{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5971", "ano": "1995", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO TERRENO QUE SE LOCALIZA NA RUA APROVADA 96"}, {"id": "5932", "ano": "1995", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM COLOCADOS A DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS  DO 75 BERTIOGA/GUARUJ\u00c1"}, {"id": "5935", "ano": "1995", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AMBUL\u00c2NCIA EM PONTO ESTRAT\u00c9GICO DA MOGI/BERTIOGA PARA ATENDIMENTO AS POSSIVEIS V\u00cdTIMAS DE ACIDENTES"}, {"id": "5938", "ano": "1995", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO  QUE EM CONTATO COM A CETESB FORNE\u00c7A A SEGUINTE A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: O QUE OCASIONOU A MORTE DOS PEIXEIS?\r\n\r\nO CONTATO DOS BANHISTAS COM A AREIA QUE COBRE OS PEIXES NA PRAIA PODE ACARRETAR DOEN\u00c7AS"}, {"id": "5992", "ano": "1995", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lairton", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE A DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES DE BAIXA RENDA OS MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DE DIABETE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "5995", "ano": "1995", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lairton", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA AV. ANCHIETA NA ALTURA DO BANCO ITA\u00da"}, {"id": "5997", "ano": "1995", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ALOJAMENTO PARA ACOMODAR VISITANTES DE OUTRAS CIDADES"}, {"id": "5999", "ano": "1995", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA  A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA EMEI DO INDAI\u00c1- JD REMANSO"}, {"id": "6001", "ano": "1995", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A NECESSIDADE DE QUE O MUNIC\u00cdPIO EFETUE O SEGURO DE SUAS AMBUL\u00c2NCIAS"}, {"id": "6004", "ano": "1995", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA"}, {"id": "6006", "ano": "1995", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NA RUA WALTER PEREIRA PRADO NA VILA ITAPANHA\u00da"}, {"id": "6008", "ano": "1995", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS NAS PROXIMIDADES DO BANCO ITA\u00da"}, {"id": "6010", "ano": "1995", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE DEFESA CIVIL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6012", "ano": "1995", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS VIAS BARTOLOMEU FERNANDES GON\u00c7ALVES, P\u00c7A VICENTE MOLINARI E RAFAEL COSTABILIE"}, {"id": "6015", "ano": "1995", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NA ESQUINA DA RUDA 4, COM A RUA 10, CH\u00c1CARA VISTA LINDA"}, {"id": "6018", "ano": "1995", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO QUE EM CONTATO COM O DER TORNE POSS\u00cdVEL E RECAPIAMENTO DO ACOSTAMENTO EXISTENTE ENTRE AS PROXIMIDADES DO JD VISTA LINDA E O KM 218"}, {"id": "6020", "ano": "1995", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "RESTABELECIMENTO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES NORMAIS DAS LINHAS TELEF\u00d4NICAS NO JD VISTA LINDA"}, {"id": "6022", "ano": "1995", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTEAMENTOS DO BAIRRO JD VISTA LINDA INTIMANDO A PERMAN\u00caNCIA DE \u00d4NIBUS E VE\u00cdCULOS DESTINADOS AO TURISMO DE UM DIA"}, {"id": "6025", "ano": "1995", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE DESRATIZA\u00c7\u00c3O NO JD RIO DA PRAIA"}, {"id": "6407", "ano": "1995", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "NIVELAMENTO DAS RUAS 21, 23, 25 E ILHA II NO BAIRRO JD RIO DA PRAIA\r\n"}, {"id": "6030", "ano": "1995", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL OU RONDA MAIS INTENSIVA NO BAIRRO JD RIO DA PRAIA"}, {"id": "6033", "ano": "1995", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS DO BAIRRO JD RIO DA PRAIA, BEM COMO TROCA DE TUBOS NO CRUZAMENTO DA RUA JOS\u00c9 BENEVENUTO MADUREIRA COM A RUA ANTONIO SILVIO CUNHA BUENO E COM A AV. ANCHIETA"}, {"id": "6036", "ano": "1995", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NO CANAL EXISTENTE NA RUA EDUARDO MAGALH\u00c3ES GAMA NO BAIRRO JD VISTA LINDA"}, {"id": "6057", "ano": "1995", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA VALA NO JD RIO DA PRAIA"}, {"id": "6060", "ano": "1995", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ATERRO E NIVELAMENTO NA RUA 23 JD RIO DA PRAIA"}, {"id": "6063", "ano": "1995", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE VEREADORES PARA SOLUCIONAR JUNTO A VIA\u00c7\u00c3O GUARUJ\u00c1 OS PROBLEMAS DE SUPERLOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "6065", "ano": "1995", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COBERTURA NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS EXISTENTES NA RODOVIA RIO/SANTOS/~PANIFICADORA DO MANOLO-VILA AGA\u00d3/PERTO DA RUA MIGUEL S. BICHIR"}, {"id": "6066", "ano": "1995", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7O DE DESRATIZA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO DO INDAI\u00c1"}, {"id": "6067", "ano": "1995", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA QUADRA 28 NA AV. ENSEADA 4 NO JD S. RAFAEL"}, {"id": "6078", "ano": "1995", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE ABERTURA E LIMPEZA DE CANAL EXISTENTE NA RUA 8, JD VISTA LINDA"}, {"id": "6080", "ano": "1995", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JOS\u00c9 CARLOS PACE - VISTA LINDA"}, {"id": "6083", "ano": "1995", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O DESASSORIAMENTO DE TODO SISTEMA DE DRENAGEM COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 10, 15 AV. 3 E AV. ANCHIETA NA ILHA 4 JD INDAI\u00c1"}, {"id": "6086", "ano": "1995", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A APLICA\u00c7\u00c3O DE BICA-CORRIDA NAS VIAS QUE TRAFEGAM OS COLETIVOS URBANOS"}, {"id": "6089", "ano": "1995", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA VALA DA RUA 1 JD ALBATROZ"}, {"id": "6093", "ano": "1995", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ABERTURA DAS RUAS FRANCISCO PINTO E HENRIQUE MONTEZ"}, {"id": "6096", "ano": "1995", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE A POL\u00cdCIA MILITAR RESTABELE\u00c7A RONDAS NOTURNAS NAS ESCOLAS MARIA AP. PINTO DE ABREU MAGNO E W. AURELLI"}, {"id": "6099", "ano": "1995", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "NIVELAMENTO, LIMPEZA DE VALAS E CASCALHAMENTO DAS RUAS 11, 13, 16, 18, 26, 28, 32, 34, 37, 39, 42, 44, 47 E 49 NO BAIRRO JD VISTA LINDA"}, {"id": "6138", "ano": "1995", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UM NOVO POSICIONAMENTO A RESPEITO DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ATENDIMENTO FISIOTER\u00c1PICO NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6140", "ano": "1995", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "VISA AJUDA DE CUSTO AO CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PARALISIA INFANTIL E QUE CELEBRE CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA E O CRPI"}, {"id": "6142", "ano": "1995", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Turri", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROIBI\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES EM NOSSAS PRAIS E A CAPTURA DOS VIRA-LATAS SEM DONO"}, {"id": "6144", "ano": "1995", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE ABERTURA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO CANAL CENTRAL EXISTENTE NA AV. ITAPANHA\u00da- VISTA LINDA"}, {"id": "6146", "ano": "1995", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AV. ITAPANHAU-VISTA LINDA"}, {"id": "6147", "ano": "1995", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ATERRO E NIVELAMENTO NA RUA PEDRO ALVARES CABRALENTRE A VASCO DA GAMA E OSWALDO CRUZ"}, {"id": "6150", "ano": "1995", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR PREFEITO CANCELAMENTO DO ALVAR\u00c1 DE LICEN\u00c7A CONCEDIDO A EROLES"}, {"id": "6152", "ano": "1995", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE DRENAGEM E TERRAPLENAGEM DO ATERRO AO LADO DA EMEI DO BAIRRO DO INDAI\u00c1"}, {"id": "6155", "ano": "1995", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FECHAMENTO DAS SA\u00cdDAS DA PRAIA DO INDAI\u00c1"}, {"id": "6158", "ano": "1995", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lairton", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA NA RUA LUIZ PEREIRA DE CAMPOS ALTURA DO N\u00b0 1278 ESQUINA COM A OSWALDO CRUZ"}, {"id": "6161", "ano": "1995", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO JD VICENTE DE CARVALHO II"}, {"id": "6164", "ano": "1995", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL RODOVI\u00c1RIO"}, {"id": "6167", "ano": "1995", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "RELATA OS PROBLEMS ENFRENTADOS PELAS MULHERES BERTIOGUENSES NO SEU DIA"}, {"id": "6197", "ano": "1995", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE OS HOR\u00c1RIOS DE TRAVESSIA DO CANAL DE BERTIOGA SEJAM ALTERADOS DAS 06:00 HS PARA AS 6:30 HS SA\u00cdDA DO GUARUJ\u00c1 PARA BERTIOGA E DAS 12:00 HS PARA AS 13:00 HS BERTIOGA/GJ\u00c1"}, {"id": "6200", "ano": "1995", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lairton", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE VEREADORES PARA VISITAR TOWNSHIP-CANAD\u00c1"}, {"id": "6202", "ano": "1995", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lairton", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ALOJAMENTO AOS MOTORISTAS DAS AMBUL\u00c2NCIAS DO PRONTO-SOCORRO"}, {"id": "6203", "ano": "1995", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE  CASCALHAMENTO DA RUA MANOEL MENDES VENTURA INDAI\u00c1"}, {"id": "6204", "ano": "1995", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS QUE TOME PROVID\u00caNCIAS A FIM DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS ENFRENATDOS COM RELA\u00c7\u00c3O A SOCIEDADE LOCAL PARA QUE O LOTEAMENTO GUARATUBA II N\u00c3O SE TORNE UM MONOP\u00d3LIO"}, {"id": "6205", "ano": "1995", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DA POESIA E APRESENTA UMA HOMENAGEM AOS VEREADORES"}, {"id": "6238", "ano": "1995", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA JO\u00c3O RAMALHO"}, {"id": "6241", "ano": "1995", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7ADA, LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE VALAS NAS RUAS 19, 17,15, 13,11, 10, 08,06, RUA BRAS\u00cdLIO MCHADO NETO E OUTRAS"}, {"id": "6243", "ano": "1995", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E NIVELAMENTO DA RUA DR JULIO PRESTES - CENTRO/BERTIOGA"}, {"id": "6245", "ano": "1995", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO QUE FORNE\u00c7A G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS  A ESCOLA ARMANDO BELEGARDE/MERENDA ESCOLAR"}, {"id": "6248", "ano": "1995", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA QUE EXER\u00c7A UM POLICIAMENTO RIGOROSO E OSTENSIVO NOS FINAIS DE SEMANA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS VIA\u00c7\u00d5ES GUARUJ\u00c1 E BERTIOGA"}, {"id": "6251", "ano": "1995", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Turri", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO MEDIDAS QUE PODERIAM SER ADOTADAS NO QUE SE REFERE A RECEP\u00c7\u00c3O DE TURISTAS"}, {"id": "6272", "ano": "1995", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AOS SR PREFEITO QUE GERENCIE UM SISTEMA DE ATUA\u00c7\u00c3O VISANFO COMBATER O H\u00c1BITO ET\u00cdLICO EM IDADE PRECOCE"}, {"id": "6274", "ano": "1995", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A CONTINUA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO COM SERVI\u00c7O DE DRENAGEM, GUIAS E SARJETAS, CANALIZA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS DA AV ANCHIETA"}, {"id": "6276", "ano": "1995", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O PROLONGAMENTO DE GUIAS E SARJETAS COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM JARDIM CENTRAL DELIMITANDO-SE OS ESPA\u00c7OS A SER UTILIZADO PARA ESTACIONAMENTO- CANTO DO INDAI\u00c1"}, {"id": "6278", "ano": "1995", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UM INSPETOR DE ALUNOS NA ARQUIMEDES BAVA-INDAI\u00c1"}, {"id": "6279", "ano": "1995", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CADASTRAMENTO DOS BENEFICIADOS PELA CONCESS\u00c3O DE DESCONTO NO PAGTO DE IPTU PELOS APOSENTADOS, PROPRIET\u00c1RIOS DE UM IM\u00d3VEL"}, {"id": "6281", "ano": "1995", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE REFORMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO NA ESCOLA ESTADUAL DE GUARATUBA"}, {"id": "6283", "ano": "1995", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE UNI\u00c3O ENTRE AS C\u00c2MARAS DE MOGI DAS CRUZES E BERTIOGA PARA RESTABELECER A TRAFEGABILIDADE DA MOGI/BERTIOGA"}, {"id": "6285", "ano": "1995", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lairton", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PLANT\u00d5ES DE 24 HORAS NO PRONTO SOCORRO VISANDO MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO AOS FUNCION\u00c1RIOS DE SA\u00daDE"}, {"id": "6287", "ano": "1995", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REPAROS NOS BANHEIROS P\u00daBLICOS INSTALADOS NO POSTO DE BOMBEIROS"}, {"id": "6289", "ano": "1995", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Turri", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE CESTOS COLETORES DE LIXO NA PRAIA DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O"}, {"id": "6291", "ano": "1995", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE NIVELAMENTO NAS DUAS PISTAS DA AV LEONARDO BONNA, EXECU\u00c7\u00c3O DA P\u00c7A APROVADA 45,"}, {"id": "6294", "ano": "1995", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM ABRIGO NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO JD VICENTE DE CARVALHO C// A RUA EPIF\u00c2NIO BAPTISTA"}, {"id": "6296", "ano": "1995", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "RECAPEAMENTO DA RUA JO\u00c3O RAMALHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ´\u00c7A ARMANDO LICT E ARUA HUMBERTO DA SILVA PIQUES E QU AINDA SEJA TRANFORMAD A EM M\u00c3O \u00daNICA SENTIDO BAIRRO -CENTRO"}, {"id": "6327", "ano": "1995", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO RODIZIO PARA ABERTURA OS POSTO DE GASOLINA - PLANT\u00d5ES 24 HS"}, {"id": "6330", "ano": "1995", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE VEREADORES ENTRE AS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS DE BERTIOGA E MOGI DAS CRUZES PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DA MOGI/BERTIOGA"}, {"id": "6333", "ano": "1995", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE O CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO LITORAL - CEPEL, MINISTRE CURSOS DE APERFEI\u00c7OAMENTO DE NOSSOS PROFESSORES DE BERTIOGA"}, {"id": "6336", "ano": "1995", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CONV\u00caNIO ENTRE A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA P/INSTALA\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE BAF\u00d4METRO NA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DO M. DE BERTIOGA"}, {"id": "6369", "ano": "1995", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE APOIO \u00c0 PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 153 S/ IMPOSTO TERRITORIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6372", "ano": "1995", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REGISTRA A PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DA SA\u00daDE"}, {"id": "6376", "ano": "1995", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ISNTAL\u00c7A\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA TEREZA, INDAI\u00c1"}, {"id": "6379", "ano": "1995", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR PREFEITO QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS PARA ASFALTAS O TREVO-RIO/SANTOS-JD.S\u00c3O LOUREN\u00c7O"}, {"id": "6383", "ano": "1995", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA RONDAS FREQUENTES NA P\u00c7A PRIMAVERA"}, {"id": "6386", "ano": "1995", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CESS\u00c3O DE 03 SERVENTES DA EMPRESA MONTE AZUL PARA FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA ESCOLA WILLIAN AURELLI"}, {"id": "6389", "ano": "1995", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "NIVELAMENTO E ATERRO NS RUAS SANTOS SILVA E MIGUEL S. BICHIR - VILA AGA\u00d3"}, {"id": "6394", "ano": "1995", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS RUAS 7 E 12-JD ALBATROZ II"}, {"id": "6397", "ano": "1995", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "NIVELAMENTO E APLICA\u00c7\u00c3O DE BICA CORRIDA NA P\u00c7A DA PRIMAVERA E NAS RUAS CARDEAL EMILE BIYAENDA, BRAS\u00cdLIO MACHADO NETO, JO\u00c3O LUCHETTI E JOS\u00c9 BENEVENUTO MADUREIRA"}, {"id": "6728", "ano": "1995", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTA EMENDAS AO PROJETO DE LEI 004/95, PROCESSO 188/95 - REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA.\r\n"}, {"id": "6429", "ano": "1995", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "VISA MELHORAR O LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL DA AV. LEONARDO BONNA E SUAS TRANSVERSAIS: DR. AGUINALDO CAPP E ANGELO PERES"}, {"id": "6430", "ano": "1995", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UM AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL E PATRIMONIAL PARA O POSTO ELEITORAL"}, {"id": "6432", "ano": "1995", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR UMA \u00c1REA P\u00daBLICA PARA EVENTOS"}, {"id": "6435", "ano": "1995", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Turri", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE A CESP E A SABESP D\u00caEM PLANT\u00d5ES NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E TEMPORADA"}, {"id": "6452", "ano": "1995", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA ITAPANHA\u00da - JD VISTA LINDA"}, {"id": "6488", "ano": "1995", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE ANISTIA \u00c0S EDIFICA\u00c7\u00d5ES IRREEGULARES J\u00c1 CONCLU\u00cdDAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6489", "ano": "1995", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS ROTAT\u00d3RIAS GUARATUBA-COSTA DO SOL"}, {"id": "6491", "ano": "1995", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE NO POSTO POLICIAL NA AV. ANCHIETA"}, {"id": "6493", "ano": "1995", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS BOCAS DE LOBO E RO\u00c7ADA DE MATO NA RUA GABRIEL SOARES BERTIOGA-CENTRO"}, {"id": "6495", "ano": "1995", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lairton", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA RUA ANTONIO CARLOS QUINTAS ALTURA N\u00b0600"}, {"id": "6496", "ano": "1995", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO COMUNIT\u00c1RIO NA RUA 04 C/ A RUA 9, CH\u00c1CARA 1\u00b0 SETOR, JD. VISTA LINDA"}, {"id": "6499", "ano": "1995", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO NA AV. ITAPANHA\u00da JD VISTA LINDA"}, {"id": "6502", "ano": "1995", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DE VALAS E RO\u00c7ADA DE MATO NAS RUAS 21,23, 25 ILHA II JD RIO DA PRAIA"}, {"id": "6505", "ano": "1995", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7ADA RUAS 19, 20, 27, 33 - JD RIO DA PRAIA"}, {"id": "6508", "ano": "1995", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROIBI\u00c7\u00c3O DE TESTES AUTOMOBIL\u00cdSTICOS NA RIO/SANTOS"}, {"id": "6526", "ano": "1995", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REGISTRA A PASSAGEM DO DIA NACIONAL DA COMUNICA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "6528", "ano": "1995", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO ASSESSOR DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA QUE DESIGNE UMA SEGURAN\u00c7A PERMANENTE PARA CONTROLAR A SA\u00cdDA QUE DEVERIA SER SOMENTE DE BARCOS, EXISTENTE NA RUA MANOEL MENDES VENTURA"}, {"id": "6530", "ano": "1995", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - RUA S\u00c3O FRANCISCO O SUL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JD. INDAI\u00c1, COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS DESDE A AV. TOM\u00c9 DE SOUZA"}, {"id": "6532", "ano": "1995", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM A COLOC\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA DR. JOS\u00c9 DA COSTA SOBRINHO, DESDE A AV. LUCAS DA CRUZ CARVALHO, AT\u00c9 A AV. FAUSTO GUIMAR\u00c3ES SAMPAIO - INDAI\u00c1"}, {"id": "6535", "ano": "1995", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E LUMIN\u00c1RIAS: RUA APROVADA 214, RUA DO TEL\u00c9GRAFO - INDAI\u00c1"}, {"id": "6538", "ano": "1995", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ANTECIPA\u00c7\u00c3O DOS S HOR\u00c1RIOS DA VIA\u00c7\u00c3O BERTIOGA"}, {"id": "6557", "ano": "1995", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS OU SONORIZADORES NA RUA JO\u00c3O RAMALHO NAS PROXIMIDADES DA  RUA REVERENDO AUGUSTO PAES D'\u00c1VILA"}, {"id": "6558", "ano": "1995", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE OS REFLETORES DA PRAIA DA ENSEADA, PR\u00d3XIMA AO POSTO DE SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO SEJAM RELIGADOS"}, {"id": "6559", "ano": "1995", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UM M\u00c9DICO PEDIATRA NAS ESCOLAS DO INDAI\u00c1"}, {"id": "6560", "ano": "1995", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA OSWALDO OLIVA-INDAI\u00c1"}, {"id": "6561", "ano": "1995", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM APRELHO TELEF\u00d4NICO COMUNIT\u00c1RIO NA EMEI DO INDAI\u00c1"}, {"id": "6562", "ano": "1995", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REIVINDICA SERVI\u00c7OS DE ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NO INDAI\u00c1"}, {"id": "6564", "ano": "1995", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, INSTA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS RUA APROVADA 279, EM FRENTE A EMEI DO INDAI\u00c1"}, {"id": "6567", "ano": "1995", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE MASSA ASF\u00c1LTICA NO TREVO DA RODOVIA PRESTES MAIA, COM A RUA ARQ. ANTONIO CARLOS QUINTAS - INDAI\u00c1"}, {"id": "6617", "ano": "1995", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DA EEPG GIUSFREDO SANTINI"}, {"id": "6619", "ano": "1995", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE OUTRO CONV\u00caNIO COM A CODESP-UTILIZA\u00c7\u00c3O DA LANCHA PIACAR\u00c1 PARA PASSEIO N\u00c1UTICO"}, {"id": "6621", "ano": "1995", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE O CAMINHO DO CAP\u00c3O SEJA CASCALHADO"}, {"id": "6622", "ano": "1995", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS RUA MARIANO LAET GOMES"}, {"id": "6625", "ano": "1995", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "FISCALIZA\u00c7\u00c3O JUNTO AO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS  E RESID\u00caNCIAS QUE DESPEJAM ESGOTOS \"IN NATURA\" NAS VALAS E NAS PRAIAS DOS BAIRROS DO JD. RIO DA PRAIA, VILA AGA\u00d3, RIO DA PRAIA, MAITINGA E BOUGAIVILLE"}, {"id": "6627", "ano": "1995", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DELUMIN\u00c1RIAS NO CAMINHO DA GAMBOA, ILHA I"}, {"id": "6628", "ano": "1995", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEIS LUMIN\u00c1RIAS, NA ANTIGA RUA D, ATUAL APROVADA 200, NO JD ENSEADA, INDAI\u00c1"}, {"id": "6629", "ano": "1995", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO TELEF\u00d4NICO COMUNIT\u00c1RIO NO SUPERMERCADO COSTA DO SOL, EXATAMENTE NA QUADRA E, QUE LOCALIZA-SE NA PARTE INTERNA DO LOTEAMENTO COSTA DO SOL GUARATUBA"}, {"id": "6630", "ano": "1995", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UM GUARDA PATRIMONIAL, SERVENTE DE LIMPEZA, REFORMA EM TODA ESTRUTURA EL\u00c9TRICA E HIDR\u00c1ULICA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PORTA NO POSTO DE ATENDIMENTO AOS ELEITORES"}, {"id": "6631", "ano": "1995", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE REFORMA DO TELHADO, INSTAL\u00c7A\u00d5 EL\u00c9TRICA DA ESCOLA ARMANDO BELEGARDE"}, {"id": "6649", "ano": "1995", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE CASCALHAMENTO NA RUA EMILIO JUSTO EM BORACEIA"}, {"id": "6651", "ano": "1995", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE O SERVI\u00c7O DE EXPEDIR CARTEIRAS DE IDENTIDADE SEJA LEVADO AOS BAIRROS DISTANTES"}, {"id": "6653", "ano": "1995", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CESS\u00c3O DE \u00c1REAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA IGREJA CAT\u00d3LICA"}, {"id": "6654", "ano": "1995", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E INSTAL\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA JOS\u00c9 VIEIRA - INDAI\u00c1"}, {"id": "6657", "ano": "1995", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA PRUD\u00caNCIO NUNES - INDAI\u00c1"}, {"id": "6660", "ano": "1995", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE OS EXAMOS M\u00c9DICOS E PSICOT\u00c9CNICOS PARA EMISS\u00c3O DE CARTEIRA DE HABILITA\u00c7\u00c3O SEJAM FEITOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6664", "ano": "1995", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR PREFEITO A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDA EFICAZ CONTRA O ABUSO E A ILEGALIDADE PERPETRADA PELO MUNIC\u00cdPIO DE SANTOS EM RELA\u00c7\u00c3O A INTERDI\u00c7\u00c3O DA FIRMA AREIA MOUTINHO LTDA"}, {"id": "6693", "ano": "1995", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REGISTRA A PASSAGEM EM 05/06 DO DIA DA ECOLOGIA E DO MEIO AMBIENTE"}, {"id": "6696", "ano": "1995", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REPAROS NA P\u00c7A VICENTE MOLINARI"}, {"id": "6699", "ano": "1995", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DA ORLA DA PRAIA E AV. VICENTE DE CARVALHO POR L\u00c2MPADAS DE VAPOR DE MERCURIO"}, {"id": "6701", "ano": "1995", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PASSARELAS NAS TRAVESSIAS DO LOTEAMENTO EM GUARATUBA"}, {"id": "6703", "ano": "1995", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS QUADRAS L, K, M, P, R,S, T, U E Z NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL - GUARATUBA"}, {"id": "6705", "ano": "1995", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ABERTURA DA RUA FRANCISCO PINTO NOJD VICENTE DE CARVALHO  \u00c0 ESQUERDA EM DIRE\u00c7\u00c3O A MARGEM DA RODOVIA RIO/SANTOS"}, {"id": "6707", "ano": "1995", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA AS CONSTANTES MUDAN\u00c7AS DE HOR\u00c1RIOS DA BARCA QUE FAZ A TRAVESSIA DO CANAL DE BERTIOGA"}, {"id": "6709", "ano": "1995", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CURSOS DE TREINAMENTO PARA OS OFICIAIS DO EX\u00c9RCITO E POLICIAIS MILITARES PARA ATUAREM EM SETORES ESSENCIAIS"}, {"id": "6712", "ano": "1995", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UMA ANTENA DE VHF/UHF PARA A EMEI DO BAIRRO DO  CAIUBURA"}, {"id": "6734", "ano": "1995", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lairton", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE A VIA\u00c7\u00c3O BERTIOGA COLOQUE UM \u00d4NIBUS NO PER\u00cdODO MATUTINO NO HOR\u00c1RIO DE ENTRADA E SA\u00cdDA DA EEPG PROF WILIAN AURELLI"}, {"id": "6736", "ano": "1995", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE O \u00daLTIMO HOR\u00c1RIO DA BARCA QUE FAZ A TRAVESSIA BERTIOGA-GUARUJ\u00c1 SEJA AS 20:15HS"}, {"id": "6738", "ano": "1995", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS"}, {"id": "6740", "ano": "1995", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DANIEL FERREIRA, EXISTENTE NO LOTEAMENTO BALNE\u00c1RIO ITAPU\u00c3-INDAI\u00c1"}, {"id": "6744", "ano": "1995", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AS SEGUINTES SINALIZA\u00c7\u00d5ES NO BAIRRO DO INDAI\u00c1: ..."}, {"id": "6746", "ano": "1995", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA APROVADA 218 - INDAI\u00c1"}, {"id": "6748", "ano": "1995", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA NIVLAMENTO DAS AV. B E D, BEM COMO DAS RUAS D, E,F,G,H E CASCALHAMENTO DA AV. E, AT\u00c9 A CONFLU\u00caNCIA COM A AV. B NO BALNE\u00c1RIO MOGIANO"}, {"id": "6750", "ano": "1995", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c1FEGO DE CAMINH\u00d5ES NA RODOVIA RIO/SANTOS COM TARA ACIMA PERMITIDA"}, {"id": "6752", "ano": "1995", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA L, QUADRA G ENTRE OS LOTES 28 E 39, ESQUINA COM A RUA C, NO BALNE\u00c1RIO MOGIANO EM BORACEIA"}, {"id": "7647", "ano": "1995", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS MOTORISTAS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA.\r\n"}, {"id": "7648", "ano": "1995", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL VALDEMAR COSTA NETO\r\n"}, {"id": "6785", "ano": "1995", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CESS\u00c3O DE DUAS SERVENTES DA EMPRESA MONTE AZUL PARA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESCOLA PROF ARMANDO BELEGARDE"}, {"id": "6787", "ano": "1995", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA AV. ANCHIETA TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PASTOR DJALMA DA SILVA COIMBRA E FRANCISCA M. CUNHA, NO BAIRRO JD. RIO DA PRAIA"}, {"id": "6789", "ano": "1995", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS SINALIZADORAS NAS RUAS PROF. FRANCISCA M. CUNHA, PASTOR DJALMA DA SILVA COIMBRA E P\u00c7A DA PRIMAVERA"}, {"id": "6791", "ano": "1995", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PORTAIS COM GUARITAS DE SEGURAN\u00c7A EQUIPADAS COM TELEFONE E POSTOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES TUR\u00cdSTICAS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO, TAIS COMO AV 19 DE MAIO...."}, {"id": "6793", "ano": "1995", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA 6B-JD. ALBATROZ II"}, {"id": "6795", "ano": "1995", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "NIVELAMENTO DE RUAS E ABERTURA DE VALAS NAS VIAS DO BAIRRO JD ALBATROZ I"}, {"id": "6797", "ano": "1995", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NAS SEGUINTES VIAS P\u00daBLICAS: AV. DR FAUSTO GUIMAR\u00c3ES SAMPAIO - INDAI\u00c1"}, {"id": "6799", "ano": "1995", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "RESTABELECIMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ORLA DA PRAIA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DE BOMBEIROS E O HOTEL MARAZUL"}, {"id": "6830", "ano": "1995", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NAS RUAS G E H, NO BALNE\u00c1RIO MOGIANO EM BORAC\u00c9IA"}, {"id": "6854", "ano": "1995", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 VIA\u00c7\u00c3O BERTIOGA LTDA., PLANILHA DE CUSTOS OPERACIONAIS E UMA JUSTIFICATIVA PARA OS AUMENTOS ABUSIVOS DAS MENSAGENS DE \u00d4NIBUS"}, {"id": "6856", "ano": "1995", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DAAS CANALETAS EXISTENTES NA RUA HUMBERTO DA SILVA PIQUES, NO TRECHO ENTRE A RUA JO\u00c3O RAMALHO E AV. TOM\u00c9 DE SOUZA"}, {"id": "7651", "ano": "1995", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE OS LOCAIS ONDE CADA BARRACA DEVE SER INSTALADA NA FEIRA LIVRE, REALIZADA TODAS AS SEXTAS-FEIRAS, NA AV. ANCHIETA, CENTRO DE BERTIOGA.\r\n"}, {"id": "6861", "ano": "1995", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lairton", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE O DEPTO DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA EFETUE DEDETIZA\u00c7\u00c3O CONTRA O MOSQUITO BARBEIRO"}, {"id": "6914", "ano": "1995", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O RETORNO DA FEIRA-LIVRE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO RIO RASO-JD RIO DA PRAIA"}, {"id": "6916", "ano": "1995", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PASSARELAS E TREVOS NA RIO/SANTOS"}, {"id": "6918", "ano": "1995", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AV. ANCHIETA, INDAI\u00c1, DA AV FAUSTO GUIMAR\u00c3ES SAMPAIO AT\u00c9 JD. REF\u00daGIO, JD DO SOL, DIVISA COM A RIVIERA DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O"}, {"id": "6920", "ano": "1995", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS TUBOS NO FINAL DA RUA PROJETADA PARTICULAR A MANGUE SECO"}, {"id": "6921", "ano": "1995", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DE VALAS NA RUA ANTONIO RODRIGUES ALMEIDA"}, {"id": "6923", "ano": "1995", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE NIVELAMENTO E ATERRO NA RUA 18, JD RIO DA PRAIA - MAGUE SECO"}, {"id": "6924", "ano": "1995", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS 12 E 6 DO JD ALBATROZ II"}, {"id": "6925", "ano": "1995", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE AUTORIZE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO P\u00c1TIO DA EMEI DE BORACEIA PARA AULAS DE KARAT\u00ca, JIU-JI-TASU E CAPOEIRA"}, {"id": "6926", "ano": "1995", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLCITA SERVI\u00c7OS DE CASCALHAMENTO NIVELAMENTO E ABERTURA DE VALAS NA AV. DR. LINCOLN BOLIVAR NEVES, JD VISTA LINDA"}, {"id": "6927", "ano": "1995", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Turri", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA SONORIZADORES, PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, PINTURA DE LOMBADAS NA RIO SANTOS-MANGUE SECO"}, {"id": "6929", "ano": "1995", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O ESPORTIVO - BORACEIA"}, {"id": "6931", "ano": "1995", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE COLETORES DE LIXO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BERTIOGA"}, {"id": "6933", "ano": "1995", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A VIA\u00c7\u00c3O BERTIOGA P/QUE SEUS \u00d4NIBUS ENTREM NA LOCALIDADE MANGUE SECO"}, {"id": "6935", "ano": "1995", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE VEREADORES PARA UMA VISITA \u00c0 R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA PINHEIRAIS EM CAIEIRAS"}, {"id": "6963", "ano": "1995", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA REPAROS E ATERRO E NIVELAMENTO DA P\u00c7A PRIMAVERA NO JD. RIO DA PRAIA"}, {"id": "6966", "ano": "1995", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA MARIVALDO FERNANDES ENTRE A RUA JO\u00c3O LUCHETTI E AVENIDA ANCHIETA"}, {"id": "6969", "ano": "1995", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE CHEFE DE INVESTIGADORES E CHEFE DE ESCRIV\u00c3ES NA DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA"}, {"id": "6972", "ano": "1995", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO DER QUE PROIBA A CONVERS\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS QUE CRUZAM A RODOVIA RIO SANTOS OU PROVIDENCIE UM TREVO LEVANTANDO A PISTA OU CONSTRUA UMA PASSAGEM SUBTERR\u00c2NEA PARA OS PEDESTRES QUE UTILIZAM-SE DA RODOVIA"}, {"id": "7003", "ano": "1995", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DOTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE VERBA SUBSTANCIAL"}, {"id": "7006", "ano": "1995", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ISNTALA\u00c7\u00c3O DE UM APRELHO TELEF\u00d4NICO COMUNIT\u00c1RIO NO FINAL DA RUA OSWALDO CRUZ"}, {"id": "7009", "ano": "1995", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA, ATERRO, NIVELAMENTO E RO\u00c7ADA DE MATO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JD RIO DA PRAIA"}, {"id": "7012", "ano": "1995", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "VISA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA EM DIVERSAS LOCALIDADES."}, {"id": "7015", "ano": "1995", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1995", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RIOT PARA APURAR IRREGULARIDADES NO SETOR DE TR\u00c2NSITO"}, {"id": "7018", "ano": "1995", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lairton", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE QUE PROMOVA EM TODOS OS POSTOS DE SA\u00daDE DE BERTIOGA, UM PROGRAMA AMPLO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR ENGLOBANDO NELE TAMB\u00c9M O PROGRAMA DE SA\u00daDE DA MULHER"}, {"id": "7028", "ano": "1995", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA REFEORMA NA ESCOLA ESTADUAL SITUADA EM GUARATUA"}, {"id": "7030", "ano": "1995", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA M BALNE\u00c1RIO MOGIANO EM BORACEIA"}, {"id": "7060", "ano": "1995", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA EEPG PROF\u00aa MARIA APARECIDA PINTO DE ABREU MAGNO"}, {"id": "7062", "ano": "1995", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lairton", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA E A UTI SANTA CASA DE SANTOS"}, {"id": "7064", "ano": "1995", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO ATEN\u00c7\u00c3O REDOBRADA QUANTO A ELABORA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DA UNIDADE M\u00d3VEL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DE CUSTEIO E INVESTIMENTO"}, {"id": "7066", "ano": "1995", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CESS\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O NA SEDE DA PREFEITURA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HANGAR"}, {"id": "7068", "ano": "1995", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA QUE D\u00c1 ACESSO AOS BAIRROS VICENTE DE CARVALHO E OSVALDO CRUZ II E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS EM SUA CONFLU\u00caNCIA COM A RUA EPIF\u00c2NIO BATISTA"}, {"id": "7070", "ano": "1995", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE O EXECUTIVO PROMOVA CAMPANHAS EDUCATIVAS VISANDO ASSEGURAR QUE NOSSOS TURISTAS MANTENHAM A LIMPEZA DO LOCAL ONDE DESCANSAM E NAS PRAIAS"}, {"id": "7072", "ano": "1995", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ISNTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA DA SAUDADE, ESQUINA COM A RUA JOS\u00c9 RODRIGUES"}, {"id": "7081", "ano": "1995", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "VISA REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA ARMANDO BELEGARDE"}, {"id": "7083", "ano": "1995", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "VISA IMPLANTAR EM BERTIOGA UM CIRETRAN"}, {"id": "7111", "ano": "1995", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO JD S\u00c3O LOUREN\u00c7O"}, {"id": "7113", "ano": "1995", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lairton", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REFEORMA DO PLAY GROUND DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O"}, {"id": "7114", "ano": "1995", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE PROMOVA O CONCURSO PARA ESCOLHER O HINO DE BERTIOGA"}, {"id": "7115", "ano": "1995", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Turri", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "VISA COIBIR A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS PARA MENORES PRINCIPALMENTE PELOS AMBULANTES DAS PRAIAS"}, {"id": "7116", "ano": "1995", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REELABORA\u00c7\u00c3O DO DECRETO 123/94 OU A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI QUE FISCALIZE A NAVEGA\u00c7\u00c3O DAS  MOTO-AQU\u00c1TICAS E DO SKI-AQU\u00c1TICO"}, {"id": "7145", "ano": "1995", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DEMARCA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO PARA VE\u00cdCULOS E SIMILARES AO LADO DA P\u00c7A DO CANTO DO INDAI\u00c1"}, {"id": "7147", "ano": "1995", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA EMEI DO INDAI\u00c1"}, {"id": "7149", "ano": "1995", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CASCALHAMENTO NO CAMINHO DO CAP\u00c3O INDAI\u00c1"}, {"id": "7151", "ano": "1995", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS MARIANO LAET GOMES COM PRUD\u00caNCIO NUNES, ENTRE AS QUADRAS 93 E 99 JD INDAI\u00c1"}, {"id": "7153", "ano": "1995", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS E MARGINAL NA RODOVIA PRESTES MAIA NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS JD VICENTE DE CARVALHO E OSWALDO CRUZ II"}, {"id": "7155", "ano": "1995", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA EFETUADO O SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESQUINA DA RUA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO JD. VICENTE DE CARVALHO II"}, {"id": "7157", "ano": "1995", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "FORMA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE VEREADORES, PARA PARTICIPAR DO 1\u00b0 SIMP\u00d3SIO INTERNACIONAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO MERCOSUL"}, {"id": "7160", "ano": "1995", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Turri", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "VISA INSTALAR EM S\u00c3O LOUREN\u00c7O UM GRUPAMENTO DE SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO DA POLICIA MILITAR"}, {"id": "7163", "ano": "1995", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Turri", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DO GRUPAMENTO DE INC\u00caNDIO DO CORPO DE BOMBEIRO DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O"}, {"id": "7207", "ano": "1995", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A ABERTURA DE UMA SE\u00c7\u00c3O ELEITORAL EM GUARATUBA OU BORACEIA"}, {"id": "7208", "ano": "1995", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REFORMA GERAL NA ESCOLA ESTADUAL DE GUARATUBA"}, {"id": "7210", "ano": "1995", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lairton", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ATRACADOURO DE BARCOS DE RECREIO EM BERTIOGA"}, {"id": "7212", "ano": "1995", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA DR. JOS\u00c9 DA COSTA SILVA SOBRINHO, INDAI\u00c1"}, {"id": "7214", "ano": "1995", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Turri", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA VASCO DA GAMA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL"}, {"id": "7216", "ano": "1995", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS PARA CONTROLAR A VELOCIDADE DOS CARROS QUE TRANSITAM NA RUA PASTOR DJALMA DA SILVA COIMBRA JD RIO DA PRAIA"}, {"id": "7234", "ano": "1995", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS PROFESSORES"}, {"id": "7236", "ano": "1995", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O NO HOSPITAL MUNICIPAL, VISANDO DAR ATENDIMENTO \u00c0 PACIENTES COM PROBLEMAS NEUROL\u00d3GICOS E PSIQUI\u00c1TRICOS GRAVES"}, {"id": "7238", "ano": "1995", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA FRANCISCO CHAVES LOCALIZADA ENTRE A AV ANCHIETA E ARUA JO\u00c3O RAMALHO"}, {"id": "7240", "ano": "1995", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA AYRTON SENNA DA SILVA, JD PAULISTA"}, {"id": "7242", "ano": "1995", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DESRATIZA\u00c7\u00c3O NO JD CAI\u00c7ARA E NA ILHA QUATRO NO BAIRRO DO INDAI\u00c1"}, {"id": "7244", "ano": "1995", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UMA UNIDADE M\u00d3VEL DE SA\u00daDE, VISITANDO TODOS OS BAIRROS"}, {"id": "7247", "ano": "1995", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DE POLICL\u00cdNICA DO BAIRRO DO INDAI\u00c1"}, {"id": "7273", "ano": "1995", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA REFORMA NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DAS VIA\u00c7\u00d5ES BERTIOGA E EROLES"}, {"id": "7335", "ano": "1995", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A ABERTURA DO TRECHO FALTANTE DA RUA 12, NO BAIRRO DA VISTA LINDA"}, {"id": "7337", "ano": "1995", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA RO\u00c7ADA DE MATO E NIVELAMENTO DA RUA JOSE CARLOS PACE, JD VISTA LINDA"}, {"id": "7339", "ano": "1995", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA 21, LOCALIZADAS NO JD VISTA LINDA"}, {"id": "7341", "ano": "1995", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA I, NO JD VISTA LINDA"}, {"id": "7342", "ano": "1995", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DE LEASING ADQUIRA PARA O MUNIC\u00cdPIO 03 RETRO-ESCAVADEIRAS 02 P\u00c1S CARREGADEIRAS TIPO W 20, 03 MOTONIVELADORAS E 05 CAMINH\u00d5ES COM CA\u00c7AMBA"}, {"id": "7343", "ano": "1995", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DE VALAS RO\u00c7ADA DE MATO E NIVELAMENTO NA RUA EDUARDO MAGALH\u00c3ES GAMA JD VISTA LINDA"}, {"id": "7345", "ano": "1995", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO DA RODOVIA RIO/SANTOS QUE PASSA PELA COMUNIDADE DO CANTO DO ITAGU\u00c1, NA PRAIA DE BORAC\u00c9IA"}, {"id": "7347", "ano": "1995", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA 279 NO JD SANTA TEREZA-INDAI\u00c1"}, {"id": "7349", "ano": "1995", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE A CIDADE SEJA DOTADA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVAS PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS, SELECIONADOS E PREPARADOS EM LOCAIS DA ZONA URBANA, PRINCIPALMENTE NA AV. VICENTE DE CARVALHO  E ADJAC\u00caNCIAS E NA P\u00c7A DO INDAI\u00c1"}, {"id": "7351", "ano": "1995", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DANIEL FERREIRA NO BAIRRO DO INDAI\u00c1"}, {"id": "7424", "ano": "1995", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA EFETUADO UM SERVI\u00c7O QUE AUMENTE O DI\u00c2METRO DA TUBULA\u00c7\u00c3O QUE PASSA SOB A RODOVIA RIO/SANTOS KM 228=20M"}, {"id": "7427", "ano": "1995", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO NO PONTO DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NA RUA PASTOR DJALMA DA SILVA COIMBRA COM A JO\u00c3O RAMALHO-JD RIO DA PRAIA"}, {"id": "7430", "ano": "1995", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE REPAROS NA RUA JO\u00c3O RAMALHO COM A BAS\u00cdLIO MACHADO NETO"}, {"id": "7433", "ano": "1995", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DAS GALERIAS DA RUA HUMBERTO DA SILVA PIQUES, COM A JO\u00c3O RAMALHO E A TOM\u00c9 DE SOUZA"}, {"id": "7436", "ano": "1995", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE AS BOCAS DE LOBO EXISTENTES AO LONGO DA RUA JO\u00c3O RAMALHO SEJAM DESOBSTRU\u00cdDAS"}, {"id": "7439", "ano": "1995", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR PREFEITO CONTROLE E FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUANTO A ENTRADA E PERMAN\u00caNCIA DE CARRETEIROS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "7442", "ano": "1995", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS PORT\u00d5ES NA ESOLA MARIA AP. PINTO DE ABREU MAGNO"}, {"id": "7445", "ano": "1995", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA EFETUE CONTROLE LARV\u00c1RIO (DENGUE) EM TODOS OS BAIRROS"}, {"id": "7448", "ano": "1995", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO QUE EFETUE SERVI\u00c7OS PARA ARRUMAR O TREVO DE ENTRADA DO BAIRRO E NIVELAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O"}, {"id": "7451", "ano": "1995", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DR ALFREDO KASTIER JD CAI\u00c7ARA-INDAI\u00c1"}, {"id": "7454", "ano": "1995", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AV. DR. FAUSTO GUIMAR\u00c3ES SAMPAIO -INDAI\u00c1"}, {"id": "7455", "ano": "1995", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO LOCAL APROPRIADO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE FEIRA DE ARTESANATO NO INDAI\u00c1"}, {"id": "7458", "ano": "1995", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Turri", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO INSTALA\u00c7\u00c3O DE FEIRA-LIVRE AOS DOMINGOS E QUARTAS-FEIRAS NA RIVIERA DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O"}, {"id": "7461", "ano": "1995", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Turri", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO PROJETO DE LEI VISANDO VERBAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA MANTER E AMPLIAR SUAS ATIVIDADES"}, {"id": "7473", "ano": "1995", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O PRAIA LIMPA EM TODAS AS PRAIAS DE BERTIOGA"}, {"id": "7474", "ano": "1995", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA V ANCHIETA DESDE A AV FAUSTO GUIMAR\u00c3ES SAMPAIO AT\u00c9 O ENTRONCAMENTO ENTRE O JD REF\u00daGIO E O JD DO SOL-INDAI\u00c1"}, {"id": "7475", "ano": "1995", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESQUINA DA RUA GENERAL OS\u00d3RIO COM A RUA AYRTON SENNA DA SILVA"}, {"id": "7476", "ano": "1995", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR PREFEITO A NECESSIDADE DE REVIS\u00c3O GERAL DOS VALORES DOS TRIBUTOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7478", "ano": "1995", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA NA AV. TOM\u00c9 DE SOUZA NO TRECHO PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA BENTO DIAS PACHECO"}, {"id": "7480", "ano": "1995", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Turri", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI CORRIGINDO E CONCEDENTO AOS PATRULHEIROS DOS DIREITOS PROPORCIONALIDADE SOBRE AS VANTAGENS ADQUIRIDAS"}, {"id": "7482", "ano": "1995", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Turri", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MAIOR SEGURAN\u00c7A NA RIVIERA DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O NAS F\u00c9RIAS"}, {"id": "7484", "ano": "1995", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Turri", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A\u00c7\u00c3O CONJUNTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DA SOCIEDADE AMIGOS RIVIERA DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O E DO CONSELHO TUTELAR REFERENTE AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AOS MENORES NA RIVIERA DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O"}, {"id": "7486", "ano": "1995", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "VISA SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA AYRTON SENNA DA SILVA, ENTRE A MANOEL GAJO E OSWALDO CRUZ"}, {"id": "7488", "ano": "1995", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AV. 19 DE MAIO EM FRENTE A CASA DAS PLANTAS"}, {"id": "7569", "ano": "1995", "numero": "1353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UMA UNIDADE M\u00c9DICA VOLANTE"}, {"id": "5987", "ano": "1995", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O E AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. ARQ. JOSE MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "5990", "ano": "1995", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE REP\u00daDIO QUANTO A ATUA\u00c7\u00c3O INSTITUTO HIST\u00d3RICO GEOGR\u00c1FICO GUARUJ\u00c1 - BERTIOGA JUNTO A ADM. DO FORTE S\u00c3O JO\u00c3O EM BERTIOGA"}, {"id": "5924", "ano": "1995", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO BERTIOGA FUTEBOLCLUBE"}, {"id": "5927", "ano": "1995", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO MAJOR RAMOS - ASSESSOR ESPECIAL DE SEGURAN\u00c7A"}, {"id": "5929", "ano": "1995", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO DELEGADO TITULAR DA POLICIA CIVIL DE BERTIOGA DR CARLOS LIND E SUA EQUIPE"}, {"id": "6054", "ano": "1995", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE AGRADECIMENTO AO PREFEITO DE BERTIOGA"}, {"id": "6076", "ano": "1995", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE REP\u00daDIO CONTRA A PRIVATIZA\u00c7\u00c3O, FECHAMENTO DE AG\u00caNCIAS E DEMISS\u00d5ES DE FUNCION\u00c1RIOS DO BANESPA"}, {"id": "6132", "ano": "1995", "numero": "126", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0S MULHERES"}, {"id": "6135", "ano": "1995", "numero": "127", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE AGRADECIMENTO \u00c0 CARMEM LUCIA CARVALHO LUIZ"}, {"id": "6226", "ano": "1995", "numero": "178", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE AGRADECIMENTO AOS ASPIRANTES DA POL\u00cdCIA MILITAR"}, {"id": "6229", "ano": "1995", "numero": "179", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE AGRADECIMENTO AO SR. JOS\u00c9 CARLOS ANDR\u00c9 PEREIRA"}, {"id": "6232", "ano": "1995", "numero": "180", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A EQUIPE DO DR CARLOS LIND GOMES -DELEGADO DE POL\u00cdCIA DE BERTIOGA"}, {"id": "6235", "ano": "1995", "numero": "181", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE REP\u00daDIO AO POSICIONIAMENTO ASSUMIDO PELO ILMO SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALH\u00c3ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO MAGISTRADO"}, {"id": "6268", "ano": "1995", "numero": "198", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PELA PASSAGEM DO DIA DO TEATRO"}, {"id": "6270", "ano": "1995", "numero": "199", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS CLUBES FUTEBOL\u00cdSTICOS"}, {"id": "6324", "ano": "1995", "numero": "224", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE REP\u00daDIO \u00c0 CARTA ABERTA SUBSCRITA POR ERICH LESMAN: TESTEMUNHO DO MAIOR CRIME DE BERTIOGA"}, {"id": "6365", "ano": "1995", "numero": "247", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O PARA REGISTRAR A PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO C\u00c2NCER"}, {"id": "6367", "ano": "1995", "numero": "248", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS JORNALISTAS"}, {"id": "6417", "ano": "1995", "numero": "270", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A GUARDA MUNICIPAL DE BERTIOGA"}, {"id": "6420", "ano": "1995", "numero": "271", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE APOIO AOS INDIOS"}, {"id": "6423", "ano": "1995", "numero": "272", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AO INDIO BRASILEIRO"}, {"id": "6426", "ano": "1995", "numero": "273", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DA CONSERVA\u00c7\u00c3O DO SOLO-15 DE ABRIL"}, {"id": "6485", "ano": "1995", "numero": "292", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo, Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES"}, {"id": "6524", "ano": "1995", "numero": "313", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0S MULHERES-DIA INTERNACIONAL DA MULHER"}, {"id": "6553", "ano": "1995", "numero": "327", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0S ENFERMEIRAS"}, {"id": "6555", "ano": "1995", "numero": "328", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 CRUZ VERMELHA"}, {"id": "6601", "ano": "1995", "numero": "356", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS ADVOGADOS"}, {"id": "6604", "ano": "1995", "numero": "357", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE APOIO AO PROJ. DE LEI 66/95 DO DEP. CUNHA BUENO"}, {"id": "6607", "ano": "1995", "numero": "358", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE APOIO \u00c0 INCIATIVA DI VEREADOR DARCI SIM\u00d5ES BUENO - ATENDIMENTO AOS IDOSOS E DEFICIENTES F\u00cdSICOS"}, {"id": "6609", "ano": "1995", "numero": "359", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE AGRADECIMENTO A DURVAL GERMANO COIMBRA-IVESTIGADOR DE POLICIA"}, {"id": "6611", "ano": "1995", "numero": "360", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS ASSISTENTES SOCIAIS"}, {"id": "6614", "ano": "1995", "numero": "361", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS PROFISSIONAIS DAS \u00c1REAS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "6643", "ano": "1995", "numero": "379", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7A\u00d5 DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SR PREFEITO ARQ. JOS\u00c9 MAURO DEDEMO ORLANDINI"}, {"id": "6646", "ano": "1995", "numero": "380", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A INICIATIVA DO VEREADOR MANOEL IRONIDES ROSA - C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BASTOS"}, {"id": "6691", "ano": "1995", "numero": "400", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS BOMBEIROS"}, {"id": "6726", "ano": "1995", "numero": "426", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo, Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SR. WALDEMAR COSTA FILHO, PELA PASSAGEM DE SEU 72\u00ba ANIVERS\u00c1RIO TRANSCORRIDO EM 03 DE JUNHO"}, {"id": "6733", "ano": "1995", "numero": "427", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DD GOVERNADOR DO EST DE S\u00c3O PAULO - M\u00c1RIO COVAS"}, {"id": "6778", "ano": "1995", "numero": "455", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS MOTORISTAS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA"}, {"id": "6779", "ano": "1995", "numero": "457", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS ATLETAS PEDESTRIALISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA"}, {"id": "6783", "ano": "1995", "numero": "459", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SR. ANTONIO MONTEIRO DA SILVA"}, {"id": "6820", "ano": "1995", "numero": "479", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O NO SETOR DCE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA"}, {"id": "6823", "ano": "1995", "numero": "480", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOS\u00c9 BOCCARIN"}, {"id": "6827", "ano": "1995", "numero": "481", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A INICIATIVA DO VEREADOR MARCO ANTONIO NR\u00d3Z DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DA EST\u00c2NCIA BALNE\u00c1RIA DE ILHABELA"}, {"id": "6912", "ano": "1995", "numero": "548", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO MUNICIPAL"}, {"id": "6956", "ano": "1995", "numero": "586", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE AGRADECIMENTO AO JORNALISTA E VEREADOR MURILLO ANTUNES ALVES"}, {"id": "6957", "ano": "1995", "numero": "587", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SR. VICENTE CASCIONE"}, {"id": "6960", "ano": "1995", "numero": "588", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O E DEPUTADA MARIANGELA DUARTE"}, {"id": "7053", "ano": "1995", "numero": "637", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE REP\u00daDIO AO CEL. H\u00c9LIO PRONI PELA EXPEDI\u00c7\u00c3O DE UMA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA"}, {"id": "7056", "ano": "1995", "numero": "638", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE APOIO\u00c0 INCIATIVA DO EXMO. VEREADOR PEDRO FORNACIARI DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITANHA\u00c9M."}, {"id": "7058", "ano": "1995", "numero": "639", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SR. NASSIM MUSSA GAZE"}, {"id": "7108", "ano": "1995", "numero": "670", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO 19\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR, SOB A COORDENA\u00c7\u00c3O DO TEM. ALEXANDRE TEIXEIRA PROMOVE PALESTRAS VISANDO A PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S DROGAS"}, {"id": "7232", "ano": "1995", "numero": "763", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS M\u00c9DICOS"}, {"id": "7269", "ano": "1995", "numero": "786", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO QUE TER\u00c1 EM 28/10 A PASSAGEM DO SEU DIA"}, {"id": "7271", "ano": "1995", "numero": "787", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O PELA PASSAGEM DO DIA DOS DENTISTAS E DA SA\u00daDE DENT\u00c1RIA"}, {"id": "7415", "ano": "1995", "numero": "868", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO VEREADOR SANTISTA GILBERTO TAYFOUR"}, {"id": "7418", "ano": "1995", "numero": "869", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO MAESTRO PAULO GABRIEL -DIA DO M\u00daSICO"}, {"id": "7421", "ano": "1995", "numero": "870", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo, Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE APOIO A R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA DIGITAL FM"}, {"id": "7472", "ano": "1995", "numero": "898", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo, Barreiro, Buzinaro, Dr. Lairton, Miguel Bichir, Nelson Turri, Ney Nehme, Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DE APOIO AS INICIATIVAS A CRIA\u00c7\u00c3O DE R\u00c1DIO E TV COMUNIT\u00c1RIAS EM BERTIOGA"}, {"id": "12791", "ano": "1995", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 45 DA LEI ORG\u00c2NICA DE BERTIOGA\r\n"}, {"id": "12792", "ano": "1995", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO\r\n"}, {"id": "12630", "ano": "1995", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A CL\u00c1USULA TERCEIRA DO CONV\u00caNIO PARTE INTGRANTE DA LEI N\u00ba 59/94, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA E O CAMPB - C\u00cdRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE BERTIOGA\r\n"}, {"id": "12631", "ano": "1995", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA BARRETOS CIDADE IRM\u00c3 DE BERTIOGA\r\n"}, {"id": "12632", "ano": "1995", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 119/94, DE 29/12/94 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12633", "ano": "1995", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA, INCLU\u00cdDOS OS MEMBROS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE BERTIOGA, PERTENCENTES \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA,\u00c0S AUTARQUIAS E \u00c0S FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, DISP\u00d5E SOBRE A GUARDA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n\r\n"}, {"id": "12634", "ano": "1995", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM AS CRECHES \"COMUNIDADE ESP\u00cdRITA CRIST\u00c3 DE BERTIOGA E O RECANTO INFANTIL\r\n"}, {"id": "12635", "ano": "1995", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTORIZA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO PARA CONCEDER O USO DE BEM MUNICIPAL\r\n"}, {"id": "12636", "ano": "1995", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR VE\u00cdCULO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO\r\n"}, {"id": "12637", "ano": "1995", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 5\u00b0 DA LEI 65/94\r\n"}, {"id": "12638", "ano": "1995", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1996 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12639", "ano": "1995", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA E O INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR IMS DE S\u00c3O BERNARDO DO CAMPO-SP\r\n"}, {"id": "12640", "ano": "1995", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSA\u00c7\u00c3O COM A PESCANOVA S/A PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12641", "ano": "1995", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONSERVA\u00c7\u00c3O A T\u00cdTULO PREC\u00c1RIO DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES E ADOTA AS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS\r\n"}, {"id": "12642", "ano": "1995", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE SEGURAN\u00c7A NAS ENTRADAS DOS ESTABELECIMENTOS BAC\u00c1RIOS E PAB'S (POSTOS DE ATENDIMENTOS BANC\u00c1RIOS) E \u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12644", "ano": "1995", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA E A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, A FIM DE EMITIR A CARTEIRA DE TRABALHO DE EMPREGADOS, AUTENTICA\u00c7\u00c3O DE LIVRO DE INSPE\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E RECEBIMENTO DE ANEXOS REALTIVOS \u00c0 CIPA.\r\n"}, {"id": "12643", "ano": "1995", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA NORMAS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12645", "ano": "1995", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00b0 E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI 33/93 E D\u00c1 OUTRAS PROVID|\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12646", "ano": "1995", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA E ESTABELECE NORMAS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE ALUGUEL \u00c0 TAX\u00cdMETRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12647", "ano": "1995", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO VR. DE CR$3.072.000,00\r\n"}, {"id": "12648", "ano": "1995", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RESSARCIMENTO AOS \u00d3RG\u00c3OS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, A T\u00cdTULO DE REEMBOLSO DE VALORES CORRESPONDENTES A SEGURO - SA\u00daDE E OUTRS MODALIDADES DE MEDICINA DE GRUPO\r\n"}, {"id": "12649", "ano": "1995", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL POR TEMPO INDETERMINADO\r\n"}, {"id": "12650", "ano": "1995", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA E O CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PARALISIA INFANTIL E CEREBRAL DE GUARUJ\u00c1\r\n"}, {"id": "12651", "ano": "1995", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA NO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA O SERVI\u00c7O DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E ESTABELECE NORMAS DE TRABALHO, INSTITUI TAXAS PELO EXERC\u00cdCIO DO PODER DE POL\u00cdCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12652", "ano": "1995", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REGULA OS VALORES DAS TARIFAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS\r\n"}, {"id": "12653", "ano": "1995", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A TRAMITA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LOTEAMENTO JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "321", "ano": "1995", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luiz Carlos Rachid", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REFORMA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO, REORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL SEGUNDO O REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INSTITUI OS PLANOS DE CARREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (JULGADA PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL EM 20/06/2001)"}, {"id": "12654", "ano": "1995", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O A ELE VINCULADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12655", "ano": "1995", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSA\u00c7\u00c3O COM A PESCANOVA S/A PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d5VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12656", "ano": "1995", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12657", "ano": "1995", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.000.000,00 (HUM MILH\u00c3O DE REAIS)\r\n"}, {"id": "12658", "ano": "1995", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)\r\n"}, {"id": "12659", "ano": "1995", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$500.000,00\r\n"}, {"id": "12666", "ano": "1995", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.000.000,00\r\n"}, {"id": "12667", "ano": "1995", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 33, DE 29/10/1993 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12668", "ano": "1995", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 98/95 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12669", "ano": "1995", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS DOS INTEGRANTES DA ESCOLA DE M\u00daSICA MAESTRO TOM JOBIM\r\n"}, {"id": "12670", "ano": "1995", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO DA LEI N\u00b0 13/93 DE 1\u00b0 DE MAIO DE 1993 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12671", "ano": "1995", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA E A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, A FIM DE EMITIR A CARTEIRA DE TRABALHO E PREVID\u00caNCIA SOCIAL, REGISTRO DE LIVROS OU FICHA DE REGISTROS DE EMPREGADOS, AUTENTICA\u00c7\u00c3O DE LIVRO DE INSPE\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E RECEBIMENTO DE ANEXOS RELATIVOS \u00c0 CIPA\r\n"}, {"id": "12672", "ano": "1995", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO VALOR DE R$5.266.000,00 (CINCO MILH~ES, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS)\r\n"}, {"id": "12673", "ano": "1995", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA COBRAN\u00c7A DO IPTU DE CONTRIBUINTES QUE INGRESSARAM COM PEDIDO DE RETIFICA\u00c7\u00c3O E FIXA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12674", "ano": "1995", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12757", "ano": "1995", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA  E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A LEI 129 DE AGOSTO DE 1995\r\n"}, {"id": "12763", "ano": "1995", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3OP AO ANEXO DA LEI N\u00b0 141/95 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12767", "ano": "1995", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO A DOCUMENTOS POR PARTE DOS CORRETORES DE IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12768", "ano": "1995", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPR\u00c9STIMOS COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12769", "ano": "1995", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 1996\r\n"}, {"id": "12771", "ano": "1995", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA JUNTO A LEI MUNICIPAL N\u00b0 129 DE 29/08/95 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12772", "ano": "1995", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA A ENTRADA DE \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE DE ATLETAS, ARTISITAS E RELIGIOSOS NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12773", "ano": "1995", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BERTIOGA A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA DA CRIAN\u00c7A, FAM\u00cdLIA E BEM ESTAR SOCIAL\r\n"}, {"id": "12774", "ano": "1995", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 5\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 110/94 QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO TUTELAR\r\n"}, {"id": "12778", "ano": "1995", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n"}, {"id": "12779", "ano": "1995", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO PARA A DOA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS A CESP \u00c0 SEREM UTILIZADOS NAS OBRAS E SERVI\u00c7OS NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS\r\n"}, {"id": "12780", "ano": "1995", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA E A POL\u00cdCIA MILITAR NO ESTADO DE S\u00c3O PAULO\r\n"}, {"id": "12782", "ano": "1995", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DESCONTO DE 10% NO PAGAMETNO DE TAXAS DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO 95\r\n"}, {"id": "12783", "ano": "1995", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA FINANCEIRA, A T\u00cdTULO DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O SALARIAL, AOS SERVIDORES DE SA\u00daDE QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO, EM VIRTUDE DE SUA INTEGRA\u00c7\u00c3O AO CONV\u00caNIO SUDS-SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12784", "ano": "1995", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPOND\u00caNCIAS EM RESID\u00caNCIAS URBANAS\r\n"}, {"id": "12785", "ano": "1995", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFER\u00caNCIA (UFIR) COMO MEDIDA DE VALOR E PAR\u00c2METRO DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA DE VALORES PREVISTOS NA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O \u00c0 UNIDADE FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO (UFM), CRIADA PELA LEI 53/93 DE 27/12/93\r\n"}, {"id": "12786", "ano": "1995", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO DA LEI 1.207 DE 30/12/92 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12787", "ano": "1995", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "FIXA VALORES B\u00c1SICOS UNIT\u00c1RIOS, POR METRO QUADRADO DE GLEBAS, A SEREM UTILIZADOS NA APURA\u00c7\u00c3O DO VALOR VENAL PARA LAN\u00c7AMENTO DO IMPOSTO TERRITORIA URBANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA NO EXERC\u00cdCIO DE 1996, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12788", "ano": "1995", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 56/93, DE 29/12/93 (C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA), E DAS LEIS 119/94, DE 29/12/94 E 124/95 DE 13/04/95 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12789", "ano": "1995", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA AS CARACTER\u00cdSTICAS T\u00c9CNICAS VI\u00c1RIAS DA AVENIDA MARGINAL AO LONGO DAS ESTRADAS ESTADUAIS E FEDERAIS\r\n"}, {"id": "12790", "ano": "1995", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL DE NATUREZA ESSENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\r\n"}, {"id": "12793", "ano": "1995", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1995", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DOS VENCIMENTOS E SUBS\u00cdDIOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (25,11%)\r\n"}, {"id": "12794", "ano": "1995", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 1\u00b0 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 13/93 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1993, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12795", "ano": "1995", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1995", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 23/94 DE 15 DE JULHO DE 1994, REGULAMENTA OS BENEF\u00cdCIOS ESTABELECIDOS NO NOVO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO DE BERTIOGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12796", "ano": "1995", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CIRA O CONSELHO DE REPRESENTANTES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE 1\u00ba E 2\u00ba GRAUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "12797", "ano": "1995", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO 2\u00b0 AO ARTIGO 3\u00b0 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 23/96 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BERTIOGA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12798", "ano": "1995", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1995", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 4\u00b0 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 30/95, DE 27 DE JUNHO DE 1995 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12799", "ano": "1995", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1995", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 23/64, DE 15 DE JULHO DE 1994, REGULAMENTA OS BENEF\u00cdCIOS ESTABELECIDOS NO NOVO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO  DE BERTIOGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "6023", "ano": "1995", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Lairton", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO ACOMPANHADO DE UM APARELHO DE ULTRA-SONOGRAFIA"}, {"id": "6049", "ano": "1995", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO SOBRE ONTRATA\u00c7\u00d5ES DE SERVIDORES SEM CONCURSO  E AINDA SOBRE A N\u00c3O OBSERV\u00c2NCIA DO ART. 169 DA LEI ORG\u00c2NICA"}, {"id": "6051", "ano": "1995", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO SOBRE: AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA EMPRESA EROLES MANTER AG\u00caNCIA DE VENDA DE PASSAGEM DE \u00d4NIBUS NO INDAI\u00c1"}, {"id": "6194", "ano": "1995", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SR. PREFEITO: N\u00b0 DE ESTUDANTES INSCRITO PARA A FUN\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS NOS TERMOS DA LEI 75/95 - DECRETO 106/94"}, {"id": "6363", "ano": "1995", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PREFEITO SOBRE VR DO FRETE E TONELADA DO LIXO RECOLHIDO"}, {"id": "6482", "ano": "1995", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO: QUATO AOS 10.000M C\u00daBICOS DE BICA CORRIDA DA INTERVALES LTDA FORAM ENTREGUES, E QUAL O CRONOGRAMA DE DATAS PARA ENTREGA"}, {"id": "6523", "ano": "1995", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PREFEITO REF. CUSTO DOS TRANSPORTES PARA ESTUDANTE/MOGI/SANTOS/GUARUJ\u00c1 - FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DOS CARROS"}, {"id": "6595", "ano": "1995", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INORMA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO REF: PAGAMENTO DE BICA CORRIDA"}, {"id": "6598", "ano": "1995", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO REF.:CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA E A CODEP/EMEI E ATENDIMETNO M\u00c9DICO"}, {"id": "6640", "ano": "1995", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "OBRAS ILEGAIS  EM \u00c1REA P\u00daBLICA ENTRE AS QUADRAS 39 E 40 NO JD RIO DA PRAIA"}, {"id": "6685", "ano": "1995", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO: SE O MUNIC\u00cdPIO EST\u00c1 EFETIVANDO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CERCA DE 400 CASAS POPULARES"}, {"id": "6688", "ano": "1995", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO: SE A EMPRESA QUE SERIA DE PROPRIEDADE DA DONA MARIA JOSE SOGAYAR PARTICIPOU E GANHOU CONCORR\u00caNCIA JUNTO A PREFEITURA DO M DE BERTIOGA CONFORME MAT\u00c9RIA ESTAMPADA NO JORNAL DE BERTIOGA"}, {"id": "6817", "ano": "1995", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O DO SR. PREFEITO: INFORMA O DESEMPENHO FINANCEIRO DO MUNIC\u00cdPIO NOS SEIS PRIMEIROS MESES DE 1995, DISCRIMINANDO D\u00c9FICIT OU SUPER\u00c1VIT M\u00caS A M\u00caS"}, {"id": "6910", "ano": "1995", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO: SE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DO EST. DE S.PAU\u00c7O ATENDEU AO CONTIDO NO INCISO II DO ARTIGO 2\u00b0 DA LEI 119/94"}, {"id": "6955", "ano": "1995", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO VALOR DO CONTRATO, O MONTANTE DA  QUANTIA RECEBIDA PELA EMPRESA MARIA JOSE SANZ SOGAYAR-ME E SE REALMENTE FOI FEITA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DA QUANTIA AOS COFRES P\u00daBLICOS"}, {"id": "7021", "ano": "1995", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PREFEITO SOBRE O VR. DO ASFALTAMENTO DA AV ANCHIETA E QUANTO J\u00c1 FOI PAGO AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "7022", "ano": "1995", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO SR PREFEITO QUANTO A CRECHE NO JD RIO DA PRAIA E O C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTO A SUPERVIS\u00c3O DA OBRA"}, {"id": "7023", "ano": "1995", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PREFEITO QUANTO AO CRIT\u00c9RIO T\u00c9CNICO ADOTADO PELO SETOR DE TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS AO LONGO DA AVENIDA 19 DE  MAIO."}, {"id": "7024", "ano": "1995", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SR. PREFEITO QUANTO AOS REQUISITOS PARA INSCRI\u00c7\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS A SEREM BENEFICIADAS COM OS SERVI\u00c7OS DA CRECHE MUNICIPAL DO JD RIO DA PRAIA"}, {"id": "7026", "ano": "1995", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO QUANTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SUA REFEI\u00c7\u00d5ES/VALE-REFEI\u00c7\u00c3O"}, {"id": "7050", "ano": "1995", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE JUNTA  DO SERVI\u00c7O MILITAR /ESTRUTURA ADM DA PREFEITURA MUNICIPAL/ LEI 104/94"}, {"id": "7409", "ano": "1995", "numero": "866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PREFEITO SOBRE OS ASFALTAMENTO DA PASTOR DJALMA DA SILVA COIMBRA?"}, {"id": "7412", "ano": "1995", "numero": "867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PREFEITO SOBRE AS \u00c1REAS NA RODOVIA RIO/SANTOS, KM 193-BALNE\u00c1RIO MOGIANO"}]}