00c1."}, {"id": "8586", "ano": "1997", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO O LOTEAMENTO RIVIERA DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O, NO TOCANTE AO RECONHECIMENTO E ACEITA\u00c7\u00c3O DE CADA UM"}, {"id": "8587", "ano": "1997", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A ARENA MONTADA PARA OS EVENTOS NA PRAIA, BEM COMO DO CONTAINER SANIT\u00c1RIO INSTALADO TAMB\u00c9M NA PRAIA."}, {"id": "8588", "ano": "1997", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00c3O QUANTO A INTEGRA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA VI\u00c1RIO MUNICIPAL NA RUA APROVADA N\u00ba 91 NO INDAI\u00c1"}, {"id": "8589", "ano": "1997", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O E HIGIENE  DA EMPRESA DE SETOR DE ALIMENTOS INDUSTRIAIS DENOMINADA POLO SANTISTA, LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O DE CASTRO MONTE ALEGRE, COM A AV. ANCHIETA NO BAIRRO DO JARDIM INDAI\u00c1."}, {"id": "8590", "ano": "1997", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO COM FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS, COM O SETOR P\u00daBLICO E COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS."}, {"id": "8591", "ano": "1997", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DO LEVANTAMENTO DO PROCESSO DE SANEAMENTO DO JARDIM S\u00c3O LOUREN\u00c7O BEM COMO O RELAT\u00d3RIO DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA TOPOGRAFIA"}, {"id": "8593", "ano": "1997", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS POLICIAIS MILITARES"}, {"id": "8592", "ano": "1997", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA OSVALDO OLIVA, INDAI\u00c1"}, {"id": "8594", "ano": "1997", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS DIRETORES, COORDENADORES PEDAG\u00d3GICOS E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "8595", "ano": "1997", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA D\u00cdVIDA ATIVA DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8596", "ano": "1997", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE METAS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 1.997."}, {"id": "8597", "ano": "1997", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS PELO EXECUTIVO PARA COIBIR AS INVAS\u00d5ES E RECUPERA\u00c7\u00d5ES DAS \u00c1REAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "8598", "ano": "1997", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS OS FUNCION\u00c1RIOS BENEFICIADOS PELAS GRATIFICA\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NOS DECRETOS 121/94 E 202/96"}, {"id": "8599", "ano": "1997", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM EMEIS EM 1996 E 1997."}, {"id": "8600", "ano": "1997", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O \u00d4NIBUS QUE EST\u00c1 CIRCULANDO NO MORADA DA PRAIA E SOBRE OS \u00d4NIBUS ESCOLARES IRREGULARES QUE TRAFEGAM EM BERTIOGA."}, {"id": "8601", "ano": "1997", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO ISSB-INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE BERTIOGA"}, {"id": "8602", "ano": "1997", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A VALORES EXPRESSOS EM FOLHA DE PAGAMENTO."}, {"id": "8603", "ano": "1997", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER  INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO PROJETO CALSSE ACELERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8604", "ano": "1997", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER  INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO AUX\u00cdLIO LOCALIDADE ATRIBUIDO AOS COMPONENTES DO CORPO DE BOMBEIROS, BEM COMO A ALTERA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba S/GBS PARA S/GBS."}, {"id": "8606", "ano": "1997", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES"}, {"id": "8605", "ano": "1997", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DE DESCONTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SOB A RUBRICA \"INSS\""}, {"id": "8607", "ano": "1997", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIA DO ALVAR\u00c1 QUE ESPECIFICA."}, {"id": "8608", "ano": "1997", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A D\u00cdVIDA COM A EMPRESA MONTE AZUL."}, {"id": "8609", "ano": "1997", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A EMPRESA ENPLAN."}, {"id": "8610", "ano": "1997", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00c3O QUANTO A FASE LICITAT\u00d3RIA E DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS, CRECHES E POSTOS DE SA\u00daDES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8612", "ano": "1997", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 OBRA NO MORRO DA SENHORINHA."}, {"id": "8611", "ano": "1997", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS NAJA(S)."}, {"id": "8614", "ano": "1997", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO O PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL."}, {"id": "8613", "ano": "1997", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DO IML EM BERTIOGA."}, {"id": "8615", "ano": "1997", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A CARGA HOR\u00c1RIA E O LOCAL DE TRABALHO DE M\u00c9DICOS E DENTISTAS."}, {"id": "8616", "ano": "1997", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE COMPOSI\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS REFERENTES AO IPTU REFERENTE AO ANO DE 1.997."}, {"id": "8617", "ano": "1997", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RODEIO."}, {"id": "8618", "ano": "1997", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA REPROGR\u00c1FICA DO PROCESSO N\u00ba 5591/94 DA P.M.B."}, {"id": "8619", "ano": "1997", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS ESTUDANTES ESTAGI\u00c1RIOS PRESTANDO NA P.M.B."}, {"id": "8620", "ano": "1997", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER MENSALMENTE INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE BALANCETES VERIFICADOS \u00c0 PARTIR DE JANEIRO DE 1997."}, {"id": "8621", "ano": "1997", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO APROVA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA E RIVIERA DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O"}, {"id": "8622", "ano": "1997", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE \u00c0 LEI N\u00ba 217/97"}, {"id": "8623", "ano": "1997", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DA SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO COM RELA\u00c7\u00c3O AO \u00d4NIBUS ESCOLAR."}, {"id": "8624", "ano": "1997", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 ENTRADA DO \u00d4NIBUS ESCOLAR NO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA."}, {"id": "8625", "ano": "1997", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO DEPTO DE OBRAS SOBRE QUAL O PRAGRAMA DE SERVI\u00c7OS A SEREM EXECUTADOS NO JD. RIO DA PRAIA."}, {"id": "8626", "ano": "1997", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROCEDIMENTOS TOMADOS COM RELA\u00c7\u00c3O AO OF\u00cdCIO DESTA CASA N\u00ba 026/97-GP"}, {"id": "8627", "ano": "1997", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE CADASTRAMENTO DE EMPRESAS PASS\u00cdVEIS DO PAGAMENTO DO ISS."}, {"id": "8628", "ano": "1997", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A E.E.P.G DO JARDIM VISTA LINDA."}, {"id": "8629", "ano": "1997", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "  REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS E DENTISTAS, A SECRETARIA ONDE ENCONTRAM-SE LOTADOS, BEM COMO A C\u00d3PIA DOS PROCESSOS DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "8690", "ano": "1997", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER TODOS OS COMPROVANTES DE RESID\u00caNCIA DOS PROFESSORES CONTRATADOS RECENTEMENTE."}, {"id": "8631", "ano": "1997", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS SOBRE A DIRETORIA DE ABASTECIMENTO."}, {"id": "8633", "ano": "1997", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VALORES PAGOS \u00c0 EMPRESA PLAKA."}, {"id": "8632", "ano": "1997", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS AMBULANTES."}, {"id": "8643", "ano": "1997", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO CUMPRIMENTO DO DECRETO N\u00ba 123/94, EM RELA\u00c7\u00c3O A ATIVIDADES AQU\u00c1TICAS."}, {"id": "8642", "ano": "1997", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 VERBA REPASSADA PELO GOVERNO ESTADUAL."}, {"id": "8634", "ano": "1997", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PORTARIA DE ENTRADA NO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA."}, {"id": "8635", "ano": "1997", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SITUA\u00c7\u00c3O DOS LOTES E APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS EM \u00c1REA DA COHAB."}, {"id": "8641", "ano": "1997", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 EMPRESA ITAJ\u00c1 CONST., ENG. E COM\u00c9RCIO LTDA"}, {"id": "8636", "ano": "1997", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SITUA\u00c7\u00c3O DOS LOTES E APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS EM \u00c1REA DA COHAB."}, {"id": "8637", "ano": "1997", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TRILHAS."}, {"id": "8644", "ano": "1997", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL PARA CRIAN\u00c7AS EXCEPCIONAIS, NO JD. VISTA LINDA."}, {"id": "8645", "ano": "1997", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME DO PEZINHO, SA\u00daDE MENTAL E SERVI\u00c7O DE VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA."}, {"id": "8646", "ano": "1997", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO FORNECIMENTO DE GAL\u00d5ES DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL \u00c0S POLICL\u00cdNICAS DE VISTA LINDA E INDAI\u00c1."}, {"id": "8652", "ano": "1997", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO D\u00c9BITO COM FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO DA D\u00cdVIDA COM O SETOR P\u00daBLICO."}, {"id": "8648", "ano": "1997", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS E SERVI\u00c7OS SOLICITADOS NA INDICA\u00c7\u00c3O APROVADA NA 9\u00aa S.O., PARA AS UNIDADES ESCOLARES MENCIONADAS NA MESMA."}, {"id": "8647", "ano": "1997", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O SE J\u00c1 FOI FIRMADO CONTRATO COM A SABESP VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8649", "ano": "1997", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA."}, {"id": "8650", "ano": "1997", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ACESSO BLOQUEADO AO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA."}, {"id": "8651", "ano": "1997", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS COM RELA\u00c7\u00c3O AO OFICIO N\u00ba 026/97."}, {"id": "8653", "ano": "1997", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDAGA O MOTIVO PELO QUAL O EXECUTIVO MUNICIPAL N\u00c3O PROCEDEU EQUIPARA\u00c7\u00c3O SALARIAL ENTRE MERENDEIRAS E COZINHEIRAS."}, {"id": "8654", "ano": "1997", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS FUNCION\u00c1RIOS DA UHM - UNIDADE HOSPITALAR MISTA."}, {"id": "8691", "ano": "1997", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSS\u00cdVEIS CASOS DE SARAMPO EM BERTIOGA."}, {"id": "8657", "ano": "1997", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O NOME DO ENGENHEIRTO RESPONS\u00c1VEL PELO MATERIAL UTILIZADO NAS OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO PELA EMPRESA PLAKA."}, {"id": "8658", "ano": "1997", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS O ANAL\u00cdTICO DA EMPRESA PLAKA, BEM COMO C\u00d3PIA DE COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DOS D\u00c9BITOS, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO, E C\u00d3PIA DOS RECOLHIMENTOS DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS DESDE JANEIRO/97 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "8656", "ano": "1997", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O RAMALHO."}, {"id": "8655", "ano": "1997", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O  DA LEI N\u00ba 54/93."}, {"id": "8659", "ano": "1997", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PRAZO LEGAL E QUAIS OS MOTIVOS QUE FIZERAM COM QUE O PODER EXECUTIVO N\u00c3O REGULAMENTASSE A LEI MUNICIPAL N\u00ba 23/93? INFORMANDO AINDA SE H\u00c1 INTERESSE DESSE PODER EM FAZ\u00ca-LO ? E, POR FIM, EXISTINDO MINUTA DE DECRETO SOBRE O ASSUNTO, QUEIRA ENCAMINHAR C\u00d3PIA."}, {"id": "8660", "ano": "1997", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A SITUA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BERTIOGA QUANTO AO AC\u00daMULO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS EM FACE DA LEI MUNICIPAL 226/97."}, {"id": "8662", "ano": "1997", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUE SE APUROU NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 16.395/97, RELATIVO AOS EVENTOS QUE  OCORRENU NA PRAIA DA ENSEADA NA BERTIOGA,"}, {"id": "8661", "ano": "1997", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIAS DA MARCA TRAFIC."}, {"id": "8663", "ano": "1997", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA EMPLAM COM RELA\u00c7\u00c3O AO RECOLHIMENTO DO ISS?"}, {"id": "8664", "ano": "1997", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A DESPESA COM PESSOAL CIVIL E OBRIGA\u00c7\u00d5ES PATRONAIS."}, {"id": "8666", "ano": "1997", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ENVIO DE CARTAS CONVITES ENVIADAS \u00c0 EMPLAN."}, {"id": "8665", "ano": "1997", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXAMES M\u00c9DICOS NO CORPO DISCENTE DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8668", "ano": "1997", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO REFERENTE AOS ITENS APRESENTADOS NA CONTRAMINUTA ENVIADA \u00c0 SABESP."}, {"id": "8667", "ano": "1997", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O RECOLHIMENTO NO TOCANTE AO ISS DA SOBLOCO CONSTRUTORA S/A."}, {"id": "8670", "ano": "1997", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SERVI\u00c7O DE ULTRA-SONOGRAFIA QUE EXISTE NA UHM."}, {"id": "8669", "ano": "1997", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O AGENDAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA NO PROGRAMA LEIA BRASIL."}, {"id": "8672", "ano": "1997", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O COMBERT."}, {"id": "8671", "ano": "1997", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE CLASSES DE ACELERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8676", "ano": "1997", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "RIO ITAGUAR\u00c9"}, {"id": "8679", "ano": "1997", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI N\u00ba 033/93."}, {"id": "8680", "ano": "1997", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O OF\u00cdCIO N\u00ba 363/97-DAD."}, {"id": "8674", "ano": "1997", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LIMPEZA NAS CAIXAS D'\u00c1GUA DAS ESCOLAS DE BERTIOGA."}, {"id": "8675", "ano": "1997", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O OFERECIMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS UNIVERSIT\u00c1RIOS BERTIOGUENSES."}, {"id": "8673", "ano": "1997", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS PEDI\u00c1TRICOS E NUTRICIONAIS EM NOSSA CIDADE, EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "8684", "ano": "1997", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AOS AMBULANTES CADASTRADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8682", "ano": "1997", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER N\u00daMERO DE SERVIDORES  EFETIVOS, COMISSIONADOS E DAQUELES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO ENSINO."}, {"id": "8681", "ano": "1997", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A MONTE AZUL."}, {"id": "8683", "ano": "1997", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES EM REFER\u00caNCIA AO CONTIDO NO OF\u00cdCIO N\u00ba 095/97-DAD."}, {"id": "8685", "ano": "1997", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS NA \u00c1REA DE SA\u00daDE."}, {"id": "8686", "ano": "1997", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudenir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AOS VE\u00cdCULOS ESTACIONADOS NAS PRAIAS."}, {"id": "8687", "ano": "1997", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS AS EMPREITEIRAS E CONSTRUTORAS QUE EST\u00c3O PRESTANDO SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8688", "ano": "1997", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO OF\u00cdCIO N\u00ba 133/97- DAD."}, {"id": "8689", "ano": "1997", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE GASTOS COM O EVENTO \"SORRISO NA PRAIA\"."}, {"id": "8692", "ano": "1997", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A FROTA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "8693", "ano": "1997", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DA EMPRESA MONTE AZUL."}, {"id": "8875", "ano": "1997", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maneco Pinto", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO OF\u00cdCIO N\u00ba 133/97- DAD."}, {"id": "8696", "ano": "1997", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE POSS\u00cdVEL CONV\u00caNIO COM A UNIMED"}, {"id": "8694", "ano": "1997", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EMPRESAS QUE PESTAM SERVI\u00c7OS \u00c0 MUNICIPALIDADE."}, {"id": "8695", "ano": "1997", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TRATAMENTOS FISIOTER\u00c1PICOS REALIZADOS NA UNIDADE HOSPITALAR MISTA DE BERTIOGA."}, {"id": "8697", "ano": "1997", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE HOSPITALAR MISTA."}, {"id": "8700", "ano": "1997", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "QUAL O REPASSE EFETUADO AO MUNIC\u00cdPIO, EM 1.997, EM RAZ\u00c3O DA COMPENSA\u00c7\u00c3O POR \u00c1REA PRESERVADA."}, {"id": "8701", "ano": "1997", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A GUARDA PATRIMONIAL."}, {"id": "8702", "ano": "1997", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FISCAIS DE OBRAS."}, {"id": "8699", "ano": "1997", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "QUAIS AS PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS QUE SE BENEFICIARAM DO DECRETO 301/97."}, {"id": "8698", "ano": "1997", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ATUA\u00c7\u00c3O DA PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL JUNTO A CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "8630", "ano": "1997", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER TODOS OS COMPROVANTES DE RESID\u00caNCIA DOS PROFESSORES CONTRATADOS RECENTEMENTE."}]}