{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5963", "ano": "1994", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O TRABALHO DE PULVARIZA\u00c7\u00c3O CONTRA A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO DA DENGUE COMO MEDIDA PREVENTIVA NO BAIRRO DO INDAI\u00c1"}, {"id": "5964", "ano": "1994", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "OS ALUNOS DA ESCOLA ARCHIMEDES BAVA ELABORARAM PROJETOS DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VISANDO A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE PARA SER ENCAMINHADO AO EXECUTIVO"}, {"id": "5968", "ano": "1994", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENVIE A ESTA CASA O PROJETO DE CAIXA DE PEC\u00daLIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE BERTIOGA"}, {"id": "5970", "ano": "1994", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA E A CONSERVA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ACESSO \u00c0 ESCOLA DO JARDIM ALBATROZ, A FIM DE EVITAR QUE AS CRIAN\u00c7AS SE EXPONHAM AOS PERIGOS DA ROD. RIO/SANTOS, REALIZAR ESTUDOS E DRENAGENS DOS BAIRROS JD. VICENTE DE CARVALHO E OSWALDO CRUZ SITUADOS DEPOIS DA ROD. P. MAIA E A ABERTURA DA RUA 4"}, {"id": "5973", "ano": "1994", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENVIE AO PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO."}, {"id": "5977", "ano": "1994", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA GERAL NO CEMIT\u00c9RIO DE BERTIOGA E NOTIFICAR OS RESPONS\u00c1VEIS PELA CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS L\u00c1PIDES PARA QUE CONSERVEM-NA SOB PENA DE APLICA\u00c7\u00c3O DE SAN\u00c7OES DE ORDEM ADMINISTRATIVA"}, {"id": "5979", "ano": "1994", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA GAL. OS\u00d3RIO"}, {"id": "5983", "ano": "1994", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR A PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "5984", "ano": "1994", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ACESSO DE VE\u00cdCULOS AO POSTO DE GASOLINA DO MANECO E MOIS\u00c9S EM DIAS DE FESTEJOS E COMEMORA\u00c7\u00d5ES DA AV. DE CARVALHO"}, {"id": "5989", "ano": "1994", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA GAL. OS\u00d3RIO NO BAIRRO JD. PAULISTA"}, {"id": "5923", "ano": "1994", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE GUARDAS MUNICIPAIS FEMININAS"}, {"id": "5926", "ano": "1994", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE AS RUAS OSWALDO OLIVA E PROF\u00aa SUELI AVELINO DOS SANTOS, NO JD. INDAI\u00c1 SEJAM TOTALMENTE ILUMINADAS"}, {"id": "5928", "ano": "1994", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PLEN\u00c1RIO ANEXO AO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA CONVEN\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "5931", "ano": "1994", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM EFETUADOS SERVI\u00c7OS DE EXTENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PRINCIPALMENTE NA RUA TREIS, NO JD. ALBATROZ"}, {"id": "5934", "ano": "1994", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL DE BERTIOGA"}, {"id": "5937", "ano": "1994", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ATUAL RESERVAT\u00d3RIO DA SABESP"}, {"id": "5991", "ano": "1994", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NAS QUADRAS D, E E EB DO CONDOM\u00cdNIO COSTA DO SOL."}, {"id": "5994", "ano": "1994", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA VISTORIA NO CONDOM\u00cdNIO COSTA DO SOL, NA QUADRA A PARA SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO"}, {"id": "6003", "ano": "1994", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM COLOCADAS MANILHA NAS VALETAS ABERTAS NA RUA FRANCISCO PINTO, FRANCISCO CHAVES E RUA HUM, NO JD VICENTE DE CARVALHO II"}, {"id": "6014", "ano": "1994", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DE VALAS E NIVELAMENTO DAS RUAS DO CONDOM\u00cdNIO COSTA DO SOL"}, {"id": "6019", "ano": "1994", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MODIFICA\u00c7\u00c3O DO SENTIDO DE TR\u00c1FEGO DA RUA MIGUEL ARCANJO"}, {"id": "6021", "ano": "1994", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A ABERTURA DE VALETAS NO BAIRRO JD. VICENTE DE CARVALHO II"}, {"id": "6024", "ano": "1994", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UM PLANO GLOBAL DE EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E HIDR\u00c1ULICA NO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA"}, {"id": "6027", "ano": "1994", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CASCALHAMENTO COM BICA CORRIDA NAS RUAS DO CENTRO DE BERTIOGA"}, {"id": "6029", "ano": "1994", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DAS VALAS E NIVELAMENTO DAS RUAS DO MANGUE SECO NO JD. RIO DA PRAIA"}, {"id": "6032", "ano": "1994", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A ABERTURA DE UM CANAL DE DRENAGEM NO JD. RIO DA PRAIA, NO IN\u00cdCIO DA PRA\u00c7A DA PRIMAVERA CONFLU\u00caNCIA COM A RUA BRAS\u00cdLIO MACHADO NETO"}, {"id": "6035", "ano": "1994", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ABERTURA DE VALAS, RO\u00c7ADAS DE MATOS E NIVELAMENTO DAS RUAS 21,23, E 25 NO JD RIO DA PRAIA, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO ILHA II"}, {"id": "6037", "ano": "1994", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE \u00d4NIBUS QUE ATENDA A POPULA\u00c7\u00c3O QUE SE DIRIGE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA"}, {"id": "6047", "ano": "1994", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISCUTE A NECESSIDADE DO EXECUTIVO CONTRATAR GUARDAS MUNICIPAIS"}, {"id": "6048", "ano": "1994", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MELHORIA DO LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL E DE DRENAGEM DA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ELIAS NEHME E CARLOS MANOEL CAL\u00c7ADA BASTOS"}, {"id": "6050", "ano": "1994", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Turri", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DE VALAS E NIVELAMENTO DA RUA HUGO SANTOS SILVA, NA VILA AGA\u00d3"}, {"id": "6056", "ano": "1994", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NO JD. SANTA TEREZA, NA RUA MARLENE E NA AV. THOM\u00c9 DE SOUZA, NO INDAI\u00c1"}, {"id": "6059", "ano": "1994", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A LIMPEZA DE VALA EXISTENTE ENTRE A RUA 23 E O CAMPO DE ESPORTE CLUBE RIO DA PRAIA, NO JD. RIO DA PRAIA"}, {"id": "6062", "ano": "1994", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE O SR. PREFEITO DETERMINE UMA \u00c1REA ONDE POSSAM SER APREENDIDOS V\u00c1RIOS TIPOS DE ANIMAIS QUE VIVAM SOLTOS NAS RUAS, OFERECENDO PERIGO N\u00c3O S\u00d3 DE ACIDENTES E TRANSMISS\u00c0O DE DOEN\u00c7AS."}, {"id": "6064", "ano": "1994", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS QUANTO AOS TRANSTORNOS OCASIONADOS COM O CASCALHAMENTO DAS RUAS DE BERTIOGA"}, {"id": "6075", "ano": "1994", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lairton", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA E TRATAMENTO PARA DIAB\u00c9TICOS."}, {"id": "6077", "ano": "1994", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lairton", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NA RUA CARLOS MANOEL CAL\u00c7ADA BASTOS, NO JD. VICENTE DE CARVALHO"}, {"id": "6079", "ano": "1994", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA POLICIAMENTO CONSTANTE NOS DIAS DE CARNAVAL NOS BAIRROS JD. VISTA LINDA, VISTA ALEGRE E JD. RAFAEL."}, {"id": "6082", "ano": "1994", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA OSWALDO CRUZ (ANTIGA RUA 8)"}, {"id": "6085", "ano": "1994", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE LUMIN\u00c1RIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARIANO LAET GOMES (ANTIGA RUA A) E A AV. ANCHIETA"}, {"id": "6092", "ano": "1994", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UMA GUARNI\u00c7\u00c3O DE COMBATE A INC\u00caNDIO EM BERTIOGA"}, {"id": "6095", "ano": "1994", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A ABERTURA DA RUA 8 NO BAIRRO JD. VISTA LINDA"}, {"id": "6104", "ano": "1994", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU AOS CONTRIBUINTES PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA QUE APRESENTA ESCRITURA DEFINITIVA E O IM\u00d3VEL SEJA DE NO M\u00c1XIMO 120 M\u00b2."}, {"id": "6107", "ano": "1994", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (EMEI) NO BAIRRO DE GUARATUBA, NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL."}, {"id": "6118", "ano": "1994", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA SUSPENDER A PERMISS\u00c3O DE ACESSO DOS \u00d4NIBUS DA EMPRESA EROLES EM BERTIOGA POR N\u00c3O RESPEITAR CRIT\u00c9RIOS QUE FIXEM O  N\u00daMERO DE \u00d4NIBUS EXTRAS."}, {"id": "6120", "ano": "1994", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A MUDAN\u00c7A DO TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO PARA SER INSTALADO NA PAREDE DO POSTO POLICIAL POR CAUSA DA DIST\u00c2NCIA ENTRE AMBOS"}, {"id": "6122", "ano": "1994", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS CAIXAS ELETR\u00d4NICOS UM DO BANESPA E O OUTRO BANCO BAMERINDUS"}, {"id": "6125", "ano": "1994", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS BAIRROS JD. VISTA LINDA E ALEGRE"}, {"id": "6128", "ano": "1994", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS DOS BAIRROS JD. VISTA LINDA E VISTA ALEGRE"}, {"id": "6129", "ano": "1994", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS PARA CRECHES EM ASSOCIA\u00c7\u00d5ES BENEFICIENTES"}, {"id": "6131", "ano": "1994", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lairton", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA E A FUNAI PARA PRESTAR ASSIST\u00caNCIA AOS IND\u00cdGENAS"}, {"id": "6134", "ano": "1994", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA MINIMIZADO O AFEITO POLUIDOR NAS \u00c1GUAS DO MAR AT\u00c9 QUE TENHA REDE DE ESGOTO INSTALADA NA REGI\u00c3O COMPREENDIDA ENTRE A COL\u00d4NIA DE F\u00c9RIAS RUY FONSECA E JD. VELEIROS"}, {"id": "6137", "ano": "1994", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A MEDI\u00c7\u00c3O DE DECIB\u00c9IS DE SOM USADOS NAS FESTIVIDADES, UMA VEZ QUE O RU\u00cdDONO CARNAVAL FOI INSUPER\u00c1VEL"}, {"id": "6154", "ano": "1994", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NO S\u00cdTIO S\u00c3O JO\u00c3O (ALTURA DO KM 229 DA RODOVIA PRESTES MAIA)"}, {"id": "6157", "ano": "1994", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHO TELEF\u00d4NICO COMUNIT\u00c1RIO NA RUA JOS\u00c9 CARLOS PACE, NO JD. VISTA LINDA"}, {"id": "6163", "ano": "1994", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE NIVELAMENTO DE RUA, CANALIZA\u00c7\u00c3O \u00c1GUAS PLUVIAIS, LIMPEZA E ABERTURA DE VALAS NA AV. ANCHIETA NO BAIRRO DO INDAI\u00c1."}, {"id": "6169", "ano": "1994", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROGRAMA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O AOS TURISTAS SIMILAR A OPERA\u00c7\u00c3O PRAIA LIMPA."}, {"id": "6176", "ano": "1994", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS D, E, F, G, E H E NAS AVENIDAS B E D NO BAIRRO DE BORAC\u00c9IA."}, {"id": "6179", "ano": "1994", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHO TELEF\u00d4NICO COMUNIT\u00c1RIO NO LOTEAMENTO BALNE\u00c1RIO MOGIANO, NO BAIRRO DE BORAC\u00c9IA."}, {"id": "6182", "ano": "1994", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UM ESTACIONAMENTO DE ENSINO DESTINADO \u00c0 CRIAN\u00c7A COM PROBLEMAS MENTAIS/PSICO MOTORES NO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA"}, {"id": "6185", "ano": "1994", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSOS SUPLETIVOS DE 2\u00ba GRAU EM ESCOLAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA"}, {"id": "6188", "ano": "1994", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE T\u00c9CNICO DE COMPUTA\u00c7\u00c3O E OUTROS CURSOS AFINS EM NOSSO  MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6191", "ano": "1994", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA NIVELAMENTO DE RUAS E ABERTURA DE VALAS NAS RUAS 01, 04, 05 E 06 NO JD. VICENTE DE CARVALHO."}, {"id": "6193", "ano": "1994", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS RUAS FRANCISCO PINTO E FRANCISCO CHAVES, NO JD. VICENTE DE CARVALHO"}, {"id": "6196", "ano": "1994", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM DE BERTIOGA."}, {"id": "6199", "ano": "1994", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lairton", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ESFOR\u00c7OS DO SR. PREFITO PARA AUMENTAR O CONTROLE PREVENTIVO CONTRA A COLERA, DENGUE E LEPTOSPIROSE."}, {"id": "6201", "ano": "1994", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ESFOR\u00c7OS DO EXECUTIVO EM RELA\u00c7\u00c3O A TRATAMENTO ODONTOL\u00d3GICO DOS MUN\u00cdCIPES"}, {"id": "6222", "ano": "1994", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ABERTURA DA RUA APROVADA OITENTA, DO JD. VICENTE DE CARVALHO II"}, {"id": "6224", "ano": "1994", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA RETIRADA A TAXA INCLUSA NO IPTU REFERENTE \u00c0 LIMPEZA DAS RUAS DE ALGUNS CONDOM\u00cdNIOS, TENDO EM VISTA QUE ESTE SERVI\u00c7O \u00c9 EFETUADO PELOS PR\u00d3PRIOS COMDOM\u00cdNIOS"}, {"id": "6225", "ano": "1994", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \"GALERIAS\" NOS BAIRROS VISTA LINDA E ALEGRE E DEMAIS BAIRROS"}, {"id": "6228", "ano": "1994", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lairton", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE O \u00d4NIBUS ESCOLAR SE ESTENDA POR MAIS DOIS (02)KM, DANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A \u00c0S CRIAN\u00c7AS NO BAIRRO DE CARUARA."}, {"id": "6231", "ano": "1994", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lairton", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ATERRO NO BRA\u00c7O DE LAGOA EXISTENTE NA RUA FRANCISCO PINTO, QUADRA 10, NO JD. VICENTE DE CARVALHO"}, {"id": "6234", "ano": "1994", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INICIE GEST\u00c3O JUNTO \u00c0 ASSESSORIA ESPECIAL DE SEGURAN\u00c7A, VISANDO OBTER JUNTO \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR E CIVIL, UMA OPERA\u00c7\u00c3O EM CONJUNTO UMA BLITZ NA ENTRADA DO BAIRRO DO INDAI\u00c1 POR DIRIMIR OS FURTOS DE CASAS NAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "6237", "ano": "1994", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CANTO DA PRAIA DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O, NOS LOTEAMENTOS JD. DO SOL E JD. REF\u00daGIO, NO BAIRRO DO INDAI\u00c1, DIVISA COM OS MUROS DE PEDRAS DA RIVIERA DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O"}, {"id": "6240", "ano": "1994", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE O SR. PREFEITO INICIA GEST\u00c3O QUANTO A \u00c1REA SITUADA ENTRE AS RUAS DAVID PIMENTA, AVENIDA SABINO ABDALLA, RUA JO\u00c3O CASTRO MONTE ALEGRE NO LOTEAMENTO JD. INDAI\u00c1, QUADRA 24 SEJA DEVOLVIDA \u00c0 COMUNIDADE DE BERTIOGA."}, {"id": "6247", "ano": "1994", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA QUADRA A DO LOTEAMENTO COSTA DO SOL"}, {"id": "6250", "ano": "1994", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NAS QUADRAS K, L, M, P, R, T E V."}, {"id": "6256", "ano": "1994", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE A CIA. DE CORREIO E TEL\u00c9GRAFOS TENHAM UMA SEDE NA PREFEITURA"}, {"id": "6258", "ano": "1994", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE O CAP\u00cdTULO REFERENTE AOS PR\u00c9DIOS COMERCIAIS QUANDO FOR ELABORADO O PLANO DIRETOR SEJA CONSIDERADO PARTE INTEGRANTE DO PROJETO \u00c0 COBERTURA REMOV\u00cdVEL, BEM COMO A EXIG\u00caNCIA \u00c0S ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ED\u00cdLICIAS N\u00c3O FUJAM AO BOM TOM DA EST\u00c9TICA ARQUITET\u00d4NICA."}, {"id": "6259", "ano": "1994", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JOS\u00c9 BENEVENUTO MADUREIRA, ENTRE A AVENIDA ANCHIETA E RUA JO\u00c3O LUCHETTI"}, {"id": "6260", "ano": "1994", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A APLICA\u00c7\u00c3O DE BICA CORRIDA NA AVENIDA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FRANCISCA MARIA CUNHA E A RUA 19."}, {"id": "6261", "ano": "1994", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "A RUA JOS\u00c9 CARLOS PACE, NO JD. VISTA LINDA NECESSITA DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA"}, {"id": "6262", "ano": "1994", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE A RUA M\u00c1RIO TARGA E NAS PARALELAS DA MESMA NO JD. VELEIROS, SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "6266", "ano": "1994", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE  O ESTABELECIMENTO CONHECIDO POR ESTA\u00c7\u00c3O VER\u00c3O CESSE COM AS ATIVIDADES QUE AFETAM O SOSSEGO P\u00daBLICO E QUE A PREFEITURA PROCEDA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO MESMO ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE"}, {"id": "6282", "ano": "1994", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AV. TOM\u00c9 DE SOUZA, NA ORLA DA PRAIA, DO BAIRRO DO INDAI\u00c1."}, {"id": "6284", "ano": "1994", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA GERAL TAIS COMO: RO\u00c7ADO DE MATO, DESOBSTRU\u00c7\u00c0O DAS VALETAS, NIVELAMENTO E TERRAPLANAGEM DAS VIAS P\u00daBLICAS NO BAIRRO DO INDAI\u00c1."}, {"id": "6286", "ano": "1994", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES, NO BAIRRO DO INDAI\u00c1, NO ENTRONCAMENTO EXISTENTE ENTRE A RODOVIA MOGI/BERTIOGA COM A RODOVIA RIO/SANTOS E A RUA ARQ. ANTONIO CARLOS QUINTAS (ANTIGA RUA 06)"}, {"id": "6290", "ano": "1994", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA ANCHIETA (DO INDAI\u00c1 AT\u00c9 O JD. RIO DA PRAIA) NOS BAIRROS INDAI\u00c1, JD. VISTA LINDA, VISTA ALEGRE E RIO DA PRAIA"}, {"id": "6293", "ano": "1994", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA GUARDA MUNICIPAL - DESTACAMENTO MONTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA"}, {"id": "6303", "ano": "1994", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO JD. ALBATROZ II"}, {"id": "6305", "ano": "1994", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO LOTEAMENTO JD. S\u00c0O LOUREN\u00c7O, GLEBA II NO BAIRRO S\u00c3O LOUREN\u00c7O"}, {"id": "6308", "ano": "1994", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PREVEN\u00c7\u00c3O DA LEPTOSPIROSE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6311", "ano": "1994", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NA RUA APROVADA 278 (ANTIGA RUA MARILENE) ESQUINA COM AVENIDA RAMOS E NA RUA MANOEL MENDES VENTURA, NO BAIRRO DO INDAI\u00c1."}, {"id": "6314", "ano": "1994", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UM LOCAL APROPRIADO PARA LAVAGEM DE CAMINH\u00d5ES DA EMPRESA MONTE AZUL"}, {"id": "6317", "ano": "1994", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA 19 DE MAIO"}, {"id": "6323", "ano": "1994", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE AS SALAS DE AULAS DA ESCOLA DINO BUENO SEJAM UTILIZADOS NO PER\u00cdODO NOTURNO PARA ATENDER \u00c0 DEMANDA DE ALUNOS DA 5\u00aa E 6\u00aa S\u00c9RIES DO 1\u00ba GRAU QUE TRABALHAM DURANTE O PER\u00cdODO DIURNO E N\u00c3O OBTIVERAM VAGA NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL"}, {"id": "6326", "ano": "1994", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA VILA TAMOIO PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO \u00c0 DEMANDA ESCOLAR DOS BAIRROS PR\u00d3XIMOS AO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6329", "ano": "1994", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA DINO BUENO PARA ABRIGAR O DEPARTAMENTO DE CULTURA E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PR\u00c9DIO PARA A ESCOLA DINO BUENO."}, {"id": "6332", "ano": "1994", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO, UMA A\u00c7\u00c3O EM CONJUNTO COM EXMO. SR. FRANCISCO NOGUEIRA - PREFEITO DE MOGI DAS CRUZES E O EXMO. SR. LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, E AS AUTORIDADES DO D.E.R, PARA OBTER UMA SOLU\u00c7\u00c3O DEFINITIVA EM RELA\u00c7\u00c3O A RODOVIA QUE LIGA NOSSO MUNIC\u00cdPIO A MOGI DAS CRUZES."}, {"id": "6338", "ano": "1994", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A DA VILA NO JD. S\u00c3O LOUREN\u00c7O"}, {"id": "6339", "ano": "1994", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DA PERMISS\u00c3O DE BARCOS SEREM ANCORADOS NO PONTILH\u00c3O, REFORMA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADES PROTETORAS NO MESMO."}, {"id": "6340", "ano": "1994", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA NIVELAMENTO DA RUA CARLOS MANOEL CAL\u00c7ADA BASTOS NO BAIRRO JD. PAULISTA, EM SUA CONFLU\u00caNCIA COM A RUA PRUDENTE DE MORAIS"}, {"id": "6341", "ano": "1994", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA FRANCISCO PINTO ENTRE A RUA PEDRO ALVARES CABRAL NO JD. VICENTE DE CARVALHO I"}, {"id": "6342", "ano": "1994", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA RO\u00c7ADO DO MATO E MAIOR SEGURAN\u00c7A NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1\u00ba GRAU PROF\u00aa MARIA APARECIDA PINTO DE ABREU MAGNO, NO JD. PAULISTA"}, {"id": "6344", "ano": "1994", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ENVIO DE OF\u00cdICO AO ILMO. SR. LUIZ ALBERTO MANTILHA R. NETO - GERENTE DIVISIONAL DA SABESP - NO GUARUJ\u00c1 SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS QUANTO A ENTREGA DE CONTAS FEITAS PELO CDO CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL S?C LTDA"}, {"id": "6351", "ano": "1994", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS DO BAIRRO DE BORAC\u00c9IA"}, {"id": "6353", "ano": "1994", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA FRANCISCO EPIF\u00c2NIO BATISTA, ESQUINA COM A ANTIGA RUA 1, NO JD. VICENTE DE CARVALHO II"}, {"id": "6356", "ano": "1994", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONDU\u00c7\u00c3O GRATU\u00cdTA AOS ESTUDANTES DOS BAIRROS DE GUARATUBA, BORAC\u00c9IA E INDAI\u00c1 QUE ESTUDAM NA EEPG WILLIAN AURELLI NO JD. RIO DA PRAIA"}, {"id": "6358", "ano": "1994", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Turri", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SACOL\u00d5ES ITINERANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA"}, {"id": "6360", "ano": "1994", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PATRULHAMENTO DI\u00c1RIO E INTENSIVO NOS PROT\u00d5ES DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6361", "ano": "1994", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES, NA RUA PRUD\u00caNCIA NUNES (ANTIGA RUA Q), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MOACYR PRADO SIM\u00d5ES (ANTIGA RUA E) E A ANTIGA RUA F, NO JD. INDAI\u00c1"}, {"id": "6375", "ano": "1994", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Turri", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE ENVIAR AO LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOA RTIGO 16 DA LEI 56/93 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6406", "ano": "1994", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ANGELO PERES, NA VILA ITAPANHA\u00da.\r\n"}, {"id": "6396", "ano": "1994", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA A AIDS"}, {"id": "6399", "ano": "1994", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ABERTURA DA AV. ANCHIETA DO JD. ALBATROZ AT\u00c9 JD. S\u00c3O LOUREN\u00c7O"}, {"id": "6401", "ano": "1994", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO DE CRUST\u00c1CEO E OUTROS ALIMENTOS QUE PODEM SER AGENTES PORTADORES DA C\u00d3LERA"}, {"id": "6403", "ano": "1994", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir, Barreiro, Nelson Turri", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA DE RUAS E VALAS DOS BAIRROS DE BORAC\u00c9IA E ITAGU\u00c1"}, {"id": "6409", "ano": "1994", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL"}, {"id": "6411", "ano": "1994", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ABERTURA DI\u00c1RIA DO SANIT\u00c1RIO P\u00daBLICO EXISTENTE NO PR\u00c9DIO DA GUARNI\u00c7\u00c3O DE CORPOS DE BOMBEIROS, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS SANIT\u00c1RIOS P\u00daBLICOSA AO LONGO DA ORLA DA PRAIA."}, {"id": "6413", "ano": "1994", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo, Barreiro, Buzinaro, Dr. Lairton, Miguel Bichir, Nelson Turri, Ney Nehme, S\u00e9rgio Pastori, Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE ESTABELECER CRIT\u00c9RIOS EQUILIBRADOS PARA A\u00c7\u00c3O DOS MESMOS DENTRO DA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO, FAZENDO CESSAR A IMPOSI\u00c7\u00c3O DE MULTAS PARA PROPRIET\u00c1RIOS QUE POSSUAM A SUA LICEN\u00c7A PARA CONSTRUIR, VEZ QUE A MUNICIPALIDADE EST\u00c1 APTA A CONTROLAR E A PRESERVAR O MEIO AMBIENTE."}, {"id": "6415", "ano": "1994", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA RO\u00c7ADA DE MATO E COLETA DE LIXO NA RUA GON\u00c7ALO DA COSTA NA VILA ITAPANHA\u00da"}, {"id": "6419", "ano": "1994", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo, Buzinaro, Dr. Lairton, Miguel Bichir, Nelson Turri, Ney Nehme, Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA REFORMA GERAL EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO REGULAR DE 5\u00aa A 8\u00aa S\u00c9RIE NO BAIRRO DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O OU INDAI\u00c1, ESTUDOS VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE OUTRAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNIC\u00cdPIO E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO NOTURNO NA EEPG WILLIAN AURELLI"}, {"id": "6422", "ano": "1994", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo, Buzinaro, Dr. Lairton, Miguel Bichir, Nelson Turri, Ney Nehme, Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE GEST\u00d5ES JUNTO \u00c0S EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE OPERAM NO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE QUE OS DOCENTES TENHAM GRATUIDADE DAS PASSAGENS ASSEGURADAS, ESTENDENDO-SE O BENEF\u00cdCIO SOMENTE AQUELE QUE COMPROVADAMENTTE TRABALHEM NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6425", "ano": "1994", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo, Buzinaro, Dr. Lairton, Miguel Bichir, Nelson Turri, Ney Nehme, Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES MEDIDAS:ENVIAR A C\u00c2MARA LEGISLATIVA PROJETOS DE LEIS AUTORIZADORES DE CONV\u00caNIO COM DIVERSOS ORG\u00c3OS DA EDUCA\u00c7\u00c3O ESTADUAL, A\u00c7\u00c3O IMEDIATA PARA ATENDIMENTO \u00c0S REFORMAS REQUERIDAS PELA EEPSG. PROF. ARMANDO BELEGARDE, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE A HIDRAULICA E CONTATOS URGENTES COM O SR. SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O OU OUTRA AUTORIDADE COMPETENTE EFETUE LAUDO T\u00c9CNICO EM TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS, LISTANDO AS REFORMAS NECESS\u00c1RIAS E REALIZANDO-AS EM PARCERIA."}, {"id": "6451", "ano": "1994", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE TODOS OS ESTUDANTES POSSAM TRANSITAR GRATUITAMENTE NOS \u00d4NIBUS ESCOLARES CEDIDOS PELA PREFEITURA"}, {"id": "6454", "ano": "1994", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA CAMINHO DA GAMBOA, NO JD. RIO DA PRAIA"}, {"id": "6456", "ano": "1994", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO JD. DAS CAN\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "6458", "ano": "1994", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA  QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL CURSOS DE TAQUIGRAFIA AOS FUNCION\u00c1RIOS RESPONS\u00c1VEIS PELA CONFEC\u00c7\u00c3O DAS ATAS DAS SESS\u00d5ES"}, {"id": "6460", "ano": "1994", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE P\u00c3O VITAMINADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE"}, {"id": "6462", "ano": "1994", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ARISTIDES LICKES ESQUINA COM A RUA ENIO BARBATO"}, {"id": "6467", "ano": "1994", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL \u00d4NIBUS ESCOLAR \u00c0S CRIAN\u00c7AS NA FAIXA ET\u00c1RIA DE 7 A 8 ANOS QUE ESTUDAM NA EEPG DINO BUENO."}, {"id": "6475", "ano": "1994", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ENTRADA DO BAIRRO, NAS CURVAS E NAS RUAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 PRAIA DO INDAI\u00c1."}, {"id": "6478", "ano": "1994", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA CES\u00c1RIO GALLI NO JD. NEPTUNIA - INDAI\u00c1"}, {"id": "6481", "ano": "1994", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE PINTURA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE FECHADURAS, PORTAS E JANELAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS TORNEIRAS DA ESCOLA NO BAIRRO DE GUARATUBA."}, {"id": "6484", "ano": "1994", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lairton", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM NOVO APARELHO DE RAIO X MAIS MODERNO E MAIS POT\u00caNCIA SUPERIOR"}, {"id": "6487", "ano": "1994", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lairton", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DO SETOR DE EMERG\u00caNCIA DO PRONTO SOCORRO DE BERTIOGA"}, {"id": "6498", "ano": "1994", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS, NA PESSOA DA VEREADORA SELINA CRUZ"}, {"id": "6501", "ano": "1994", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA TROCA DE TUBOS TRANSVERSAIS NA RUA HUGO SANTOS SILVA, SITUADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA AGA\u00d3, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JO\u00c3O RAMALHO E AVENIDA TOM\u00c9 DE SOUZA"}, {"id": "6504", "ano": "1994", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM AGILIZADAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE: CRECHE, PR\u00c9-ESCOLA, POSTOS DE SA\u00daDE E POSTOS POLICIAIS, QUE ATENDAM \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS DO CAIUBURA E BORAC\u00c9IA."}, {"id": "6507", "ano": "1994", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS DO BAIRRO JD. ALBATROZ II"}, {"id": "6510", "ano": "1994", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O NAS VALAS DA RUA 3, NO JD. ALBATROZ I"}, {"id": "6512", "ano": "1994", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS NO TOCANTE \u00c0 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE HIPOCLORITO DE S\u00d3DIO ACOMPANHADO DAS DEVIDAS ORIENTA\u00c7\u00d5ES \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "6514", "ano": "1994", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHO TELEF\u00d4NICO COMUNIT\u00c1RIO NA RUA SEBASTI\u00c3O BARBOSA, ENTRE A AV. ANCHIETA E A RUA DR. JOS\u00c9 COSTA E SILVA SOBRINHO"}, {"id": "6516", "ano": "1994", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTENS\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NO JD. INDAI\u00c1"}, {"id": "6518", "ano": "1994", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA LUIZ ALONSO PEREZ (ANTIGA RUA 4), NO JD. INDAI\u00c1"}, {"id": "6520", "ano": "1994", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLABORA\u00c7\u00c3O PARA QUE SE LEVE A TERMO O PROJETO DENTI\u00c7\u00c3O PERFEITA A TODOS OS MUN\u00cdCIPES DE BERTIOGA."}, {"id": "6521", "ano": "1994", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo, Barreiro, Buzinaro, Dr. Lairton, Miguel Bichir, Nelson Turri, Ney Nehme, S\u00e9rgio Pastori, Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O OU A COMPRA DE VE\u00cdCULO FUNER\u00c1RIO"}, {"id": "6537", "ano": "1994", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lairton", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA CARLOS MANOEL CAL\u00c7ADA BASTOS, NO JD. VICENTE DE CARVALHO"}, {"id": "6540", "ano": "1994", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO QUE CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE A MUNICIPALIDADE INCENTIVAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE OFICINA EXPERIMENTAL."}, {"id": "6542", "ano": "1994", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL, PARA SABERMOS A QUANTIDADE DE CARRINHEIRO EM ATIVIDADE NO MUNIC\u00cdPIO, EVITANDO DESTA FORMA A INFILTRA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS DE M\u00c1 \u00cdNDICE."}, {"id": "6544", "ano": "1994", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA 8, NO BAIRRO SANTISTA."}, {"id": "6548", "ano": "1994", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo, Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO N\u00daMERO DE INDIGENTES QUE FIXARAM NO BAIRRO JD. RIO DA PRAIA, NA RUA AFONSO REIS DOMINGUES."}, {"id": "6550", "ano": "1994", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS HUM (01) E FRANCISCO PINTO NO JD. VICENTE DE CARVALHO II"}, {"id": "6563", "ano": "1994", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: SE O PODER P\u00daBLICO REALIZOU ESTUDOS COM RELA\u00c7\u00c3O AOS PROBLEMAS DE SA\u00daDE TAL QUAL EXPOSTO NO OF\u00cdCIO N\u00ba 158/94, DE 28/02/94.\r\n\r\nREQUER QUE O OF\u00cdCIO A SER ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, FA\u00c7A EXPRESSA MEN\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 70, INCISO XVIII E AO PARAGR. \u00daNICO DO MESMO ARTIGO DA LEI ORG\u00c2NICA DE BERTIOGA"}, {"id": "6576", "ano": "1994", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DAS POL\u00cdCIAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6579", "ano": "1994", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lairton", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UNIFORMIZA\u00c7\u00c3O DOS N\u00daMEROS DAS RESID\u00caNCIAS JUNTO\u00c0 CESP, SABESP, TELESP"}, {"id": "6580", "ano": "1994", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS DO JD. S\u00c3O LOUREN\u00c7O"}, {"id": "6581", "ano": "1994", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPETENTE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA TR\u00caS (03), NO JD. SANTISTA"}, {"id": "6582", "ano": "1994", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE A COLETA DE LIXO SEJA REGULARIZADA E REALIZADA COM MAIOR FREQU\u00caNCIA NO JD. S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "6583", "ano": "1994", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA CRIADO UM CURSO DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O NOTURNO PARA ADULTOS NO JD. S\u00c3O LOUREN\u00c7O"}, {"id": "6591", "ano": "1994", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO QUE EFETUE MENSALMENTE A RO\u00c7ADA DOS GRAMADOS DE NOSSOS CLUBES, BEM COMO REALIZE MANUTEN\u00c7\u00d5ES EM \u00c1REAS QUE CIRCUNDAM OS CAMPOS."}, {"id": "6592", "ano": "1994", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DO RIACHO DO CAP\u00c3O, NO JD. S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "6593", "ano": "1994", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AV. DOS COQUEIROS, NO JD. VELEIROS."}, {"id": "6594", "ano": "1994", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO BANCO ELETR\u00d4NICO 24 HORAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6597", "ano": "1994", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ABRIGO AOS POSTOS DE \u00d4NIBUS COM A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS E HOR\u00c1RIOS DOS COLETIVOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6600", "ano": "1994", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DESASSOREAMENTO DO CANAL DA AV. ANCHIETA QUE INICIA NA DIVISA DA RIVIERA DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O E TERMINA NO CRUZAMENTO COM A ANTIGA AV. TR\u00caS (03), ATUAL LUCAS DA CRUZ CARVALHO."}, {"id": "6603", "ano": "1994", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA TRANSPORTE COLETIVO GRATU\u00cdTO AOS GUARDAS MUNICIPAIS"}, {"id": "6606", "ano": "1994", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA MARIVALDO FERNANDES NO JD. RIO DA PRAIA."}, {"id": "6616", "ano": "1994", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE O DEPTO. DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL MANTENHA UM CENTRO DE ATENDIMENTO \u00c0S PESSOAS CARENTES."}, {"id": "6624", "ano": "1994", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA REDE SECUND\u00c1RIA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA FRANCISCO CHAVES, NO JD. VICENTE DE CARVALHO"}, {"id": "6626", "ano": "1994", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REGIONAIS ADMINISTRATIVAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6635", "ano": "1994", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lairton", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER GINECOL\u00d3GICO COM AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "6637", "ano": "1994", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MANUTEN\u00c7\u00c3O, REFORMA E UMA VIATURA PARA TRANSPORTAR AS DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES DO POSTO ELEITORAL DE BERTIOGA"}, {"id": "6639", "ano": "1994", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A PRIMAVERA, NO JD. RIO DA PRAIA"}, {"id": "6642", "ano": "1994", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DOS JARDINS DA ORLA DA PRAIA, NA VILA AGA\u00d3"}, {"id": "6645", "ano": "1994", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE NIVELAMENTO NA RUA APROVADA 599, ESTRADA TR\u00caS NO JD. VISTA LINDA"}, {"id": "6648", "ano": "1994", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E CORRE\u00c7\u00c3O DE TRA\u00c7ADO DA RUA APROVADA 599, NO JD. VISTA LINDA"}, {"id": "6656", "ano": "1994", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE DISCIPLINE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PLACAS E PAIN\u00c9IS NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6659", "ano": "1994", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE A AG\u00caNCIA DO BANESPA DO GUARUJ\u00c1 AUTORIZE O RECEBIMENTO DAS DECLARA\u00c7\u00d5ES DO IMPOSTO DE RENDA NO POSTO DE ATENDIMENTO DO BANESPA DA PREFEITURA DE BERTIOGA"}, {"id": "6663", "ano": "1994", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CRIA\u00c7\u00c0O DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS NA \u00c1REA N\u00c1UTICA"}, {"id": "6667", "ano": "1994", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "VISA A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DAS MULTAS DE TR\u00c2NSITO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6669", "ano": "1994", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ILUMINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS ESPORTIVAS NO JD. RIO DA PRAIA (AO LADO DO SESC) E NO BAIRRO DO INDAI\u00c1 \u00c0 RUA ARQ. ANTONIO CARLOS QUINTAS (ANTIGA RUA SEIS)"}, {"id": "6671", "ano": "1994", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UMA VIATURA OU UM POLICIAL NA EEPG PROF WILLIAN AURELLI, NO PER\u00cdODO DAS 19:00 \u00c0S 20:00HS."}, {"id": "6673", "ano": "1994", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "VISA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO N\u00daCLEO DE APRENDIZAGEM PARA JOVENS E ADULTOS NOS BAIRROS JD. RIO DA PRAIA, RIO RASO E RIO DA GRANJA"}, {"id": "6675", "ano": "1994", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UM TREINAMENTO SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 AIDS JUNTO AOS PROFESSORES, DIRETORES E ORIENTADORES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BERTIOGA"}, {"id": "6677", "ano": "1994", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA INCENTIVO FISCAL PARA OS EMPRES\u00c1RIOS DE BERTIOGA QUE CONTRATAREM FUNCION\u00c1RIOS RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6684", "ano": "1994", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE NIVELAMENTO NAS RUAS JOS\u00c9 BENEVENUTO MADUREIRA, CARDEAL EMILE BIAYENDA E MARIVLDO FERNANDES NO JD RIO DA PRAIA."}, {"id": "6687", "ano": "1994", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UM GUARDA MUNICIPAL PARA A POL\u00cdCIA DO BAIRRO DO INDAI\u00c1"}, {"id": "6690", "ano": "1994", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7ADA NA ESCOLA WILLIAN AURELLI, DO BAIRRO JD. RIO DA PRAIA"}, {"id": "6717", "ano": "1994", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE O BAIRRO JD. RIO DA PRAIA SEJA INCLUIDO NO ROTEIRO DO SACOL\u00d5ES DA ECONOMIA"}, {"id": "6718", "ano": "1994", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM GRUPAMENTO MISTO COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA INICIATIVA PRIVATIVA E A POL\u00cdCIA MILITAR"}, {"id": "6719", "ano": "1994", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA TRANSPORTE GRATU\u00cdTO AOS MUN\u00cdCIPES NAS FESTIVIDADES DO DIA 19 DE MAIO"}, {"id": "6720", "ano": "1994", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UM DENTISTA AO EEPSG ARMANDO BELEGARDE"}, {"id": "6721", "ano": "1994", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS A CADA 50 METROS ANTES E DEPOIS DE CADA ROTAT\u00d3RIA EXISTENTES NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DE GUARATUBA"}, {"id": "6722", "ano": "1994", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Turri", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONSELHO DE MEIO AMBIENTE"}, {"id": "6725", "ano": "1994", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lairton", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROP\u00d5E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIALPARA PROCEDER VISITAS DE CONHECIMENTO E TROCA DE EXPERI\u00caNCIA ENTRE BERTIOGA E TOWNSHIP OF BEARDMORE."}, {"id": "6727", "ano": "1994", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS 14 E 27, NO JD. RIO DA PRAIA."}, {"id": "6732", "ano": "1994", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO OU CERCA NA PARTE DOS FUNDOS DA EEPG WILLIAM AURELLI"}, {"id": "6735", "ano": "1994", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE A CONSTRU\u00c7\u00c3O ERGUIDA NA ESQUIDA DA RUA PEDRO ALVARES CABRAL COM A RUA MANOEL GAJO SEJA USADA COMO SEDE DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA."}, {"id": "6737", "ano": "1994", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALGUMAS JANELAS NA CRECHE DO JD ALBATROZ II"}, {"id": "6739", "ano": "1994", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSPETORES DE ALUNOS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA"}, {"id": "6742", "ano": "1994", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NA RODOVIA RIO/SANTOS, NA AV. 19 DE MAIO PR\u00d3XIMO AO BANCO BRADESCO, PR\u00d3XIMO AO MERCADO DE PEIXE, E NA RUA HUMBERTO DA SILVA PIQUES, N\u00ba 210, NO JD RIO DA PRAIA"}, {"id": "6761", "ano": "1994", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE O MUTIR\u00c3O CONTRA A DENGUE SEJA FEITO NOS BAIRROS JD. RIO DA PRAIA, VISTA LINDA E INDAI\u00c1"}, {"id": "6762", "ano": "1994", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Turri", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ABERTURA DE VALAS NA RUA JOS\u00c9 RODRIGUES N\u00ba 11, ESQUINA COM A RUA IDAL\u00cdCIO RANGEL, NO BAIRRO CLIPPER"}, {"id": "6763", "ano": "1994", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A DERRUBADA DE UMA ARVORE EXISTENTE NA AVENIDA ANCHIETA ENTRE AS RUAS ANTONIO CARLOS QUINTAS E PROF. DIVA FIALHO DUARTE QUADRA 37-LOTE 215"}, {"id": "6764", "ano": "1994", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA LUIZ ALONSO PEREZ (ANTIGA RUA 04), NO BAIRRO DO INDAI\u00c1"}, {"id": "6766", "ano": "1994", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AV. LUCAS DA CRUZ CARVALHO (ANTIGA AV03) NO INDAI\u00c1"}, {"id": "6769", "ano": "1994", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DEMARCA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA \u00c1REA PARA A PR\u00c1TICA DE FUTEBOL DE PRAIA COM ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA"}, {"id": "6771", "ano": "1994", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA VIATURA PARA A DIRETORIA DA PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL"}, {"id": "6773", "ano": "1994", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE O SR. PREFEITO CEDA O VE\u00cdCULO DOADO PELA VIA\u00c7\u00c3O BERTIOGA PARA QUE SEJA UTILIZADO COMO SALA-M\u00d3VEL"}, {"id": "6775", "ano": "1994", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REFORMA NA PARTE HIDR\u00c1ULICA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA CELESTE"}, {"id": "6777", "ano": "1994", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS PARA TRAZER UMA AG\u00caNCIA BANESPA PARA BERTIOGA"}, {"id": "6800", "ano": "1994", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE A ASSEMBL\u00c9IA LEGISL. DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO FORNE\u00c7A C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSADO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA."}, {"id": "6802", "ano": "1994", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Turri", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE A VIA\u00c7\u00c3O BERTIOGA LTDA MANTENHA OS HOR\u00c1RIOS DA LINHA CENTRO/S\u00c3O LOUREN\u00c7O"}, {"id": "6805", "ano": "1994", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO JD. RAFAEL"}, {"id": "6807", "ano": "1994", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO"}, {"id": "6809", "ano": "1994", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO LAN\u00c7AMENTO DE DETRITOS NO RIACHO CAP\u00c3O, NO JD. S\u00c3O LOUREN\u00c7O"}, {"id": "6811", "ano": "1994", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE ATESTADO DE ANTECEDENTES E CARTEIRA DE IDENTIDADE E RG SEJAM EXPEDIDOS EM BERTIOGA"}, {"id": "6813", "ano": "1994", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo, Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA AFONSO REIS DOMINGUES NO JD. RIO DA PRAIA"}, {"id": "7650", "ano": "1994", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO LAN\u00c7AMENTO DE DETRITOS NO RIACHO CAP\u00c3O, NO JD. S\u00c3O LOUREN\u00c7O.\r\n"}, {"id": "6822", "ano": "1994", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO CORPO FEMININO DA GUARDA MUNICIPAL"}, {"id": "6826", "ano": "1994", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE RECUPERA\u00c7X\u00c3O PARA DROGADOS"}, {"id": "6838", "ano": "1994", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A DESBURACRAATIZA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DE LIBERA\u00c7\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PARA A PESCA DE CAMAR\u00c3O E QUE FORME UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE VEREADORES PARA TRATAR PARALELAMENTE DESSE PROBLEMA"}, {"id": "6839", "ano": "1994", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PR\u00d3XIMO AO PEAR EXISTENTE NO CANAL DE BERTIOGA"}, {"id": "6840", "ano": "1994", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA F\u00c1BRICA DE GELO PR\u00d3XIMO AO MERCADO DE PEIXE, NA AV. VICENTE DE CARVALHO"}, {"id": "6841", "ano": "1994", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA EXTENS\u00c0O DO ITINER\u00c1RIO DA LINHA CENTRO/CARUARA"}, {"id": "6843", "ano": "1994", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA DR. JOS\u00c9 DA COSTA E SILVA SOBRINHO (ANTIGA RUA 15), NO BAIRRO DO INDAI\u00c1."}, {"id": "6845", "ano": "1994", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS (BICO DE LUZ) NAS RUAS 33 E 37, NO MANGUE SECO"}, {"id": "6847", "ano": "1994", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE BICA CORRIDA NA RUA 27, MAIS ESPECIFICAMENTE, NA QUADRA 39, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 14 E 16, NO JD. RIO DA PRAIA."}, {"id": "6849", "ano": "1994", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO, QUE AGILIZE AS NEGOCIA\u00c7\u00d5ES JUNTO AO D.E.R. PARA EFETUAR ASFALTAMENTO E TREVO NA RUA 19, NO JD. RIO DA PRAIA."}, {"id": "6851", "ano": "1994", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO, QUE ORGANIZE JUNTO COM O DEP. DE ESPORTE, MODALIDADE DESPORTIVAS, NO DIA COMEMORATIVO DA EMANCIPA\u00c7\u00c3O - 19 DE MAIO"}, {"id": "6858", "ano": "1994", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c0O P\u00daBLICA NAS RUAS NAGASAKI E FREI HENRIQUE MARIA DE PIRASSUNUNGA, NO JD. VISTA LINDA"}, {"id": "6860", "ano": "1994", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PINTURA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O DEPTO. DE CULTURA DE BERTIOGA"}, {"id": "6884", "ano": "1994", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo, Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NA PRAIA DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O"}, {"id": "6887", "ano": "1994", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA POLICIAMENTO NA FAVELA DA VILA PROGRESSO EM BORACEIA"}, {"id": "6890", "ano": "1994", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo, Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS 18 E 33, NO JD. RIO DA GRANJA"}, {"id": "6894", "ano": "1994", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA CLAUDIO COUTINHO NO JD. VISTA ALEGRE"}, {"id": "6896", "ano": "1994", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM HIDROMETRO PARA USO EXCLUSIVO DOS PESCADORES"}, {"id": "6899", "ano": "1994", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO DE BORACEIA E NO CANTO DE ITAGU\u00c1"}, {"id": "6901", "ano": "1994", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE A SABESP JUNTAMENTE COM OS RESPONS\u00c1VEIS DEEM CI\u00caNCIA A PMB SOBRE OS PONTOS ONDE N\u00c3O PODEM OCORRER ESCAVA\u00c7\u00d5ES PARA ABERTURA DE VALAS."}, {"id": "6378", "ano": "1994", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ANGELO PERES, NA VILA ITAPANHA\u00da"}, {"id": "6976", "ano": "1994", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS SITUADAS NO JD RIO DA PRAIA, AP\u00d3S A RODOVIA PRESTES MAIA"}, {"id": "6978", "ano": "1994", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE O SR PREFEITO JUNTAMENTE COM O SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PROF AMER JOSE FERES, INICIE ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EMEI NO BAIRRO DE ITATINGA"}, {"id": "6980", "ano": "1994", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo, Buzinaro, Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "VISA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO ISS PARA COIBIR A CORRETAGEM PIRATA"}, {"id": "6982", "ano": "1994", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESTRADA 4 DENOMINADA COMO 4\u00ba SETOR E NA RUA EDUARDO CORREIA DA COSTA JUNIOR, AO LADO DA MEDEIREIRA J.P.SIM\u00c0O NA RODOVIA RIO/SANTOS"}, {"id": "6984", "ano": "1994", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM  OS NOMES DAS RUAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO NA AVENIDA 19 DE MAIO"}, {"id": "6987", "ano": "1994", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DO QUADRO FUNCIONAL DA ESCOLA ESTADUAL MARIA APARECIDA PINTO DE ABREU MAGNO"}, {"id": "6991", "ano": "1994", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "VISA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA CIRCULAR QUE PERCORRA TODA RUA JO\u00c0O RAMALHO PARA FACILITAR O ACESSO A CESP, A SABESP, A TELESP, E AO POSTO DE SA\u00daDE"}, {"id": "6994", "ano": "1994", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO JD. S\u00c3O LOUREN\u00c7O"}, {"id": "6997", "ano": "1994", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO INDAI\u00c1"}, {"id": "7000", "ano": "1994", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO, QUE ADOTE MEDIDAS QUE ENTENDER NECESS\u00c1RIAS, JUNTO A EMPRESA NORTE AZUL, VISANDO A SEGURAN\u00c7A DOS COLETORES DE LIXO, SEUS FUNCION\u00c1RIOS"}, {"id": "7002", "ano": "1994", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE O POLICIAMENTO FOSSE REFOR\u00c7ADO NO BALNE\u00c1RIO MOGIANO - BORAC\u00c9IA E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA F, AP\u00d3S O OLEDUTO NO REFERIDO BAIRRO."}, {"id": "7038", "ano": "1994", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO O COMPARECIMENTO DO SR. BOLIVAR BARBANTI JUNIOR A ESTA CASA LEGISLATIVA"}, {"id": "7040", "ano": "1994", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, BEM COMO PLACAS INFORMANDO A VELOCIDADE M\u00c1XIMA EM \u00c1REAS URBANAS, NO BAIRRO DO INDAI\u00c1"}, {"id": "7042", "ano": "1994", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c0O P\u00daBLICA, NA RUA FAUSTO LOUREN\u00c7O GOMES, ANTIGA RUA H"}, {"id": "7045", "ano": "1994", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lairton", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA FRANCISCO HERMANO VASCONCELOS, CONFLU\u00caNCIA COM A RUA APROVADA, ALTURA DO N\u00ba 166, NO JD RAFAEL"}, {"id": "7047", "ano": "1994", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE O N\u00daCLEO HABITACIONAL EXISTENTE NO JD. SANTA TEREZA, NO BAIRRO DO INDAI\u00c1, SEJA LEGALIZADO."}, {"id": "7049", "ano": "1994", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O CONSERTO DAS LUMIN\u00c1RIAS EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 765 DA AVENIDA TOM\u00c9 DE SOUZA"}, {"id": "7052", "ano": "1994", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM A COLONIA DE PESCADORES INICIE GEST\u00c3O VISANDO AUXILIAR O IBAMA NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA PR\u00c1TICA PESQUEIRA"}, {"id": "7055", "ano": "1994", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO JD. VICENTE DE CARVALHO"}, {"id": "7057", "ano": "1994", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR PREFEITO QUE VIABILIZA UMA PERMUTA DE PR\u00c9DIO ONDE EST\u00c1 HOJE INSTALADO O CENTRO DE SDA\u00daDE, COM O PR\u00c9DIO DA DELEGACIA."}, {"id": "7059", "ano": "1994", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO DA NECESSIDADE DE SE REGULAMENTAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDIN\u00c1RIAS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "7061", "ano": "1994", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UMA A\u00c7\u00c3O CONJUNTA DAS POLICIAS MILITAR E CIVIL PARA QUE SE FA\u00c7A UMA BLITZ, BEM COMO SE IMPLANTE '\"RONDAS\" VISANDO DAR MAIS SEGURAN\u00c7A A POPULA\u00c7\u00c0O DO BAIRRO DO INDAI\u00c1"}, {"id": "7079", "ano": "1994", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO, QUE EM CONTATO COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE ENCONTRE A SOLU\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA PARA QUE OS BURACOS EXISTENTES NA RUA JO\u00c3O RAMALHO ESQUINA COM A OSVALDO CRUZ SEJAM TAPADOS COMASFALTO"}, {"id": "7737", "ano": "1994", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ABERTURA DE VALAS E NIVELAMENTO DE RUAS NA RUA BAS\u00cdLIO MACHADO NETO, JD. RIO DA PRAIA.\r\n"}, {"id": "7082", "ano": "1994", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DAS VALAS NA RUA 3, NO JD. ALBATROZ I."}, {"id": "7085", "ano": "1994", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE NIVELAMENTO, LIMPEZA DE RUAS, BEM COMO A LIMPEZA E ABERTURA DE VALAS, NO JD DAS CAN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "7087", "ano": "1994", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO, QUE DETERMINE AO DEPTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO QUE INICIE ESTUDOS T\u00c9CNICOS E FINANCEIROS PARA TORNAR POS\u00cdVEL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE COLETORA DE ESGOTOS NO JD. RIO DA PRAIA."}, {"id": "7089", "ano": "1994", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. WLADIMIR R. CERETO - GERENTE DA REGI\u00c3O SUDESTE QUE VIABILIZE A ATIVA\u00c7\u00c0O DO SERVI\u00c7O M\u00d3VEL CELULAR NOS BAIRROS DE GUARATUBA E BORAC\u00c9IA."}, {"id": "7091", "ano": "1994", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NA RUA JO\u00c3O MOURA FERNANDES CONFLU\u00caNCIA COM A RUA MIGUEL SEIAD BICHIR"}, {"id": "7093", "ano": "1994", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO, QUE CEDA 2 A 3 CARROS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS \u00c0 PREFEITURA PARA AUXILIAR O TRABALHO DA POL\u00cdCIA LOCAL."}, {"id": "7105", "ano": "1994", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lairton", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DA  MULHER"}, {"id": "7107", "ano": "1994", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO, A NECESSIDADE DO MUNIC\u00cdPIO COLOCAR A DISPOSI\u00c7\u00c0O DA EEPSG ARMANDO BELEGARDE, DOIS ESCRITUR\u00c1RIOS E DOIS SERVENTES."}, {"id": "7110", "ano": "1994", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA QUE ENVIDE ESFOR\u00c7OS PARA QUE SEJAM PROCEDIDOS OS SERVI\u00c7OS DE EMPLACAMENTO DE T\u00c1XI COM PLACAS DE BERTIOGA E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O"}, {"id": "7112", "ano": "1994", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE ALGUNS GUARDAS MUNICIPAIS FA\u00c7AM VIGILIA NO CEMIT\u00c9RIO A FIM DE NEUTRALIZAR A A\u00c7\u00c3O DOS MARGINAIS"}, {"id": "7132", "ano": "1994", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO SR PREFEITO QUE INICIE GEST\u00c3O JUNTO AOS MUNIC\u00cdPIOS DE SANTOS, S\u00c3O VICENTE, CUBAT\u00c3O, PRAIA GRANDE, NUMA A\u00c7\u00c3O CONJUNTA, VISANDO ENCONTRAR SOLU\u00c7\u00c3O PARA OS PROBLEMAS DO CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PARALISIA INFANTIL (CRPI) DE GUARUJ\u00c1"}, {"id": "7135", "ano": "1994", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO QUE REVOGUE O DECRETO 1676 DE 16/6/92 PROCESSO 53776/91-70, QUE DOA \u00c0 UNIVERSIDADE DE GUARULHOS 18.000 M\u00b2 NO JD. CAI\u00c7ARA, BAIRRO DO INDAI\u00c1."}, {"id": "7137", "ano": "1994", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA FISCALIZA\u00c7\u00c0O QUANTO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FOSSAS S\u00c9PTICAS PARA DIMINUIR OS EFEITOS DO ESGOTO LAN\u00c7ADO NAS VALAS."}, {"id": "7162", "ano": "1994", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA APROVADA 599 CH\u00c1CARA VISTA LINDA"}, {"id": "7165", "ano": "1994", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A ABERTURA DA ESTRADA QUATRO PR\u00d3XIMA A QUADRA Q DENOMINADA 4\u00ba SETOR CH\u00c1CARA VISTA LINDA"}, {"id": "7167", "ano": "1994", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE CONCEDA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS A REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DE DOZE POR CENTO (12%)"}, {"id": "7169", "ano": "1994", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE NIVELAMENTO DOS LEITOS CARRO\u00c7\u00c1VEIS NAS QUADRAS K, L, N, P, R, T, V, E Z, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DENOMINADO COSTA DO SOL."}, {"id": "7171", "ano": "1994", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INICIE GEST\u00c3O JUNTO A EMPRESA VIA\u00c7\u00c0O BERTIOGA LTDA, PARA QUE A MESMA INCLUA EM SEU ITINER\u00c1RIO A ESQUINA DA ESCOLA EEPG PROF\u00aa MARIA APARECIDA PINTO DE ABREU MAGNO ASSEGURANDO COMODIDADE E SEGURAN\u00c7A DOS ESTUDANTES E PROFESSORES"}, {"id": "7173", "ano": "1994", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "VISA A RECUPERA\u00c7\u00c3O E A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO S\u00c3O LINO"}, {"id": "7174", "ano": "1994", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c0O DE UM POSTO ODONTOL\u00d3GICO NO INDAI\u00c1"}, {"id": "7175", "ano": "1994", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REIVINDICA UM POSTO M\u00c9DICO DE EMERG\u00caNCIA NO BAIRRO DO INDAI\u00c1"}, {"id": "7177", "ano": "1994", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JAVA\u00c9S, LOCALIZADA NA VILA AGA\u00d3"}, {"id": "7179", "ano": "1994", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO, QUE EFETUE A POSSIBILIDADE DE SER CRIADA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO UMA FUNDA\u00c7\u00c3O PR\u00d3-CULTURA."}, {"id": "7181", "ano": "1994", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO QUE ESTABELE\u00c7A A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS FUNCION\u00c1RIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEG\u00d3CIOS DA SA\u00daDE QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA"}, {"id": "7195", "ano": "1994", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO 2\u00ba GRAU NA EEPG WILLIAN AURELLI"}, {"id": "7197", "ano": "1994", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c0O A POPULA\u00c7\u00c0O DA IMPORT\u00c2NCIA DA RECICLAGEM, E SUA POSTERIOR COLETA, DE LIXO DOMICILIAR"}, {"id": "7199", "ano": "1994", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A COMPETENTE SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PRESTES MAIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA MOGI - BERTIOGA AT\u00c9 O BAIRRO DE BORAC\u00c9IA."}, {"id": "7201", "ano": "1994", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO, QUE VIABILZE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c0O DE UM N\u00daCLEO DE ATENDIMENTO AS CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS"}, {"id": "7203", "ano": "1994", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE ELABORE ESTUDOS E LEVANTAMENTO PARA QUE POSSA REVERTER AS COBRAN\u00c7AS DE IMPOSTOS DE ITR PARA IPTU"}, {"id": "7227", "ano": "1994", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE A CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S\u00c0O PAULO, ATRAV\u00c9S DE SUA POL\u00cdCIA NAVAL, EFETUE FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA COIBIR OS ABUSOS, PUNINDO OS INFRATORES E GARANTINDO A SEGURAN\u00c7A DA NAVEGA\u00c7\u00c3O E A DOS USU\u00c1RIOS DO CANAL DE BERTIOGA"}, {"id": "7229", "ano": "1994", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NA AV. TOM\u00c9 DE SOUZA E SUAS ADJACENTES DURANTE OS FINS DE SEMANA E FERIADOS E O CONTROLE DOS \u00d4NIBUS DA EROLES"}, {"id": "7230", "ano": "1994", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA MARINHA DO BRASIL COMANDO DE SANTOS, NA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO PIER"}, {"id": "7231", "ano": "1994", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENVIE ESFOR\u00c7OS PARA A COMPETENTE COLOCA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES EM RUAS QUE TENHAM 60% (SESSENTA POR CENTO) DE \u00c1REA CONSTRU\u00cdDA"}, {"id": "7233", "ano": "1994", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM A ASSESSORIA ESPECIAL DE SEGURAN\u00c7A AGILIZE UM EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL E QUE A MESMA POSSA FAZER UMA RONDA NOTURNA NO BAIRRO E FISCALIZAR A PRAIA AOS S\u00c1BADOS...E TEMPORADAS TODOS OS DIAS"}, {"id": "7235", "ano": "1994", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "IINSTALA\u00c7\u00c3ODE UM ORELH\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO NA AV. ENG\u00ba ARQ. EDUARDO CORREA DA COSTA JUNIOR, NO BAIRRO VISTA ALEGRE."}, {"id": "7249", "ano": "1994", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "A SAVILA REIVINDICA UM PALCO E MICROFONES PARA A FESTA DO DIA 12 DE OUTUBRO QUE SER\u00c1 NAS SUAS DEPEND\u00caNCIAS."}, {"id": "7251", "ano": "1994", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "VISA A EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NA RUA RODRIGUES ALVES NO JD PAULISTA"}, {"id": "7253", "ano": "1994", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO, QUE CONCEDE UM BENEF\u00cdCIO AOS PATRULHEIROS DE VALOR IGUAL AO QUE \u00c9 DESCONTADO EM SUA FOLHA DE PAGAMENTO E ENVIE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BERTIOGA UM PROJETO DE LEI, REGULAMENTANDO TAL PROCEDIMENTO"}, {"id": "7255", "ano": "1994", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO UMA CRECHE MUNICIPAL ENTRE OS BAIRROS VICENTE DE CARVALHO II E JD ALBATROZ I."}, {"id": "7257", "ano": "1994", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA RONDA NA PRA\u00c7A DA PRIMAVERA E ESCOLA WILLIAN AURELLI NO JD RIO DA PRAIA"}, {"id": "7259", "ano": "1994", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO LOTEAMENTO PRAIA DE MAITINGA ENTRE A RUA JO\u00c3O RAMALHO E A PRAIA"}, {"id": "7261", "ano": "1994", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS NAS RUAS 17 E 19 DO JD RIO DA PRAIA"}, {"id": "7263", "ano": "1994", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO CORPO DE BOMBEIROS DE BERTIOGA, A PODAGEM TOTAL DE UMA \u00c1RVORE EXISTENTE NA RUA MOACIR PRADO SIM\u00d5ES (ANTIGA RUA F), N\u00ba 415, NO INDAI\u00c1"}, {"id": "7265", "ano": "1994", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelson Turri", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO QUE ORDENE AO SETOR DE ABASTECIMENTO UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA VERIFICAR A PROCED\u00caNCIAS DAS DEN\u00daNCIAS SOBRE A QUALIDADE DO P\u00c3OZINHO VENDIDO PELO SUPERMERCADO DA RIVIERA DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O E A POSSIBILIDADE DE CREDENCIAR OUTROS ESTABELECIMENTOS"}, {"id": "7287", "ano": "1994", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA REFORMA NO POSTO POLICIAL DO INDAI\u00c1"}, {"id": "7291", "ano": "1994", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO QUE TENHA COMO META RESGUARDAR OS SALRIOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS CONTRA A INFLA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "7293", "ano": "1994", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR PREFEITO QUE TOME PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS JUNTO AO DER QUE IMPLANTEM NA RODOVIA RIO/SANTOS NA ALTURA DO KM 195, BORAC\u00c9IA, OBST\u00c1CULOS DO TIPO LOMBADAS"}, {"id": "7295", "ano": "1994", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lairton", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR PREFEITO QUE FORMALIZE UMA PARCERIA COM O MUNIC\u00cdPIO DO GUARUJ\u00c1 PARA QUE BERTIOGA E GUARUJ\u00c1 POSSAM CONTAR COM OS SERVI\u00c7OS DOS M\u00c9DICOS LEGISTAS"}, {"id": "7297", "ano": "1994", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO ATRAV\u00c9S DO DEPTO COMPETENTE QUE ADOTE MEDIDAS TENDENTES A OBRIGAR OS AMBULANTES A EXECUTAREM A LIMPEZA NA \u00c1REA M\u00cdNIMA DE 100 KM\u00b2 DE SEU CARRINHO E QUE TENHAM AO LADO DO MESMO UM RECIPIENTE PARA O DEP\u00d3SITO DO LIXO."}, {"id": "7326", "ano": "1994", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO QUE PROCEDA A COMPETENTE MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO TERMINAL TUR\u00cdSTICO"}, {"id": "7327", "ano": "1994", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NAS VIAS PUBLICAS QUE D\u00c0O ACESSO A POUSADA, HOTEIS E CAMPINGS"}, {"id": "7328", "ano": "1994", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA RUA 16, GLEBA 2, LOCALIZADA NO JD S\u00c3O LOUREN\u00c7O"}, {"id": "7330", "ano": "1994", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA 7, NO JD ALBATROZ"}, {"id": "7362", "ano": "1994", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "LIGA\u00c7\u00c3O DO JD. INDAI\u00c1 AO JD. S\u00c3O LOUREN\u00c7O ATRAV\u00c9S DA RIVIERA"}, {"id": "7364", "ano": "1994", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO QUE EFETIVE A PERMUTA DA PESCANOVA OU ADOTE OS PROCEDIMENTOS NECESS\u00c1RIOS A AQUISI\u00c7\u00c3O SEGUNDO AS POSSIBILIDADES LEGAIS DA PESSOA JUR\u00cdDICA DE DIREITO P\u00daBLICO INTERNO"}, {"id": "7366", "ano": "1994", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REPORTA AO PEDIDO DE AUDITORIA NO SETOR DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DATADA DE 21 DE OUTUBRO DE 1993"}, {"id": "7368", "ano": "1994", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE O EXECUTIVO, EM CONV\u00caNIO COM AS SOCIEDADES DE BAIRROS, IMPLANTE CURSOS DE TRIC\u00d4 E DE CORTE E COSTURA EM TODAS OS BAIRROS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "7369", "ano": "1994", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA DAS CANALETAS NA RUA HUMBERTO DA SILVA PIQUES, NO TRECHO ENTRE A RUA JO\u00c3O RAMALHO E AVENIDA TOM\u00c9 DE SOUZA"}, {"id": "7370", "ano": "1994", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA APROVADA 37, JD. VICENTE DE CARVALHO I, ENTRE A RUA 12 E FINALE LOTEAMENTO"}, {"id": "7372", "ano": "1994", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE NIVELAMENTO NA RUA BR\u00c1S CUBAS, LOCALIZADA NO JD. PAULISTA"}, {"id": "7374", "ano": "1994", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA DAS PRAIAS DOS BAIRROS VISTA LINDA E VISTA ALEGRE"}, {"id": "7376", "ano": "1994", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA A VIA\u00c7\u00c3O BERTIOGA, NO SENTIDO DE ACRESCENTAR O HOR\u00c1RIO DAS 22:15 HS APROXIMADAMENTE, PASSANDO DENTRO DO BAIRRO DO JD. VISTA LINDA"}, {"id": "7391", "ano": "1994", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA COBERTURA NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS NA RODOVIA RIO/SANTOS NO BAIRRO DE GUARULHOS"}, {"id": "7393", "ano": "1994", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c0O DE UM APRELHO TELEF\u00d4NICO PARA LIGA\u00c7\u00d5ES INTERURBANAS NA AVENIDA ANCHIETA EM FRENTE AO N\u00ba 11.342"}, {"id": "7395", "ano": "1994", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DA POLICL\u00cdNICA EXISTENTE NO BAIRRO DO INDAI\u00c1, PARA QUE NA MESMA POSSA SER ADEQUADO UM CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO"}, {"id": "7432", "ano": "1994", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE EFETUAR GEST\u00d5ES JUNTO A VIA\u00c7\u00c3O GUARUJ\u00c1 NO SENTIDO DE AUMENTAR O N\u00ba DE \u00d4NIBUS E HOR\u00c1RIOS DA LINHA 75"}, {"id": "7435", "ano": "1994", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UM CONTROLE EFETIVO EM RELA\u00c7\u00c3O A VELOCIDADE DOS COLETIVOS DA EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O GUARUJ\u00c1, LINHA 75"}, {"id": "7438", "ano": "1994", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NO SERVI\u00c7O DE TRAVESSIA DO CANAL A GUARUJ\u00c1"}, {"id": "7441", "ano": "1994", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM EFETUADOS OS TRABALHOS DE DESOBSTRU\u00c7\u00d5ES DAS VALAS NA RUA PASTOR DJALMA DA SILVA COIMBRA, NO JD. RIO DA PRAIA"}, {"id": "7444", "ano": "1994", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM DESCONTO NO PAGAMENTO DAS TAXAS DE ESTACIONAMENTO ZONA AZUL AO MUN\u00cdCIPE QUE TIVER QUITADO SEUS COMPROMISSOS EM RELA\u00c7\u00c3O AO IPTU"}, {"id": "7447", "ano": "1994", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA OLAVO FERRAZ, ANTIGA RUA 13"}, {"id": "7450", "ano": "1994", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UM PEDIATRA PARA A EMEI DE GUARATUBA"}, {"id": "7453", "ano": "1994", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E 1\u00ba GRAU DENTRO DA RIVIERA DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O"}, {"id": "7477", "ano": "1994", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE A PLATAFORMA EXISTENTE NO CANAL DE BERTIOGA SEJA UTILIZADA COMO ATRACADOURO PARA OS BARCOS DE TURISMO"}, {"id": "7479", "ano": "1994", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR PREFEITO QUE CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE CONTAR COM OS PATRULHEIROS DO CAMPB NA OPERA\u00c7\u00c3O PRAIA LIMPA"}, {"id": "7481", "ano": "1994", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO QUE DESIGNE QUATRO SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVI\u00c7OS NA EEPG PROF. MARIA APARECIDA DE ABRU MAGNO"}, {"id": "7500", "ano": "1994", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1994", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE EFETUAR AS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE DUAS SALAS DE AULA NA EEPG PROF WILLIAN AURELLI E UMA ELA DE AULA NA EEPG PROF\u00aa MARIA  APARECIDA PINTO DE ABREU MAGNO"}, {"id": "7491", "ano": "1994", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A ABERTURA DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE VEREADORES PARA VISITA A BACIA DE CAMPOS"}, {"id": "8398", "ano": "1994", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1994", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE EFETUAR AS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE DUAS SALAS DE AULA NA EEPG PROF WILLIAN AURELLI E UMA ELA DE AULA NA EEPG PROF\u00aa MARIA  APARECIDA PINTO DE ABREU MAGNO\r\n"}, {"id": "7502", "ano": "1994", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO, ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO ENTRE A PMB E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VI\u00c7OSA - MG"}, {"id": "7504", "ano": "1994", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM OS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SE ILUMINAR O ACOSTAMENTO DA RODOVIA PRESTES MAIA NO KM 193,5 AO KM 194"}, {"id": "7506", "ano": "1994", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS NA FORMA DE DESCONTOS NAS TAXAS PERTINENTES \u00c0 COLETA DE LIXO AOS MUN\u00cdCIPES PARA QUE COLABOREM COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR SELETIVA"}, {"id": "5959", "ano": "1994", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 REVISTA MOMENTO LEGISLATIVO DA UNI\u00c3O PARLAMENTAR INTERESTADUAL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, EXCELENT\u00cdSSIMO DEP. TONICO RAMOS"}, {"id": "5960", "ano": "1994", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SR. GENETON DE SOUZA MEDEIROS PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO TORNEIO PROMOVIDO PELA LIGA DE FUTEBOL AMADOR DA CIDADE DE BERTIOGA"}, {"id": "6039", "ano": "1994", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO VEREADOR JO\u00c3O DE OLIVEIRA JUNIOR DA C.M.DE CANITAR"}, {"id": "6041", "ano": "1994", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 EQUIPE DO INDAI\u00c1 FUTEBOL CLUBE"}, {"id": "6043", "ano": "1994", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO ELEUT\u00c9RIO DUTRA FILHO"}, {"id": "6053", "ano": "1994", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS POLICIAIS MILITARES"}, {"id": "6073", "ano": "1994", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1994", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PROTESTO CONTRA EMENDA EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NO CONGRESSO NACIONAL DO RELATOR NELSON JOBIM, REDUZINDO O N\u00daMERO DE VEREADORES"}, {"id": "6088", "ano": "1994", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c0O AO SR. JO\u00c0O SABINO FILHO EM RAZ\u00c3O DE SUA APOSENTADORIA"}, {"id": "6110", "ano": "1994", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A EXMOA. SRA. ELIZABETH LOPES DE FREITAS ALFIERI - VARA DA INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE DE SANTOS"}, {"id": "6113", "ano": "1994", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO AO DER"}, {"id": "6116", "ano": "1994", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO AO SR. RUY GONZALEZ - PREFEITO DE GUARUJ\u00c1"}, {"id": "6160", "ano": "1994", "numero": "140", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A R\u00c1DIO JOVEM PAN"}, {"id": "6166", "ano": "1994", "numero": "142", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO AO SARGENTO AD\u00c3O GERALDO MENOSSI DO EFETIVO DO R\u00c1DIO PATRULHAMENTO DA 1\u00aa CIA. P. MILITAR DE S\u00c3O PAULO"}, {"id": "6173", "ano": "1994", "numero": "146", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SR. ELOI MOCCELIN - GERENTE REGIONAL NA BAIXADA SANTISTA, DO BANCO BANESPA S/A"}, {"id": "6214", "ano": "1994", "numero": "172", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO AO DR. MIGUEL PETRONI NETO, JUIZ ELEITORAL, QUE AUTORIZOU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SERVI\u00c7OS DO CART\u00d3RIO ELEITORAL EM BERTIOGA"}, {"id": "6216", "ano": "1994", "numero": "173", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO \u00c0 FUNCION\u00c1RIA ROSELI APARECIDA CASEMIRO RAMOS SILVA"}, {"id": "6218", "ano": "1994", "numero": "174", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO EFETIVO DA POL\u00cdCIA MILITAR NA PESSOA DO CAP. RENATO FERREIRA DA CRUZ, BEM COMO NA  PESSOA DO COMANDANTE DO CPI DA PM DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, SR. CORONEL TADEU SIM\u00d5ES MACHADO"}, {"id": "6263", "ano": "1994", "numero": "195", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0S MULHERES"}, {"id": "6301", "ano": "1994", "numero": "216", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c0O \u00c0S ENFERMEIRAS DO P.S. DE BERTIOGA, OU ESPECIAL A ENFERMEIRA AUXILIAR IRENE PRADO SANTOS"}, {"id": "6347", "ano": "1994", "numero": "237", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE TUP\u00c3, SR. CALEBE GIUNCO"}, {"id": "6349", "ano": "1994", "numero": "238", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A TODOS AQUELES QUE FAZEM PARTE DE NOSSAS ESCOLAS, COMO DIRETORES, ASSISTENTES E PROFESSORES"}, {"id": "6431", "ano": "1994", "numero": "277", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SR. PAULO SALIM MALUF, PREFEITO DE S\u00c3O PAULO"}, {"id": "6434", "ano": "1994", "numero": "278", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO EXMO. SR. DELEGADO REGIONAL DE TURISMO DO LITORAL, DR. S\u00c9RGIO BACCART."}, {"id": "6466", "ano": "1994", "numero": "286", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CORRETORES DE BERTIOGA"}, {"id": "6469", "ano": "1994", "numero": "287", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A TODOS OS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE"}, {"id": "6472", "ano": "1994", "numero": "288", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O PAULISTA DE MUNIC\u00cdPIOS, ATRAV\u00c9S DO SR. PRESIDENTE WILSON JOS\u00c9."}, {"id": "6534", "ano": "1994", "numero": "318", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO SR. ARI ORLANDO FRANCISCO BARBOSA"}, {"id": "6584", "ano": "1994", "numero": "346", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE AO \u00cdNDIO BRASILEIRO"}, {"id": "6590", "ano": "1994", "numero": "350", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. RUY CARLOS GONZALEZ E A FUNCION\u00c1RIA DO DEPTO DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL APOEZA ARA\u00daJO CARDOSO, PELO APOIO QUE T\u00caM PRESTADO AO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA"}, {"id": "6613", "ano": "1994", "numero": "361", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO JORNAL A TRIBUNA"}, {"id": "6623", "ano": "1994", "numero": "366", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO PROF, DEOMAR DOS SANTOS MARQUES JUNIOR"}, {"id": "6633", "ano": "1994", "numero": "375", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRTULA\u00c7\u00c3O AO EXMO. PREFEITO DE BERTIOGA"}, {"id": "6682", "ano": "1994", "numero": "397", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A EQUIPE DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA"}, {"id": "6711", "ano": "1994", "numero": "409", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 TELESP PELO SEU 21\u00ba ANIVERS\u00c1RIO"}, {"id": "6714", "ano": "1994", "numero": "410", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE COMUNIDADE BERTIOGUENSE"}, {"id": "6716", "ano": "1994", "numero": "411", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 MOROSIDADE COM QUE O PROCESSO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTA MUNICIPAL VEM TRAMITANDO NO DPRN."}, {"id": "6724", "ano": "1994", "numero": "425", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Lairton", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO MAJOR SR. JO\u00c3O LEONARDO NELE."}, {"id": "6801", "ano": "1994", "numero": "469", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 DRA. NILDE LAGO PINHEIRO"}, {"id": "6819", "ano": "1994", "numero": "479", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE CUBAT\u00c3O, O ILUSTRE SR. SEBASTI\u00c3O CARLOS HENRIQUE SILVA."}, {"id": "6872", "ano": "1994", "numero": "513", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DR. PAULO SALIM MALUF, PREFEITO DA CIDADE DE S\u00c3O PAULO"}, {"id": "6873", "ano": "1994", "numero": "514", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SR. CLAUDIO CAMPOS GON\u00c7ALVES, CHEFE DE SE\u00c7\u00c3O LOJAS, POSTOS DE SERVI\u00c7OS E GRANDES CLIENTES DA TELESP"}, {"id": "6891", "ano": "1994", "numero": "524", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RICARDO PEREIRA AGUIAR"}, {"id": "6897", "ano": "1994", "numero": "532", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A ENFERMEIRA CARMEM CAPELLA RODRIGUES"}, {"id": "6898", "ano": "1994", "numero": "533", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AS TELEFONISTAS"}, {"id": "7077", "ano": "1994", "numero": "563", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO AO SR. FRANCISCO A DESIDER GRANGEIRO - GERENTE DE DISTRITO DA TELESP"}, {"id": "6965", "ano": "1994", "numero": "590", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SR. ARQ. JOS\u00c9 MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA, AO PROF. AMER JOSE FERES - SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E A SRA DJANE FREIRES FERNANDES HENRIQUES - PRESIDENTE DA SOCIEDADE AMIGOS DA VISTA LINDA (SAVILA)"}, {"id": "6968", "ano": "1994", "numero": "591", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A TODOS OS MOTORISTAS, EM ESPECIAL AO SR. VANDERLEI BIZON"}, {"id": "6971", "ano": "1994", "numero": "592", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA PELA PASSAGEM DE SEU DIA TRANSCORRIDO EM 23 DE JULHO"}, {"id": "7037", "ano": "1994", "numero": "630", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO AOS REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DIVERSOS DA SOCIEDADE CIVIL REFERENTE VISITA DA SRA NILDE LAGO PINHEIRO - PRESIDENTE DO IBAMA"}, {"id": "7139", "ano": "1994", "numero": "694", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c0O DE PARABENIZA\u00c7\u00c0O A EQUIPE DO JORNAL DE BRAZ CUBAS NA PESSOA DO SR. WILLY MENDES DE ARAUJO, DIRETOR COMERCIAL, BEM COMO AO SR. PAULO S\u00c9RGIO DO VALE QUARESMA - EDITOR - CHEFE."}, {"id": "7159", "ano": "1994", "numero": "710", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO AO EXMO SR JOS\u00c9 MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, PELA CRIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLINHA DE FUTEBOL"}, {"id": "7193", "ano": "1994", "numero": "739", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO ILMO. SE. AMER JOS\u00c9 PERES - SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c0O E DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE BERTIOGA E AO EXMO. SR. JOS\u00c9 MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO DE BERTIOGA"}, {"id": "7219", "ano": "1994", "numero": "756", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE,AGRADECIMENTO AO SR. LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DE S\u00c0O PAULO, PELA DOA\u00c7\u00c0O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA."}, {"id": "7221", "ano": "1994", "numero": "757", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO WESLEY SEIDEL DE ALMEIDA (LELO)"}, {"id": "7223", "ano": "1994", "numero": "758", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SR. LUIZ ALBERTO DE FARIA - PREFEITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c0O E A PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA DE S\u00c0O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "7225", "ano": "1994", "numero": "759", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS IDOSOS"}, {"id": "7283", "ano": "1994", "numero": "794", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO AMABLE LOPES SOTO E SUA EQUIPE PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO PLETIO DE 03/10/1994"}, {"id": "7284", "ano": "1994", "numero": "795", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A TODOS OS PROFESSORES PELA PASSAGEM DO SEU DIA"}, {"id": "7358", "ano": "1994", "numero": "827", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS M\u00c9DICOS"}, {"id": "7360", "ano": "1994", "numero": "828", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c0O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO ARQ. JOSE MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO DE BERTIOGA, PELA INICIATIVA DE IMPLANTAR CURSOS QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DA POPULA\u00c7\u00c3O BERTIOGUENSE"}, {"id": "7387", "ano": "1994", "numero": "849", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO AO ARQ. JOSE MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO DE BERTIOGA, PELOS SERVI\u00c7OS EFETUADOS PELA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "7389", "ano": "1994", "numero": "850", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo, Ney Nehme, Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. ARQ. JOSE MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO DE BERTIOGA, PELAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA ANCHIETA"}, {"id": "7420", "ano": "1994", "numero": "870", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c0O AO EXMO SR ARQ. JOSE MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO DO M DE BERTIOGA PELA ESCOLHA DO NOME DO ILUSTRE LICURGO MAZONI PARA DENOMINAR O PIER DO CANAL DE BERTIOGA"}, {"id": "7423", "ano": "1994", "numero": "871", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O DO DIA DO CINEMA E SOLICITAR A INSTALA\u00c7\u00c0O DE UM CINEMA EM BERTIOGA"}, {"id": "7426", "ano": "1994", "numero": "872", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS"}, {"id": "7429", "ano": "1994", "numero": "873", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c0O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O E DE AGRADECIMENTO AO SR BOLIVAR BARBANTI JR. EX-COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA"}, {"id": "7498", "ano": "1994", "numero": "936", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 APARECIDO RIBEIRO"}, {"id": "12423", "ano": "1994", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BERTIOGUENSE AO DR. MAUR\u00cdCIO NAJIB NAJAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "12424", "ano": "1994", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 10 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES TRANSIT\u00d3RIAS DA LEI ORG\u00c2NICA DE BERTIOGA.\r\n"}, {"id": "12425", "ano": "1994", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 105 DA LEI ORG\u00c2NICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12426", "ano": "1994", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Ney Nehme, Buzinaro, Nelson Turri", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O DISPOSITIVO NO ARTIGO 24 DA LEI ORG\u00c2NCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12357", "ano": "1994", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE BERTIOGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "12358", "ano": "1994", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A EXIST\u00caNCIA DE CADERNETA DE OBRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "12359", "ano": "1994", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO NO ARTIGO 17\u00ba DO CAP. VIII DA LEI 031/93 (INSTITUI\u00c7\u00c3O DO FUNDO DE SA\u00daDE) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "12360", "ano": "1994", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DR. OSWALDO CRUZ A ATUAL RUA CARLOS MANUEL CAL\u00c7ADA BASTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "12361", "ano": "1994", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO A DOCUMENTOS POR PARTE DOS CORRETORES DE IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "12362", "ano": "1994", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINA NORMAS PARA PLACAS E PAIN\u00c9IS DE IM\u00d3VEIS DE AN\u00daNCIO DEVENDAS DE IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "12363", "ano": "1994", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA DISPOSITIVOS CONSTRUTIVOS.\r\n"}, {"id": "12364", "ano": "1994", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU AO CONTRIBUINTE PORTADOR DE DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "12365", "ano": "1994", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IPTU COTA \u00daNICA E OU 1\u00aa PARCELA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1994, COM OS BENEF\u00cdCIOS PREVISTOS NA LEI 056/93 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "12366", "ano": "1994", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE DISPOSITIVO NO ART. 32 PAR. 3\u00ba, DA LEI N\u00ba 057/93, DE 29/12/1993, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "12367", "ano": "1994", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI E NORMATIZA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CONDOM\u00cdNIOS RESIDENCIAIS.\r\n"}, {"id": "12368", "ano": "1994", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE VALE REFEI\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "12369", "ano": "1994", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTE GRATUITO A ESTUDANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "12370", "ano": "1994", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora 1994", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BERTIOGA A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, NOS TERMOS DA LEI 4642 DE 06/08/85\r\n"}, {"id": "12371", "ano": "1994", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI 058/94 QUE FIXA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU, EM COTA \u00daNICA E 1\u00aa PARCELA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1994.\r\n"}, {"id": "12372", "ano": "1994", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RETIFICA\u00c7\u00c3O DE VALORES LAN\u00c7ADOS NA LEI 055/93 A SEREM UTILIZADOS NA APURA\u00c7\u00c3O DO VALOR VENAL PARA LAN\u00c7AMENTO E COBRAN\u00c7A DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O CONJUNTO DENOMINADO BOUNGAINVILLEE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "12373", "ano": "1994", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA O USO DO BRAS\u00c3O MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "12374", "ano": "1994", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": " ALTERA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA TABELA I DA LEI 005/93 E CRIA A TABELA III QUE ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO.\r\n"}, {"id": "12375", "ano": "1994", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI FUN\u00c7\u00d5ES ESTUDANTE ESTAGI\u00c1RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "12376", "ano": "1994", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O CIVIL - CAMPB-C\u00cdRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE BERTIOGA, OBJETIVANDO O APROVEITAMENTO DOS PATRULHEIROS.\r\n"}, {"id": "12377", "ano": "1994", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O DEPTO DE \u00c1GUAS E ENERGIA EL\u00c9TRICA-DAEE, \u00d3RG\u00c3O VINCULADO \u00c0 SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, SANEAMENTO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO\r\n"}, {"id": "12378", "ano": "1994", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ASSIST\u00caNCIA QUE ESPECIFICA \u00c0 CLIENTES DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12379", "ano": "1994", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1995 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12380", "ano": "1994", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO AOS PATRULHEIROS CONTRATADOS A T\u00cdTULO PREC\u00c1RIO, REFERENTE AOS MESES DE ABRIL E MAIO DO CORRENTE ANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12381", "ano": "1994", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE TERMO DE CONV\u00caNIO E COOPERA\u00c7\u00c3O QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA E A CETESB-COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n"}, {"id": "12382", "ano": "1994", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O ORAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12383", "ano": "1994", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINA REGRAS PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12384", "ano": "1994", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 73/94, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12385", "ano": "1994", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E PROGRAMA DE TRATAMENTO DA DIABETE MELLITUS\r\n"}, {"id": "12386", "ano": "1994", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE GRATUIDADE EM TODOS EVENTOS PROGRAMADOS PELO MUNIC\u00cdPIO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12387", "ano": "1994", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA E DISCIPLINA A CONCESS\u00c3O DO VALE TRASNPORTE E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS\r\n"}, {"id": "12388", "ano": "1994", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O DISPOSTO NO ART. 16 DA LEI 56/93, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12389", "ano": "1994", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O DEPTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO EST. DE S\u00c0O PAULO - DER.\r\n"}, {"id": "12390", "ano": "1994", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 5.942.940.000,00 (CINCO BILH\u00d5ES, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MILH\u00d5ES, NOVECENTOS E QUARENTA MIL. CRUZEIROS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12391", "ano": "1994", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE DEWSCONTOS AOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES COM OS IMPOSTOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12392", "ano": "1994", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO AOS PATRULHEIROS CONTRATADOS A T\u00cdTULO PREC\u00c1RIO REFERENTE A (DEZ) DIAS DO M\u00caS DE JUNHO DO CORRENTE ANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12393", "ano": "1994", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DE BERTIOGA.\r\n"}, {"id": "12394", "ano": "1994", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE DESCONTOS AOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES COM IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "12395", "ano": "1994", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE BERTIOGA.\r\n"}, {"id": "12396", "ano": "1994", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA CAMPANHA DE REABILITA\u00c7\u00c3O VISUAL DOS IDOSOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "12397", "ano": "1994", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA OS SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "12398", "ano": "1994", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 8.194.392,00 (OITO MILH\u00d5ES, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS.\r\n"}, {"id": "12399", "ano": "1994", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE DESCONTOS AOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES COM OS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "12400", "ano": "1994", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA JO\u00c3O DE JESUS HENRIQUES JUNIOR A ATUAL RUA FREI HENRIQUE MARIA DE PIRASSUNUNGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12401", "ano": "1994", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR TEMPO DETERMINADO OS CONTRATOS DE SERVIDORES P\u00daBLICOS CELEBRADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 002/93 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12402", "ano": "1994", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "OUTORGA PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM MUNICIPAL COM CONDI\u00c7\u00d5ES A ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS\r\n"}, {"id": "12403", "ano": "1994", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 1996\r\n"}, {"id": "12404", "ano": "1994", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12405", "ano": "1994", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE LICURGO MAZZONI O PIER SITUADO NO CANAL DE BERTIOGA A AVENIDA VICENTE DE CARVALHO E D\u00c1 OUTRAS PROVDI\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12406", "ano": "1994", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 PRIORIDADE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTOS CLOACAIS QUE ADOTEM PROCESSOS SIMPLIFICADOS COMO \u00c9 O CASO DA DIGEST\u00c3O ANAER\u00d3BICA\r\n"}, {"id": "12407", "ano": "1994", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE A FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DO \u00cdNDIO - FUNAI, TENDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE IND\u00cdGENA GUARANI DO RIBEIR\u00c3O SILVEIRA, COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - SABESP E COM A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA\r\n"}, {"id": "12408", "ano": "1994", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA E A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA \"JULIO MESQUITA FILHO\", VISANDO COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA - CIENT\u00cdFICA E CULTURAL ENTRE OS PART\u00cdCIPES.\r\n"}, {"id": "12409", "ano": "1994", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA E ESTABELECE NORMAS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE ALUGUEL \u00c0 TAX\u00cdMETRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12410", "ano": "1994", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA JUNTA DE SERVI\u00c7O MILITAR QUE FAR\u00c1 PARTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA\r\n"}, {"id": "12411", "ano": "1994", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DESCONTO DE 15% NO PAGAMENTO DE TAXA DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO E FIXA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12412", "ano": "1994", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CELEBRA\u00c7\u00c3O ENTRE A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA E O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE SEGURAN\u00c7VA ALIMENTAR\r\n"}, {"id": "12413", "ano": "1994", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CELEBRA\u00c7\u00c0O DE CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DO LITORAL SANTISTA - AELIS, PELAS FACULDADES AELIS, REGULAMENTANDO OS EST\u00c1GIOS DE ESTUDANTES\r\n"}, {"id": "12414", "ano": "1994", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA E DISCIPLINA O TRANSPORTE COLETIVO DE COLEGIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12415", "ano": "1994", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c0O DO CONSELHO TUTELAR, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N\u00ba 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12416", "ano": "1994", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$758.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, REAIS)\r\n"}, {"id": "12417", "ano": "1994", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RETIFICA\u00c7\u00c3O DE VALORES LAN\u00c7ADOS NAS LEIS N\u00b0 1202/92 E 1.207/92, E SEJAM UTILIZADOS NA APURA\u00c7\u00c3O DO VALOR VENAL PARA LAN\u00c7AMENTO E COBRAN\u00c7A DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12418", "ano": "1994", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS E ALIMENTOS PARA AS CRIAN\u00c7AS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO CADASTRADAS NO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE\r\n"}, {"id": "12419", "ano": "1994", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PRORROGA O PRAZO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE TRIBUTOS AOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES, FIXADO NA LEI N\u00b0 096/94\r\n"}, {"id": "12420", "ano": "1994", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA A ASSINAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N\u00b0 684 DE 30/09/1975 E DA PRESENTE LEI, DISCIPLINANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE EXTIN\u00c7\u00c3O DE INC\u00caNDIO E SALVAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO\r\n"}, {"id": "12421", "ano": "1994", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA O COM\u00c9RCIO AMBULANTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12422", "ano": "1994", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Mauro Dedemo Orlandini", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO PARA COLABORAR COM MATERIAL HUMANO, EQUIPAMENTOS E SERVI\u00c7OS AOS \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA\r\n"}, {"id": "12427", "ano": "1994", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1994", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS E SUBS\u00cdDIOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "12428", "ano": "1994", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1994", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 4\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "12429", "ano": "1994", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1994", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS E SUBS\u00cdDIOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "12430", "ano": "1994", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001, DE 08 DE JANEIRO DE 1993 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12431", "ano": "1994", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A PUBLICA\u00c7\u00c3O DAS MAT\u00c9RIAS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12432", "ano": "1994", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1994", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "FIXA OS PADR\u00d5ES DE VENCIMENTOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO\r\n"}, {"id": "12433", "ano": "1994", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1994", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BERTIOGA\r\n"}, {"id": "12434", "ano": "1994", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1994", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 023/94, DE 15 DE JULHO DE 1994 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "12435", "ano": "1994", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1994", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI E REGULAMENTA OS BENEF\u00cdCIOS QUE MENCIONA NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12436", "ano": "1994", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1994", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE, UMA \u00daNICA VEZ, O BENEF\u00cdCIO QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "12437", "ano": "1994", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gordo, Barreiro, Ney Nehme, Toninho Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA NO AMBITO LEGISLATIVO, OS BENEF\u00cdCIOS PREVISTOS NO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE BERTIOGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "5975", "ano": "1994", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA EMPRESA MONTE AZUL E COM A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA CONTROLA E FISCALIZA OS SERVI\u00c7OS E HORAS TRABALHOS"}, {"id": "5981", "ano": "1994", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A RELA\u00c7\u00c3O DA VIATURA QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "5986", "ano": "1994", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS SERVIDORES INVESTIGADOS PELA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO."}, {"id": "6017", "ano": "1994", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA"}, {"id": "6130", "ano": "1994", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE ARRIMO JUNTO A PONTE SOBRE O RIO BARRA NOVA (RUA BARTOLOMEU F. GON\u00c7ALVES) \u00c9 OBRA DA PREFEITURA."}, {"id": "6220", "ano": "1994", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO N\u00daMERO DE CASAS QUE EST\u00c3O SENDO CONSTRU\u00cdDAS NOS LOTES 9 E 10 DA QUADRA 8 NO LOTEAMENTO VILA TUPI, BEM COMO DADOS RELATIVOS \u00c0 TAXA DE OCUP\u00c7\u00d5ES, SE FORAM APROVADOS DE ACORDO COM AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES LEGAIS EM VIGOR E A DATA DE APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO."}, {"id": "6253", "ano": "1994", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\n1 - O SR. PREFEITO TEM CONHECIMENTO DE QUE NO RIO ITAPANHA\u00da EXISTE UMA DRAGA RETIRANDO AREIA.\r\n\r\n2 - OS RESPONS\u00c1VEIS POR ESTA OPERA\u00c7\u00c3O POSSUEM AUTORIZA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n3 - O EXECUTIVO FISCALIZA ESTE TIPO DE SERVI\u00c7O."}, {"id": "6288", "ano": "1994", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL, JUDICIALMENTE, DO LOTEAMENTO DENOMINADO JD. ALBATROZ I E II, SE FOI EFETUADO LAN\u00c7AMENTO DE IPTU DE TODOS OS LOTES, COMO EST\u00c1 SENDO FEITA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS J\u00c1 QUE O PODER JUDICI\u00c1RIO EMBARGOU O LOTEAMENTO E QUAIS OS EQUIPAMENTOS URBANOS QUE PRETENDE INSTALAR NAS \u00c1REAS INSTITUCIONAIS"}, {"id": "6320", "ano": "1994", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordo", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE: QUAL DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE BERTIOGA ABRIR\u00c1 A CLASSE SUPLETIVA? A EEPS GRAU PROF. ARMANDO BELEGARDE OU A EEPG WILLIAN AURELLI?"}, {"id": "6335", "ano": "1994", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: QUAL A EMPRESA EST\u00c1 EFETUADO O ATERRO DO DEP\u00d3SITO DO LIXO DO MUNIC\u00cdPIO, QUAL O CUSTO DE CADA VIAGEM E QUANTO METROS C\u00daBICOS S\u00c3O TRANSPORTADOS POR CAMINH\u00c3O."}, {"id": "6382", "ano": "1994", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA EEPG PROF\u00aa MARIA APARECIDA PINTO DE ABREU MAGNO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n1 - QUAL O CRIT\u00c9RIO QUE LEVOU A DIRE\u00c7\u00c3O DA ESCOLA A MUDAR O UNIFORME DA MESMA?\r\n\r\n2 - QUAIS AS EXPLICA\u00c7\u00d5ES CAB\u00cdVEIS PARA A OBRIGATORIEDADE DA COMPRA DO NOVO UNIFORME NA ESCOLA POR PRE\u00c7OS INFINITAMENTE SUPERIORES AOS PRATICADOS EM LOJA ESPECIALIZADAS EM NOSSA CIDADE?"}, {"id": "6385", "ano": "1994", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O QUANTO A \u00c1REA MAIS PROV\u00c1VEL PARA SER USADA COMO DEP\u00d3SITO DE LIXO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6388", "ano": "1994", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA FAZER CESSAR AS VIOLA\u00c7\u00d5ES DE NOSSA SOBERANIA (IMPOSI\u00c7\u00c3O DE MULTAS, INSTALA\u00c7\u00d5ES DE HOMENS E M\u00c1QUINAS, RETIRADA DE AREIA DA PRAIA) E SE A GUARDA MUNICIPAL RECEBE QUALQUER INCUMB\u00caNCIA ESPECIAL PARA FAZER PATRULHAMENTO DE NOSSAS DIVISAS"}, {"id": "6393", "ano": "1994", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: O N\u00daMERO DE CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E SE O MUNIC\u00cdPIO J\u00c1 EST\u00c1 APARELHANDO AS EXECU\u00c7\u00d5ES FISCAIS"}, {"id": "6522", "ano": "1994", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE: O LOTEAMENTO DENOMINADO PRAIA DE MAITINGA EM BERTIOGA, J\u00c1 CUMPRIU MEDIDAS PUNITIVAS TOMADAS PELO EXECUTIVO NO SENTIDO DE PRESERVAR O DIREITO DO CONTRIBUINTE QUE PAGA SEUS IMPOSTOS J\u00c1 ACRESCIDO DAS TAXAS DE SERVI\u00c7OS INEXISTENTES....."}, {"id": "6546", "ano": "1994", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: A) QUAIS AS PESSOAS QUE EST\u00c3O SENDO ATENDIDAS PELO DEPARTAMENTO DA PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL?\r\n\r\nA) SOLICITA NOMES E ENDERE\u00c7OS DAS MESMAS\r\n\r\nB) QUAIS OS PROCEDIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE PROMO\u00c7\u00c0O SOCIAL COM RELA\u00c7\u00c3O AO TRANSPORTE DESSAS PESSOAS?"}, {"id": "6566", "ano": "1994", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: EM QUE SITUA\u00c7\u00c3O SE ENCONTRA A NEGOCIA\u00c7\u00c3O ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A PESCANOVA, SE O MUNIC\u00cdPIO J\u00c1 EFETUOU MEDIDAS CONCRETAS PARA REAVER A \u00c1REA DOADA IRREGULARMENTE \u00c0 COHAB - SANTISTA; PORQUE O SR. PREFEITO N\u00c3O EFEUOU CONV^NIO COM A SABESP, APESAR DE J\u00c1 EXISITIR LEI AUTORIZADORA NESTE SENTIDO"}, {"id": "6570", "ano": "1994", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:SE A CONCORR\u00caNCIA 03/94 OBJETIVANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE GUARDAS PATRIMONIAIS FOI REALIZADA, SE N\u00c3O O FOI, EXPLICAR OS MOTIVOS."}, {"id": "6573", "ano": "1994", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE VEREADORES PARA ELUCUDAR OS PROBLEMAS E TRA\u00c7AR AS DIRETRIZES RELATIVAS DAS QUEST\u00d5ES DE CONTRU\u00c7\u00d5ES NOS TERMOS DO ARTIGO 32 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6587", "ano": "1994", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO:\r\n\r\nQUAIS AS ATITUDES TOMADAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S LIBERA\u00c7\u00d5ES DAS PLACAS DE T\u00c1XIS QUE PRESTAM SERVI\u00c7O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO?"}, {"id": "6589", "ano": "1994", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nA) OS ESTUDOS REFERENTES \u00c0 CONCESS\u00c3O DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU AOS APOSENTADOS FORAM CONCLU\u00cdDOS?\r\n\r\nB) QUANDO O ILUSTRE PREFEITO ENVIAR\u00c1 A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI FAVORECENDO OS APOSENTADOS PROPRIET\u00c1RIOS DE UM (01) IM\u00d3VEL NO MUNIC\u00cdPIO CONCEDENDO-LHES DESCONTOS OU ISEN\u00c7\u00c3O PARCIAL NO PAGAMENTO DE IPTU?"}, {"id": "6731", "ano": "1994", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Barreiro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO: PROJETOS RESID\u00caNCIAIS PLURI-HABITACIONAIS\r\n"}, {"id": "6723", "ano": "1994", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO SR. PREFEITO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: SE O PODER EXECUTIVO EST\u00c1 EFETUANDO A PRORROGA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE. EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAL A LEI MUNICIPAL AUTORIZADORA."}, {"id": "6757", "ano": "1994", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: QUAL A MODALIDADE DE CONTRATO ADMINISTRATIVO A VIA\u00c7\u00c3O DE BERTIOGA LTDA, EST\u00c1 OPERANDO DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO. ENVIO DA C\u00d3PIA DO CONTRATO AO LEGISLATIVO E C\u00d3PIA INTEGRAL DA CONCESS\u00c3O OUTORGADA A VIA\u00c7\u00c3O GUARUJ\u00c1 LTDA."}, {"id": "6758", "ano": "1994", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: O MONTANTE DOS GESTOS EFETUADOS PELO EXECUTIVO PARA CUSTEAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA 19 DE MAIO"}, {"id": "6759", "ano": "1994", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:SE O MUNIC\u00cdPIO DE BERTIOGA DESEJA FAZER PARTE DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA CONCORDANDO COM AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA EMENDA SUBSTITUTIVA N.1 AO PROJETO DE LEI COMPLETMENTAR 3/92"}, {"id": "6760", "ano": "1994", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Turri", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:QUAIS OS SERVI\u00c7OS QUE A EMPRESA SILVA EMPREITEIRA LTDA, VEM PRESTANDO AO MUNIC\u00cdPIO. QUE ENVIE C\u00d3PIA DO CONTRATO ENTRE A REFERIDA EMPRESA E A PREFEITURA MUNCIPAL"}, {"id": "6870", "ano": "1994", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelson Turri", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO SR4. PREFEITO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:QUAL \u00c9 A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DE ALGUMAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES EM ANDAMENTO, SEM A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE SEUS RESPONS\u00c1VEIS EXISTENTES NA ALAMEDA ACAPUS, JD BURITIS - MOD. 22 - RIVIERA DE S\u00c3O LOUREN\u00c7O"}, {"id": "6959", "ano": "1994", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA OBTER A SEGUINTE INFROMA\u00c7\u00c3O:QUANTO AO ANDAMENTO DO PROCESSO DE REVOGA\u00c7\u00c3O DAS CONCESS\u00d5ES DE \u00c1REA, EFETUADA PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ANTERIOR EM ESPECIAL A \u00c1REA UTILIZADA PELA COLONIA DE F\u00c9RIAS DA PRODESAN NO BAIRRO DO INDAI\u00c1"}, {"id": "6962", "ano": "1994", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA OBTER A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:O QUE O MUNIC\u00cdPIO FAR\u00c1 PARA RESOLVER O PROBLEMA DO DESTINO DO LIXO E QUAL O PRAZO PARA TAL."}, {"id": "6974", "ano": "1994", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICTA OBTER A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O AO SR PREFEITO:SE J\u00c1 EST\u00c1 PAGANDO ALUGUEL A PESCANOVA EM RAZ\u00c3O DA LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL ONDE FUNCIONA A SEDE DO EXECUTIVO, QUAL O MONTANTE DO LOCATIVO E QUAL O VALOR MENSAL DO IMPOSTO PREDIAL REFERENTE AO IM\u00d3VEL"}, {"id": "7189", "ano": "1994", "numero": "737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SR. PREFEITO:QUAL A NATUREZA DO PROJETO APRESENTADO PARA O IM\u00d3VEL SITUADO \u00c0 RUA LUIZ PEREIRA DE CAMPOS, N\u00ba 767, CUJO INTERESSADO \u00c9 A SOCIEDADE URBAN\u00cdSTICA DE BERTIOGA."}, {"id": "7191", "ano": "1994", "numero": "738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Miguel Bichir", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO:A SITUA\u00c7\u00c3O LEGAL DO TRECHO DA RUA ESTEV\u00c3O DA COSTA, ENTRE A AV. ANCHIETA E A AV. MANOEL DA NOBREGA"}, {"id": "7246", "ano": "1994", "numero": "770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SEGUINTE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DO EXECUTIVO MUNICIPAL: O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DOS PATRULHEIROS DO M\u00caS DE SETEMBRO DE 1994"}, {"id": "7278", "ano": "1994", "numero": "792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1 -TRANSPORTE INDIVIDUAL\r\n\r\n2 - LICENCIAMENTO PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DESSE SERVI\u00c7O"}, {"id": "7281", "ano": "1994", "numero": "793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gordo, Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXMO. SR. PREFEITO:VILA AGA\u00d3 - SE OS PROJETOS EST\u00c3O REGULAMENTADOS E SE O CRONOGRAMA DAS OBRAS EST\u00c1 SENDO CUMPRIDA DENTRO DO PRAZO"}, {"id": "7356", "ano": "1994", "numero": "826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ney Nehme", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: SE O DEPTO DE ESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO, EFETUOU A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA VERBA NECESS\u00c1RIA A PARTICIPA\u00c7\u00c0O DOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR E SE O FEZ INFORMAR A DAT DO MESMO, QUANDO FOI SOLICITADO O TRANSPORTE E PARA QUANTAS PESSOAS, SE OS ATLETAS FORAM COMUNICADOS DE SUA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NOS JOGOS EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR A DATA DA COMUNICA\u00c7\u00c3O QUAL A RAZ\u00c3O FUNDAMENTAL PARA O CANCELAMENTO DA VIAGEM?"}, {"id": "7411", "ano": "1994", "numero": "867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO DO M. DE BERTIOGA A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS ADOTADOS NA DEMARCA\u00c7\u00c0O DAS \u00c1REAS DESTINADAS AOS EXAMES DE HABILITA\u00c7\u00c0O PARA MOTOCICLISTAS E MOTORISTAS."}, {"id": "7414", "ano": "1994", "numero": "868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c0O:QUANTO SER\u00c1 CONCEDIDO AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS OS BENEF\u00cdCIOS DO VALE-REFEI\u00c7\u00c3O E VALE-TRANSPORTE, UMA VEZ QUE O LEGISLATIVO APROVOU E O EXECUTIVO PROMULGOU A LEI N\u00ba 064/94 DE 18/03/94 E LEI N\u00ba 82/94 - 26/07/94"}, {"id": "7417", "ano": "1994", "numero": "869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Buzinaro", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO EXMO SR DEPUTADO FEDERAL BETO MANSUR QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0S AUTORIDADES FEDERAIS PARA QUE SEJA LIBERADA UMA VERBA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE BERTIOGA"}, {"id": "7495", "ano": "1994", "numero": "934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora 1994", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SR. PREFEITO:\r\n\r\nAMBULANTES"}, {"id": "7496", "ano": "1994", "numero": "935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Pastori", "texto_original": "http://sapl.bertioga.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AS SEGUINTES INFORMA\u00c7OES AO SR. PREFEITO:\r\n\r\nLOTEAMENTO DENOMINADO JD. S\u00c3O LOUREN\u00c7O"}]}